Alta dos juros imobiliários para 15% ao ano no Bradesco irá frear vendas e inflar as prestações da casa própria

 

Reprodução

O Bradesco reajusotu a taxa mínima do financiamento imobiliário de 11,69% para 15% ao ano, acrescida da Taxa Referencial (TR). O aumento significa que o cliente deverá pagar mais para financiar a casa própria.

A medida acende um alerta sobre o rumo do crédito e da atividade econômica no país. O movimento reflete o ambiente de juros elevados e maior custo de captação de recursos no mercado financeiro, sinalizando que a pressão sobre a taxa básica de juros e a inflação continua a se desdobrar de forma direta sobre as linhas de financiamento de longo prazo.

A elevação do custo do crédito imobiliário afeta diretamente a dinâmica da economia, uma vez que o setor da construção civil e o mercado imobiliário são grandes geradores de emprego e renda. Na prática, o aumento das taxas de juros encarece o valor das prestações, reduz o poder de compra e o limite de crédito das famílias, o que tende a desestimular novas contratações e desacelerar um dos motores mais importantes do crescimento econômico do país.

Com informações do Poder 360

Rogério Marinho diz que nem ele e nem PL pode dizer que houve fraude nas Eleições 2026

 

Foto: Mateus Bonomi – 6.out.26/Reuters

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, afirmou nesta quarta-feira (28) que “nem ele, nem p PL” podem afirmar a existência de fraude nas eleições de 2026, por falta de provas.

Em entrevista no Senado, Marinho classificou como um “desabafo” a carta divulgada por Flávio, na qual o senador questiona o resultado eleitoral. “É evidente que, se você faz alguma afirmação, precisa trazer provas”, declarou.

O líder da oposição também afirmou que não tinha conhecimento prévio do documento e disse que a versão mais recente, com alterações no texto, representa a posição oficial de Flávio. Rogério ressaltou ainda a importância de Flávio como a principal expressão da direita conservadora e legítimo líder da oposição no país.

Rogério também informou que não discutiu com o senador Flávio sobre como ele irá fazer oposição dos Estados Unidos ou sobre quais seriam as condições para retornar ao país.

Com informações do UOL

[VÍDEO] “Aconselhamos que ficasse”, diz Tarcísio sobre ida de Flávio aos EUA após derrota nas eleições

 

Vídeo: Reprodução/Estadão

Em sua primeira entrevista exclusiva após garantir a reeleição ao governo de São Paulo, concedida ao Estadão nesta quarta-feira (28), Tarcísio de Freitas (Republicanos) revelou ter aconselhado o senador Flávio Bolsonaro (PL) a não deixar o Brasil após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.

De acordo com o governador, a orientação para que o parlamentar permanecesse no país partiu de um grupo de aliados e defensores reunidos logo após a apuração. “O conselho que nós demos a ele, os advogados, eu, o Rogério Marinho, as pessoas que estavam ali reunidas, foi que ficasse no Brasil”, afirmou Tarcísio. Apesar do conselho, o governador ponderou que evita julgar a decisão do aliado de viajar para os Estados Unidos, citando o impacto emocional da prisão do pai do senador.

A entrevista ocorreu pouco antes de Flávio divulgar uma carta polêmica na qual se autodeclarava “presidente eleito”. Tarcísio assegurou que não tinha conhecimento prévio da intenção de viagem do senador e, ao tomar conhecimento da manifestação do aliado, enfatizou a necessidade de respeitar a soberania das urnas e dar prosseguimento ao processo democrático.

Críticas a ações da PF e caminhos jurídicos

Durante a conversa, Tarcísio questionou a atuação das autoridades policiais sobre o senador logo após o pleito, classificando a apreensão do passaporte de Flávio como uma forma de intimidação desprovida de justificativa concreta. “Hoje não tem nada. E se não tem nada, por que pediram o passaporte? Houve ali uma intimidação”, declarou o governador, argumentando que uma liderança que obteve cerca de 60 milhões de votos não deveria sofrer tal medida sem bases consolidadas.

Tarcísio detalhou ainda que o conselho para que o senador permanecesse no Brasil foi dado no mesmo encontro em que se alinhava o tom do pronunciamento oficial pós-eleição. Na ocasião, a recomendação do grupo foi abandonar qualquer discurso de não reconhecimento do pleito e focar exclusivamente nas vias legais previstas na legislação eleitoral.

“O caminho adequado é usar o remédio jurídico. Se entende que houve abuso de poder político ou econômico, recorre-se às Ações de Investigação Judicial Eleitoral, que são rotineiras e previstas em lei. Esse foi o conselho: usar os meios legais e não falar em sair do país”, concluiu Tarcísio.

Com informações do Estadão 

[VÍDEO] Com alíquota acima de 11%, novo imposto federal CBS gera apreensão no mercado

 

Vídeo: Reprodução: Band TV

A estimativa do Tribunal de Contas da União (TCU) para a alíquota da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) fixou o percentual em 11,3%. O número superou as projeções anteriores do mercado e causou forte repercussão e preocupação entre especialistas, tributaristas e entidades do setor produtivo.

A CBS é o novo tributo federal criado no âmbito da Reforma Tributária que passará a substituir, a partir de janeiro do próximo ano, três impostos atualmente vigentes: o PIS, a Cofins e grande parte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

De acordo com a jornalista da Band, Juliana Rosa, a alíquota gerou apreensão e assustou especialista. “A alíquota foi considerada alta por especialistas e pelo setor privado. A CBS é a Contribuição Social sobre Bens e Serviços. Ela vai substituir, a partir de janeiro do ano que vem, três impostos federais, PIS, COFINS e grande parte do IPI, que é o Imposto sobre Produtos Industrializados”, comentou. 

Estimativas frustradas e o risco do “maior IVA do mundo”

A alíquota de 11,3% proposta pelo TCU foi considerada elevada. Até então, tributaristas calculavam que o índice da CBS ficaria em torno de 10%, enquanto a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) havia divulgado nota apontando para uma estimativa ainda menor, de 9%.

A grande apreensão do mercado financeiro e do setor industrial gira em torno do efeito cumulativo do novo sistema. Além da implementação da CBS no âmbito federal, a partir de 2029 entrará em vigor o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), encarregado de unificar o imposto estadual (ICMS) e o municipal (ISS). Com isso, a somatória de todas as alíquotas pode empurrar a taxa total estimada para a casa dos 30%, o que faria do Brasil o detentor do maior Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo, caso esse valor venha a se confirmar após as deliberações no Senado.

O cenário se torna ainda mais crítico ao considerar que a carga fiscal brasileira já figura entre as mais altas do planeta, podendo ultrapassar a marca de 34%.

Insegurança no curto prazo vs. benefícios no longo prazo

Um dos pilares da Reforma Tributária é a simplificação e unificação do sistema de arrecadação, sob a premissa de não aumentar a carga tributária total do país. Projeções apontam que a mudança estrutural pode impulsionar o PIB brasileiro em ao menos 10% num horizonte de 15 anos.

Contudo, no curto prazo, a transição gera incerteza e apreensão no ambiente de negócios. As constantes revisões e os ajustes de última hora nas alíquotas, realizados às vésperas do início desse processo, elevam significativamente a insegurança jurídica. Nesse cenário, o setor de serviços tende a ser um dos mais onerados pelas novas taxas, fazendo com que especialistas alertem para o risco real de repasse desses custos e de um consequente aumento nos preços ao consumidor final já no ciclo de 2027.

Diante deste cenário, entidades empresariais apelam ao “bom senso” dos parlamentares no Senado Federal, etapa final onde a proposta ainda precisará ser analisada e votada antes da sua implementação definitiva.

Estados aprovam reajuste do ICMS e combustíveis ficam mais caros em 2027

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os estados aprovaram um reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão foi formalizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne representantes das secretarias estaduais de Fazenda e do governo federal, e foi publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. Os novos valores entrarão em vigor no dia 1º de fevereiro de 2027.

Com a atualização, o imposto cobrado sobre o litro da gasolina subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64. O diesel registrará o maior impacto relativo, com uma alta de 11%, passando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já a alíquota sobre o gás de cozinha aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que representará um encargo adicional de R$ 0,91 no botijão tradicional de 13 quilos.

Diferente de outros produtos, o ICMS sobre combustíveis é aplicado como um valor fixo em reais (alíquota ad rem) e passa por revisão anual. O cálculo toma como base a variação dos preços médios aferidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para o atual reajuste, o conselho comparou a média de preços entre os meses de fevereiro e setembro de 2026 com o mesmo intervalo de 2025.

Cenário internacional e monitoramento do diesel

A medida do Confaz foi publicada no mesmo dia em que o Executivo federal estendeu, por mais 30 dias, a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel — ação emergencial adotada para conter os reflexos da instabilidade no Oriente Médio sobre o mercado de petróleo. Trata-se da primeira mudança nas alíquotas estaduais de combustíveis desde o início das oscilações internacionais de preço provocadas pelo conflito.

Em nota oficial lançada também nesta quarta-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do DF (Comsefaz) sinalizou que o diesel pode receber uma atenção diferenciada. Segundo a entidade, os estados acompanham de perto a volatilidade do mercado externo e avaliam a possibilidade de antecipar a atualização das regras do combustível, conforme previsto em lei complementar.

Embora a proposta de antecipação ainda não tenha sido detalhada, os secretários reforçam que as alíquotas atuais continuam em vigor sem alterações até o final de janeiro.

Com informações da Agência Brasil

“Não desistiremos do Brasil”, publica Eduardo Bolsonaro após reencontro com Flávio nos EUA

 

Foto: Reprodução/Instagram Eduardo Bolsonaro

O deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro publicou, nesta quarta-feira (28), o primeiro registro ao lado do irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após se reencontrarem nos Estados Unidos. Na publicação, Eduardo citou o escritor Olavo de Carvalho, considerado uma das principais referências ideológicas do bolsonarismo, e afirmou que ambos darão sequência à atuação política mesmo estando no exterior.

“Foto de hoje, após reencontrar meu irmão. Ontem foi um dia longo, talvez o mais longo da minha vida. Mas prevalecemos. Mesmo aqui de fora não desistiremos do Brasil. Como diria o Professor Olavo: não parar, não precipitar, não retroceder”, escreveu o ex-parlamentar na legenda da foto.

A reunião nos Estados Unidos ocorre logo após a confirmação da derrota de Flávio Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, disputado no último domingo (25), em que o petista venceu por uma vantagem de cerca de 4,43 milhões de votos.

Descumprimento de decisão judicial e apoio de aliados

A viagem do senador para fora do país ocorreu em descumprimento a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (26/10), o magistrado havia ordenado a entrega dos passaportes de Flávio e proibido sua saída do território nacional. Investigado em três inquéritos na Corte, o parlamentar deixou o Brasil apesar de ter declarado anteriormente que permaneceria no país para liderar a oposição ao governo eleito.

Também nos Estados Unidos, o ex-deputado federal Alexandre Ramagem divulgou uma imagem ao lado do senador. Na postagem, Ramagem afirmou que Flávio está “livre da perseguição” e se comprometeu a atuar como “a voz do Brasil por liberdade, segurança e prosperidade”. Ele acrescentou que o grupo continuará mobilizado até que o país retome o que classificou como liberdade plena. “Esse dia vai chegar”, declarou.

Com informações do Metrópoles

Tarcísio de Freitas admite possibilidade de disputar presidência em 2030

 

Foto: Pablo Jacob/Governo de São Paulo

O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), admitiu nesta quarta-feira (28) a possibilidade de disputar a Presidência da República nas eleições de 2030. Em entrevista ao jornal Estadão, o chefe do Executivo paulista condicionou o projeto nacional ao desempenho de sua segunda gestão no estado, ressaltando que qualquer definição dependerá de articulação política.

“Terminando bem o segundo mandato, obviamente abre uma possibilidade. Mas isso é uma coisa que você avalia em grupo, não sozinho”, afirmou Tarcísio.

Apesar de sinalizar a ambição futura, o governador enfatizou que a prioridade imediata é a administração paulista. Para o novo mandato, ele destacou como metas centrais a conclusão de obras de infraestrutura, a ampliação do alcance social nas periferias e reforços prioritários nas áreas de saúde e segurança pública.

Críticas à gestão econômica e cobrança por ajuste fiscal

No campo nacional, Tarcísio direcionou fortes críticas à condução econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para o quarto mandato presidencial. O governador previu desafios severos para o governo federal e cobrou a implementação urgente de reajustes fiscais, questionando a viabilidade do cumprimento das promessas sociais feitas na campanha diante do orçamento comprometido.

“Você tem uma quantidade de gastos contratados enorme. De onde você vai tirar? E quem tem que responder isso é o próprio governo do PT. Qual é o ajuste que eles estão fazendo? Porque hoje a gente vive um cenário de incoerência fiscal”, questionou.

Reorganização da oposição e projeção nacional

O posicionamento de Tarcísio ocorre em meio à reorganização das forças conservadoras no país. Diante do afastamento do senador Flávio Bolsonaro (PL) do cenário nacional após sua ida aos Estados Unidos, o governador de São Paulo passou a intensificar um discurso de alcance nacional. Tarcísio busca se consolidar como a principal voz de convergência da oposição ao governo Lula, ancorando sua plataforma na defesa da responsabilidade fiscal e na eficiência de gestão.

Com informações da CNN Brasil

Governo Lula adota tom cauteloso com os EUA após fuga e concessão de visto a Flávio Bolsonaro

 

Foto: Reprodução/Instagram Flávio Bolsonaro

Em meio ao aumento da tensão entre Brasil e Estados Unidos provocada pela ida do senador Flávio Bolsonaro (PL) para o território norte-americano após ser derrotado no segundo turno das eleições presidenciais por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Palácio do Planalto e o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) defendem uma postura de cautela. A orientação do governo brasileiro é tratar o caso exclusivamente no âmbito judicial e evitar a politização do tema nas relações com Washington.

Flávio Bolsonaro desembarcou nos EUA na última quarta-feira (28), em descumprimento direto a uma medida cautelar emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem de retenção do passaporte e a proibição de deixar o país haviam sido impostas a pedido da Polícia Federal (PF), que alertou para o risco iminente de fuga do parlamentar, investigado em inquéritos sobre lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Aceno de Trump e reação contida do Itamaraty

A entrada e permanência do senador e de sua família em solo americano foram viabilizadas após o Departamento de Estado dos EUA conceder os vistos necessários. O gesto do governo Donald Trump é visto como uma sinalização de apoio político à família do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já conta com a presença do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro no país.

Apesar da sensibilidade política do episódio, diplomatas brasileiros ouvidos reservadamente afirmam que o Itamaraty não pretende intervir formalmente no assunto neste momento. A avaliação das fontes diplomáticas é de que a situação de Flávio Bolsonaro é de “alçada exclusiva do Poder Judiciário”, esfera na qual o Poder Executivo e a diplomacia não devem interferir, repetindo o protocolo aplicado a outros cidadãos brasileiros considerados foragidos pela Justiça.

Esse posicionamento alinha-se ao histórico recente envolvendo o próprio Eduardo Bolsonaro. O ex-deputado, radicado nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado após abandonar seu mandato na Câmara, foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por coação no curso do processo, acusado de articular a aplicação de sanções e tarifas econômicas por autoridades americanas contra o Brasil.

Com informações do Metrópoles

Jovem de 16 anos denuncia MC Poze do Rodo por estupro na Polícia Civil do RJ

 

Foto: Divulgação

Uma jovem de 16 anos formalizou uma denúncia de estupro contra o rapper Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, conhecido nacionalmente como MC Poze do Rodo. O registro do boletim de ocorrência foi feito nesta quarta-feira (28), na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), que já instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do caso.

Segundo o depoimento da adolescente, o abuso teria ocorrido no final de setembro, no interior da residência do artista, no Rio de Janeiro. A vítima relatou às autoridades que estava vulnerável e sob o efeito de substâncias entorpecentes que teriam sido fornecidas pelo próprio cantor.

Condições ignoradas e alegação de ameaças

A advogada criminalista Daiana Andrade, que representa a adolescente, detalhou que a jovem havia condicionado expressamente qualquer ato sexual ao uso de preservativo, exigência que foi descumprida pelo músico. Ainda segundo a defesa da vítima, após o ato, a menor teria sido submetida a ameaças e pressionada a ingerir medicamentos.

“Consentimento não se presume. Quando a mulher impõe uma condição e ela é ignorada, não há consentimento. Fama não é salvo-conduto”, declarou a advogada da jovem.

Até o momento da publicação, a reportagem não conseguiu contato com a equipe jurídica de MC Poze do Rodo para obter o posicionamento oficial do cantor. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações e esclarecimentos da defesa.

Com informações do Metrópoles

Governo Lula orienta ministros a silenciar sobre fuga de Flávio Bolsonaro aos EUA para conter narrativa de perseguição

 

Foto:  Joe Raedle/Getty Images

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu uma orientação expressa a ministros e auxiliares para que evitem subir o tom de declarações sobre a saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil. A ordem na gestão petista é conter potenciais desgastes e tratar o episódio do desembarque do parlamentar nos Estados Unidos estritamente como uma pendência a ser resolvida no âmbito do Judiciário.

A estratégia busca afastar o Palácio do Planalto da controvérsia e neutralizar o discurso de aliados do clã Bolsonaro, que tentam construir uma narrativa de que a família estaria sofrendo perseguição política por parte do atual governo brasileiro. O alinhamento oficial prevê reforçar publicamente que os desdobramentos sobre a situação de Flávio cabem exclusivamente às instâncias da Justiça e ao trabalho de investigação da Polícia Federal (PF).

A diretriz de recuo teria sido transmitida pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira.

Mudança de tom após fala de Lula

O movimento para esfriar a crise ocorre logo após declarações do próprio presidente Lula criticando a conduta do adversário político. Durante a celebração de seu aniversário de 81 anos no Palácio da Alvorada, o petista classificou a ida do senador para o exterior após o resultado das urnas como “vergonhosa” e afirmou que a família Bolsonaro “lambe botas” do governo americano.

Com informações do Metrópoles

Wall Street Journal acusa Justiça brasileira de “vingança política” contra Flávio Bolsonaro

 

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O conselho editorial do jornal americano The Wall Street Journal classificou como “vingança política” as medidas judiciais contra Flávio Bolsonaro (PL) após a reeleição de Lula. Em editorial publicado na quarta-feira (28), a publicação criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes e questionou a imparcialidade do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto destaca a proximidade entre o resultado eleitoral e a determinação para que Flávio entregasse seus passaportes. O jornal relata que o senador deixou o Brasil com a família, passou pela Argentina e chegou a Miami, nos Estados Unidos.

O editorial também menciona uma declaração atribuída a Lula durante a campanha, na qual o presidente teria associado a perda da imunidade parlamentar de Flávio à abertura de investigações. Para o jornal, a fala indicaria que o senador teria sido escolhido previamente como alvo. Essa interpretação é uma avaliação editorial, não uma conclusão judicial.

A publicação critica ainda a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e destaca o voto divergente do ministro Luiz Fux, com questionamentos sobre competência do STF, provas e devido processo legal.

Ao final, o jornal alerta para a possibilidade de novas indicações de Lula ao Supremo e atribui ao Senado a responsabilidade de defender a independência do Judiciário e o equilíbrio entre os Poderes.

Com informações da Jovem Pan

Nordeste teve 14,7 milhões de menções ofensivas nas redes após vitória de Lula, aponta levantamento

 

Foto: Freepik

O Nordeste foi alvo de 14,7 milhões de menções ofensivas nas redes sociais após a vitória de Lula (PT) no segundo turno das eleições, realizado no domingo (25). Os dados são de um monitoramento da Ativaweb DataLab divulgado pelo colunista Carlos Madeiro, do UOL.

Entre a noite de domingo e as 16h de quarta-feira (28), foram registradas 18,5 milhões de menções relacionadas à região. Desse total, 79,3% tinham tom crítico aos nordestinos, enquanto 20,7% foram classificadas como manifestações de defesa.

Segundo o levantamento, as publicações incluíram ataques à inteligência da população, associações do Nordeste à pobreza e à dependência, comparações depreciativas e mensagens que defendiam a separação da região do restante do país.

O monitoramento considerou publicações, comentários, links e compartilhamentos no Facebook, Instagram, TikTok e X, além de comentários no YouTube e no Kwai. Os ataques partiram de usuários de diferentes regiões do Brasil, com presença expressiva de perfis do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

No primeiro turno, o levantamento havia registrado 32,8 milhões de menções relacionadas ao Nordeste, das quais cerca de 27 milhões foram classificadas como ofensivas. Somados os dois períodos, foram mais de 51,4 milhões de menções, sendo 41,7 milhões com tom crítico à região.

Entre os perfis identificados como autores das críticas após o segundo turno, 52,3% eram masculinos e 24,5% femininos. Em 23,2% dos casos, não foi possível identificar o gênero.

Sob liderança ativa do presidente Nonato Queiroz, Câmara de São Gonçalo do Amarante conclui modernização do Plenário.

 

Com uma gestão voltada para o aprimoramento contínuo dos trabalhos legislativos e o fortalecimento do diálogo com a comunidade, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante concluiu uma ampla reforma de adaptação em seu Plenário. A iniciativa, impulsionada pela presidência da Casa, teve como foco garantir total tranquilidade, eficiência e conforto durante a realização das sessões.

Iniciada no final do mês de maio, a intervenção durou cerca de 20 dias e resultou em melhorias estruturais de grande impacto, como a renovação do isolamento acústico na Sala das Sessões Senador Luís de Barros. Sob o direcionamento do presidente Nonato Queiroz, também foram investidos recursos na modernização dos sistemas de som e imagem, garantindo transmissões com padrão superior de qualidade para que a população acompanhe ao vivo as sessões e audiências públicas.

A atuação firme e o empenho do presidente Nonato Queiroz foram expressamente reconhecidos pelos vereadores. Além de aprovarem o resultado final — que garantiu avanços significativos na iluminação e na ambientação do espaço —, os parlamentares enalteceram a dedicação do presidente em buscar constantemente melhores condições de trabalho para todos os servidores do Poder Legislativo e em manter um canal de comunicação direto e transparente com a sociedade.

O presidente Nonato Queiroz reforçou que a execução da reforma atendeu diretamente às solicitações trazidas pelos próprios vereadores, consolidando o compromisso de sua gestão com o diálogo, o bem-estar dos parlamentares e a valorização do espaço democrático.

SAAE desmente notícia falsa sobre contratos e aponta erro grosseiro na divulgação de valores

 

Publicação divulgada por um perfil ligado ao ex-prefeito Eraldo Ingrato, no Instagram, sobre a repactuação de contratos de serviços terceirizados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Gonçalo do Amarante, apresenta informações falsas que podem induzir a população ao erro.

A publicação afirma que dois contratos da autarquia teriam passado a custar mais de R$ 3,1 milhões por mês. A informação é falsa. O valor apresentado corresponde, na realidade, à soma dos contratos durante um ano inteiro, e não ao custo mensal. É uma diferença enorme, que muda completamente o entendimento da notícia.

Os números verdadeiros

De acordo com o SAAE, ao contrário do que foi divulgado, os dois contratos do SAAE, somados, passaram de R$ 227.596,59 para R$ 258.520,29 mensais. Isso significa que o reajuste total foi de R$ 30.923,70 por mês, e não de R$ 371 mil mensais, como afirma a publicação.

Os R$ 371.084,40 citados representam o acréscimo acumulado ao longo de 12 meses. Em outras palavras, o perfil apresentou como despesa de um único mês aquilo que corresponde ao reajuste de um ano inteiro.

Erro, ignorância ou má-fé?

O que chama a atenção é que os números corretos estão disponíveis nos próprios documentos publicados no Jornal Oficial do Município. Não se trata de informações escondidas ou de difícil acesso. Basta observar que os valores correspondem ao período de 12 meses.

Reajuste não significa aumento sem justificativa

Outro ponto que merece esclarecimento é que os contratos não receberam aumentos aleatórios. O procedimento realizado pelo SAAE é chamado de repactuação contratual, previsto na legislação e nos próprios contratos.

Na prática, esse mecanismo permite atualizar os custos dos serviços terceirizados, inclusive em razão de reajustes salariais e benefícios estabelecidos em convenções coletivas de trabalho. Ou seja, não se trata de um benefício concedido por vontade da administração, mas de um procedimento que deve respeitar regras legais e contratuais.

Além disso, o valor previsto em contrato não significa necessariamente que todo o dinheiro será gasto. Os pagamentos dependem dos serviços efetivamente executados.

E os trabalhadores terceirizados?

A publicação também questiona se os reajustes chegam aos trabalhadores.

O SAAE esclarece que as empresas contratadas são responsáveis pelo pagamento dos salários e pelo cumprimento dos direitos trabalhistas, conforme a legislação e as convenções coletivas de cada categoria. A repactuação serve justamente para adequar os valores contratuais aos custos legalmente reconhecidos, incluindo aqueles relacionados à remuneração dos profissionais.

Cabe ao SAAE fiscalizar os contratos e cobrar das empresas o cumprimento dessas obrigações.

Portanto, não é correto sugerir que os reajustes representam simplesmente dinheiro a mais para as empresas, sem considerar os custos trabalhistas que justificam a repactuação.

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