quinta-feira, 19 de novembro de 2026

EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO: Prefeitura de São Gonçalo certifica 317 alunos em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual

 

A formação de condutores e pedestres mais conscientes começa na infância. Com esse objetivo, a Prefeitura de São Gonçalo, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), realizou, na manhã desta quarta-feira (18), a cerimônia de certificação dos participantes do Projeto de Educação de Trânsito (PROJETE), no Ginásio Poliesportivo Lourival Florêncio de Morais, localizado no bairro Amarante.

Ao todo, 317 alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental participaram das atividades educativas, que abordaram regras de circulação, sinalização viária e comportamentos seguros nas ruas. As ações envolveram quatro instituições de ensino: o Centro Educacional Santa Clara e o Centro Educacional Renascer, da rede privada, além das escolas municipais Genésio Cabral e Vicente de França Monte.

O diretor do DEMUTRAN, Pr. Edimilson Gomes, ressaltou a importância de desenvolver a consciência sobre segurança viária desde os primeiros anos escolares. Segundo ele, a iniciativa também busca contribuir para a redução da violência nas ruas. “Queremos que as crianças aprendam desde cedo noções básicas sobre segurança no trânsito. O prefeito Jaime Calado tem investido para que São Gonçalo tenha um trânsito menos violento, com mais paz e segurança, sempre salvando vidas”, declarou.

Ao se dirigir aos estudantes, o prefeito Jaime Calado destacou o papel das crianças na construção de uma sociedade mais consciente. “Vocês são as joias mais preciosas desse município”, disse. Em seguida, relacionou a educação para a segurança viária à preservação da vida e lembrou a perda de um irmão em um acidente de trânsito. “Cada aprendizado desse é importante para a vida. A educação no trânsito é a própria defesa da vida. Eu perdi um irmão em um acidente de trânsito. Quem já passou por isso sabe como é importante o trabalho que estamos fazendo aqui. Ou a gente educa a população e faz os investimentos necessários, ou teremos cada dia mais problemas”, acrescentou.

O coordenador do PROJETE, subtenente Jorge, da Polícia Rodoviária Estadual, explicou que esta é a segunda turma formada em São Gonçalo. Somadas as duas edições, o projeto já alcançou quase 1.100 estudantes no município. 

Segundo ele, as crianças também atuam como multiplicadoras do conhecimento, levando as orientações aprendidas para dentro de casa. “É muito importante porque não é só para agora, é para a vida toda. As crianças começam a cobrar dos pais e responsáveis atitudes corretas no trânsito. Como agora conhecem as regras e entendem por que devem ser respeitadas, passam a incentivar essas mudanças de comportamento”, explicou.

De acordo com o coordenador, mais de 700 alunos participaram da primeira edição. Em todo o Rio Grande do Norte, o projeto já alcançou quase 52 mil crianças.

A formação também foi reconhecida pelos próprios estudantes. José Rendryk, aluno da Escola Municipal Vicente de França Monte, comentou sobre os conhecimentos adquiridos durante as atividades. “Aprendi que o trânsito é dever de todos nós. Agora entendo melhor as sinalizações e as regras que ajudam a salvar vidas”, disse.


EMENDAS PARLAMENTARES: Natália Bonavides é a 9ª em recursos indicados para Natal e a última em valores pagos

 

Foto: José Aldenir/Agora RN

A deputada federal Natália Bonavides (PT) ocupa a nona posição no ranking de indicações de emendas parlamentares para Natal entre 2025 e 2026. Dos R$ 275,94 milhões destinados à capital potiguar, apenas R$ 3,63 milhões foram indicados pela petista, o equivalente a 1,3% do total.

Dos 11 parlamentares que integram o levantamento, Natália aparece em último lugar no volume de recursos efetivamente pagos, com R$ 258,5 mil, o equivalente a 7,1% do montante indicado.

Fernando Mineiro e Benes Leocádio, que indicaram menos da metade do valor destinado por Natália, registraram pagamentos de R$ 1,16 milhão e R$ 686,9 mil, respectivamente.

O senador Styvenson Valentim lidera o ranking de indicações, com R$ 103,78 milhões, seguido por Paulinho Freire, com R$ 81,37 milhões, e pelo senador Rogério Marinho, com R$ 37,48 milhões. Juntos, os três concentram cerca de 81% dos recursos indicados.

O prefeito Paulinho Freire chegou a cobrar publicamente uma maior participação de Natália na destinação de emendas para Natal. Enquanto a indicação dos recursos cabe aos parlamentares, o pagamento também depende da execução orçamentária.

Com informações do Blog de Tácio Cavalcanti

[ÁUDIO] CASO MASTER: Mensagens revelam pedido de ingressos da Fórmula 1 para filhos do diretor-geral da PF

  

Mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, às quais o UOL teve acesso, revelam um pedido de ingressos para o Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1 destinados aos filhos do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Em novembro de 2024, a assessora do Banco Master Ana Matos relatou, em áudio, que Alexandre Bacelar, da Esfera Brasil, havia solicitado dois convites para os filhos de Andrei. Os ingressos do Paddock Club custavam R$ 36 mil por pessoa, totalizando R$ 72 mil.

As mensagens não registram a resposta de Vorcaro nem confirmam se os ingressos foram entregues. No mesmo dia, a Esfera também solicitou credenciais para o então deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em abril de 2025, o Banco Master pagou R$ 9,5 milhões à Esfera Brasil por serviços de “interlocução política”, segundo nota fiscal encontrada no celular do ex-banqueiro.

Geral Custo médio da cesta básica sobe 15,6% em um ano

 

Foto: Getty Images

O preço da cesta básica brasileira chegou a R$ 782,57 em outubro de 2026, uma alta de 15,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando custava R$ 677,07. O aumento de R$ 105,50 foi puxado principalmente pelo tomate e pela carne bovina, responsáveis, juntos, por 13,5 pontos percentuais da elevação.

Os dados são de levantamento da InfoPrice, baseado em mais de 1 milhão de comparações de preços em 55.858 lojas nas 27 unidades da Federação. O tomate teve alta de 83,1% em 12 meses e respondeu sozinho por 7,9 pontos percentuais do aumento. Já a carne bovina ficou 16% mais cara e contribuiu com outros 5,56 pontos.

Também registraram aumentos expressivos a batata inglesa (79,1%), o feijão (36,7%) e o leite integral (14,5%). Na contramão, café em pó, açúcar, banana, óleo de soja e farinha de trigo ficaram mais baratos, ajudando a reduzir em 2,9 pontos percentuais a alta geral.

Com o avanço dos preços, a cesta básica passou a comprometer 48,3% do salário mínimo, ante 44,6% em outubro de 2025. Já a cesta ampliada, que reúne 37 itens, incluindo produtos de higiene e limpeza, chegou a R$ 1.233,05, alta de 9,3% em um ano.

Líder de Lula no Congresso quer taxar serviços digitais para financiar renda básica

 

Reprodução

O líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), protocolou nesta terça-feira, dia 17, um projeto de lei complementar que cria uma nova cobrança tributária de 3% sobre a receita bruta de serviços digitais prestados no país, alcançando plataformas de streaming, mecanismos de busca, ferramentas de inteligência artificial generativa, publicidade digital, intermediação de plataformas e comercialização de dados de usuários.

Batizada de Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD), a taxa incidirá sobre assinaturas, pagamentos sob demanda e anúncios vinculados a usuários localizados no Brasil, atingindo tanto empresas nacionais quanto estrangeiras que pertençam a grupos econômicos com receita bruta global superior a R$ 3 bilhões e faturamento acima de R$ 30 milhões no mercado brasileiro no ano anterior.

Apurada trimestralmente e com previsão de desconto de créditos válidos por seis meses apenas dentro do próprio tributo, a nova contribuição terá toda a sua arrecadação direcionada ao financiamento de programas de renda básica instituídos pela União pelo prazo de cinco anos.

Apesar de vincular o dinheiro recolhido das plataformas digitais e das assinaturas pagas pelos consumidores a ações assistenciais, o texto protocolado pelo aliado do Palácio do Planalto funciona como um cheque em branco, pois não especifica quais programas receberão os recursos, tampouco define os valores dos benefícios ou os critérios exigidos para a escolha dos beneficiários.

Com informações do Metrópoles 

PACOTE FISCAL APROVADO: Governo conseguiu votação após acordo com Rogério Marinho sobre repasses aos estados

 

Foto: IGO ESTRELA/METRÓPOLES

O Senado concluiu nesta terça-feira (17) a votação do projeto de lei complementar que altera o arcabouço fiscal e estabelece novas medidas para reforçar as contas públicas. O texto, de autoria do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), foi aprovado após acordo entre o relator Eduardo Braga (MDB-AM) e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), sobre os repasses da Lei Kandir aos estados. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.

O plenário rejeitou três dos quatro destaques apresentados pela oposição. Entre os pontos mantidos está a autorização para o governo limitar o uso de créditos tributários na compensação de débitos de diferentes impostos, medida que pode antecipar receitas para os cofres da União.

O acordo firmado com Rogério Marinho alterou a regra de compensação das perdas dos estados com a desoneração do ICMS sobre exportações. Pelo texto original, os repasses anuais cairiam de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão entre 2027 e 2030, com pagamento posterior da diferença até 2037. Pela nova redação, os valores anuais subirão para R$ 2 bilhões, e os repasses integrais serão quitados até 2030.

O projeto também autoriza o governo a reduzir o crescimento real das despesas de 2,5% para 2% ao ano, ampliar o contingenciamento de recursos para alcançar o centro da meta fiscal e reduzir benefícios tributários em cerca de 20%.

Segundo estimativas do Executivo, o pacote poderá melhorar o resultado primário de 2027 entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões. Entre as medidas previstas estão ainda restrições às compensações tributárias e limites para determinadas despesas públicas.

Com informações da CNN

Presidente do PL recua após chamar candidatura de Nikolas à presidência da Câmara de “loucura”

 

Foto.: Beto Barata/ PL

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, tentou contornar nesta quarta-feira (18) a repercussão de sua declaração sobre uma possível candidatura do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) à presidência da Câmara dos Deputados. Após classificar a ideia como “loucura”, Valdemar divulgou uma nota elogiando o parlamentar e atribuindo sua fala exclusivamente à exigência constitucional de idade mínima para ocupar o cargo.

Segundo o dirigente, Nikolas é um dos quadros mais promissores do partido, tem capacidade de liderança e reúne qualidades para ocupar importantes espaços na vida pública. Valdemar explicou que a referência à idade diz respeito ao entendimento de que o presidente da Câmara, por integrar a linha sucessória da Presidência da República, precisa ter pelo menos 35 anos.

Nikolas tem 30 anos e defende que o PL apresente candidatura própria para comandar a Câmara em 2027, em oposição à possibilidade de apoio à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB). Entre os nomes que já mencionou para a disputa estão Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Sóstenes Cavalcante, atual líder do PL.

Com informações de O Antagonista 

Vice-líder do governo duvida que Lula conheça as metas fiscais, chama proposta de “loucura” e risco de repetir recessão

 

Foto: KEBEC NOGUEIRA/ METRÓPOLES

O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), expôs o racha interno entre a ala política do PT e a equipe econômica ao afirmar, em entrevista ao portal Metrópoles nesta quarta-feira, dia 18, que duvida que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha recebido e conhecido a íntegra do projeto de ajuste fiscal elaborado por seus próprios ministros. Mesmo após declarar ter feito as pazes com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o parlamentar petista classificou o pacote como uma “loucura completa” e uma “tragédia”, acusando integrantes da área econômica de atuarem de “cabeça baixa diante do mercado” e escondendo do presidente a gravidade das metas crescentes de superávit primário previstas para os próximos anos — que sobem de 0,5% para 1% e 1,5% do PIB na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Ao defender a tese de que a chamada gastança pública seria “um mito” e que o verdadeiro problema das contas brasileiras estaria nos juros elevados, Lindbergh Farias avisou que pretende articular mudanças no texto durante a tramitação na Câmara dos Deputados para retirar os investimentos públicos das regras do arcabouço fiscal em caso de desaceleração econômica. Na avaliação do deputado, combinar o aperto orçamentário com a Selic em 13,25% pode empurrar o país para uma recessão e provocar uma crise de governabilidade logo no início do próximo mandato, repetindo o mesmo erro cometido pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, quando a adoção de um duro ajuste fiscal derrubou a popularidade do governo e abriu caminho para o seu afastamento.

Com informações do Metrópoles 

Política SOB SUSPEITA: TCU aponta indícios de promoção pessoal em pronunciamento oficial de Lula e investiga vínculo de fornecedores

 

Foto: Ricardo Stuckert

Segundo informações publicadas pelo portal Metrópoles, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de possível promoção eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pronunciamento oficial exibido em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 8 de novembro. De acordo com a análise da unidade AudGestãoInovação, elaborada a partir de representação apresentada por parlamentares do partido Novo e pelo senador Sargento Reginauro (PSDB-CE), o vídeo custeado com recursos públicos utilizou cenas associadas a atos de campanha, incluindo bandeiras com a estrela do PT, faixas com o nome do presidente e militantes vestidos de vermelho, o que pode configurar violação ao princípio constitucional da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

Diante dos apontamentos, os técnicos do TCU propuseram que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) seja notificada para apresentar, no prazo de 15 dias, os custos detalhados de produção, edição e divulgação da peça, acompanhados de contratos, notas fiscais e da identificação de quem selecionou e aprovou o material. A instrução técnica também solicita que seja apurado se os fornecedores contratados para produzir o pronunciamento mantêm ou mantiveram vínculos contratuais com a campanha eleitoral de Lula, embora não tenha recomendado medida cautelar para a retirada imediata do vídeo devido à ampla repercussão já alcançada, deixando a decisão definitiva para o julgamento de mérito no tribunal.

Com informações do Metrópoles 

Presidente da Câmara confirma sessão extraordinária na segunda-feira para votar projeto fiscal

 

Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que convocará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (23) para votar o projeto de ajuste fiscal do governo Lula. A declaração foi feita em Buenos Aires, na Argentina, onde o parlamentar participa de um evento.

Motta afirmou que as medidas representam apenas o primeiro passo para equilibrar as contas públicas e defendeu um ajuste econômico e fiscal mais robusto no país.

O projeto prevê medidas para conter o crescimento das despesas públicas e ampliar a arrecadação, incluindo restrições a benefícios fiscais e compensações tributárias. O governo argumenta que as mudanças são necessárias para estabilizar a dívida pública e preservar as políticas sociais.

Com informações do G1

Cadu Xavier fixa meta de devolver ao RN a liderança nacional na produção de camarão em quatro anos

 

Foto: Reprodução redes sociais

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), anunciou na abertura da XXII Feira Nacional do Camarão (Fenacam), nesta terça-feira (17), em Natal, a meta de fazer o estado voltar a ser o maior produtor de camarão do país nos próximos quatro anos.

No discurso, Cadu comparou a meta à campanha que o levou ao governo. Lembrou que tinha entre 3% e 5% no começo da disputa e que muita gente não acreditava na candidatura dele. Para o petista, a tarefa dos produtores é mais fácil que a dele, porque o estado já está em segundo lugar no ranking.

O governador eleito marcou o prazo para os próximos quatro anos, o período do mandato que começa em janeiro, e pediu o apoio do setor ao projeto de governo.

“Contem comigo, o nosso projeto é um projeto de desenvolvimento, é um projeto de geração de renda, é um projeto de geração de emprego”, disse.

Cadu também disse que a parceria entre a iniciativa privada e o poder público é “o caminho de desenvolvimento” para o estado.

Distância para o líder

A meta exige que o estado mais que dobre a produção atual. Segundo dados do IBGE referentes a 2025, o Ceará manteve a liderança nacional com 91,9 mil toneladas, o equivalente a 53,3% de toda a produção brasileira de camarão. O Rio Grande do Norte veio em seguida, com 38 mil toneladas (alta de 20,1%), respondendo por 22,1% do total nacional.

A liderança que Cadu quer “recuperar” já foi do estado. Depois das quedas na produção cearense em 2017 e 2018, o Rio Grande do Norte chegou perto de voltar ao topo do ranking nacional, mas o estado vizinho se manteve na frente.

Organizada pela Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), a Fenacam 2026 vai de 17 a 20 de novembro, em Natal, e reúne produtores, empresas e pesquisadores do setor.

PSB e PDT formalizam federação e vão atuar juntos no Congresso e nas eleições de 2028 e 2030

 

Foto: Reprodução

O PSB e o PDT oficializaram nesta quarta-feira (18) a federação entre os dois partidos. O acordo foi fechado em uma reunião de representantes dos diretórios nacionais à tarde, em Brasília, depois que a direção de cada sigla aprovou separadamente o início do processo. Pelas regras da federação, os dois partidos vão atuar como um só bloco no Congresso e nas eleições por pelo menos quatro anos, o que abrange as disputas de 2028 e 2030.

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) deve fazer parte do diretório nacional da federação. Em nota, ela disse que a união junta o legado de Miguel Arraes e Eduardo Campos, do PSB, à tradição trabalhista de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, do PDT. Segundo a deputada, os dois partidos se aproximam pela defesa da educação pública em tempo integral, da inovação, da valorização do trabalho e da estabilidade democrática.

Interesses diferentes

Cada partido tem um motivo próprio para entrar na federação. O PSB, presidido pelo prefeito do Recife, João Campos, e partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, quer aumentar a bancada antes do início do novo mandato de Lula (PT). Com mais deputados, a legenda ganha força para garantir ministérios estratégicos.

Para o PDT, que negocia com o PSB desde 2022, a aliança é uma forma de não perder espaço. O partido elegeu apenas seis deputados federais em outubro, menos da metade dos 13 exigidos pela cláusula de barreira para ter acesso ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda na TV. A legenda também viu candidatos competitivos a governador perderem no primeiro turno, como Juliana Brizola, no Rio Grande do Sul, e Requião Filho, no Paraná.

No começo de novembro, o PDT já tinha aprovado a formação de um bloco com o Solidariedade e o PRD, que estão juntos desde o ano passado, e com o Avante, que se juntou ao grupo em outubro. Ainda não está definido se esses partidos vão entrar na nova federação, e o assunto deve ser decidido mais adiante.

Reorganização depois das urnas

O PDT não é o único partido a se reorganizar depois das eleições. No PSOL, que já forma federação com a Rede, voltaram as críticas aos grupos internos que, no começo do ano, se opuseram a uma federação com o PT. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foi uma das que cobraram esses grupos, quando o partido parecia ter ficado abaixo da cláusula de barreira. Depois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arredondou para cima os percentuais de votos da sigla e decidiu que ela tinha atingido o mínimo.

O Cidadania, que não elegeu nenhum deputado federal, decide no sábado (21) se aprova a própria extinção para ser incorporado ao Progressistas. O PP elegeu 41 deputados e três senadores neste ano.

Único deputado eleito do MDB, Bibiano diz que vai “somar esforços” com Cadu Xavier

 

Foto: Reprodução

O deputado estadual eleito Bibiano (MDB), único parlamentar do partido eleito para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), se encontrou com o governador eleito Cadu Xavier (PT) e disse nas redes sociais que vai “somar esforços pelo desenvolvimento” do estado. A aproximação dá ao futuro governo uma ponte com o MDB, partido presidido pelo vice-governador Walter Alves, que rompeu com a governadora Fátima Bezerra (PT).

Os dois divulgaram o encontro nas redes nesta quarta-feira (18). Segundo Bibiano, eles alinharam prioridades em habitação, saúde, educação, agricultura familiar, emprego e recuperação das rodovias estaduais. O deputado se definiu como municipalista.

Cadu falou em “uma boa conversa” sobre pautas para o presente e o futuro do estado e disse que o encontro reforça o compromisso de “governar para todos”. Nenhum dos dois falou em adesão formal à base do governo, em acordo partidário ou em cargos.

Ponte com o MDB

O encontro acontece enquanto Cadu monta a base de apoio para a Assembleia que toma posse em 2027. Por ser o único representante do MDB na próxima legislatura, Bibiano tem peso para definir como o partido vai se relacionar com o novo governo, depois do rompimento entre Walter Alves e o PT no governo Fátima.

Novo lança Paulo Martins à presidência da Câmara e nega racha na oposição

 

Foto: Reprodução

O Partido Novo lançou nesta quarta-feira (18) o deputado federal eleito Paulo Martins (PR) como candidato à presidência da Câmara dos Deputados na eleição de fevereiro de 2027. Em entrevista coletiva, Martins disse que a candidatura não divide os partidos de oposição, mesmo com outros dois deputados do PL também interessados no cargo.

Segundo o deputado, antes de anunciar o nome o Novo procurou a liderança da oposição e conversou com vários parlamentares do PL. Entre eles estão Zé Trovão (SC) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), que também trabalham por candidaturas próprias. Martins chamou os dois de “grandes amigos” e disse que a intenção de ambos de concorrer “é válida”.

“Não há nada de divisão aqui entre nós. Nós estamos num processo de construção, abertos ao diálogo“, afirmou.

De acordo com Martins, o objetivo é montar um projeto comum da oposição para mudar a forma como a Câmara é conduzida pelo atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele disse que o lançamento pelo Novo não impede um acordo futuro entre os grupos de oposição.

Pacote fiscal passa no Senado com acordo sobre Lei Kandir e segue para a Câmara

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado concluiu nesta quarta-feira (18) a votação do projeto de ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo conseguiu rejeitar todos os destaques levados a voto, inclusive o do líder do PL, Rogério Marinho (RN), mas aceitou um acordo com a oposição sobre o repasse da Lei Kandir a estados e municípios. O texto vai agora para a Câmara dos Deputados, onde deve ser votado na semana que vem. Se os deputados fizerem mudanças, a proposta volta ao Senado.

O texto-base tinha sido aprovado na quinta-feira passada (12), por 45 votos a 31. A votação dos destaques, que são pedidos para votar trechos do projeto separadamente, estava marcada para terça-feira (17). O governo pediu o adiamento porque avaliou que não tinha votos suficientes para evitar mudanças importantes.

Acordo sobre a Lei Kandir

O principal ponto do acordo foi a compensação da Lei Kandir. A lei, de 1996, isentou de ICMS as exportações de produtos primários e semielaborados, e desde então a União compensa estados e municípios pela arrecadação que eles perdem. Pelo texto-base, os repasses cairiam de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano entre 2027 e 2030, e o saldo de R$ 12 bilhões só seria pago até 2037.

Depois de negociar com a oposição, liderada por Marinho, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) dobrou o teto anual para R$ 2 bilhões e determinou que toda a dívida seja paga até 2030. Assim, o pagamento fica inteiro dentro dos mandatos dos governadores eleitos em outubro. O corte nos repasses era um dos principais pontos de resistência no Senado e vinha sendo criticado pelos governadores.

Também por acordo, Braga incluiu três emendas no texto:

  • PIS/Cofins: emenda da líder do PP, Tereza Cristina (MS), garante que os créditos de PIS/Cofins não usados até o fim dessas contribuições continuem válidos e possam abater a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), criada pela reforma tributária.
  • Supersalários: emenda de Alessandro Vieira (MDB-SE) reduz de 120 para 60 dias o prazo para o Congresso aprovar um projeto que limite os supersalários no serviço público.
  • Contas do governo: outra emenda de Vieira obriga o Executivo a explicar as causas e apresentar medidas de correção sempre que o resultado das contas públicas ficar abaixo de 0,5% do PIB.

Proposta de Marinho é derrotada

Por 47 votos a 30, o plenário rejeitou o destaque de Marinho. Ele propunha aumentar o corte na projeção de gastos de 0,5% para 1,9% do PIB, sobretudo em saúde e educação, e fazer um corte linear de 10% nos subsídios.

“Existem caminhos diferentes que apontam em direção à responsabilidade fiscal. O que nós apresentamos tem uma diferença: não tem aumento de imposto e não estamos propondo uma pedalada fiscal”, disse o senador.

Os senadores também rejeitaram outro destaque do PL, que tirava do texto o limite de R$ 3 bilhões por ano, entre 2027 e 2030, para os repasses da Compensação Previdenciária (Comprev). A Comprev é o acerto de contas entre o INSS e os regimes de previdência de estados e municípios quando um servidor usa, na aposentadoria, contribuições feitas enquanto trabalhava no setor privado. O limite afeta principalmente os entes que têm valores a receber da União.

Também caiu o destaque do Republicanos, apresentado pelo líder do partido, Alan Rick (AC), que retirava do projeto a autorização para o governo limitar o uso de créditos tributários por empresas para pagar tributos federais. Essa medida é um dos pilares do pacote. Pela estimativa do governo, ela pode render entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões em 2027, cerca de 30% do impacto total previsto. Entidades empresariais criticam a regra.

Articulação

Durante o dia, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com Lula, e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, passou parte do tempo no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ajudou o governo a vencer a resistência da oposição. Essa ajuda acontece num momento em que partidos do Centrão tentam se aproximar do Planalto de olho em cargos no primeiro escalão do novo mandato de Lula.

O que prevê o pacote

O objetivo do governo é chegar ao centro da meta fiscal a partir de 2027, e não só ficar dentro da margem de tolerância. A meta para o próximo ano é um superávit de 0,5% do PIB, ou R$ 73,2 bilhões. Descontadas as despesas que ficam fora da conta, o valor cai para R$ 8,5 bilhões. A economia esperada com o pacote fica entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027.

Entre as medidas estão:

  • Limite de gastos: o crescimento do limite de despesas do arcabouço cai de 2,5% para 2% nos anos em que for preciso contingenciar.
  • Compensações tributárias: ficam limitadas ao mesmo valor do bloqueio de gastos.
  • Contingenciamento: passa a ser autorizado mesmo quando a projeção estiver dentro da meta e pode atingir despesas obrigatórias.
  • Benefícios tributários: novo corte linear de 10%, com receita estimada de R$ 15 bilhões.
  • Infraestrutura: limite ao regime especial de incentivos para o setor (Reidi), com receita estimada de R$ 4,5 bilhões.

O projeto também abre espaço para promessas de campanha de Lula, como o aumento do Bolsa Família, a nova versão do Desenrola e ações para microempreendedores individuais. Para isso, prevê o adiamento dos repasses da Lei Kandir, o teto da Comprev e o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para financiar a ampliação do Pé-de-Meia. O texto ainda tira as receitas extraordinárias do cálculo da Receita Corrente Líquida, que serve de base para o piso da saúde.

O governo quer aprovar o pacote rápido porque ele é visto como condição para destravar o Orçamento de 2027. O Orçamento também é relatado por Braga e tem votação final prevista para 17 de dezembro.

quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Amarante, Jardins e Jardim Lola vão receber neste final de semana o projeto da Prefeitura de São Gonçalo: DIA DA CRIANÇA FELIZ

 


A alegria da criançada será completa em mais três regiões de São Gonçalo do Amarante neste final de semana. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal para Assuntos Extraordinários e da Secretaria Municipal de Cultura, promove novas edições do projeto Dia da Criança Feliz, levando diversão, lazer e momentos especiais para crianças e famílias dos polos Amarante, Jardins e Jardim Lola.

A programação começa na sexta-feira (20), a partir das 16h, no entorno do Ginásio de Esportes do Amarante, contemplando crianças das comunidades do Amarante, Alameda, Serrada, Prolar, CSU e toda a região.

No sábado (21), também a partir das 16h, a festa acontece no Gemina Center, no Polo Jardins, reunindo famílias do Flores do Campo, Cidade das Flores, Cidade das Rosas, Jardim Petrópolis, Plaza Garden, Mirantes da Lagoa, Smart City, Green Park, Novo Horizonte, Bosque das Tulipas e Jardim Botânico.

Encerrando a programação, no domingo (22), a partir das 16h, o Dia da Criança Feliz chega à Rua João Evangelista, no Polo Jardim Lola, beneficiando crianças do Jardim Lola, Mangueirão e Humaitá.

Durante os três dias, a criançada terá à disposição brinquedos infláveis, pula-pula, piscina de bolinhas, cama elástica, futebol de sabão e diversas atividades recreativas, além da distribuição gratuita de pipoca, picolé e algodão-doce.

O projeto faz parte das ações da gestão do prefeito Jaime Calado voltadas à valorização da infância, ao fortalecimento dos vínculos familiares e à democratização do acesso ao lazer, levando atividades gratuitas para diferentes bairros e comunidades do município.


🎮 GTA 6 sai amanhã e tem muita gente contando as horas depois de tanto tempo de espera, né? Pois eu também estou contando! 😂

 


🎮 GTA 6 sai amanhã e tem muita gente contando as horas depois de tanto tempo de espera, né? Pois eu também estou contando! 😂

Mas, no meu caso, é para ver outra coisa que esperei e lutei muito para acontecer: a pavimentação da nova entrada de Maçaranduba.🛣️
Essa sempre foi uma luta minha, porque sei o quanto essa obra é importante para quem mora na comunidade e para quem passa por aqui todos os dias.
E hoje, ver essa obra avançando, com mais de 70% já concluída, é motivo de muita alegria e satisfação. 🙏🏾
A luta continua, e o sonho está virando realidade! Maçaranduba merece!

Nonato Queiroz
Presidente a Camara municipal de São Gonçalo do Amarante

🚨 O Governo Federal anunciou um projeto de concessão administrativa de parte da estrutura da Transposição do Rio São Francisco à iniciativa privada. O contrato terá duração de 30 anos e valor estimado em R$ 13,65 bilhões.



💧
A proposta prevê que uma empresa fique responsável por serviços de operação, manutenção, conservação e monitoramento de estruturas do sistema hídrico. A concessão contempla trechos dos eixos Norte e Leste, além dos ramais do Apodi e do Piancó e parte do rio Piranhas-Açu.
📍 O projeto alcança diretamente Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, estados beneficiados pela infraestrutura de integração das águas do São Francisco.
⚠️ Segundo o Governo Federal, a medida não significa a venda da estrutura, que continuará pertencendo ao poder público. A mudança transfere à futura concessionária responsabilidades operacionais previstas no contrato.
📅 De acordo com o edital, as empresas interessadas deverão apresentar documentos e garantias em 5 de março de 2027. Já a abertura das propostas comerciais está prevista para 12 de março, na B3, em São Paulo.
💰 A empresa vencedora será escolhida pelo menor valor de pagamento mensal solicitado ao poder público e também deverá realizar cerca de R$ 500 milhões em investimentos obrigatórios.
🏛️ O Governo Federal afirma que a iniciativa busca assegurar a continuidade da operação e a manutenção do sistema de abastecimento hídrico no Nordeste.
👉 Siga Blog Vicência Conectado e fique por dentro das novidades