domingo, 1 de novembro de 2026

Defesa de Flávio Bolsonaro questiona decisão sobre passaportes e pede a Fachin que Mendonça assuma caso relatado por Moraes

 

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado e Antonio Augusto/STF

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou três petições ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar decisões do ministro Alexandre de Moraes. A defesa pede a devolução de seu passaporte, a suspensão da proibição de deixar o país e a transferência da investigação para o ministro André Mendonça.

Em uma das solicitações, encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, os advogados argumentam que Mendonça deve assumir o caso por já relatar investigações relacionadas à Operação Sem Desconto e à suposta estrutura de lavagem de dinheiro atribuída ao advogado Willer Thomaz, amigo de Flávio.

A defesa também pediu o impedimento e a declaração de suspeição de Moraes. Alega que a investigação envolve uma aeronave cujas cotas teriam sido destinadas ao escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Em outro pedido, dirigido diretamente a Moraes, os advogados solicitam a revisão da decisão que determinou a apreensão dos passaportes do senador e o proibiu de sair do Brasil.

Flávio afirma que está disposto a colaborar com as investigações. Sobre os elementos citados na decisão, a defesa atribui a relação com Willer Thomaz à amizade entre os dois e contesta a existência de uma conta bancária conjunta.

PAPO DE CAMARADAS: Lulinha e Lobista ironizam farra de ex-ministro de Lula e dizem que prostitutas também merecem champanhe

 

Reprodução

Conversas diárias e trocas de afeto, com apelidos carinhosos de “muso” e “musa”, revelam o alto grau de intimidade entre Lulinha e a empresária Roberta Luchsinger, segundo dados obtidos pela Polícia Federal.

Era com essa proximidade cotidiana que os dois tratavam desde negócios conjuntos até fofocas da vida privada de figuras do governo, como o episódio de agosto de 2023 em que a amiga relatou ter flagrado o então ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o ex-presidente da Telebras em uma suíte do luxuoso hotel Palácio Tangará, em São Paulo, acompanhados de mulheres e bebidas caras, momento em que o filho do presidente debochou ironizando que as acompanhantes também mereciam beber champanhe.

Ao ouvir a descrição, Lulinha reagiu com ironia: “Tadinha… elas também merecem… puta só pode beber Campari agora”. Em outro trecho, ao saber de um relato sobre o suposto uso de voos da FAB por Juscelino para viagens de lazer, comentou: “Esse moço sabe ser feliz”.

Com informações do Metrópoles 

Voto antecipado para eleições de meio de mandato nos EUA bate recorde e chega a 48 milhões

 

Reprodução

As eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, conhecidas como midterms, registraram um número recorde de votos antecipados. Até esta sexta-feira (30), 48,5 milhões de eleitores já haviam votado, superando a marca anterior de 45,9 milhões, registrada em 2022.

Do total, 26,1 milhões votaram presencialmente e 22,4 milhões enviaram cédulas pelo correio. Nos estados que informam a filiação partidária, os democratas representam 43,7% dos votos antecipados, contra 31,4% dos republicanos.

A participação é concentrada entre os eleitores mais velhos. Pessoas com 65 anos ou mais representam cerca de metade dos votantes, enquanto a faixa de 18 a 25 anos corresponde a apenas 4,5%.

Nos Estados que detalham a filiação partidária, os democratas lideram o comparecimento antecipado com 43,7% do total (cerca de 10,1 milhões de votos), seguidos pelos republicanos, com 31,4% (7,3 milhões), e por eleitores independentes ou de legendas menores, que somam 24,9%.

Com informações do Poder 360

sábado, 31 de outubro de 2026

[VÍDEO] Flávio Bolsonaro cogita disputar a Presidência antes de 2030

 


Vídeo: Reprodução/Metrópoles/Instagram

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, em transmissão ao vivo realizada no Instagram a partir dos Estados Unidos nesta sexta-feira (30), que está disposto a disputar a Presidência da República antes do próximo pleito presidencial regular, previsto para 2030. O parlamentar abordou o tema ao comentar os desdobramentos de sua atuação política e a estratégia de oposição no Congresso Nacional.

Durante a transmissão, Flávio declarou que pretende manter atuação pública no exterior e colocou seu nome à disposição para concorrer ao Palácio do Planalto. Em seguida, ressaltou que sua fala não se limitava ao calendário eleitoral ordinário, conclamando seus apoiadores a se manterem unidos.

A declaração ocorre no contexto de ações movidas por interlocutores e aliados de sua base política que buscam contestar a chapa composta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eventual procedência de recursos dessa natureza poderia, em tese, levar a novas determinações sobre o comando do Executivo federal.

Com informações do Metrópoles

PGR endossa decisão de Moraes que quebrou sigilo de jornalista do Maranhão que publicou reportagens com denúncias contra Dino

 

Foto: Victor Piemonte/STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a quebra do sigilo da fonte do jornalista maranhense Luís Pablo, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O profissional publicou reportagens sobre o suposto uso irregular de veículos oficiais por Flávio Dino, ministro da Corte, e seus familiares no Maranhão.

Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet argumentou que a divulgação de dados sobre os veículos poderia colocar em risco a segurança de Dino. Segundo ele, a quebra de sigilo também permitiria esclarecer como as informações foram obtidas e se houve pagamento pela publicação das reportagens.

O jornalista é acusado de cobrar R$ 100 mil para divulgar o material. Gonet afirmou que a investigação deve apurar uma possível relação financeira envolvendo informações reservadas. A defesa de Luís Pablo, porém, contesta a acusação e sustenta que não há fundamento para afastar a garantia constitucional do sigilo da fonte.

A medida de Moraes foi autorizada em março e incluiu buscas e apreensões de celulares e computadores na residência do jornalista. Após a decisão, a defesa recorreu ao presidente do STF, Edson Fachin, pedindo o encerramento da investigação, a proteção das comunicações com fontes e advogados e o envio do caso à primeira instância.

A defesa também argumenta que reportagens sobre o uso de patrimônio público não caracterizam perseguição política contra o ministro e que a quebra do sigilo só poderia ser admitida diante de um interesse público preponderante.

Um relatório da Polícia Federal citado pela CNN Brasil apontou não haver indícios de crime de violação de sigilo funcional por parte do jornalista. O documento também afirma que não foi possível confirmar que ele recebeu dinheiro para publicar as reportagens.

Moraes determinou ainda busca e apreensão contra o ex-secretário Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista. Cutrim está preso em outra investigação, sob acusação de obstrução de uma apuração de homicídio, mas nega a acusação.

Senadora Zenaide vota a favor do Estatuto dos Cães e Gatos e de combate a maus-tratos

 

Com voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), avançam no Senado Federal o projeto de lei (PL) 6.191/2025, que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, e o PL 372/2026, que reúne propostas para reforçar a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais.

O PL 6.191/2025 cria um marco nacional para a proteção e o bem-estar desses animais, reconhecendo-os como seres sencientes e estabelecendo direitos, deveres dos responsáveis e obrigações do poder público. O texto também prevê ações de combate aos maus-tratos, políticas de saúde e de controle populacional, regras para adoção responsável e sanções para violações.

Zenaide também votou favoravelmente ao substitutivo ao PL 372/2026, que amplia as penas para esse tipo de crime, prevê restrições à guarda de animais para condenados e estabelece medidas educativas e socioeducativas para casos envolvendo crianças e adolescentes. A proposta também cria mecanismos nacionais de prevenção e detecção de maus-tratos e integra regras de proteção animal às políticas de proteção da infância e da juventude.

Manifestando apoio às iniciativas legislativas, a senadora cobrou o tratamento digno, correto e humano aos animais, repudiando com firmeza qualquer forma de crueldade e impunidade.

“Proteger os animais não é apenas uma questão de lei, é uma questão de humanidade. Ao defender o Estatuto dos Cães e Gatos e endurecer as penas contra maus-tratos, estamos garantindo um tratamento digno, correto e justo a seres sencientes que dependem do nosso cuidado, dizendo um ‘não’ definitivo à crueldade, à negligência e à impunidade”, observou a parlamentar.

As normas foram aprovadas, em agosto, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado da Casa e do qual Zenaide é integrante. O PL 6.191/2025 seguiu para deliberação da Comissão de Meio Ambiente (CMA), e o substitutivo ao PL 372/2026 foi enviado à Câmara dos Deputados.

Michelle diz que Bolsonaro defende união após derrota de Flávio

 

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (30), em publicação nas redes sociais, que Jair Bolsonaro (PL) defende a união entre aliados após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) na eleição presidencial de domingo (25), vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo Michelle, o ex-presidente considera que o momento não é de procurar culpados, mas de reconhecer o empenho dos apoiadores que participaram da campanha. Ela também rebateu publicações que, segundo afirmou, tentam provocar divisões no grupo político.

Em publicação no Instagram, Michelle citou a senadora Damares Alves, o governador Tarcísio de Freitas, o deputado Nikolas Ferreira e o pastor Silas Malafaia entre os aliados que, segundo ela, continuam recebendo o respeito, o carinho e a gratidão do ex-presidente.

Michelle, senadora eleita pelo Distrito Federal, acrescentou que o marido mantém um carinho pelos apoiadores que se mobilizaram por acreditarem em um futuro melhor para o país. Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde março e cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão por condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.

Leia a íntegra da manifestação de Michelle Bolsonaro

“Vivemos tempos difíceis. Precisamos refletir e, só depois, agir.

Eu e o Jair (meu galego e nosso líder) temos conversado sobre isso. Ele sempre diz que é muito grato pelo empenho e sacrifício que – dentro das possibilidades – cada um fez em prol da campanha do Flávio. Ele lembra de cada um e reconhece com muita gratidão a mobilização de todos.

Em nossas conversas, o Jair sempre manifesta um carinho e uma gratidão especial a todos os apoiadores que se doaram porque acreditam em um futuro melhor para o Brasil e para os brasileiros.

Por outro lado, ele se entristece quando vê notícias falsas, atribuindo a ele manifestações mentirosas, que pregam a divisão, apontam injustamente supostos ‘culpados’ e afirmam exatamente o contrário do que ele verdadeiramente sente por pessoas como Damares, Tarcísio, Nikolas, Silas Malafaia e outros que estão sendo atacados: muito respeito, carinho e gratidão.

O meu marido ressalta que é momento de união e não de procurar culpados.

Não caiamos nas enganações daqueles que sempre semeiam o ódio, a mentira e provocam a nossa divisão em troca de likes e engajamento.

Deus está conosco e a Ele cabe o Julgamento e a Justiça!”


Diário do Poder

Alcolumbre marca votação da PEC da Segurança Pública para terça-feira (3)

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto amplia as atribuições da União no setor, prevê mudanças na atuação das forças policiais e estabelece punições mais rígidas para integrantes e líderes de organizações criminosas, facções, milícias e grupos paramilitares.

A proposta também permite a criação de polícias municipais, amplia as competências da Polícia Federal e autoriza a Polícia Rodoviária Federal a atuar em rodovias, ferrovias e hidrovias federais. Outro ponto é a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC.

A tramitação também envolve divergências sobre a maioridade penal. Parlamentares da oposição tentaram incluir no texto a possibilidade de reduzir a idade de responsabilização criminal, atualmente fixada em 18 anos. Na Câmara, um acordo retirou a previsão de referendo sobre o tema, que poderia abrir caminho para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta chegou a ser retirada da pauta do Senado no dia 15 de outubro, em meio a divergências na articulação política do governo.

O texto aprovado pela Câmara ainda estabelece que os estados terão autonomia para organizar políticas e estruturas de segurança, enquanto a União deverá fornecer os meios necessários para a manutenção do setor. A PEC também prevê a criação de forças-tarefa pelos estados e mudanças na organização do sistema socioeducativo.

Metropolitana FM

sexta-feira, 30 de outubro de 2026

6ª Agrofest São Gonçalo reúne agronegócio, tradição, corrida de jegue e grandes shows de 5 a 7 de novembro

 



Feira agropecuária será realizada em Poço de Pedra, na zona rural de São Gonçalo do Amarante, com exposição de animais, torneios leiteiros, premiações, oportunidades de negócios e atrações musicais.

A comunidade de Poço de Pedra, na zona rural de São Gonçalo do Amarante, receberá, de 5 a 7 de novembro, a 6ª Feira Agropecuária da Região Metropolitana (Agrofest São Gonçalo). O evento reunirá produtores rurais, criadores, expositores, empreendedores e visitantes de diferentes municípios do Rio Grande do Norte, com uma programação que combina negócios, conhecimento, tradição e entretenimento.

Durante os três dias, haverá exposição de animais, torneios leiteiros bovino e caprino, julgamento de raças, palestras técnicas, artesanato, cursos, oficinas, produção de queijo quente, oportunidades comerciais, acesso a linhas de crédito e shows musicais. A tradicional 6ª Corrida de Jegue, uma das atrações mais aguardadas, contará com R$` 14 mil em premiações e categorias que incluem a disputa de Jegue Enfeitado.

Na edição de 2025, a Corrida de Jegue reuniu mais de 40 participantes do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Já a feira movimentou mais de R$ 3 milhões em negócios, segundo dados divulgados pela organização, além de reunir milhares de visitantes, expositores e representantes de instituições financeiras e entidades de apoio ao agronegócio. A programação também incluiu iniciativas de incentivo à agricultura familiar, mecanização agrícola, aquicultura, acesso ao crédito rural e capacitação profissional, contribuindo para movimentar o comércio e gerar renda para pequenos empreendedores.

Esse ano, a programação agropecuária também distribuirá R$ 50 mil em premiações. Serão R$ 25 mil para o torneio leiteiro bovino, R$ 3.700 para o torneio leiteiro caprino, R$ 1.300 para os melhores ovinos e caprinos locais e R$ 20 mil para o julgamento de raças nas pistas caprina e ovina. As competições valorizam o trabalho dos criadores, incentivam o melhoramento genético dos rebanhos e promovem a troca de experiências entre os produtores.

A música será outro destaque da Agrofest 2026, com apresentações de Ferro na Boneca, Flay, Kelvy Pablo, Maryana, Gabriel Luz e do Prefeito Cantor Ricardo Brito. Os artistas locais MC WS, Márcia Forrozeira e Erlon Bezerra também integram a programação, garantindo atrações ao longo das três noites. Os grupos culturais Boi Calemba Pintadinho, Coco do Calemba, e Pastoril Dona Joaquina, também irão se apresentar na feira agropecuária.

Ao unir produção agropecuária, oportunidades de negócios, valorização cultural e lazer, a 6ª Agrofest São Gonçalo reforça a importância da zona rural para o desenvolvimento do município e para o fortalecimento da economia regional.

O evento é realizado pela Espacial Eventos, com apoio da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e parceria da ANCOC. A feira conta com patrocínio da Mediterrânea Cook Chef, Cidade Arvoredo – Bairro Planejado, Fecomércio/RN, SENAR, SEBRAE, Caixa, Banco do Nordeste e Governo Federal.


Governador cotado para a Fazenda defende equilíbrio fiscal sem cortes sociais

 

Foto: reprodução

O governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busque o equilíbrio fiscal por meio do corte de privilégios e desperdícios, sem reduzir investimentos em programas sociais.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o petista afirmou que as medidas econômicas anunciadas durante a campanha são compatíveis com o orçamento e poderão ser executadas ao longo dos próximos quatro anos.

Cotado para assumir o Ministério da Fazenda no quarto mandato de Lula, Fonteles teve participação na coordenação da campanha presidencial durante o segundo turno e foi um dos aliados que contribuíram para a articulação política da virada eleitoral contra Flávio Bolsonaro (PL).

Reeleito no primeiro turno com 71% dos votos no Piauí, Fonteles comandou o estado que registrou a maior votação proporcional para Lula no país. O presidente recebeu 70,99% dos votos válidos piauienses no primeiro turno e 75,88% no segundo.

Apesar das especulações sobre uma possível participação no governo federal, o governador afirmou que não conversou com Lula sobre cargos ou responsabilidades na equipe econômica.

Fonteles descarta deixar governo do Piauí

Fonteles afirmou que pretende cumprir o novo mandato e trabalhar para superar os resultados de sua primeira gestão. O governador disse que sequer chegou a considerar a possibilidade de assumir um cargo no governo federal.

“Eu estou preparado para tomar posse, ser diplomado. Vou tomar posse, vou querer fazer um governo muito melhor do que o primeiro que eu fiz”, declarou.

O governador eleito no Piauí também negou ter recebido qualquer convite de Lula para participar da equipe econômica ou de discussões sobre a política fiscal do próximo mandato. Ele atribuiu sua aproximação com o presidente à participação na campanha do segundo turno.

“Eu não conversei nada com o presidente sobre cargo e não falei sobre qualquer coisa relacionada à política econômica. Nunca aconteceu na história de um governador recém-eleito ser chamado para qualquer missão”, afirmou.

Governador defende equilíbrio fiscal sem cortes sociais

Ao comentar os desafios da economia brasileira, Fonteles afirmou que a trajetória da dívida pública precisa ser sustentável para permitir a redução dos juros e estimular o crescimento econômico.

O governador disse preferir a expressão “equilíbrio fiscal” em vez de ajuste fiscal, por considerar que existem diferentes caminhos para alcançar o objetivo. Entre as alternativas, citou a redução de privilégios e desperdícios na administração pública.

“Isso envolve corte de privilégios e de desperdício e não vai envolver, com o presidente Lula, qualquer prejuízo social, qualquer corte em programas sociais que ele já constituiu e com que se comprometeu novamente na campanha eleitoral”, declarou.

Medidas anunciadas por Lula são consideradas viáveis

Fonteles também defendeu a viabilidade das propostas apresentadas por Lula durante a campanha eleitoral. Entre elas, citou o Pé-de-Meia Universitário, a tarifa zero nos fins de semana e o programa Prospera MEI.

Segundo o governador, as iniciativas foram discutidas previamente com a equipe econômica e planejadas dentro das possibilidades orçamentárias do governo federal.

“Tudo que foi proposto foi conversado com a equipe econômica, o presidente sempre tomou essa iniciativa. Não foi nada de supetão”, afirmou.

Ele acrescentou que as propostas tiveram participação dos ministros responsáveis pela área econômica e podem ser executadas dentro do arcabouço fiscal ao longo dos quatro anos de mandato.

Fonteles critica Flávio Bolsonaro

O governador também comentou a postura do senador Flávio Bolsonaro (PL) após o resultado das eleições. Ele criticou a saída do parlamentar do Brasil e a divulgação de uma carta em que se autodeclarou presidente eleito.

Para Fonteles, a iniciativa não produz efeitos concretos, mas não representa o enfraquecimento do movimento bolsonarista, que, na avaliação do governador, continua politicamente forte.

Com informações do Estadão

Comissão de transição do governo estadual tem novos integrantes; conheça os indicados

 

Foto: Sandro Menezes

Mais três nomes foram confirmados na Comissão Mista de Transição Governamental 2026–2027, criada para “organizar, articular e acompanhar o processo de transição entre a gestão da governadora Fátima Bezerra e a gestão do governador eleito Carlos Eduardo Xavier”.

Nesta semana, Fátima Bezerra havia confirmado os nomes do governo para a Comissão enquanto Cadu Xavier também anunciou sua equipe para a transição.

De acordo com publicação oficial, integram o grupo de trabalho, a partir de agora, o advogado e diretor-executivo da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomercio), Laumir Barreto, o líder sindical Francisco Irailson Nunes Costa, e a advogada Fátima Maria de Oliveira Viana.

A coordenação-geral dessa Comissão está a cargo de Luciana Daltro de Castro Pádua, que é atual controladora-geral do Estado e dos pontos dessa equipe de trabalho é a elaboração dos planos de governança e de trabalho da transição governamental.

Com governador eleito e vice, comissão de transição 2026–2027 no RN vai ter 18 nomes; veja a lista completa

 

Foto: 98FM Natal

Um ato do governo estadual criou a Comissão Mista de Transição Governamental 2026–2027, que vai organizar e acompanhar a passagem do governo para o governador eleito Cadu Xavier. No total, serão 18 nomes, incluindo o novo chefe do Executivo estadual e sua vice, Larissa Rosado.

Os demais são o deputado federal não reeleito Fernando Mineiro, advogado Augusto César Macêdo Brandão de Araújo, engenheira civil Ceres Virgínia da Costa Dantas, advogado João Ricardo dos Reis Cavalcante Cerqueira, advogada Natália de Sena Alves, ex-prefeito de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Junior; advogado Pedro Augusto Filgueira Albuquerque, engenheira civil Ana Adalgisa Dias Paulino, analista de sistemas Rivaldo Fernandes Pereira e o advogado Fernando Antônio Bezerra.

A comissão terá a função de garantir a disponibilização de informações sobre a situação administrativa, fiscal, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional do Estado. Também deve contribuir para a continuidade das políticas públicas e para a preparação institucional da nova gestão.

Pelo governo atual, participam a controladora-geral Luciana Daltro de Castro Pádua e o procurador-geral Antenor Roberto Soares de Medeiros. Integram ainda os secretários Álvaro Luiz Bezerra (Fazenda), Alexandre de Oliveira Lima (Planejamento), Jane Carmen Carneiro e Araújo (Administração) e Maria Virgínia Ferreira Lopes (Gabinete Civil).

Luciana Daltro foi designada coordenadora-geral da comissão. Ela deve planejar e conduzir os trabalhos, convocar reuniões, articular os órgãos estaduais e coordenar os grupos técnicos temáticos.

A coordenadora também fica responsável por identificar riscos e situações críticas que possam afetar a continuidade dos serviços públicos. Cabe a ela supervisionar diagnósticos e relatórios e encaminhar às autoridades as questões que exijam decisão estratégica, política, administrativa ou jurídica.

A comissão terá coordenação-geral, secretaria-executiva e grupos técnicos temáticos, e deverá aprovar um Plano de Governança da Transição. O plano definirá cronograma, metodologia de levantamento de dados, áreas temáticas, mecanismos de gestão de riscos e produtos a serem elaborados.

As decisões da comissão terão caráter de coordenação e encaminhamento e não substituem atos administrativos das autoridades competentes. A participação não será remunerada, e os trabalhos serão encerrados com a posse do governador eleito, sem prejuízo da prestação de contas e das providências posteriores dos órgãos.

Governo notifica MEIs sobre perdão de dívidas tributárias; veja como confirmar a mensagem

 

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O governo federal enviou notificações nos dias 22 e 26 de outubro aos microempreendedores individuais (MEIs) beneficiados pelo perdão de dívidas tributárias. Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), os avisos são enviados apenas por WhatsApp. A informação é do G1.

O número oficial e verificado do Gov.br é (61) 3207-3332. O ministério alerta para golpes e informa que não há previsão de ressarcimento de valores eventualmente pagos.

O perdão consta em lei sancionada na quarta-feira (21). A norma prevê a anistia de débitos tributários de MEIs com a União contraídos até 13 de outubro deste ano.

A anistia inclui o valor principal da dívida, juros, multas e outros encargos. A medida alcança débitos inscritos na Dívida Ativa da União, quando o governo formaliza a cobrança, e os que estão em cobrança administrativa.

A estimativa é que cerca de 3,6 milhões de empreendedores sejam beneficiados diretamente. O valor perdoado deve chegar a aproximadamente R$ 12,6 bilhões em dívidas.

Segundo o MEMP, os comunicados fazem parte de um serviço oficial do governo federal voltado aos empreendedores que atendem aos critérios do benefício. O serviço informa quem tem direito ao perdão. Um dos critérios é manter em dia as contribuições com vencimento nos seis meses seguintes à entrada em vigor da lei. O descumprimento das regras pode levar ao cancelamento do perdão.

Dia da Criança Feliz chega a Poço de Pedra neste sábado (31)


A alegria vai tomar conta da comunidade de Poço de Pedra, em São Gonçalo do Amarante, neste sábado (31), com a realização da terceira edição do Dia da Criança Feliz deste ano. A iniciativa faz parte da programação especial preparada pela Prefeitura para celebrar o mês das crianças, levando momentos de diversão, lazer e integração às famílias do município.

O evento acontecerá a partir das 16h, ao lado do CMEI Maria Odete, e contemplará crianças das comunidades de Igreja Nova, Alagadiço Grande, Rio da Prata, Arvoredo, Barro Duro, Bela Vista, Jenipapo, Campinas, Olho D'Água do Chapéu e Belo Horizonte.

A proposta é proporcionar uma tarde especial para a criançada, valorizando a infância e promovendo momentos de convivência entre as famílias das comunidades rurais com apresentação de dois espetáculos infantis, além de brinquedos infláveis, pula-pula, futebol de sabão, piscina de bolinhas, além de distribuição gratuita de pipoca, picolé e algodão-doce. 

A programação integra as ações do Dia da Criança Feliz, desenvolvidas pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria para Assuntos Extraordinários e da Secretaria Municipal de Cultura, com atividades realizadas em diferentes polos do município.

🚨 MPTCU PEDE SUSPENSÃO DO REAJUSTE DE 15,04% DO BOLSA FAMÍLIA

 


O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou a suspensão do reajuste de 15,04% anunciado para o Bolsa Família pelo governo Lula, a poucos dias das eleições.
O pedido levanta questionamentos sobre a legalidade da medida, o financiamento e a proximidade do período eleitoral.
⚠️ Até o momento, o pedido de suspensão foi feito porém a medida depende de análise e eventual decisão dos órgãos competentes.

Na 6ª Agrofest, a diversão é para todo mundo! 💙♿

A inclusão também faz parte da nossa festa! Teremos espaço reservado para pessoas com deficiência (PcD), garantindo mais acessibilidade e conforto para aproveitar a programação.


Para ter acesso, basta apresentar a carteira PcD e estar acompanhado do responsável.

Onde tem patrocínio do Banco do Nordeste, tem Governo do Brasil. 🤝

QUALIFICAÇÃO: Prefeitura de São Gonçalo certifica 35 novos profissionais em costura industrial em parceria com a AMSAP

 


Mais duas turmas foram certificadas pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante no curso de costura industrial, por meio da parceria entre a Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc) e a Associação de Mulheres de Santo Antônio (Amsap). Nesta nova etapa, 35 pessoas receberam os certificados em cerimônia realizada na sede da entidade, nesta quarta-feira (28).

Entre as formandas, Fernanda Giulliana afirmou que pretende abrir o próprio negócio após a formação. “Essa oportunidade foi um divisor de águas para mim. Pretendo abrir meu próprio negócio”, disse.

Ana Cristina contou que começou o curso sem conhecimentos na área e já está produzindo suas primeiras peças. “Eu só posso agradecer à Prefeitura de São Gonçalo. Não sabia costurar, mas agora tenho a oportunidade de apresentar minhas primeiras peças”, afirmou.

O prefeito Jaime Calado destacou a contribuição da associação para a qualificação profissional no município e afirmou que a gestão pretende ampliar a parceria para a oferta de novos cursos. “Essa capacitação é uma prioridade máxima para nós e está dando resultado. A Associação das Mulheres tem um jeito carinhoso de lidar com cada curso, com muita qualidade. Tenho muito orgulho disso e vamos ampliar nossa parceria, oferecendo outros cursos, porque elas já provaram que têm capacidade de promover uma formação de qualidade”, afirmou.

A secretária da Semtasc, Emília Caroline, ressaltou que a parceria permite oferecer qualificação profissional gratuita e destacou a importância da formação para ampliar as oportunidades dos participantes. “É importante reforçar que esse curso é oferecido gratuitamente a cada um de vocês porque existe uma parceria, um convênio da gestão do prefeito Jaime Calado, por meio da Secretaria de Assistência Social com a AMSAP. Nosso prefeito entende que a qualificação profissional é extremamente necessária. Quem investe na qualificação investe no seu povo”, afirmou.

[VÍDEO] Valdemar diz que “não gostou” de carta de Flávio e que senador não avisou ao pai sobre viagem

 

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quinta-feira (29) que não gostou da carta publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) após sua chegada aos Estados Unidos. Segundo Valdemar, o parlamentar não avisou ao pai, Jair Bolsonaro, que deixaria o Brasil.

“Ninguém aprovou a carta. Ninguém aprova essa situação que aconteceu com o Flávio… queremos tocar o país para frente”, declarou Valdemar à imprensa, após visitar o ex-presidente, que está em prisão domiciliar.

Sobre a viagem, o dirigente do PL afirmou: “Ele veio ver o pai, nem o Bolsonaro sabia que ele ia”.

Flávio publicou a carta na quarta-feira (28), depois de desembarcar nos Estados Unidos com a família. O senador havia sido proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de deixar o país.

Na primeira versão do texto, Flávio se apresentou como “verdadeiro presidente do Brasil” e “presidente eleito”. Depois, apagou a publicação e divulgou uma nova versão, substituindo as expressões por “líder do Brasil” e “líder”. Ele manteve, porém, as alegações de que não reconhece o resultado eleitoral e de que as eleições foram roubadas, sem apresentar provas.

O PL reconheceu o resultado das urnas, que confirmou a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outras lideranças políticas, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também defenderam o respeito ao resultado eleitoral.

Segundo o g1, Valdemar teme que a repercussão da viagem e da carta prejudique o partido após o crescimento eleitoral. A senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL) é apontada como possível liderança do bolsonarismo, embora haja resistência dos enteados à possibilidade.

Com informações do g1