quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Governo publica norma para agilizar importação de vacinas contra Covid-19

 


Nesta quinta-feira (31), o Ministério da Economia incluiu as vacinas contra a covid-19 na lista de produtos com procedimento simplificado para importação.

A medida reduz a burocracia e pode agilizar as entregas dos imunizantes no país. A instrução normativa da Receita Federal foi publicada no Diário Oficial da União.

O órgão atualizou uma regra já existente para incluir as vacinas contra o coronavírus. A norma autoriza importadores a entregar as mercadorias ao destino final no Brasil antes da conclusão da conferência dos documentos e dos produtos pela Receita.

Segundo a norma, isso poderá ser feito se não houver estrutura física suficiente para a inspeção ou em caso de falta de instrumentos, como etiquetas exigidas para a comercialização.

O processo simplificado também pode ser feito para atender demandas de saúde pública e se a mercadoria foi sujeita a análise por exame laboratorial.

A medida é válida enquanto durar a emergência em saúde pública declarada pelo Ministério da Saúde.

Por conta da Covid, câmaras frigoríficas voltam a ser instaladas em hospital de Manaus

 


As câmaras frigoríficas, usadas para armazenar os corpos de mortos pela Covid-19 em hospitais de Manaus, voltaram a ser instaladas no Hospital Pronto-Socorro 28 de Agosto nesta quinta-feira (31).

As estruturas foram montadas pela primeira vez em abril, após o colapso nos sistemas de saúde e funerário do estado. Até a quarta-feira (30), 5.258 mortes já foram registradas em decorrência da doença em todo o Amazonas.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM), enquanto estruturas permanentes para a alocação dos corpos estão sendo instaladas, o Governo vai colocar preventivamente estruturas temporárias para dar suporte aos hospitais no acondicionamento de corpos de pacientes que falecerem vítimas da doença.

A secretaria confirmou também que está prevista para os próximos dias a instalação de outras câmaras frias nos Hospitais João Lúcio e Platão Araújo.

Em nota, a SES informou que no Hospital 28 de Agosto, onde o necrotério já possui câmara mortuária, serão instaladas prateleiras para aumentar a capacidade de recebimento dos corpos.

Nos outros dois hospitais, que não possuem câmara, a equipe de engenharia estuda a melhor forma para a implantação da estrutura permanente.

VÍDEO MOSTRA AGLOMERAÇÃO E PESSOAS SEM MÁSCARA NAS RUAS DE PIPA; ASSISTA



A Praia da Pipa, localizada no município de Tibau do Sul, registrou uma noite de aglomerações e desrespeito às medidas de segurança contra a proliferação da Covid-19 nesta quarta-feira (30). Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma grande quantidade de pessoas em via pública, sem respeitar o distanciamento social, além da maioria estar sem máscara.

A prefeitura de Tibau do Sul havia anunciado ontem novas restrições por causa da pandemia do novo coronavírus. Uma barreira sanitária deverá ser instalada na entrada da praia da Pipa a partir desta quinta-feira (31). Somente moradores, pessoas com vínculos na cidade ou com reservas para hospedar nos hotéis, pousadas e imóveis por temporada poderão entrar para as comemorações da virada de ano.

Fonte: Portal Grande Ponto

COVID: Dezembro se torna mês com maior número de casos confirmados no RN

 


Dezembro conseguiu bater junho e passou a ser o mês com o maior número de casos confirmados de Covid-19 no Rio Grande do Norte. O recorde foi batido nesta quinta-feira (31), no último dia do ano, com o acréscimo de 1.179 testes positivos em 24 horas. O levantamento foi feito pelo G1-RN, com dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Foram 22.960 casos registrados em dezembro, contra 22.608 em junho, considerado o mês de pico da pandemia no estado. 

COVID: Brasil registra 1.074 óbitos e 56 mil casos nas últimas 24h

 


O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (31):

– O país registrou 1.074 óbitos nas últimas 24h, totalizando 194.949 mortes;

– Foram 56.773 novos casos de coronavírus registrados, no total 7.675.973 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 6.747.065, com o registro de mais 39.284 pacientes curados. Outros 733.959 pacientes estão em acompanhamento.

05 (cinco) óbitos nas últimas 24 horas por Covid-19 no RN

 covid 19 melhor das fotos 49 05 (cinco) óbitos nas últimas 24 horas por Covid-19 no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta quinta-feira(31). Foram mais 1.179 casos confirmados, totalizando 118.083. Na quarta-feira (30) eram 116.904 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.993 no total. Foram 05 (cinco) mortes nas últimas 24 horas (02 em Natal, 01 em Cruzeta, 01 em Caicó e 01 em João Dias).

A pasta também registrou quatro(04) óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até quarta-feira (30), eram contabilizados 2.984 mortos. Óbitos em investigação são 474.

Casos suspeitos somam 59.241 e descartados são 274.580. Recuperados são 68.394.

Taxa de ocupação de leitos críticos na rede pública para Covi19 no RN é maior no Oeste: 75,3%.

 ocupa Taxa de ocupação de leitos críticos na rede pública para Covi19 no RN é maior no Oeste: 75,3%.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 66,2%, registrada no fim da manhã desta quinta-feira (31). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 296.

Até o momento desta publicação são 77 leitos críticos (UTI) disponíveis e 151 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 119 disponíveis e 145 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana de Natal (RN) apresenta 60,3% dos leitos críticos ocupados, a região Seridó tem 65,7% e a Região Oeste 75,3%.

2021 sem terceira onda

 italia 2021 sem terceira onda

Itália pode contar com 62 milhões de doses das vacinas da Pfizer e da Moderna, cuja eficácia é de 94% – 95% (e de 100% para os casos mais graves de Covid-19.

Além disso, a quarentena de Natal e de Ano Novo manteve a taxa de contágio praticamente estabilizada. A partir de 7 de janeiro, de fato, a Itália voltará a ser zona amarela, o estágio mais relaxado de isolamento.

A Europa ainda está mergulhada na segunda onda da epidemia, com números devastadores de mortes, mas finalmente há um caminho, na virada do ano, para evitar a terceira onda.

O Antagonista

Nova variante do Coronavírus chega ao Brasil

 nova variante Nova variante do Coronavírus chega ao Brasil

laboratório de diagnóstico Dasa informou nesta quinta-feira (31) que encontrou dois casos da nova variante do Coronavírus em São Paulo (SP). A empresa disse que essa é a mesma cepa que surgiu no Reino Unido e que comunicou a descoberta ao Instituto Adolfo Lutz e à Vigilância Sanitária.

A variante, chamada de B.1.1.7, já foi registrada em pelo menos outros 17 países. Ela tem mutações que afetam a maneira como o vírus se fixa nas células humanas e é 56% mais contagiosa. Não há evidências de que a variante provoque casos mais graves ou com maior índice de mortes, nem mesmo que seja resistente às vacinas.

No Reino Unido, ela já representa mais de 50% dos novos casos diagnosticados, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. 

O estudo do laboratório brasileiro que identificou essa versão do coronavírus foi iniciado em meados de dezembro, quando o Reino Unido publicou as primeiras informações científicas sobre a variante.

A empresa afirmou que foram analisadas 400 amostras de RT-PCR de saliva e que a confirmação da cepa foi feita por meio de sequenciamento genético, em parceria com o Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (IMT-FMUSP). Dois pacientes tiveram a nova variante.

O Covid-19 avança no RN

 covid 19 melhor das fotos 50 O Covid-19 avança no RN

O mês de dezembro ultrapassou o mês de junho em casos confirmados de Covid-19 no Rio Grande do Norte. O aumento teve início justamente no período da aglomeração da campanha eleitoral. Mais de mil casos nas ultimas 24 horas.

Funcionário de hospital danifica propositalmente 500 doses de vacina contra Covid-19 da Moderna nos EUA

 

Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Estadão Conteúdo

Cerca de 500 doses da vacina contra Covid-19 da Moderna tiveram de ser descartadas após um funcionário da rede de hospitais Aurora Medical Center remover intencionalmente 57 frascos do refrigerador da farmácia, em Wisconsin.

A informação foi conformada nesta quarta-feira (30), pela própria rede. O centro médico também afirma que o funcionário foi demitido.

“Estamos claramente desapontados e lamentamos que isso tenha acontecido.”

“Infelizmente, a maior parte [das doses] teve de ser descartada devido aos requisitos de temperatura de armazenamento necessários para manter sua viabilidade”, diz o comunicado.

Antes do descarte, algumas das doses removidas do refrigerador puderam ser utilizadas para vacinar membros da equipe, dentro da janela aprovada de 12 horas após a refrigeração.

No entanto, a maior parte das doses do imunizante não pôde ser utilizada.

CNN Brasil

Previsões de Nostradamus para 2021 têm asteroide e zumbis

 

Retrato de Nostradamus (Foto: Reprodução)

Pior que tá não fica? Bem, de acordo com a interpretação das previsões deixadas por um dos mais famosos e polêmicos videntes da história, Michel de Nostradamus (1503-1566), cuja fama remonta desde a França do século 16, é bom não apostar nisso.

De acordo com estudiosos da sua obra, em post no site Yearly Horospcope e reverberados pelo site do diário New York Post, o cenário pode ser descrito como uma mescla de vários filmes apocalípticos de Hollywood – vai de ‘Eu sou a Lenda’, com Will Smith contra vários mortos-vivos comedores de cérebro, a ‘Armagedom’, aquele que Bruce Willis precisa colocar uma bomba atômica num meteoro gigante antes que ele bata na Terra e tenhamos o mesmo destino dos dinossauros.

Isso sem falar em peste a granel, como em ‘Contágio’, mas esse já meio que virou, em certo sentido, realidade neste ano mesmo com a pandemia.

As supostas previsões de Nostradamus, todavia, são objeto de muita controvérsia por conta da forma que ele as realizava nas suas quadras poéticas. Em geral, imagens delirantes que podem ser interpretadas de infinitas formas.

Foi assim que foram colocadas em sua conta ‘previsões’ sobre a Revolução Francesa, a ascensão do nazismo, a bomba atômica e os ataques terroristas de 11 de setembro.

Nas suas ditas visões sobre 2021, Nostradamus escreveu:

Poucos jovens, meio mortos para começar/
Pais e mães mortos de dores infinitas/
Mulheres de luto, o monstro pestilento:/
O Grande para não mais existir, para todo o mundo acabar.

De acordo com os estudiosos da sua obra, uma referência a um apocalipse zumbi.

Segundo a mesma interpretação, haveria uma alusão distante sobre a pandemia do novo coronavírus, mas dizendo que percalços muito maiores estão por vir.

Depois de grandes problemas para a humanidade, um maior está preparado/
O Grande Motor renova os tempos/
Chuva, sangue, leite, fome, aço e peste/
É o fogo do céu visto, uma longa faísca em funcionamento.

A cereja do bolo seria um asteroide, descrito assim por Nostradamus:

No céu, vê-se fogo e uma longa trilha de faíscas.

No entanto, essa previsão pode ser encarada como os dois sustos que já levamos em 2020 mesmo. No dia do Natal, um asteroide passou relativamente perto (astronomicamente falando) da Terra. No mês passado, outro – menor – também passou raspando pelo planeta.

Globo, via Monet

Bolsonaro condena o aborto

 O Presidente Jair Bolsonaro usou suas Redes Sociais para contestar a aprovação do aborto pelo governo Argentino. Esse é nosso Presidente!

A esquerda enlouquece!

contra o abortoi Bolsonaro condena o aborto

Ouro sobe 56% no ano, bate dólar e Bolsa e é o melhor investimento de 2020

 ouro bate a bolsa Ouro sobe 56% no ano, bate dólar e Bolsa e é o melhor investimento de 2020

O ouro subiu 56% neste ano, bateu o dólar e a Bolsa e foi o melhor investimento de 2020. Esse resultado considera um grupo de investimentos selecionados pela empresa de informações financeiras Economatica, do qual não participam os fundos imobiliários, por exemplo.

Profissionais de mercado afirmam que essa disparada no preço do metal acontece porque o ouro é um ativo típico de proteção, uma forma de resguardar o patrimônio em momentos de incertezas, como guerras e crises econômicas e de saúde, como a que o mundo está vivendo atualmente.

Veja abaixo as variações nominais de alguns dos principais indicadores no mercado de investimentos:

– Ouro: 56%

– Dólar (Ptax) : 29%

– Poupança antiga: 6,17%

– CDI: 2,74%

– Ibovespa: 2,92%

– Poupança nova: 2,11%

UOL

Mega-Sena da Virada sorteia nesta quinta (31) prêmio que pode chegar a R$ 300 milhões

 

megasena Mega-Sena da Virada sorteia nesta quinta (31) prêmio que pode chegar a R$ 300 milhões

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) desta quinta-feira (31) nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Online e pelo app Loterias Caixa, disponível nas plataformas Android e iOS. Clientes da Caixa podem fazer suas apostas pelo Internet Banking Caixa.

O sorteio do concurso 2.330, com prêmio estimado em R$ 300 milhões, será realizado a partir das 20h desta quinta (31) nos estúdios da TV Globo, em São Paulo. Será transmitido ao vivo pela Globo, SBT, Record, Band e Rede TV. Também será possível acompanhar pelas redes sociais das Loterias Caixa (Facebook e Youtube).

TRENS URBANOS DE NATAL NÃO VÃO CIRCULAR NESTA SEXTA E SÁBADO

 

Os trens urbanos vão operar em horário especial nesta quinta-feira (31), último dia de 2020, e não vão rodar na sexta (1º) e no sábado (2).

De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), nesta quinta-feira, a última viagem saindo de Natal em direção à Parnamirim sairá às 15h24; e, às 15h50, com destino à Ceará-Mirim.

A CBTU informou ainda que o sistema volta a operar normalmente na segunda-feira (4), a partir das 5h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal; e das 5h35, na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

AOS LEITORES DO BLOG UM FELIZ ANO NOVO , QUE 2021 VENHA CHEIO DE MUITA PAZ, ALEGRIA E DINHEIRO NO BOLSO.

 


PEDREIRO É ASSASSINADO APÓS TENTAR RECUPERAR PRODUTO FURTADO PELO FILHO VICIADO EM DROGAS

 

Um pedreiro de 54 anos, identificado como Damião Gomes Irineu foi assassinado na noite desta quarta-feira (30), em uma rua projetada, no loteamento Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal após tentar recuperar em uma boca de fumo um refletor que tinha sido furtado pelo filho, que é usuário de drogas. De acordo com a polícia a vítima foi com o próprio filho ao local, mas acabou surpreendido pelo assassino que atirou três vezes.

Segundo a esposa de Damião, que preferiu não ter o nome revelado, o filho teria furtado o equipamento de iluminação um dia antes e o pai tomou tomando conhecimento, com isso ele obrigou o filho a ir com ele na boca de fumo recuperar o produto que tinha sido trocado por drogas. “Ele brigou com meu filho por causa disso e resolveu ir até essa casa pagar a droga e ter de volta o refletor para em seguida entregar ao dono, mas acabou acontecendo isso”, lamentou.

A divisão de homicídios e Proteção a Pessoa foi até o endereço do crime e em seguida o filho acabou levado para a delegacia onde prestou depoimento. O autor dos tiros que tiraram a vida do pedreiro Damião não foi localizado nem identificado.

PORTAL BO

BRASIL LEI KANDIR: SERÃO CREDITADOS R$ 2,489 BI PARA 19 ESTADOS E DF NESTA QUINTA-FEIRA (31)

 

A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, 19 estados e o Distrito Federal nesta quinta-feira (31). O repasse é referente à Lei Complementar nº 176/2020, que institui transferências obrigatórias da União para estados, municípios e o Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996.

A lei complementar, sancionada ontem (29) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, atende ao acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), após décadas de disputa judicial.

As primeiras unidades da Federação a receberem os recursos foram as que assinaram declaração de renúncia à disputa judicial até as 11h desta quarta-feira (30). Para as demais, até o prazo de dez dias úteis a contar da publicação da lei, o repasse será feito em janeiro de 2021.

No caso dos municípios, 69% recebem amanhã. Do total de estados contemplados, além do DF, 74% terão os recursos creditados nesta quinta-feira.

Entenda

No artigo 1º, a lei prevê o repasse total de R$ 58 bilhões aos entes federados. São cerca de R$ 4 bilhões ao ano entre 2020 e 2030, montante reduzido em R$ 500 milhões ao ano até 2037, data do último pagamento.

Também há previsão de repasse de R$ 4 bilhões, condicionado à realização do leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos (SP).

Outros R$ 3,6 bilhões, o que totalizaria os R$ 65,5 bilhões, serão distribuídos caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.

Os estados ficarão com 75% dos recursos, e os municípios com os 25% restantes.

VACINA DA MODERNA É 94% EFICAZ, CONFIRMA NEW ENGLAND JOURNAL OF MEDICINE

 

Joseph Prezioso/AFP

A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Moderna em parceria com o NIH tem eficácia geral de 94,1%, de acordo com um estudo publicado nesta quarta-feira, 30, no New England Journal of Medicine. A análise preliminar de dados do estudo fase 3 concluiu que o imunizante é capaz de proteger contra casos graves da doença.

Os resultados de eficácia são baseados na análise de dados de 30.420 voluntários nos Estados unidos. Destes, 15.210 receberam a vacina e a outra metade, o placebo. A vacina foi administrada em duas doses, no intervalo de 28 dias entre elas.

A eficácia foi determinada pelo número de casos de Covid-19 registrados entre os voluntários 14 dias após a aplicação da segunda dose. No período analisado, foram confirmados 196 casos de Covid-19 entre os participantes: 11 entre aqueles que receberam a vacina e 185 entre os voluntários que receberam o placebo. Dos 30 casos graves da doença, um resultou em morte. Todos estes casos ocorreram no grupo placebo.

A vacina foi considerada segura, com efeitos colaterais passageiros. A incidência de eventos adversos graves foi baixa e semelhante nos grupos da vacina e do placebo. Esses dados haviam sido revelados pela farmacêutica há algumas semanas, mas só agora foram publicados em um periódico científico e revisados por outros especialistas.

É a terceira vez que um laboratório publica dados referentes aos resultados dos estudos fase 3 de uma vacina contra a Covid-19 em uma revista científica. No início do mês, foram publicados os dados referentes à fase 3 de estudos da vacina da parceria Oxford-AstraZeneca na revista The Lancet e, em seguida, do imunizante da Pfizer-BioNTech, na New England.

A Moderna foi a primeira empresa a iniciar os testes clínicos de uma vacina contra a Covid-19 em humanos, em março. Essa rapidez só foi possível porque, além dos esforços tremendos, os pesquisadores tinham experiência com a elaboração de vacinas para Sars e Mers, também da espécie coronavírus, só que mais letais e menos contagiantes, durante suas respectivas epidemias em 2003 e 2012 — seus produtos, contudo, nunca chegaram ao mercado em decorrência de um descompasso peculiar. Quando ficaram prontos, os surtos já haviam sido contidos e os investimentos necessários para dar continuidade ao trabalho foram suspensos.

Cenário bem diferente do atual. em um momento em que o mundo enfrenta uma nova explosão do número de casos de Covid-19, as vacinas são mais necessárias do que nunca. O uso emergencial da vacina da Moderna foi aprovado nos Estados Unidos em 18 de dezembro e já começou a ser aplicada na população. Ainda não há data para o início da vacinação no país, nem previsão de acordo com a Moderna. Embora a vacina esteja entre as opções do acordo Covax Facility, do qual o Brasil é signatário.

Veja

Agora lascou: Relatório aponta que vacina contra Covid-19 pode causar reação adversa em pessoas com botox e preenchimento labial

 preenchimento Agora lascou: Relatório aponta que vacina contra Covid-19 pode causar reação adversa em pessoas com botox e preenchimento labial

Um relatório da Food and Drug Administration (FDA), agência do governo americano que produz testes clínicos sobre a eficácia das vacinas contra o novo Coronavírus, apontou que dois pacientes que receberam as doses da Moderna apresentaram edemas faciais relacionados a procedimentos estéticos recentes na pele.

O estudo, realizado com 120 pessoas com mais de 18 anos – que receberam as duas doses da vacina Moderna, aponta que os dois casos que apresentam reações adversas são de pessoas na faixa dos 40 e 50 anos, que passaram há pouco tempo por processos de preenchimento dermatológico.

Os edemas faciais apareceram entre um e dois dias após a segunda dose da vacina.

A inflamação foi apontada pelos cientistas como algo esperado e sem consequências graves. A reação adversa é uma resposta natural do sistema imunológico para reagir a algo que é estranho ao corpo, como as substâncias de preenchimento.

O sistema imune, instigado pela vacina, entende como agressoras as enzimas do Botox e outras substâncias que tenham sido aplicadas recentemente e ainda não dissolveram.

A Sociedade Americana de Cirurgiões Plásticos (ASPS, na sigla em inglês) apontou que os procedimentos estéticos cresceram 64% durante a pandemia.

Isso foi relacionado, pela associação, ao advento das reuniões online, que colocam as pessoas de frente consigo mesmas nas telas dos computadores.

Os especialistas dizem que os efeitos colaterais identificados nesses casos não foram severos e que isso não deve impedir que as pessoas que passaram por procedimentos desse tipo sejam vacinadas contra o coronavírus.

A indicação é procurar o médico responsável para avaliar o que se pode fazer para evitar reações adversas diante da necessidade de se vacinar.

Bolsonaro anuncia salário mínimo de R$ 1.100,00 para 2021

 O Presidente Jair Bolsonaro foi as redes sociais e anunciou o salário mínimo de 1.100,00 reais, acima do esperado e reajuste de 5.26.

Com isso o trabalhador terá um ganho real tendo em vista que o reajuste foi maior que a inflação.

o salario Bolsonaro anuncia salário mínimo de R$ 1.100,00 para 2021

Cambada de Cabras Safados

 


O presidente Jair Bolsonaro foi eleito “Pessoa Corrupta do Ano” pelo Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), um consórcio internacional que reúne jornalistas investigativos e centros de mídia independente. 

Em comunicado, o grupo diz que o mandatário brasileiro “venceu por pouco” o chefe da Casa Branca, Donald Trump, e o líder da Turquia, Recep Erdogan, devido a seu suposto papel na promoção do crime organizado e da corrupção.

PS: Respeitem o Presidente Bolsonaro, “bando” de Jornalistas “Picaretas”. Cambada de Cabra Safados“. Que danado de Consórcio de Jornalista é esse?

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE LIBERA R$ 62 BILHÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

 

Foto: Marcello CasalJr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados, municípios e Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996.

O texto foi publicado ontem (29) em edição extra do Diário Oficial da União e atende ao acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), após décadas de disputa judicial.

A polêmica existe desde 1996 quando a Lei Kandir isentou as tributações incidentes na exportação, inclusive estaduais, e definiu em outra lei complementar como seriam feitas as compensações aos estados e ao Distrito Federal.

Fundo compensará perdas

O texto determinou que o governo federal criasse um fundo para compensar esses entes federativos pela perda de arrecadação, mas esse fundo nunca foi instituído.

O novo acordo passou pelo aval do Congresso Nacional e prevê o pagamento de R$ 62 bilhões da União para os entes federados. Já está previsto o ressarcimento de R$ 58 bilhões entre 2020 e 2037 e o restante fica condicionado à realização do leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos (SP).

Outros R$ 3,6 bilhões, o que totalizaria R$ 65,5 bilhões, serão repassados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.

A lei prevê que, entre 2020 e 2030, serão pagos R$ 4 bilhões ao ano e, de 2031 a 2037, o montante entregue será reduzido progressivamente em R$ 500 milhões a cada exercício até zerar a entrega. Os estados ficarão com 75% dos recursos, e os municípios com os 25% restantes.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que já foi incluída a nova programação orçamentária na Lei Orçamentária de 2020, via abertura de crédito adicional a fim de viabilizar os repasses previstos na Lei Complementar sancionada.

Agência Brasil.

RN registrou 3.194 casos de chikungunya e 3.002 de dengue em 2020; Sesap relaciona queda com pandemia, mas alerta para continuidade de cuidados

 

Foto: James Gathany/CDC

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (30), o mais recente boletim das arboviroses, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 48, encerrada em 21 de dezembro de 2020. Segundo o boletim, foram notificados 12.240 casos suspeitos de dengue no RN, o que representa uma redução de cerca de 69,3%, quando comparado ao mesmo período de 2019, quando foram registrados 39.917 casos suspeitos.

Do total de notificações para dengue em 2020, foram confirmados 3.002 casos, 5.409 descartados, com uma incidência de 349,03 casos por 100.000 habitantes no período analisado. Em 2019, no mesmo período, foram confirmados 11.002 casos e 7.573 descartados, apresentando uma incidência de 1.109,74 casos por 100.000 habitantes. O número de mortes também caiu. Em 2019 foram 15 vítimas fatais da doença e em 2020 sete mortes foram confirmadas até a Semana Epidemiológica 48.

A redução das notificações de casos de dengue em 2020 ocorre no mesmo período de crescimento dos casos de Covid-19, a partir do segundo trimestre do ano, mostrando que o sistema de saúde estava envolvido com a pandemia, o que pode ter gerado subnotificações dos casos de dengue.

Com relação à chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 48, 7.470 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 3.194 casos e 2.204 descartados, o que corresponde a uma taxa de incidência de 213,01 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, no mesmo período foram notificados 15.362 casos, sendo 6.432 confirmados e 1.833 descartados casos, o que representa uma incidência de 438,06 casos por 100.000 habitantes.

Assim como ocorreu com a dengue, houve uma redução das notificações de casos chikungunya do segundo trimestre do ano de 2020 em diante, em função do envolvimento do sistema de saúde com a pandemia, levando a possíveis subnotificações dos casos de chikungunya.

Já no que diz respeito à Zika, entre a semana epidemiológica 01 a 48 de 2020 no RN foram notificados 1.431 casos suspeitos da doença, sendo 266 confirmados casos e 910 descartados, apresentando uma taxa de incidência de 40,81 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, no mesmo período foram notificados 1.685 casos, sendo 99 confirmados e 511 descartados casos, com uma incidência de 48,05 casos por 100.000 habitantes.

“A diminuição no número de infectados por Aedes aegypti, vetor dessas arboviroses, pode estar relacionada ao cenário epidemiológico causado pela pandemia do Covid-19, que provocou uma redução nas notificações de casos de dengue e chikungunya”, explicou a coordenadora do programa Estadual das Arboviroses Urbanas da Sesap, Flávia Moreira. Ela alerta que, mesmo diante da redução observada nos números de casos de arboviroses no RN, é importante manter as medidas de prevenção ao mosquito Aedes aegypti, que se prolifera em porções de água limpa acumulada.

Governo convoca 1.336 professores para a rede estadual de ensino

 


Neste momento, vemos como o Governo está comprometido com a Educação do Rio Grande do Norte”. A frase é da governadora Fátima Bezerra e refere-se à convocação de novos 1.336 educadores para a rede pública estadual de ensino, em uma solenidade nesta quarta-feira (30), no auditório da Governadoria, em Natal. A lista com todos os profissionais convocados será publicada na edição ordinária desta quinta-feira (31), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Do total de profissionais que serão nomeados amanhã, 593 serão efetivos e 743 temporários. Os professores temporários substituirão educadores afastados por motivo de doença, como, por exemplo, aqueles acometidos pela Covid-19, licença para estudo e nos casos em que o professor titular assume função de direção, deixando a vaga em sala de aula.

A governadora expressou sua vontade de convocar outros professores para compor o quadro de docentes do Estado. Mas, o desejo esbarra em impedimentos legais. “Não é falta de vontade, nem de prioridade, mas, infelizmente a legislação não nos permite”, pontuou.

O secretário de Educação e Cultura do RN, Getúlio Marques, disse que “ainda não conseguimos levar a nossa educação aonde queríamos. Mas, este será nosso desafio em 2021”. Getúlio também falou sobre a importância de valorização dos professores. “Sem professores não chegamos a lugar nenhum”.

Apoiadores do Presidente Argentino “socialista” se aglomeram para comemoram aprovação do aborto.

 mundo segual Apoiadores do Presidente Argentino "socialista" se aglomeram para comemoram aprovação do aborto

Coronavírus é realmente um mistério. Para a esquerda, ele tira folga nas horas que os interessam. Movimentações com a realizada na madrugada desta quarta-feira (30), na Argentina, sequer são lembradas. Isto pelo fato de o motivo ser algo que faz a esquerda festejar. O Senado “hermano” aprovou a legalização do aborto no país e apoiadores do presidente Alberto Fernandez celebraram o momento com uma grande aglomeração.

Veja vídeo:


Medida provisória antecipa R$ 25 bi da Eletrobras e reduz tarifas de energia

  O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai antecipar o recebimento de R$ 25 bilhões devidos pela Eletrobras após sua priva...