TSE manda governo Lula abrir dados de publicidade para apurar possível excesso de gastos em ano eleitoral

 

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o governo do presidente Lula (PT) apresente dados detalhados sobre despesas com publicidade entre 2023 e 2025 e no primeiro semestre de 2026.

A decisão unânime atende a uma ação apresentada pelo Partido Liberal (PL), que questiona os gastos em ano eleitoral. O PL acionou a Justiça Eleitoral para verificar se as despesas com publicidade institucional no primeiro semestre de 2026 ultrapassaram a média do mesmo período dos três anos anteriores, limite previsto na Lei das Eleições.

A determinação obriga a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e o órgão responsável pela administração orçamentária do Executivo federal a fornecer os registros em formato digital aberto, pesquisável e auditável.

As informações devem incluir valores, datas, contratos, processos administrativos, cancelamentos e detalhes das campanhas publicitárias, permitindo rastrear os recursos utilizados.

Relator do caso, o ministro André Mendonça afirmou que o acesso aos dados é necessário para permitir a fiscalização e verificar o cumprimento da legislação eleitoral. A decisão não conclui que houve irregularidade nos gastos do governo.

[VÍDEO] Nikolas ironiza promessas de Lula sobre Bets e maioridade penal

 

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) publicou nesta sexta-feira (16) um vídeo ironizando declarações do presidente Lula (PT) sobre as apostas esportivas, as chamadas Bets, e a redução da maioridade penal. Na gravação, o parlamentar debocha do que apresenta como contradições entre promessas e posicionamentos do petista.

Ao abordar as Bets, Nikolas imita Lula e ironiza: “Mas eu vou acabar com as Bets, hein! Já acabei, inclusive. Por que que eu não fiz antes? Porque eu esqueci! Eu esqueci!”.

O vídeo também mira o posicionamento de Lula sobre a maioridade penal, tema em debate no Congresso durante a tramitação da PEC da Segurança Pública. O presidente declarou ser favorável à redução de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, mas defendeu que a discussão ocorra somente após a votação da proposta.

“Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nessa PEC, porque essa PEC não é para discutir isso. Primeiro, você discute a PEC, aprova a PEC e aí pode discutir a maioridade penal ou não”, declarou Lula.

Com informações da 96 FM

[VÍDEO] DESESPERADO: Lula ataca a Globo e diz que emissora não merece confiança por causa de Flávio

 

O presidente Lula criticou a TV Globo após o senador Flávio Bolsonaro almoçar na emissora horas antes de sua entrevista nesta sexta-feira (16). Durante um ato de campanha em Ipatinga (MG), Lula afirmou que a empresa estaria insatisfeita com medidas de seu governo e declarou que a Globo “não merece confiança”.

No discurso, Lula citou o fim das apostas esportivas que chamou de bets, a aprovação do fim da escala 6×1, a promessa de transporte público gratuito aos fins de semana e a prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro como motivos para uma suposta insatisfação da emissora.

“Eu quero dizer para vocês que, a partir de hoje, a Globo está sob suspeição da minha candidatura”, declarou o presidente.

HISTÓRICO DE CORRUPÇÃO: Ex-tesoureiro do PT, acusado de pedir 1 bi em propina do Master, Vaccari se muda para a Itália

 

Reprodução

O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto, figura carimbada nos maiores escândalos de corrupção do país e alvo de novas investigações ligadas ao esquema do Banco Master, mudou-se para a Itália.

De acordo com informações de bastidores publicadas pelo jornalista Claudio Dantas, Vaccari obteve cidadania italiana e transferiu seu domicílio para o exterior há cerca de três meses.

A mudança para solo europeu ocorre em meio ao avanço das apurações que o colocam no centro de suspeitas graves envolvendo cobranças bilionárias de propina (R$ 1 bi) e desdobramentos financeiros do caso Master, ampliando o cerco sobre figuras históricas ligadas à cúpula petista.

[VÍDEO] “O maior ajuste fiscal é tirar o Lula”, diz Flávio Bolsonaro na sabatina da Globo ao desmentir fake news usadas pela campanha de Lula

 

Vídeo: Reprodução/TV Globo

Em sabatina na TV Globo, na sexta-feira (16), Flávio Bolsonaro (PL) desmentiu uma série de fake news que vêm sendo disseminadas pela campanha do presidente Lula (PT). Ele assegurou que manterá a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação, disse que não vão desvincular a correção das aposentadorias do reajuste do salário mínimo e reafirmou que não acabará com os pisos mínimos da saúde e da educação.

“O meu concorrente está promovendo um verdadeiro terrorismo em cima de servidores públicos, em cima de estatais, dizendo que eu acabaria com as aposentadorias, que eu acabaria com os servidores públicos e que eu privatizaria o Banco do Brasil, Caixa e Petrobras”, disse Flávio Bolsonaro.

O candidato do PL afirmou ainda que “o maior ajuste fiscal que o Brasil pode fazer é tirar o Lula”. “Ele hoje é o maior problema para esse desencontro de contas”, declarou.

Não cadastrou a digital na Justiça Eleitoral? Entenda como ela pode ser reconhecida

 

A Justiça Eleitoral pode reconhecer a biometria de eleitores que nunca cadastraram as digitais em um cartório eleitoral. Isso é possível por meio do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), que permite aproveitar dados coletados por instituições públicas parceiras, mediante acordos de cooperação.

No Rio Grande do Norte, 18.218 biometrias externas foram aproveitadas, segundo levantamento da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O procedimento amplia a identificação biométrica do eleitorado e pode dispensar uma nova coleta de digitais, desde que os dados sejam validados.

Como funciona o procedimento?

A Justiça Eleitoral pode receber registros biométricos de órgãos públicos parceiros, como a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e instituições de identificação vinculadas às secretarias de Segurança Pública. No entanto, o aproveitamento depende de acordos de cooperação e do cumprimento dos requisitos técnicos estabelecidos.

A validação ocorre quando o eleitor utiliza a digital para se identificar na seção eleitoral antes de votar. Se o reconhecimento for confirmado, os dados podem ser incorporados ou atualizados no Cadastro Eleitoral, dispensando o comparecimento ao cartório exclusivamente para uma nova coleta biométrica.

O procedimento é autorizado por lei?

O aproveitamento está previsto no artigo 9º da Resolução TSE nº 23.659/2021, que permite utilizar informações biográficas e biométricas de bancos de dados públicos. O tratamento desses dados também deve respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

E se a digital não for reconhecida?

A ausência de biometria ou uma falha no reconhecimento das digitais não impede, por si só, o exercício do voto. Eleitores com situação regular podem apresentar um documento oficial com foto, conforme os procedimentos previstos nas normas eleitorais. Se necessário, a Justiça Eleitoral poderá orientar sobre a atualização dos dados após a votação.

Quem tiver dúvidas sobre o próprio cadastro pode consultar os canais oficiais do TRE-RN ou procurar o cartório eleitoral de sua zona.

TSE forma maioria para impedir Meta de restringir posts sobre presidenciáveis

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (16) para manter a decisão que proíbe a Meta de reduzir a distribuição de publicações relacionadas aos candidatos à Presidência da República.

Até o momento, quatro dos sete ministros votaram pela manutenção da medida, determinada individualmente pelo ministro Marco Aurélio Belizze. O julgamento ocorre em sessão virtual e ainda aguarda os votos dos demais integrantes da Corte.

A decisão proíbe o Facebook, plataforma operada pela Meta, de reduzir o alcance dessas publicações, limitar recomendações ou restringir resultados de busca. Em caso de descumprimento, a empresa poderá receber multa diária de R$ 500 mil.

A medida foi adotada após a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, denunciar ao TSE que comandos de inteligência artificial da plataforma não permitiam gerar imagens relacionadas ao petista, enquanto conteúdos envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) eram autorizados.

Outro lado

Após a denúncia, a Meta afirmou que proibiu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles, em cumprimento às regras eleitorais brasileiras.

A empresa também informou ter adotado medidas adicionais para impedir a criação de imagens por meio de comandos que utilizem apenas o primeiro nome dos candidatos e seus números de urna.

Governo Trump afirma apoiar eleições no Brasil e defende medidas contra Moraes, PCC e CV

 

O governo Donald Trump, por meio de uma carta enviada aos congressistas norte-americanos, afirmou apoiar a realização de eleições “livres e justas” no Brasil, mas voltou a defender medidas adotadas contra autoridades e organizações criminosas brasileiras. Em resposta a parlamentares norte-americanos que acusaram Washington de interferência eleitoral, o Departamento de Estado justificou as sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes e defendeu a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas.

Sobre Moraes, o órgão citou supostas violações de direitos humanos e restrições à liberdade de expressão. O Departamento de Estado acusou o ministro de autorizar prisões preventivas injustificadas e de determinar medidas contra críticos políticos.

Washington também reafirmou que o PCC e o Comando Vermelho representam ameaças à segurança regional e aos Estados Unidos.

A manifestação respondeu a uma carta assinada por 31 deputados dos EUA, que pediram ao governo Trump respeito ao processo eleitoral brasileiro e acusaram a Casa Branca de pressionar instituições do país por meio de medidas econômicas, políticas e diplomáticas.

Com informações do G1

Flávio tem 50% contra 45% de Lula no 2º turno, aponta pesquisa Gerp

 

Pesquisa Gerp divulgada nesta sexta-feira (16) mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 50% das intenções de voto no segundo turno da eleição presidencial, contra 45% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A diferença é de cinco pontos percentuais e, segundo o instituto, é estatisticamente significativa.

Na pesquisa anterior, divulgada em 12 de outubro, Flávio tinha 53%, e Lula, 44%. Com a nova rodada, a distância entre os dois caiu de nove para cinco pontos. Outros 3% dos entrevistados não souberam ou não responderam, e 2% afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos.

Considerando apenas os votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, Flávio aparece com 52%, contra 48% de Lula. A diferença de quatro pontos também foi considerada estatisticamente significativa pela Gerp.

O levantamento traz recortes por sexo. Entre os homens, Flávio registra 58% das intenções de voto, enquanto Lula tem 38%. Entre as mulheres, o presidente aparece à frente, com 52%, contra 42% do senador.

Na divisão por idade, Flávio tem 56% entre eleitores de 35 a 44 anos, ante 41% de Lula. Já entre as pessoas com 60 anos ou mais, o petista soma 51%, enquanto o candidato do PL alcança 47%.

A renda familiar também revela diferenças. Entre os entrevistados que recebem até um salário mínimo, Lula chega a 66%, contra 28% de Flávio. Na faixa de dois a cinco salários mínimos, o senador tem 61%, e o presidente, 34%.

No recorte regional dos votos válidos, Flávio lidera no Sul, com 67% contra 33%; no Centro-Oeste, por 66% a 34%; no Norte, por 61% a 39%; e no Sudeste, por 55% a 45%. Lula vence no Nordeste, onde registra 65%, contra 35% do adversário. Segundo a Gerp, as diferenças observadas nas cinco regiões são estatisticamente significativas.

A Gerp Mercadologia ouviu 2.400 eleitores em todo o Brasil, por telefone, entre os dias 14 e 16 de outubro de 2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95,55%. O levantamento foi realizado com recursos próprios do instituto e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05187/2026.

Alcolumbre retira PEC da Segurança da pauta e bate-boca com líder do PL no Senado

 

Foto: Ton Molina/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou da pauta de votação desta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A decisão provocou um bate-boca com o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, que questionou os motivos da medida durante a sessão.

Marinho perguntou se a retirada da proposta havia ocorrido a pedido do governo. Alcolumbre negou e afirmou que a decisão partiu da Presidência do Senado.

“A retirada de pauta se deveu ao pedido do governo, é isso?”, questionou Rogério Marinho.

“Não, a retirada de pauta se deveu à minha decisão da Presidência do Senado Federal”, respondeu Alcolumbre.

Na sequência, o senador do PL voltou a questionar a decisão. “Mas eu pergunto a Vossa Excelência: é baseado em quê?”, perguntou.

“Baseado na decisão da Presidência do Senado Federal”, afirmou Alcolumbre.

Marinho então declarou: “Mas o arbítrio de Vossa Excelência…”. O presidente do Senado respondeu: “Sim, exatamente”.

“É bom saber que a gente precisa mudar esse regimento”, disse o líder da oposição. Alcolumbre respondeu: “Exatamente. Vamos mudar”.

Antes do embate com Rogério Marinho, Alcolumbre afirmou que decidiu retirar a PEC da pauta para permitir que os senadores discutam o texto e as emendas apresentadas.

O presidente do Senado também rebateu críticas relacionadas à condução da votação e disse que a proposta precisava de mais tempo para discussão.

“Eu vou tirar de pauta a PEC da Segurança Pública, porque agora nós vamos aguardar os entendimentos dos senadores e das senadoras sobre o tema, sobre o texto, sobre a emenda, porque agora eu estou sendo o culpado de emendas que foram apresentadas, de que vai alterar o texto, voltar para a Câmara e que não pode ser uma discussão açodada”, declarou.

Alcolumbre acrescentou que a decisão também considerou críticas à forma como a votação estava sendo conduzida.

“A minha decisão é tirar da pauta de votação hoje, atendendo aqueles que acharam que eu votei no meio da comemoração para não ter pedido de verificação. Está tirado da pauta”, concluiu.

Jussara Sales reúne multidão em Extremoz e fortalece apoio a Flávio Bolsonaro e Allyson Bezerra

 

Jussara Sales (PL), reuniu uma multidão na noite desta quinta-feira (15), no ginásio do Colégio Expansivo, no Conjunto Central Park, em Extremoz, em um grande ato político de demonstração de força, união e mobilização na reta final do segundo turno das eleições.

O encontro reforçou o apoio às candidaturas de Flávio Bolsonaro (22) à Presidência da República e de Allyson Bezerra (44) ao Governo do Rio Grande do Norte, consolidando uma ampla base de apoio político no município.

O evento contou com a presença do candidato a vice-governador, Hermano Moraes (MDB), da deputada federal Carla Dickson, do deputado federal Sargento Gonçalves (PL), além de vereadores de Extremoz, lideranças políticas e apoiadores.

A mobilização foi marcada pela defesa de mudanças para o Brasil e o Rio Grande do Norte, reunindo aliados em torno de um projeto político que busca ampliar a participação e a força dos dois candidatos na reta final da disputa eleitoral.

Com a expressiva participação popular, Jussara Sales reafirmou seu protagonismo na articulação política em Extremoz e a mobilização de sua base em favor das candidaturas apoiadas para os governos federal e estadual.

“Essa é uma demonstração de união, força e compromisso com o futuro do nosso estado e do nosso país. Reunimos amigos, lideranças e apoiadores que acreditam que o Brasil e o Rio Grande do Norte podem avançar muito mais. Estamos juntos com Flávio Bolsonaro, para a Presidência da República, e Allyson Bezerra, para o Governo do Estado, porque acreditamos na mudança, no desenvolvimento e em mais oportunidades para o nosso povo. Extremoz está presente nessa caminhada, com esperança, coragem e vontade de construir um futuro melhor para todos”, destacou Jussara Sales.

Mercado eleva previsão de rombo do Governo para R$ 53 bilhões em 2026

 

Reprodução

O mercado financeiro aumentou a previsão de déficit primário do Governo Federal para R$ 53,048 bilhões em 2026, segundo o Prisma Fiscal, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Ministério da Fazenda. Em setembro, a estimativa era de R$ 52,27 bilhões. Na prática, a projeção indica que as despesas do governo devem superar a arrecadação em mais de R$ 53 bilhões, sem contar os juros da dívida pública.

O resultado importa porque, quando o governo gasta mais do que arrecada, precisa buscar recursos para cobrir a diferença, o que pode contribuir para o aumento da dívida pública. Uma dívida maior eleva a pressão sobre as contas futuras e pode dificultar a redução dos juros, além de limitar o dinheiro disponível para investimentos e serviços públicos.

O levantamento também aponta que a dívida bruta do Governo Feral deve alcançar 83,4% do PIB em 2026, acima da projeção de 83,2% feita no mês anterior. Para 2027, a estimativa é de 87% do PIB. O indicador mede o peso da dívida em relação ao tamanho da economia e ajuda a avaliar a capacidade do país de honrar seus compromissos.

Para o cidadão, a trajetória das contas públicas importa porque desequilíbrios persistentes podem aumentar o custo de financiamento do país e reduzir o espaço para gastos e investimentos no futuro.

Com informações da Revista Oeste

[VÍDEO] NO PROGRAMA ELEITORAL: Flávio expõe falas de Lula contra redução da maioridade penal

 

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro exibido nesta quinta-feira (15) apostou no confronto direto com Lula ao resgatar declarações do presidente contrárias à redução da maioridade penal. A peça questiona a posição do petista diante de crimes cometidos por adolescentes e defende punições mais rigorosas para delitos graves.

O vídeo reúne falas de Lula em que ele critica a possibilidade de responsabilizar criminalmente jovens de 14, 15 e 16 anos como adultos. Em um dos trechos, o presidente afirma que apoiar a redução da maioridade penal seria “um crime contra o futuro deste país” e argumenta que adolescentes envolvidos em roubos não devem ser tratados simplesmente como bandidos.

Flávio Bolsonaro é defensor da redução da maioridade penal e que menores envolvidos em crimes como estupro, homicídio, sequestro e tráfico devem responder com punições proporcionais à gravidade dos atos, independentemente da idade.

[VÍDEO] VALE TUDO: Atores fazem “simpatia” para atrair votos para Lula e ironizam eleitor pobre de direita

 

O ator Pedro Cardoso e a atriz Graziella Moretto publicaram, nesta quinta-feira (15), um vídeo nas redes sociais com uma espécie de “simpatia” para tentar atrair votos para a reeleição de Lula (PT). O casal apresenta o ritual como um método para conquistar votos inesperados.

Durante a gravação, os dois repetem a frase “voto extra, voto de fonte inesperada, voto que é meu, venha para Lula”, enquanto tocam o dedo indicador na cabeça. Na sequência, Pedro improvisa novos pedidos, incluindo “voto de pobre de direita”.

Com Flávio na frente no primeiro turno e nas pesquisas, a ala petista está tentando se garantir até na base da mandinga.

DATAFOLHA: 41% avaliam governo Lula como ruim ou péssimo; aprovação positiva é de 35%

 

REUTERS Ueslei Marcelino

O governo do presidente Lula (PT) é considerado ruim ou péssimo por 41% dos eleitores, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (15). Outros 35% classificam a gestão como ótima ou boa, enquanto 23% a consideram regular.

Na avaliação pessoal, Lula é reprovado por 50% dos entrevistados e aprovado por 48%.

O Datafolha ouviu 2.520 eleitores entre os dias 13 e 15 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O levantamento, encomendado pela Folha, está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-00466/2026.

[VÍDEO] “Vamos varrer o PT do RN e do Brasil”, diz prefeito Paulinho Freire em evento de apoio a Allyson Bezerra

 

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), fez um discurso forte durante um evento na noite desta quinta-feira (14) em apoio ao candidato ao Governo do Estado, Alysson Bezerra (União Brasil).

Além de pedir voto para Allyson, o prefeito também pediu aos apoiadores para “cravar o 22” em Flávio Bolsonaro (PL). “A gente vai varrer o RN e Brasil das mãos do PT”, declarou.

🚀🇦🇽 SÃO GONÇALO PELA MUDANÇA! 4️⃣4️⃣✅️

 

SÃO GONÇALO PELA MUDANÇA! Neste sábado (17), estaremos em Jardim Lola levando a Caravana da Mudança para um Rio Grande do Norte Melhor e Mais Feliz.

Vamos concentrar a partir das 16h, na Rua Treze de Maio, e percorrer o anel viário levando a mensagem do nosso futuro governador Allyson Bezerra, o mais capacitado para tirar o nosso estado do atraso administrativo.

Tô fechado com o menino! Quem também tá fechado e vai tá lá comenta aqui.

Vendas do comércio varejista do RN caem pelo sexto mês consecutivo, aponta IBGE

 

Foto: Marcelo Casall/ EBC

As vendas do comércio varejista do Rio Grande do Norte caíram 1,1% em agosto, na comparação com julho. Foi o sexto mês consecutivo de retração, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o estado registrou a terceira maior queda do país em agosto, atrás apenas do Espírito Santo (-3,8%) e de Alagoas (-1,3%). No Brasil, o volume de vendas do varejo cresceu 0,1% no período.

Na comparação com agosto de 2025, o comércio varejista potiguar apresentou queda de 4,4%. Apesar dos resultados negativos recentes, o setor acumula alta de 3% de janeiro a agosto, em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado de 12 meses, o crescimento foi de 4,7%, a quinta maior variação entre os estados brasileiros.

Foto: Divulgação/IBGE

Varejo ampliado também registra queda

O comércio varejista ampliado do Rio Grande do Norte, que inclui as vendas de veículos, motocicletas, peças, materiais de construção e atacado de alimentos, bebidas e fumo, recuou 0,4% em agosto, na comparação com julho.

Em relação a agosto de 2025, a queda foi de 2,4%. No acumulado de janeiro a agosto, houve crescimento de 2%. Já o resultado dos últimos 12 meses apresentou alta de 2,8%.

Desempenho do comércio nos estados

Na passagem de julho para agosto, 14 estados registraram crescimento nas vendas do varejo. As maiores altas foram observadas em Rondônia (5,8%), Amapá (5,3%) e Mato Grosso do Sul (2,7%). Roraima apresentou estabilidade, enquanto Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Norte registraram as maiores quedas do país.

Após placar favorável a Lula, Mendonça interrompe julgamento sobre “tesouraço”

 

Foto: Luiz Silveira/STF

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu o julgamento sobre a retirada de um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o placar ficar em 4 a 3 favorável ao petista. A análise discutia a manutenção de uma decisão que determinou a remoção do conteúdo do horário eleitoral. As informações são da CNN.

O vídeo critica o chamado “tesouraço” atribuído ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e afirma que um eventual governo do parlamentar promoveria cortes em programas sociais, como Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos.

Mendonça havia determinado a retirada do material por entender que a expressão “tesouraço” se refere a cortes na estrutura administrativa e à redução de cargos, e não à diminuição de recursos destinados a programas sociais.

A maioria dos ministros do TSE, porém, votou contra a manutenção da medida e a favor da liberação do vídeo. Quando o placar estava em 4 a 3, Mendonça pediu mais tempo para analisar o caso, suspendendo o julgamento.

Com a interrupção, a decisão sobre a circulação do conteúdo fica pendente de nova análise pelo tribunal.

Bancada do PT resiste a proposta de reduzir maioridade penal em crimes hediondos no Senado

 

Foto: Jonas Pereira/ Agência Brasil

A bancada do PT no Senado resiste à apresentação de uma emenda para reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos. A sugestão foi levantada pelo líder do partido na Casa, Camilo Santana (CE), mas ainda não há assinaturas suficientes para formalizar a proposta na PEC da Segurança Pública. As informações são da CNN.

Sem consenso sobre mudanças no texto, a estratégia do governo é rejeitar as emendas apresentadas e aprovar a proposta sem alterações. A intenção é evitar que modificações no Senado obriguem o texto a retornar à Câmara dos Deputados. Por isso, o governo admite, no máximo, emendas de redação.

A oposição também voltou a incluir a redução da maioridade penal no debate. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma emenda que propõe estabelecer a idade penal em 16 anos como regra geral e em 14 anos para crimes graves.

A iniciativa ocorre em meio à disputa política em torno da PEC da Segurança Pública e após a votação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Na ocasião, a posição sobre a redução da jornada de trabalho gerou pressão sobre parlamentares da oposição. O PL liberou a bancada, e o senador Flávio Bolsonaro (PL) votou a favor da medida.

A retomada do debate sobre a maioridade penal também é vista por governistas como uma possível estratégia para retardar a votação da PEC da Segurança Pública. O tema é sensível para a esquerda, historicamente contrária à redução da idade penal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende explorar politicamente a aprovação da PEC da Segurança Pública e, após a promulgação do texto, recriar o Ministério da Segurança Pública, segundo o relato.