A condenação de Álvaro Dias (PL) pelo TRE-RN por propaganda eleitoral antecipada acabou atingindo também duas emissoras de rádio de Caicó. A Rádio Solidariedade e a Rádio Rural foram multadas em razão da veiculação dos programas “RN Verdade com Álvaro Dias”, considerados pelo tribunal como propaganda fora do período permitido pela legislação eleitoral.
Álvaro Dias recebeu multa de R$ 80 mil, uma das punições de maior impacto financeiro aplicadas até agora na campanha estadual. Segundo o entendimento do TRE-RN, os programas eram previamente gravados, possuíam roteiro e abertura próprios e apresentavam o candidato falando sobre sua pré-candidatura, apoios políticos, propostas e realizações administrativas.
Para a Justiça Eleitoral, o formato ultrapassou os limites permitidos para a divulgação de uma pré-candidatura e passou a assumir características de propaganda eleitoral antecipada, inclusive com frases consideradas equivalentes a pedidos de voto.
A infração cometida por Álvaro Dias acabou trazendo consequências diretas para as emissoras de Caicó que transmitiram o conteúdo. A Fundação Seridó Central, responsável pela Rádio Solidariedade, foi multada em R$ 45 mil, enquanto a Fundação Educacional Santana, mantenedora da Rádio Rural, recebeu multa de R$ 30 mil. No caso da Solidariedade, a reincidência pesou para o aumento da penalidade.
As 12 representações apresentadas pela coligação de Allyson Bezerra foram julgadas procedentes por unanimidade.
O episódio chama atenção porque, além da pesada multa imposta ao candidato, duas tradicionais emissoras de Caicó também terão de arcar com punições financeiras decorrentes da veiculação de conteúdo que, segundo o TRE-RN, infringiu a legislação eleitoral.
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