Zenaide vota para turbinar exportações de micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte.


 Com voto e defesa da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (02), um benefício fiscal que turbina as exportações de micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte e de todo o país que sejam optantes pelo sistema Simples Nacional. Também já aprovado pela Câmara, o projeto de lei complementar (PLP 167/2024) segue agora para sanção presidencial e aumenta a competitividade da produção nacional no exterior por meio de descontos em impostos e outros benefícios tributários, medida até hoje restrita às grandes empresas, que compensam ou conseguem devolução desses impostos.

“Os empreendedores do Rio Grande do Norte e de todo o país precisam de suporte e estímulo do poder público para terem condições competitivas de produzir, pagar salários e vender tanto no Brasil quanto no mercado internacional. Muitos pequenos e médios empreendedores já me disseram da necessidade de fazer essa modernização legislativa para favorecer o incremento das operações comerciais na cadeia produtiva de bens nacionais. Com este projeto que fortalece o trabalho dos exportadores, estamos gerando emprego, renda, crescimento da economia, e valorizando a atividade econômica são só nas capitais, mas no interior do país, e isso é obrigação do poder público”, frisou Zenaide.

O projeto passou no Senado com 52 votos a favor e nenhum contra, o que, segundo a parlamentar, demonstra sensibilidade suprapartidária do Congresso Nacional à obrigação de promover justiça fiscal e levar pequenas e médias empresas brasileira ao patamar de fornecedores do mercado global.

“Hoje, essa janela de oportunidade de inserção internacional acaba limitada porque só as grandes empresas gozam de maiores estímulos de redução ou compensação tributária. A produção de bens exportados vai aumentar com este novo projeto de lei”, observou Zenaide.

Mais crescimento

O projeto cria o Programa Acredita Exportação, pelo qual, nos anos de 2025 e 2026, micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional poderão apurar créditos para receber de volta parte dos tributos pagos na cadeia de produção de mercadorias que forem exportadas. Na prática, será possível compensar ou reaver o que foi pago em PIS e Cofins sobre os insumos utilizados para fabricar produtos vendidos ao exterior.

Segundo o relator da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), produtos destinados à exportação são, em tese, isentos de tributos como PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre o faturamento das empresas. O objetivo é não exportar tributos, o que tornaria os produtos brasileiros menos competitivos no exterior. No entanto, no processo de fabricação, as empresas pagam esses tributos na compra de insumos e serviços, e nem sempre conseguem recuperar esse valor — o chamado resíduo tributário. Enquanto as grandes empresas podem compensar ou pedir a devolução desses tributos, as pequenas empresas que estão no Simples Nacional não têm esse mesmo direito.

A duração temporária do benefício – apenas dois anos – é justificada, segundo o relator, pelo fato de que o PIS/Pasep e a Cofins serão substituídos a partir de 2027, pelo cronograma da reforma tributária.

Reintegra

O PLP 167/2024 também altera o Reintegra – o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras. Esse programa devolve parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industrializados exportados, como forma de incentivar as exportações.

Hoje, o percentual da devolução varia de 0,1% a 3% sobre o valor exportado, definido pelo governo com base no tipo de bem exportado. Com o novo projeto, esse percentual também poderá variar conforme o porte da empresa.

Regimes aduaneiros especiais

O projeto altera ainda a legislação que regula regimes aduaneiros especiais como o drawback e o Recof. Esses regimes permitem que empresas importem ou adquiram insumos no mercado interno sem pagar impostos, desde que esses insumos sejam usados na produção de bens que serão exportados.

Atualmente, essas isenções são aplicáveis principalmente a produtos. O PLP 167/2024 amplia os benefícios para incluir serviços diretamente relacionados à exportação, como transporte, armazenagem, despacho aduaneiro, seguro de carga, entre outros.

A proposta suspende, por cinco anos, a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e suas versões aplicáveis à importação (PIS-Importação e Cofins-Importação) sobre a contratação desses serviços por empresas habilitadas.

Agência Senado

Gastos só aumentam: governo Lula já torrou R$3 bilhões com Lei Rouanet

 

Disparou a quantidade de projetos que “incentivados” pela Lei Rouanet no gastador governo Lula (PT), que multiplicou por quatro vezes logo desde 2023, quando comparado com o ano anterior: 10.726 projetos bancados com dinheiro público contra 2.681 em 2022. O valor subiu e chegou aos R$2,3 bilhões no primeiro ano do Lula III. Em 2024, o número de projetos bateu todos os recordes da série histórica: 14.221. O dinheiro público gasto sem misericórdia superou os R$3 bilhões.

Com o Ministério da Cultura sob gestão de Margareth Menezes, a porteira segue aberta este ano. Já são 3.815 projetos.

As propostas autorizadas este ano tiveram impacto milionário: R$786,7 milhões. A conta é do próprio Ministério da Cultura.

Julho mal começou e já são 189 projetos bancados este mês com dinheiro público. A maioria, como sempre, de má qualidade.

Nos quatro anos da gestão de Jair Bolsonaro, foram 13.791 projetos. Nos dois anos e meio de Lula, o volume mais que dobrou: 28.762.

Diário do Poder

Homem com vasta ficha criminal é executado com 20 tiros na cabeça em Campo Grande, RN.

 

Um crime de homicídio a bala foi registrado por volta das 23:40 deste domingo 06 de julho de 2025 na cidade de Campo Grande-RN, Oeste do Rio Grande do Norte.


De acordo com informações, homens com forte armamento chegaram em uma residência nas proximidades do hospital do município, chegando lá, arrombaram as portas da frente e a dos fundos e executaram um homem identificado por Israel Apolônio da Silva (Bibi).

Informações ainda preliminares é de que Bibi foi executado com mais de 20 de tiros na região da cabeça, não resistindo e morrendo na hora.

A Polícia Militar foi acionada para o local, onde isola a cena criminal e aguarda a polícia civil juntamente com uma equipe do ITEP.

Senado pode votar projeto que legaliza bingos, cassinos e jogo do bicho no Brasil nesta terça (8)

 

Após mais de três décadas de debates, o Senado pode votar já nesta terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza a exploração de bingos, cassinos, jogo do bicho e outras modalidades de apostas atualmente proibidas no Brasil. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 e ganhou um novo impulso com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e do relator, o senador Irajá Abreu (PSD-TO).

Segundo matéria do InfoMoney, o texto enfrenta forte resistência da bancada evangélica, especialmente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar disso, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho do ano passado, por margem apertada: 14 votos a 12. Na época, Alcolumbre articulou a substituição temporária de senadores no colegiado para garantir maioria favorável ao texto.

A legalização dos jogos ainda prevê autorizações para o funcionamento de bingos em estádios e casas dedicadas, jogo do bicho, turfe (corridas de cavalos) e cassinos integrados a resorts ou embarcações.

A proposta conta com o apoio de partidos da base do governo Lula, como PT, PSD, União Brasil e PP. Também é defendida pelo ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), como medida de fomento à economia e ao turismo, e pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), que aponta a regulamentação como um meio para atrair investimentos, gerar empregos e combater o mercado ilegal.

Além disso, um intenso lobby cerca o avanço do projeto, com participações de empresários que antecipam uma arrecadação com os tributos. O próprio senador Irajá viajou em 2020 a Las Vegas para conhecer o modelo americano e dialogar com representantes da Las Vegas Sands, gigante do setor fundada por Sheldon Adelson.

Críticos do projeto, por outro lado, apontam os possíveis efeitos sociais da legalização

Apesar do forte apoio, a tentativa de votar o projeto no plenário ainda no final de 2024 foi frustrada por falta de consenso. Agora, com o recesso parlamentar se aproximando, Alcolumbre voltou a sondar os parlamentares e trabalha para que o projeto seja aprovado até meados de julho.

Caso seja aprovada no Senado sem alterações, a proposta segue para sanção presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, já afirmou, em 2023, que, apesar de não ser favorável ao jogo, sancionará a proposta caso ela seja aprovada.

o xerife

Homem é executado a tiros no Oeste do RN.

 


O corpo de um homem identificado por Josivaldo de Berto Lemos, foi encontrado na manhã desta segunda-feira (07), no distrito de Boa Vista, Zona Rural de Pendências, Oeste do RN.

Segundo informações, são de que moradores ouviram disparos por volta das 03h da madrugada na região, mas somente ao amanhecer o dia é que o indivíduo jovem foi encontrado já ao solo sem vida e com muito sangue.

Por ficar muito próximo a rodovia RN118, é possível perceber a grande movimentação de curiosos no local.


Servidores do IPERN fazem paralisação de 48 horas em Natal

 

Os servidores do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN) realizam uma paralisação de 48 horas nos dias 7 e 8 de julho. A decisão pela paralisação foi aprovada em assembleia realizada no dia 1º de julho, coordenada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN).

De acordo com o SINAI-RN, nos dias de paralisação também acontecerão ato público e piquete em frente à sede do órgão, em Natal, a partir das 8h nos dois dias. Segundo o sindicato, a medida ocorre diante da ausência de respostas concretas por parte do Governo do Estado às principais reivindicações dos trabalhadores do IPERN.

Entre os pontos de pauta está a reformulação da tabela salarial da categoria. A paralisação também tem como objetivo dialogar com a sociedade sobre o papel estratégico do IPERN para o funcionalismo público estadual, já que a Autarquia é responsável pela gestão previdenciária dos servidores e servidoras do Estado.

Tribuna do Norte

Motta libera R$ 11 milhões extras por deputado em emendas de comissão

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou a liberação de R$ 11 milhões adicionais em emendas de comissão para cada parlamentar. A medida, confirmada por pelo menos seis deputados ouvidos pela imprensa, reforça a articulação política do novo comando da Casa e segue a mesma estratégia usada por Arthur Lira (PP-AL), seu antecessor.

O valor se soma aos R$ 37 milhões já disponíveis a cada deputado por meio das emendas individuais, elevando o total que pode ser direcionado para redutos eleitorais. Os parlamentares deverão indicar às comissões temáticas como desejam aplicar os recursos. As sugestões serão submetidas à votação e registradas em ata. As comissões de Saúde, Esporte e Turismo já iniciaram o processo de cadastro das indicações, mas ainda não divulgaram o prazo final.

Além dos R$ 11 milhões liberados individualmente, líderes partidários e o próprio Motta terão acesso a cotas ainda maiores, proporcionais ao tamanho das bancadas que representam. Esses valores, no entanto, não são divulgados oficialmente, mas em anos anteriores ultrapassaram os R$ 100 milhões.

As emendas de comissão, embora menos conhecidas do público em geral, são usadas como moeda de troca política no Congresso, permitindo aos parlamentares atender demandas locais e fortalecer sua base eleitoral.

0 xerife

Homem encontrado morto na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado, RN.


Um corpo foi encontrado na tarde desta segunda-feira (07), na comunidade da Cigana na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado, RN.

Segundo informações, o corpo de um homem identificado como Gilson de Ilma foi encontrado dentro de uma rede sem vida nas imediações das margens do Rio Apodi-Mossoró.


Urgente: Jovem morre de forma inesperada em Apodi, RN.

 


Uma caso triste é registrado nesta segunda-feira (07), na localidade de Bico Torto em Apodi, Oeste do RN.

Segundo informações, uma jovem identificada como Lucineide faleceu de forma inesperada.

A causa da morte assemelha-se a infarto.


Prefeito Jaime Calado assina ordem de serviço para obra de calçamento tão esperada pelos moradores da Rua São José, em Pajuçara em SGA, RN.

 

"Essa obra é uma homenagem às donas de casa e às famílias da comunidade de Pajuçara." Foi com esse sentimento de respeito à população de Pajuçara que o prefeito Jaime Calado assinou, na tarde desta segunda-feira (7), a ordem de serviço para a pavimentação da Rua São José, uma obra aguardada há anos pelos moradores.


A pavimentação contemplará 726 metros lineares em paralelepípedo, com investimento de R$ 513 mil, viabilizado por emenda parlamentar do deputado federal Benes Leocádio. A previsão é que os serviços sejam concluídos em até 60 dias, se as condições climáticas permitem, trazendo mais dignidade, melhoria da mobilidade e qualidade de vida à população local.


A liderança comunitária Zezinho Show, também ressaltou a importância da obra para a população: “Esse é um momento esperado por todos nós que moramos aqui. Com certeza vai ser um diferencial muito grande pra gente”, destacou.

A cerimônia contou com a presença da deputada estadual Terezinha Maia e dos vereadores Nino Arcanjo, Thiago Soares, Ulisses Costa, Rauyre Protásio, Leo Medeiros, Nazareno Tavares, Raimundo Mendes, Aninha Siqueira, Delma Silva e Anderson Morcego.

Também participaram os secretários Ledson França (Comunicação), Rayane Rocha (Juventude, Esporte e Lazer), Valério França (Tributação), Edmilson Gomes (Demutran), Márcio Barbosa (Infraestrutura), Magnus Kebyo (Serviços Urbanos), Márcio Pinto (Eventos), Hélio Duarte (Meio Ambiente e Urbanismo), Emília Caroline (Assistência Social), Roselia Almeida (Ouvidoria), Eduardo Xavier (Previdência), Carlos Leão (Defesa Civil), Geraldo Veríssimo (Habitação), Talita Dantas (SAAE), Miris Oliveira (Planejamento) e Gleydson Almeida (Cultura).


Natal está entre os destinos mais procurados para as férias de julho

 


A capital potiguar foi destaque em novo relatório da plataforma de viagens Decolar, divulgado na última quinta-feira (3), ao figurar entre os 10 destinos mais buscados do Brasil para as férias de julho. O levantamento se baseia em pesquisas feitas por usuários que planejam viajar durante o período de alta temporada.

Com praias paradisíacas, clima agradável e forte programação cultural, Natal tem se consolidado como um dos principais polos turísticos nacionais. O secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, atribui o bom desempenho às ações da gestão do prefeito Paulinho Freire, como o fortalecimento da infraestrutura, promoção da cidade em feiras de turismo e a realização de eventos como o Carnaval e o São João.

Segundo o secretário, o crescimento do interesse impacta diretamente a economia local, com maior ocupação hoteleira, geração de empregos temporários e aquecimento no comércio e serviços.

A Prefeitura também tem investido na qualificação da rede turística e melhorias na infraestrutura urbana para garantir segurança e qualidade na recepção aos visitantes.

Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 28 milhões

 


A Mega-Sena acumula mais uma vez e promete agitar os apostadores nesta semana. O concurso 2.884 foi realizado na noite desse sábado (5), em São Paulo, mas nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas. Como resultado, o prêmio principal subiu para R$ 28 milhões.

O próximo sorteio já tem data marcada: ocorrerá na terça-feira (8), a partir das 20h, no horário de Brasília. A expectativa é de grande movimentação nas casas lotéricas e plataformas digitais da Caixa Econômica Federal nos próximos dias.

Confira os números sorteados no sábado: 05 – 31 – 34 – 37 – 52 – 56.

Mega-Sena acumula e apostas seguem abertas

Como a Mega-Sena acumula, os prêmios intermediários foram distribuídos. A quina teve 51 ganhadores, que vão receber R$ 59.504,57 cada. Já a quadra premiou 3.893 apostas, com prêmios individuais de R$ 1.104,66.

Além disso, é importante lembrar que as apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio, tanto nas casas lotéricas quanto no site oficial da Caixa. O jogo simples, com seis números, custa R$ 5,00.

E para aumentar as chances, os apostadores também podem optar por jogar com mais dezenas, embora o valor da aposta suba proporcionalmente.

Samanda e Isolda vencem eleição no PT-RN; Mineiro e Natália são derrotados

 

Foto: Reprodução

A vereadora Samanda Alves e a deputada estadual Isolda Dantas foram eleitas para a presidência do diretório estadual do PT no Rio Grande do Norte.

Ou seja: vitória para a governadora Fátima Bezerra, que apoiava a dupla.

A chapa coletiva “Por um PT de coragem e esperança”, que prevê um mandato dividido entre Samanda (primeiro biênio) e Isolda (segundo), superou o grupo apoiado pelos deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides, que lançaram Divaneide Basílio como candidata.

O resultado fortalece a governadora dentro do partido e impõe uma derrota direta ao grupo que vinha dominando espaços estratégicos da legenda no estado.

A disputa interna foi marcada por divergências sobre os rumos do partido para 2026, incluindo a reeleição de Lula, o fortalecimento da bancada estadual e federal e o projeto de candidatura de Cadu Xavier ao governo do RN.

BZ Notícias

[VÍDEO] MAIS FOGO NO PARQUINHO: “Eraldo não passará incólume pelo o que ele fez”

 

Vídeo: Reprodução

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Maria Demétrio, diretora de Mulheres da UBES e militante da corrente Kizomba, celebrou a vitória da chapa coletiva formada por Samanda e Isolda nas eleições internas do Partido dos Trabalhadores (PT) em Natal (RN). Segundo ela, a proposta da chapa busca fortalecer a democratização do partido, aproximando interior e capital.

Maria também denunciou um episódio ocorrido em São Gonçalo do Amarante, que classificou como mais um caso de tentativa de transformar o PT em uma oligarquia familiar. Na ocasião, ela afirmou que houve violência política de gênero praticada pelo ex-prefeito Eraldo Ingrato, envolvendo agressões contra mulheres dirigentes do partido.

“Estamos aqui pra dizer que Eraldo não vai passar impune. Foi violência política de gênero, foi violência contra mulheres”, afirmou a militante.

A Direção Nacional da Democracia Socialista, corrente interna do PT, se posicionou em apoio à denúncia e pediu a prisão de Eraldo, o Ingrato.

BG

Ministro dos Transportes da Rússia é achado morto horas após ser demitido por Putin

 

Roman Starovoit, encontrado morto nesta segunda-feira (7) — Foto: Sputnik/Gavriil Grigorov/Pool via Reuters

Roman Starovoit, que ocupava o cargo de ministro dos Transportes da Rússia, foi encontrado morto nesta segunda-feira (7), horas após ser tirado do cargo pelo presidente russo, Vladimir Putin.

Segundo o jornal “Izvestiya”, citando uma fonte anônima, ele atirou em si mesmo. Vários meios de comunicação russos citaram fontes policiais dizendo que uma pistola pertencente a ele foi encontrada ao lado de seu corpo.

Investigações preliminares realizadas pelo comitê investigativo da Rússia confirmam que essa é a principal hipótese. O comunicado divulgado à imprensa afirma que o corpo do ex-ministro foi achado em seu carro.

“Hoje, o corpo do ex-ministro dos Transportes da Federação Russa, Roman Starovoit, foi encontrado com um ferimento de bala em seu carro pessoal”, diz o texto.

Starovoit foi nomeado ministro dos Transportes em maio de 2024, após passar quase cinco anos como governador da região de Kursk, na fronteira com a Ucrânia.

O decreto de Putin não justificou a demissão de Roman Starovoit após apenas um ano no cargo.

O Kremlin anunciou que Andrei Nikitin, segundo na hierarquia do ministério, foi nomeado ministro interino e divulgou fotos em que ele aparece apertando a mão de Putin na sede do governo russo.

Questionado sobre a saída repentina de Starovoit e a rápida nomeação de Nikitin, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse:

“No momento, na opinião do presidente, as qualidades profissionais e a experiência de Andrei Nikitin contribuirão melhor para garantir que esta agência, que o presidente descreveu como extremamente importante, cumpra suas tarefas e funções.”

De acordo com uma fonte da agência de notícias Reuters, a posição de Starovoit estava em questão há meses, não relacionada especificamente a questões de transporte, mas aos escândalos de corrupção em Kursk.

Poucos meses após Starovoit deixar o cargo de governador da região, tropas ucranianas cruzaram a fronteira. Algumas autoridades regionais foram posteriormente presas sob a acusação de abuso de poder e, em abril deste ano, o sucessor de Starovoit como governador, Alexei Smirnov, foi acusado de desvio de verbas destinadas à Defesa.

g1

Saques superam depósitos em R$ 49,6 bilhões, e poupança tem 3º pior saldo para o 1º semestre

 

Foto: Edu Garcia/R7

A caderneta de poupança registrou uma retirada líquida de R$ 49,65 bilhões no primeiro semestre de 2025, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (7). O resultado representa o terceiro pior desempenho da série histórica, iniciada em 1995, reforçando a tendência de esvaziamento do investimento mais tradicional do país.

Ao longo dos seis primeiros meses do ano, os depósitos somaram R$ 2,079 trilhões, enquanto os saques chegaram a R$ 2,128 trilhões.

Com isso, o saldo ficou negativo em quase R$ 50 bilhões, atrás apenas dos resultados de 2023 (R$ 66,6 bilhões negativos) e de 2022, ano em que a saída líquida ultrapassou R$ 50 bilhões.

O cenário atual mantém um ciclo de perdas que já dura nove semestres consecutivos — ou seja, desde o início de 2021 a poupança não fecha um semestre com saldo positivo.

Apesar das saídas, o estoque total da poupança se manteve acima de R$ 1 trilhão, encerrando junho com R$ 1,019 trilhão. Esse volume, no entanto, inclui a remuneração acumulada dos valores ainda aplicados, e não significa que os brasileiros estejam investindo mais no produto.

Em junho, a poupança teve captação líquida de R$ 2,124 bilhões — o segundo mês seguido com resultado positivo após um ciclo de saques.

R7

Arraiá de Cumpade Anchieta acontece nesta sexta-feira (11) em Natal

 

A Paróquia de Anchieta realiza, no dia 11 de julho (sexta-feira), a tradicional festa “São João do Cumpade Anchieta”, a partir das 20h, no restaurante Tábua de Carne da Via Costeira, em Natal.

O evento contará com grandes atrações da música nordestina: Socorro Lima (ex-Cavalo de Pau), a banda Ferro na Boneca e a dupla Pedro & Erick, prometendo uma noite de muita alegria, forró e confraternização.

Toda a renda obtida com a festa será destinada à segunda etapa da reforma da Igreja de Anchieta, fortalecendo o compromisso da comunidade com a preservação e cuidado do seu espaço de fé.