quinta-feira, 28 de março de 2024

MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

Projeto simplifica regularização de atividades nos espaços públicos de Natal

 










A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei n° 188/2024, encaminhado pelo Executivo, que dispõe sobre a simplificação para regularização provisória de atividades em funcionamento nos espaços públicos municipais. A intenção é tratar à parte a operação das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, ponderando o caráter transitório da outorga de uso e o funcionamento das respectivas atividades econômicas exercidas nesses espaços.

No texto da matéria, a Prefeitura informa que "em função da cultura de décadas de ocupação à revelia da autorização pública, tem-se centenas de famílias dependentes da exploração econômica desses espaços" e que "tal problemática na agenda pública se agiganta não apenas pela falta de regularização de uso e ocupação dos espaços públicos, mas sim em decorrência de uma fragilidade socioeconômica existente, associada a uma condição socioambiental que degrada a paisagem urbana do Município, o que evidencia a excepcionalidade na regularização das atividades comerciais que serão realizadas durante o período de transição".

O vereador Raniere Barbosa (União Brasil) disse que a lei foi amplamente debatida para garantir que cigarreiras, revistarias, quiosques, ambulantes e artesãos possam trabalhar de uma forma ordenada e com segurança jurídica. "O artigo 82, especificamente o que hoje votamos, aborda um item desta legislação que, inclusive, terá portarias que não terão necessidade de regulamentação, porque a própria lei está sendo regulamentada. Portanto, estamos dando essa garantia para que o trabalhador informal esteja dentro da norma do município no uso do espaço público da capital potiguar". 

Na sequência, o plenário apreciou projetos de lei em primeira discussão. Destaque para a aprovação das seguintes proposições: PLC 26/2023, da vereadora Nina Souza (PDT), que altera a redação da Lei Complementar nº 7.254 a fim de organizar os espaços públicos em geral, simplificando a burocracia administrativa, PL 342/2020, de autoria da ex-vereadora Divaneide Basílio e subscrito pelo vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que cria no Calendário de Eventos do Município de Natal, o dia Municipal dos RAROS, a ser celebrado nos anos bissextos, no dia 29 de fevereiro, quando se comemora o "Dia Mundial das Doenças Raras", e o PL 501/2023, do vereador Hermes Câmara (PSDB), sobre a criação da “Alameda Francisco Canindé Guanabara De Andrade“, a alameda situada na Rua Silvio Pelico entre os números 458 a 516, bairro do Alecrim.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior

HUMORISTA GIOVANA FAGUNDES SE APRESENTA NO NATAL COMEDY CLUB, NESTA SEXTA-FEIRA (29)

 


O Natal Comedy Club, maior point de comédia da capital potiguar, receberá uma atração de nível nacional no feriado da Páscoa (29). A atriz e humorista catarinense Giovana Fagundes encerra o mês da mulher com o seu show ‘Orgulho do Papai’, em duas sessões. A primeira já está esgotada e a segunda tem ingressos disponíveis a partir de R$ 40. Os ingressos estão disponíveis no
 Outgo.

Além de Giovana, outras atrações compõem a programação do Comedy Club para o feriadão. No dia anterior, quinta-feira (28), a turma do Batendo Ponto fará a alegria do clubinho, com os feras do humor potiguar: Ananda Montenegro, Majimba, Gian Danves, Lázaro Otávio e William Wallacy.

No sábado (30), tem Show dos Boys, com os humoristas paraibanos Linnyke Alves e Swami Marques, figuras cativas do Natal Comedy Club, que juntos, prometem uma experiência única de comédia, onde o humor e as histórias inusitadas e hilárias farão uma noite de alegria garantida.

Para fechar a semana e o mês de março com chave de ouro no domingo (31), o clube encerra a temporada gratuita de Amaro Neto e convidados com o show ‘O Criador’, uma noite de comédia repleta de resenhas, gargalhadas e diversão para finalizar a semana em alto astral.

Homem é executado a tiros dentro de casa no Oeste do RN.

 

Um crime de homicídio foi registrado nesta quarta-feira (27), no bairro Santo Antônio, Mossoró, Oeste do RN.

Segundo informações, um homem identificado com Magdiel Ferreira de Freitas 34 anos, foi morto a tiros dentro de casa em uma Vila, na Rua Melo Franco. 

Os atiradores invadiram o local e executaram o homem a tiros.

Polícia civil vai investigar o caso.


GASOLINA SOBE EM NATAL E PODE SER ENCONTRADA POR R$ 6,39

 

Foto: Thalles Ícaro

O litro da gasolina já pode ser encontrado em Natal (RN) no valor de R$ 6,39 em alguns postos da capital esta semana. Apesar de haver outras variações de valores pela cidade como R$ 6,08, R$ 6, 18, conforme informações do Procon Natal, muitos postos nesta segunda quinzena de março estão repassando o aumento que houve na última quinta-feira (21). A gasolina passou de R$ 3,02 para R$ 3,25 na refinaria. Segundo os dados levantados pelo órgão, referentes à primeira quinzena de março, o preço da gasolina comum estava sendo praticado a R$ 6,08 em alguns lugares, com média geral de preços de R$ 6,23 e o menor preço era R$ 5,74. A média no mês de fevereiro ficou em R$ 6,26.

“O Procon Natal tem um departamento de fiscalização. Essa equipe tem uma programação ,não só dos postos de combustíveis, mas de todos os segmentos do comércio. Muitas vezes, a gente recebe a denúncia e insere nessa programação, onde as equipes vão aos postos. Se constatarem alguma irregularidade, como a divergência entre o preço que está exposto e o que está na bomba ou algum outro tipo de abusividade, esse posto será notificado ou autuado”, afirmou Ana Paula Pereira, agente fiscal do Procon Natal.

Ponta Negra News

Fotógrafo processa Xuxa e Globo por causa de documentário

                                                           Créditos: Reprodução Instagram

O fotógrafo Francisco Aparecido Dias, que trabalhou com Xuxa Meneghel por 15 anos, está processando a apresentadora, a Globo e a produtora Endemol Shine Brasil pelo uso de imagens feitas por ele sem autorização na série documental sobre a vida da ex-Rainha dos Baixinho. Ele pede R$ 49,3 mil de indenização pelo uso ilegal de direito autoral e pelo dano material por uso irregular das obras.

Segundo informações obtidas pelo F5, da Folha de S. Paulo, o profissional alega que tirou inúmeros retratos oficiais de Xuxa no período em que trabalhou com ela.

Por causa disso, ele participou de uma negociação com Xuxa, Endemol e Globo para licenciar de algumas imagens para uso nos episódios, mas o grupo não chegou a um acordo financeiro. Mesmo assim, dois retratos foram usados na produção, sem anuência do profissional.

“No ano passado, diversos emails e mensagens de WhatsApp com detalhes do ocorrido foram trocados com representantes das rés, que nenhuma solução apresentaram, limitando-se a dizer que iriam averiguar a possibilidade de uma composição pelo uso indevido da imagem de autoria do autor, porém, ao final, concluíram que o melhor seria o autor tentar buscar seu direito na esfera judicial”, diz a defesa do fotógrafo.

O fotógrafo diz que esta não é a primeira vez que Xuxa estaria o prejudicando. Em uma entrevista para a revista Veja, em 2018, Xuxa afirmou que foi enganada pelo fotógrafo, sem apresentar provas.

Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 7 de maio pela Justiça.


Com informações de Metrópoles

Fonte: Portal Grande Ponto

RN tem quarta maior queda no número de nascimentos do Brasil, aponta IBGE

 

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O Rio Grande do Norte registrou 39.918 potiguares nascidos em 2022. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão apontou queda no número de registros em todo o Brasil e, no Rio Grande do Norte, a queda foi de 7,3%, quarto maior percentual de redução entre todos os estados do país.

O Brasil registrou 2,54 milhões de nascimentos em 2022, uma queda de 3,5% na comparação com 2021, quando o número foi de 2,63 milhões. Este é o quarto recuo consecutivo no total de nascimentos do país, que chegou ao menor nível desde 1977. Nordeste (-6,7%) e Norte (-3,8%) tiveram os recuos mais intensos.

“A redução da natalidade e da fecundidade no país, já sinalizada pelos últimos Censos Demográficos, somada, em alguma medida, aos efeitos da pandemia, são elementos a serem considerados no estudo sobre a evolução dos nascimentos ocorridos no Brasil nos últimos anos”, explica a gerente da pesquisa, Klívia Brayner.

Ao todo, 2,62 milhões de nascimentos foram registrados em 2022, sendo que 2,54 milhões são relativos a crianças nascidas em 2022 e registradas até o primeiro trimestre de 2023, em conformidade com a legislação, enquanto outros 78,7 mil registros foram de nascimentos que ocorreram em anos anteriores ou com ano de nascimento ignorado.

Todas as regiões apresentaram queda nos registros de nascimentos ocorridos em 2022. Porém, o percentual foi superior à média nacional no Nordeste (-6,7%) e no Norte (-3,8%). Sudeste (-2,6%), Centro-Oeste (-1,6%) e Sul (-0,7%) completam a lista. Entre as Unidades da Federação, a Paraíba apresentou a maior queda (-9,9%), seguida pelo Maranhão (-8,5%), Sergipe (-7,8%) e Rio Grande do Norte (-7,3%). Santa Catarina (2,0%) e Mato Grosso (1,8%) foram os únicos estados que apresentaram aumento de registros de nascimentos.

Na comparação com números absolutos, por exemplo, o estado de Alagoas, que é menos populoso que o Rio Grande do Norte, registrou 45.432 nascimentos, o mesmo ocorrendo com Mato Grosso, que registrou 57.255 mil nascimentos.

Prefeitura regulamenta prática de esportes eletrônicos em Natal

 


A Prefeitura do Natal publicou, em Diário Oficial desta quarta-feira (27), a Lei Nº 7.653 que estabelece regras e diretrizes para a regulamentação para a prática de esportes eletrônicos na capital. De acordo com o texto, agora os praticantes passam a ser denominados como atletas. O Dia do Esporte Eletrônico passa a ser comemorado anualmente no dia 27 de junho.

A Lei considera como esporte eletrônico “toda atividade lúdica que, fazendo uso de artefatos eletrônicos, permite a competição entre dois ou mais participantes, enquadrando-se nessa definição os ‘videogames’, jogos para computadores, jogos para telefones celulares, ‘games online’ via internet, fliperamas e ‘arcades’, aparelhos de ginástica, jogos envolvendo robôs, e outros assemelhados”.

As diretrizes a serem consideradas para a prática do esporte deve ser pautadas em acessibilidade de todos os interessados, desenvolvimento intelectual e cultura, assimilação da influência e das inovações trazidas pela Tecnologia da Informação e Comunicação, e socialização, diversão e aprendizagem.

O texto afirma que o objetivo do incentivo está baseada na “promoção, desenvolvimento e estímulo da cidadania e das relações sociais, valorizando a boa convivência humana por meio da prática esportiva”.

Com a publicação da Lei, o poder público passa a reconhecer confederação, federação, ligas e outras entidades associativas sem fins lucrativos como apoiadores.

PRF inicia Operação Semana Santa nas rodovias federais do RN

 

A Polícia Rodoviária Federal inicia nesta quinta-feira (28),a Operação Semana Santa 2024 nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. Durante os quatro dias de operação, que se encerrará às 23h59 do domingo de Páscoa (31), o Orgão vai reforçar a fiscalização com o foco na segurança viária e na redução dos índices de acidentalidade.

A Operação Semana Santa 2024 faz parte do Calendário Nacional de Ações de Segurança Viária, que abrange feriados prolongados, datas em que comumente há um aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais. Dessa maneira, a PRF irá intensificar a fiscalização, com foco em atitudes adotadas pelos motoristas que são consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos, a não utilização dos itens de segurança como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção para crianças e a embriaguez ao volante.

O combate aos crimes nas rodovias federais também fará parte do trabalho da PRF durante a operação. A PRF implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o feriado, com o intuito de reduzir a possibilidade de congestionamentos e acidentes.

A Portaria DIOP/PRF nº 40, de 12 de março de 2024, dispõe sobre as restrições do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

I – Largura máxima: 2,60 metros;

II – Altura máxima: 4,40 metros;

III – Comprimento total de 19,80 metros;

IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.

As restrições irão abranger o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

As restrições se aplicam apenas aos trechos rodoviários de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das restrições de tráfego durante o feriado:

Quinta-feira (28) – 16h às 22h;

Sexta-feira (29) – 06h às 12h;

Domingo (31) – 16h às 22h.

Dicas para uma viagem segura:

  • Planejar a viagem com antecedência;
  • Respeitar os limites de velocidade;
  • Manter os faróis acesos;
  • Usar e exigir que todos os passageiros usem o cinto de segurança;
  • Não usar o aparelho celular ao volante;
  • Ultrapassar somente em local permitido;
  • Não misturar álcool e direção.

Governo do RN encaminha projeto com reajuste de 3,62% no salário dos professores

 


O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou a Assembleia Legislativa do Estado um Projeto de Lei Complementar para o reajuste do vencimento básico dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação. O documento foi encaminhado através da Mensagem nº05/2024-GE, no último dia 19 de março. O projeto está previsto para ser votado nesta quarta-feira (27).

De acordo com o texto, o reajuste deve acontecer em cumprimento à Portaria nº61, de 31 de janeiro de 2024, do Ministério da Saúde, com atualização de 3,62% no piso salarial dos professores e especialistas da educação, cuja jornada de trabalho corresponda a 30h semanais.

Para ser incluso no reajuste, o profissional deve desempenhar função em Unidades Escolares de Educação
Básica e da Secretaria de Estado da Educação da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) e as Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAEs), as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, como direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.

No Anexo Único da mensagem são apresentados padrões de vencimento para o magistério a partir de R$3.435,43 (professor nível I, classe A) até R$12.257,82 (professor nível VI, classe J).

O Art. 2º determina que as despesas decorrentes da implementação da presente Lei Complementar correrão por conta de dotação da Lei Orçamentária Anual (LOA), consignada em favor da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).

O Governo encaminhou a mensagem como “regime constitucional de urgência”. Nas redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) convocou os professores da rede estadual para estarem presentes na casa legislativa nesta quarta-feira (27), às 10h, data em que o projeto deve ser votado.

Número de casamento de pessoas do mesmo sexo no RN cai 12%, aponta IBGE

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (27), a pesquisa sobre casamentos civis no país. Os dados mostram que, em 2022, houve 970 mil casamentos civis realizados em cartórios. Do total, 1,1% (11 mil) foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o que representa um aumento de 19,8% em relação a 2021. No Rio Grande do Norte, porém, houve queda no número de casamentos homoafetivos.

Em 2021, o Brasil registrou 9,2 mil casamentos civis de pessoas do mesmo sexo. O número de 2022, com 11 mil, representa o recorde da série, desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios se recusassem celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desses 11 mil, a maioria (60,2%) foi entre cônjuges femininos.

“Desde 2015, o número de casamentos vem apresentando tendência de queda. Houve um decréscimo ainda mais expressivo entre 2019 e 2020, com estreita relação com o cenário de pandemia e as orientações sanitárias de distanciamento social”, explica a gerente da pesquisa, Klívia Brayner. “Mesmo com o crescimento em 2021 e 2022, o número de registros de casamentos não superou a média dos cinco anos anteriores à pandemia (2015 a 2019)”.

No Rio Grande do Norte, o número caiu. Enquanto em 2021 foram 150 uniões de pessoas do mesmo sexo, sendo 49 entre homens e 101 entre mulheres, em 2022 o estado teve 51 casamentos civis entre homens e 81 entre mulheres, totalizando 132 uniões, o equivalente a uma queda de 12%.

[VIDEO] Turminha do crime: Polícia procura jovens que fizeram o "rapa" em loja de roupas da Grande Natal

 

A Polícia Civil divulgou imagens de um crime impressionante, praticado por pessoas de aparência bem jovem em Parnamirim. Duas mulheres e um rapaz entram em uma loja de roupa e fazer um verdadeiro "limpa" no local, saindo de lá com várias sacolas cheias de roupas. 

O crime, segundo policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Parnamirim), ocorreu em 1º de dezembro de 2023, mas só agora as imagens foram divulgadas. A loja de roupas fica no bairro Vale do Sol, em Parnamirim. 

De acordo com as imagens, os três entram na loja localizada na rua Otanir Gomes de Castro e realizam o assalto, roubando várias peças da lojas. Ao final da ação dos suspeitos, um carro vermelho para em frente ao estabelecimento para levar as mercadorias e os envolvidos. 

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

quarta-feira, 27 de março de 2024

RN vai receber R$ 5,4 milhões para compra de remédios contra sintomas da dengue

Ministério da Saúde vai destinar R$ 5,4 milhões para incremento do recurso financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o estado do Rio Grande do Norte. A iniciativa contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue e outras doenças que acometem a população brasileira na Atenção Primária à Saúde.

Os recursos para o Cbaf são calculados com base em dados populacionais e serão repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A recomposição do orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o pagamento deverá ocorrer nos próximos dias.

“Recompomos em grande parte o orçamento da atenção básica com aumento retroativo ao ano passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão. Esses recursos devem estar disponíveis ainda nesta semana para todos os municípios brasileiros”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha.

O anúncio do incremento foi feito na quarta-feira (21), durante atualização para a imprensa sobre o cenário epidemiológico da dengue no Brasil. A medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para o enfrentamento de emergências sanitárias, dentre elas, a dengue. 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) 

O Componente Básica da Assistência Farmacêutica é responsável por promover ao cidadão o acesso a medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Esses itens estão elencados nos anexos I e IV da Rename vigente e sua aquisição ocorre de forma centralizada (responsabilidade da União) e descentralizada (responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios). 

Mais Saúde está Chegando para São Gonçalo do Amarante



Mais saúde está chegando para São Gonçalo do Amarante com a inauguração do CER III, o Centro Especializado de Reabilitação que estará sendo sendo entregue a população dia (01.04).



Com foco em desenvolver o potencial físico e psicossocial de pessoas com deficiência em processo de reabilitação, o CER III será um espaço essencial para a comunidade.



Aqui, é oferececido habilitação para reabilitação física, intelectual e auditiva, garantindo um atendimento completo e especializado para todos que precisam. 



A gestão do Prefeito Eraldo Paiva esta promovemos inclusão e qualidade de vida
! 🧡



AUDIENCIA PUBLICA EM SÃO GONÇALO ACONTECEU NESTA TERÇA (26)

 


Nesta terça feira (26) aconteceu a audiência pública para discutir o licenciamento ambiental necessário para a construção da tão sonhada Ponte dos Santos Mártires! 

Com a presença do Prefeito Eraldo Paiva ,deputado federal Fernando Mineiro e dos vereadores Nazareno Tavares, Carlinhos Cabral, Tarcísio Fernandes e Edson Valban,  foi apresentado um resumo do estudo de impacto ambiental, abordando temas como a fauna e a flora da região, além de debatidos aspectos sociais das comunidades.


O cronograma da obra está sendo seguido conforme o planejado. 



Viva a Ponte dos Santos Mártires! Viva São Gonçalo do Amarante!

Farra do desconto em aposentadorias fatura R$ 2 bi em 1 ano

 

Foto: Rafa Neddemeyer/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) escancarou as portas para que associações sem fins lucrativos acusadas de aplicarem descontos indevidos em aposentadorias faturassem mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023. Essas entidades respondem a 62 mil processos judiciais em todo o país e chegam a ganhar mais de R$ 30 milhões por mês com contribuições descontadas diretamente da folha de pagamento dos aposentados.

Dados obtidos com exclusividade pelo Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que existem hoje 29 associações autorizadas pelo INSS a praticar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão, por meio de acordos de cooperação técnica. No início do ano passado, eram 21 entidades aptas a aplicar a contribuição em troca de supostos serviços oferecidos aos associados, como assistência em saúde.

No período, o número de filiados explodiu, assim como o faturamento mensal dessas associações, que saltou de R$ 85 milhões, no início de 2023, para R$ 250 milhões atualmente. O problema é que dezenas de milhares de aposentados dizem ter sido filiados a essas entidades sem autorização, o que é ilegal, e se veem obrigados a acionar a Justiça para conseguir reaver o dinheiro descontado indevidamente.

Metrópoles

Procon encontra diferença de até 50% em preço de ovo de Páscoa de mesma marca vendido em Natal

 

Ovos de páscoa em supermercado de Natal — Foto: Alessandro Marques/Procon Natal

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Natal, constatou que os preços dos ovos de Páscoa aumentaram, em média, 12,32% em 2024, na comparação com 2023.

Mas o que chamou atenção dos pesquisadores do instituto foi a diferença de preço cobrado por um mesmo produto, em diferentes estabelecimentos da capital potiguar. Um mesmo ovo de 240g que custava R$ 39,99 em um atacarejo foi encontrado a R$ 59,99 em um supermercado da cidade – uma diferença de 50%.

Ainda segundo o Procon, o preço médio por 100 g era de R$ 20,72 em 2023 e chegou a R$ 23,62 neste ano. Em uma marca específica, a diferença entre um ano e outro foi de 25%.

“Os ovos de personagens licenciados e com brinquedos são os mais solicitados pelas crianças, e também os mais caros. O Procon Natal orienta que se faça pesquisa de preço e qualidade. Além disso, ao escolher o produto, o consumidor deve verificar com atenção o prazo de validade, a composição e o peso líquido do produto”, informou o órgão.

A equipe percorreu 24 estabelecimentos do comércio da capital, entre Supermercados, Hipermercados, Atacarejos e Lojas de departamento/especializadas. Um total de quarenta tipos variados de ovos e chocolates das marcas, com gramaturas de 45 g até 560 g foram pesquisados, como também caixas de bombons sortidos variando de 250 g a 251 g.

g1/RN

A T E N Ç Ã O SÃO GONÇALO DO AMARANTE

 



A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante comunica a população que o Centro municipal de Pediatria estara funcionando normalmente nesta Quinta (28) e Sexta (29).

 

Mancando e dormindo em cavernas, fugitivos da Penitenciária de Mossoró estão esgotados

 

Foto: ICMBio

A região de mata fechada, o terreno acidentado e o grande número de cavernas são explorados ao máximo pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Há mais de 40 dias, os criminosos escapam dos cercos montados pelas forças de segurança.

De acordo com fontes policiais ouvidas pela coluna, Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça estariam extenuados após tantas semanas sendo perseguidos pelas equipes policiais. Helicópteros, drones e cães farejadores seguem no encalço dos foragidos.

Um dos ex-faccionados do Comando Vermelho também estaria mancando, com uma das pernas machucada. Ambos se movimentariam pouco. A dupla estaria se escondendo em cavernas e deixando para andar atrás de comida somente durante à noite, o que dificultaria o trabalho da polícia.

Policiais contaram à coluna que a região onde a dupla está escondida tem mata densa e “uma infinidade” de animais peçonhentos. E, apesar de a área ter fartura de plantações de frutas e hortaliças, os criminosos enfrentam a escassez de comida.

Os dois foram vistos pela última vez no dia 3 de março, quando invadiram um galpão na zona rural de Baraúna (RN). Na ocasião, eles chegaram a agredir um funcionário que tomava conta do local. Uma moradora de Vila Nova 2, na mesma região, disse ter visto os fugitivos com as roupas sujas enquanto comiam banana em uma plantação.

Metrópoles

MPF obtém condenação e donos de pousada devem demolir ampliações construídas nas falésias de Pipa

 

Foto: Reprodução

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou os responsáveis pela Pousada Marajoara, situada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), a desocupar e demolir as construções do empreendimento que estão localizadas em área de preservação permanente (APP). Na ação, o órgão comprovou irregularidades na construção, além de riscos à segurança das pessoas que frequentam o local.

Segundo o MPF, na ação ajuizada em 2015, a pousada foi construída sem autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e sem licença ambiental em uma APP, que pertence ao patrimônio da União. O procurador da República Camões Boaventura destaca que, além dos danos ambientais causados pela construção irregular, a manutenção do empreendimento coloca em risco a segurança e a vida de hóspedes, funcionários da pousada e banhistas que eventualmente estejam na zona de praia abaixo da pousada, tendo em vista o alto risco de deslizamento e desmoronamentos.

Com a sentença, os sócios administradores devem demolir as ampliações feitas ao empreendimento – que incluem escadaria, tubulações, apartamento na borda da falésia, poço tubular e área de lazer, com deck de madeira, mirante e piscinas – e ficam proibidos de construir em área de praia e bem de uso comum do povo, bem como em terrenos de marinha sem autorização da SPU em Tibau do Sul.

A Justiça determinou, ainda, o pagamento de indenização de R$ 25 mil pelo tempo em que o meio ambiente foi utilizado indevidamente e a recuperação ambiental da APP, realizando o replantio da vegetação nativa onde necessário, observada a área já regenerada, e demais medidas determinadas por órgãos ambientais.

Justiça Potiguar

MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL