O RN reconhece o trabalho da senadora Zenaide! Mais uma pesquisa mostra o desejo do povo potiguar! 
Primeira Turma do STF acaba com a aposentadoria compulsória remunerada como punição a juízes
Foto: Rosinei Coutinho/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (26) para reconhecer que a aposentadoria compulsória deixou de ser uma punição válida para magistrados após a Reforma da Previdência de 2019.
Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento de que juízes que cometerem infrações graves podem perder o cargo, em vez de serem afastados com salário.
Relator do caso, Dino afirmou que a aposentadoria compulsória é uma “sanção que não sanciona”, já que transfere o custo da punição para a sociedade.
Segundo o ministro, a Reforma da Previdência eliminou essa modalidade punitiva da Constituição, e a Lei Orgânica da Magistratura não pode manter uma previsão que não existe mais no texto constitucional.
O julgamento envolve recursos da Procuradoria-Geral da República e de um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro punido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Na decisão anterior, Dino já havia determinado que o CNJ não poderá mais aplicar aposentadoria compulsória como punição, devendo optar por sanções menores ou pedir a perda do cargo diretamente ao STF.
BG
Idosa morre em Natal após 30 dias internada com suspeita de Ciguatera
Foto: Reprodução/Arquivo pessoal
VÍDEO] Flávio Bolsonaro diz a Trump que PCC e CV devem ser classificados como “organizações terroristas”
Imagens: Divulgação/Flávio Bolsonaro
BTG/Nexus: Lula e Flávio têm empate técnico no 2º turno
Levantamento BTG Pactual/Nexus FSB, divulgado nesta segunda-feira (25), aponta empate técnico entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) em eventual segundo turno das eleições presidenciais deste ano.
Segundo a pesquisa, o petista tem 47% contra 43% do principal candidato de oposição. Com a margem de erro de 2 pontos (para cima e para baixo), configura-se o empate técnico.
Outros 9% de entrevistados escolhem nenhum dos dois candidatos, ou preferem votar em branco ou nulo; e 1% não soube responder.
Nos cenários contra outros candidatos de oposição, Lula lidera contra Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD). Lula teria 49% contra 38% de Zema; e contra Caiado o resultado é de 46% a 40%.
Motta confirma votação da PEC sobre fim da escala 6×1 no plenário da Câmara até quinta-feira (28)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (26) que a PEC do fim da escala 6×1 deve ser votada no plenário até quinta-feira (28).
A proposta prevê a redução da jornada semanal em duas etapas, após acordo entre a Câmara e o governo federal. A carga horária passará de 44 para 42 horas ainda neste ano, 60 dias após a promulgação da PEC. Depois, cairá para 40 horas em até 12 meses.
O texto foi apresentado pelo relator Leo Prates, mas a votação na comissão especial foi adiada após pedido de vista do deputado Maurício Macron.
Como contrapartida ao setor produtivo, Hugo Motta negociou medidas voltadas aos microempreendedores, incluindo flexibilização de contratações e possível reajuste do teto do MEI.
O presidente da Câmara também disse acreditar que o Senado dará andamento à proposta após a conclusão da votação na Câmara, apesar do desgaste recente entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Davi Alcolumbre.
BG
Homem tenta correr, mas acaba morto a tiros no RN.
Um homem foi morto a tiros no início da tarde desta terça-feira (26), no bairro Mãe Luíza, zona Leste de Natal. Ele chegou a tentar correr para escapar do assassinato, mas foi feito e caiu dentro de uma casa na rua João XXIII.
Segundo informações, "Memi", como era conhecido, estava andando na rua quando foi surpreendido pelos crimes que estariam em um carro preto. A vítima foi baleada e caiu nos degraus de uma escada.
A companheira dele foi ao local e se desesperou ao ver a c Segundo informações, "Memi", como era conhecido, estava andando na rua quando foi surpreendido pelos crimes que estariam em um carro preto. A vítima foi baleada e caiu nos degraus de uma escada. ena. Segundo ela, o homem teria dito a amigos que ele teria se despedido da família antes de sair de casa. Além dela, a vítima deixa uma filha de dois anos.
A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada da Polícia Científica e da Polícia Civil, que deverá investigar o caso e buscar a motivação e os autores do homicídio. O crime aconteceu a poucos metros da delegacia do bairro.
Janja faz nova viagem internacional e já acumula quase 6 meses fora do Brasil — mais que Lula
A primeira-dama Janja embarcou para Roma, na Itália, onde representa o governo brasileiro na Semana da Nutrição 2026, evento ligado à ONU sobre segurança alimentar e combate à fome.
A viagem foi autorizada por decreto assinado pelo presidente Lula (PT) e, segundo o governo, ocorre a convite do FNDE. As despesas com passagens, hospedagem e diárias serão custeadas com recursos públicos, conforme informações oficiais.
Com a nova agenda internacional, Janja chega a 181 dias fora do Brasil desde o início do atual mandato. O número supera os 154 dias acumulados por Lula em viagens internacionais de trabalho no mesmo período.
Embora tenha feito menos viagens que o presidente — 37 contra 44 —, a primeira-dama permaneceu mais tempo nos destinos visitados ao longo do governo.
Desde o início do governo, ela passou por 32 cidades em 12 países diferentes.
BG
Vídeo: Flávio é recebido por Trump na Casa Branca
O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na tarde da terça-feira (26/5), na Casa Branca.
O encontro aconteceu no Salão Oval, como é chamado o principal escritório do presidente norte-americano dentro da Casa Branca. Flávio estava acompanhado do irmão Eduardo Bolsonaro.
O encontro foi presenciado ainda pelo jornalista e influenciador Paulo Figueiredo, que posou para foto ao lado de Trump, Flávio e Eduardo dentro do Salão Oval da Casa Branca.
Veja vídeo de Flávio deixando o hotel em direção à Casa Branca:
Flávio foi ao encontro de Trump usando um terno azul e uma gravata listrada amarela e verde, cores da bandeira do Brasil. Ele também fez questão de usar o broche de senador brasileiro.
A reunião não tinha sido incluída na agenda oficial de Trump divulgada pela Casa Branca. No período da tarde, a agenda previa apenas reuniões políticas internas do presidente americano.
A intenção do senador é usar a reunião com Trump para tentar ofuscar a crise de imagem na qual mergulhou nos últimos dias, após vir à tona sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.
O filho mais velho de Jair Bolsonaro também pretende usar a foto ao lado do presidente americano para demonstrar que tem prestígio no cenário internacional e que sua candidatura é para valer.
A ideia é ainda usar o encontro para reforçar a narrativa de que, apesar da crise do Caso Master, Flávio é visto pela Casa Branca como um candidato competitivo na disputa eleitoral de 2026 no Brasil.
A agenda entre Trump e o filho mais velho de Jair Bolsonaro aconteceu cerca de 20 dias depois de o presidente americano receber o presidente Lula na Casa Branca e elogiar o petista.
O convite de Flávio a Trump
Flávio chegou a Washington para a reunião com Trump ainda na segunda-feira (25/5). O senador, contudo, evitou dar entrevistas ou confirmar o encontro antes, por temor de que a agenda fosse alterada.
Segundo interlocutores, o senador viajou a Washington após receber convite do próprio governo americano para a reunião com Trump. O convite teria sido enviado por e-mail.
Metrópoles
Freira de Santa Catarina pode ser reconhecida como santa pela Igreja Católica
A Igreja Católica iniciou oficialmente as articulações para o processo de beatificação da freira catarinense Paulina Sens, religiosa que dedicou a vida ao atendimento de doentes no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina. A primeira reunião sobre o tema ocorreu na última quarta-feira (21), no Hospital Bom Jesus, em Ituporanga.
O início dos trabalhos foi autorizado pelo bispo da Diocese de Rio do Sul, Dom Adalberto Donadelli Júnior. Durante o encontro, foram debatidos os primeiros encaminhamentos para a abertura oficial do processo junto ao Vaticano, incluindo a organização de documentos, escritos, objetos pessoais e testemunhos de pessoas que conviveram com a religiosa.
A expectativa da diocesse é que a abertura oficial do processo aconteça em 22 de junho, data que marca os 24 anos da morte da freira. Uma missa em homenagem à religiosa também está prevista para o dia.
O processo de canonização na Igreja Católica ocorre em etapas, começando pelo reconhecimento como “Servo(a) de Deus”, seguido pelos títulos de “Venerável”, “Beato(a)” e, por fim, santo(a), mediante análise da vida da pessoa e eventual reconhecimento de milagres.
Quem é a irmã Paulina Sens?
Nascida em Santa Catarina em 1919, irmã Paulina Sens formou-se em Enfermagem no Paraná e atuou durante décadas no cuidado de pacientes em cidades como Blumenau, Ituporanga, Witmarsum e Presidente Getúlio. Integrante da Congregação das Irmãs Franciscanas de São José, ela ficou conhecida pelo atendimento humanizado prestado a doentes e famílias da região.
Até o momento, não há milagres oficialmente reconhecidos pelo Vaticano atribuídos à religiosa, etapa necessária para a beatificação. Ainda assim, moradores da região relatam fama de santidade associada à trajetória da freira.
Com informações de O Globo
A três dias do prazo, quase 10 milhões não enviaram declaração do Imposto de Renda
A três dias do fim do prazo, 22,1% dos contribuintes, cerca de 9,8 milhões de pessoas, ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 17h56 desta terça-feira (26), a Receita Federal recebeu 34.279.338 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).
O número equivale a 77,9% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo.
Segundo a Receita Federal, 60,6% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 21,7% terão que pagar Imposto de Renda e 17,8% não têm imposto a pagar nem a receber.
A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (77,5%), mas 15,7% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 6,8% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.
Um total de 59,5% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 55,2% dos envios.
O prazo para entregar a declaração começou em 23 de março e termina às 23h59 desta sexta-feira, 29 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 19 de março.
Quem não enviar a declaração no prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais em 2025 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.
Fonte: Agência Brasil
Saúde mental vira obrigação legal nas empresas: entenda o que a NR-1 exige
A partir desta terça-feira (26), as empresas brasileiras são obrigadas a monitorar riscos de adoecimento mental no trabalho. A medida está prevista na nova versão da NR-1, norma do Ministério do Trabalho e Emprego. A informação é d’O Globo.
Em 2025, o INSS concedeu 546.254 benefícios a trabalhadores afastados por transtornos mentais e comportamentais. O número representa crescimento de 15,7% em relação a 2024 e custou quase R$ 1 bilhão à Previdência Social.
As doenças que mais geraram afastamentos foram ansiedade e episódios depressivos. As mulheres receberam 63,5% dos benefícios concedidos no período.
A norma exige que empresas adotem medidas preventivas contra sobrecarga de trabalho, cobranças excessivas e condutas abusivas de lideranças. Não há um modelo único obrigatório: cada empresa pode escolher a metodologia de gestão de riscos.
O descumprimento da NR-1 sujeita as empresas a multas. Nos primeiros 90 dias, a fiscalização terá caráter orientativo na primeira visita dos auditores.
O número de afastamentos pode aumentar o valor que as empresas repassam ao INSS via Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A alíquota varia de 0,5% a 6% sobre a folha salarial, conforme o histórico de afastamentos de cada empregador.
Entre 2020 e 2025, mais de 600 mil ações foram registradas na Justiça do Trabalho por danos morais decorrentes de assédio moral. A nova norma tende a aumentar a base legal para esse tipo de ação.
A regra vale para empresas de todos os portes, o que preocupa especialistas quanto à capacidade de adaptação de pequenos negócios. Grandes empresas têm equipes especializadas; pequenas, menos recursos e conhecimento técnico na área.
Varejistas como Casas Bahia e grupos de educação como Sinergia já adotaram medidas preventivas antes da obrigatoriedade. Entre as iniciativas estão pesquisas de clima, canais de denúncia e atendimento psicológico para funcionários.
Especialistas indicam que a norma pode reduzir o absenteísmo e a rotatividade nas empresas. A redução de afastamentos tende a diminuir custos com processos trabalhistas e contribuições previdenciárias.
Anvisa aprova caneta emagrecedora brasileira após fim da patente do Ozempic
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira (26), a primeira caneta de semaglutida sintética produzida no Brasil. O medicamento, chamado Ozivy, é uma versão análoga ao Ozempic e foi desenvolvido pela farmacêutica EMS.
A aprovação ocorreu após o produto passar por análises técnicas de eficácia, segurança e qualidade. O pedido foi protocolado em 2023 e integra a categoria dos medicamentos GLP-1, utilizados no tratamento da diabetes tipo 2 e conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”.
Segundo a Anvisa, o Ozivy não é classificado como medicamento genérico, já que a legislação brasileira não prevê essa categoria para produtos de origem biológica. O fármaco foi enquadrado como um “medicamento novo”, por se tratar de um análogo sintético de um produto biológico.
Apesar da aprovação, o medicamento ainda não tem data para chegar ao mercado. Antes disso, precisa passar pela definição de preço máximo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Após essa etapa, a decisão de lançamento caberá à fabricante EMS. A eventual incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) também dependerá de avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e do Ministério da Saúde.
Com informações da CNN Brasil
Google, Meta e Amazon reagem a decretos de Lula sobre Marco Civil da Internet
Três associações do setor de tecnologia publicaram carta aberta nesta segunda-feira (25) contra os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Marco Civil da Internet. Assinaram o documento a ALAI (Associação Latino-Americana de Internet), a Câmara Brasileira da Economia Digital e o Conselho Digital do Brasil. A informação é da CNN Brasil.
O documento foi divulgado após o STF (Supremo Tribunal Federal) pautar para esta semana o julgamento de recursos de empresas de tecnologia contra decisão da Corte. A decisão contestada ampliou a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilícitos publicados por usuários.
A tese foi fixada em junho de 2025, quando o STF julgou a constitucionalidade do Marco Civil da Internet. Entre as empresas que recorreram estão Google e Meta, ambas membros da ALAI, que também reúne Amazon, Mercado Livre e TikTok.
As entidades argumentam que as mudanças decorrentes da decisão do STF não passaram pelo Congresso antes de serem incorporadas pelos decretos do Executivo. A crítica se concentra na interpretação firmada pela Corte sobre o Artigo 19 do Marco Civil.
Na carta, os signatários afirmam que os temas afetados pelas novas regras — liberdade de expressão, responsabilidade de provedores e comércio digital — exigem debate aprofundado antes de se tornarem normas regulatórias. Para as entidades, o processo adotado não garantiu essa reflexão.
Antes da decisão do STF, as plataformas só podiam ser responsabilizadas por descumprir ordem judicial de remoção de conteúdo. Com a nova interpretação, as empresas passam a ter obrigações preventivas, como criar diretrizes contra conteúdos ligados a crimes graves e à proteção de mulheres no ambiente digital.
A decisão também estabelece o dever de cuidado das plataformas em relação a conteúdos como atos antidemocráticos e crimes sexuais. As empresas ficam obrigadas a manter canal permanente para que usuários denunciem desvios de conduta.
À época do julgamento, o então presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou que a Corte estivesse legislando sobre o tema. O próprio texto da decisão pede ao Congresso que elabore lei capaz de suprir as lacunas do regime atual na proteção de direitos fundamentais.
98fm
Dois duplos homicídios são registrados no RN durante a madrugada desta terça-feira (26)
Foto: Reprodução
Dois duplos homicídios foram registrados no Rio Grande do Norte na madrugada desta terça-feira (26). Os casos aconteceram em Várzea e em São Gonçalo do Amarante. Nas duas ocorrências, as vítimas eram homens.
No caso de Várzea, segundo a Polícia Militar, os mortos seriam vigias de rua, que estavam próximo a uma motocicleta quando foram mortos a tiros. Eles trabalhariam em Várzea e ainda em Espírito Santo.
A motivação do crime ainda é desconhecida. A Polícia Civil deverá investigar o caso. Os corpos foram removidos pela Polícia Científica do Rio Grande do Norte.
O outro caso aconteceu no distrito de Igreja Nova, em São Gonçalo do Amarante. Dois homens estavam em uma casa quando foram surpreendidos pelos tiros. De acordo com a PM, o crime teria sido cometido por dois suspeitos que teriam chegado em uma motocicleta e fugido logo em seguida.
Ainda segundo a PM, um dos mortos era tornozelado e foi identificado como Arnaldo Alves de Lima, de 45 anos. A corporação apontou também que a casa seria utilizada como uma boca de fumo. No entanto, a motivação do crime também não foi confirmada.
A Polícia Civil também deverá investigar o caso. Os corpos foram recolhidos pela Polícia Científica do Rio Grande do Norte.
Portal da Tropical
ATLAS DA VIOLÊNCIA: 17 das 20 cidades com mais homicídios em 2024 estão no Nordeste; veja lista
Foto: Getty Images
A região Nordeste concentra 17 das 20 cidades com maiores índices de homicídios do Brasil em 2024, segundo o Atlas da Violência divulgado nesta terça-feira (26) pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O ranking é liderado por Maranguape, no Ceará, com taxa estimada de 87,2 homicídios por 100 mil habitantes. Em seguida aparecem Jequié, com 79,4, e Maracanaú, com 74,1.
A Bahia concentra dez municípios entre os 20 mais violentos do país, enquanto o Ceará possui cinco cidades na lista. Municípios das regiões Norte e Centro-Oeste completam o ranking.
Segundo o estudo, as taxas foram calculadas com base em homicídios estimados, metodologia que inclui mortes violentas inicialmente registradas sem causa definida. Para isso, os pesquisadores utilizaram técnicas de aprendizado de máquina para identificar possíveis homicídios ocultos.
O levantamento mostra ainda que, entre os 336 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, 46 tiveram taxas acima de 40 homicídios por 100 mil moradores, enquanto 62 registraram índices abaixo de 10.
Veja a lista abaixo:
| Cidade | UF | Taxa de homicídios estimada* | População |
|---|---|---|---|
| Maranguape | CE | 81,2 | 106.757 |
| Jequié | BA | 78,4 | 165.725 |
| Maracanaú | CE | 74,1 | 240.854 |
| Itapipoca | CE | 74,0 | 107.562 |
| Caucaia | CE | 71,9 | 375.730 |
| Eunápolis | BA | 71,8 | 124.481 |
| Feira de Santana | BA | 67,0 | 675.481 |
| Porto Seguro | BA | 64,6 | 168.007 |
| Simões Filho | BA | 64,0 | 130.794 |
| Camaçari | BA | 63,9 | 313.594 |
| Serrinha | BA | 63,8 | 103.985 |
| Teixeira de Freitas | BA | 60,7 | 153.932 |
| Sobral | CE | 58,9 | 215.286 |
| Cabo de Santo Agostinho | PE | 58,9 | 210.709 |
| Lauro de Freitas | BA | 57,8 | 203.906 |
| São Lourenço da Mata | PE | 56,9 | 113.230 |
| Santana | AP | 55,8 | 115.471 |
| Marituba | PA | 55,5 | 119.392 |
| Ilhéus | BA | 53,7 | 178.703 |
| Salvador | BA | 53,7 | 2.568.928 |
* Homicídios estimados a cada 100 mil habitantes.
Fonte: Atlas da Violência 2025 / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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