BLOG DO FRED BRAGA

Moraes já deu o que Lula queria, anulando decreto legislativo que suspendeu alta do IOF

O Congresso já entra derrotado na curiosa “audiência de conciliação” do ministro Alexandre de Moraes, para definir se é “mais constitucional” o decreto do aumento do IOF ou o decreto legislativo que o anulou, como fixa a Constituição. Até para os padrões dos parças do Supremo Tribunal Federal, seria impensável manter o decreto. Mas o relator deixou Lula feliz anulando a decisão da Câmara por 383×98 votos e do Senado por aclamação. Noves fora, o Congresso já não vale nada.

Não por acaso, a decisão de Moraes levou euforia à Advocacia Geral da União (AGU), que disse “valorizar” a tal “audiência da conciliação”.

Impressiona a exibição de bíceps do STF: um único ministro anula decisão de 75% da Câmara de 513 deputados eleitos nas urnas.

Moraes ordenou que os chefes do Executivo e Legislativo se postem diante de sua decisão suprema. Não dá precedentes mencionados.

Bem que Lula sinalizou, em novo “sincericídio”, o que estava por vir: “se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o País”.

Diário do Poder

PRF apreende medicamentos e eletrônicos sem nota fiscal em Goianinha

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite dessa sexta-feira (4), uma mala com medicamentos e eletrônicos de origem estrangeira, sem documentação fiscal e sem autorização dos órgãos competentes. A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina na BR-101, no município de Goianinha.

A abordagem foi realizada em um ônibus interestadual que fazia o trajeto entre Rio de Janeiro (RJ) e Natal. Durante a inspeção no compartimento de bagagens, os agentes identificaram uma mala contendo diversos produtos sem comprovação de origem legal. A bagagem pertencia a um passageiro de nacionalidade belga, residente em Pirangi do Norte (RN).

Foram apreendidas 32 unidades do medicamento Ozempic, 45 unidades de Novorapid, 45 de Lantus, 16 de Accu-Chek, além de três aparelhos iPhone.

De acordo com a PRF, os medicamentos não tinham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enquanto os eletrônicos estavam desacompanhados da certificação exigida pelos órgãos reguladores brasileiros. Todos os itens foram encaminhados à Receita Federal para os procedimentos legais cabíveis.

O passageiro foi detido e deverá responder por contrabando, conforme previsto no artigo 334-A do Código Penal Brasileiro.

BZN

Prefeito Jaime e a Senadora Zenaide realizam melhorias na Baixa Humaitá em São Gonçalo do Amarante, RN.

Na manhã deste sábado (5), visitei a Baixa Humaitá ao lado da nossa primeira-dama e senadora Zenaide Maia para acompanhar a conclusão dos serviços de substituição de 90 placas de concreto da galeria que estavam danificadas, gerando transtornos de saúde e representando riscos de acidentes aos moradores.

As placas foram doadas por Zenaide que se sensibilizou com a situação precária que estava o local. Uma atitude que vai melhorar a qualidade de vida da comunidade. Na Humaitá, reencontramos dona Maria Rita que agradeceu pelos serviços. Conosco também o vereador Anderson Morcego, o amigo Ewerton Castro e Rose Moura que acompanhou os trabalhos.

Prefeito Jaime Calado

Homem é executado a tiros dentro de casa em Martins, RN.

Um crime de homicídio foi registrado na manhã deste sábado (05), na cidade de Martins, Oeste do RN.

Segundo informações, a vítima identificada como Breno foi executado a tiros de geo da sua residência.

Populares relataram que 4 meliantes encapuzados invadiram a casa da vítima e no momento escutou quando a Breno que era ex-presidiário gritou “ pode me matar”.

O caso será investigado pela polícia civil.

Prefeitura de São Gonçalo capacita taxistas para melhoraria do atendimento e segurança dos passageiros*.

"Melhorar todos os serviços da cidade é um grande objetivo da nossa gestão," declarou o prefeito Jaime Calado no início do curso de capacitação para taxistas promovido pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN).

A ação tem como foco a valorização da categoria e o aprimoramento do atendimento à população e aos visitantes.

Ofertada gratuitamente pela gestão municipal, a capacitação será realizada em quatro turmas e é requisito obrigatório para a emissão do alvará de funcionamento dos táxis no município, que abriga o Aeroporto Internacional Aluízio Alves — principal porta de entrada do Rio Grande do Norte.

A ação tem como foco a valorização da categoria e o aprimoramento do atendimento à população e aos visitantes.

Durante a formação, os participantes terão acesso a cinco módulos, que abordam cidadania e paz no trânsito, prevenção de acidentes, legislação atualizada, direção defensiva, manutenção do veículo e atendimento de qualidade ao passageiro.

A aula inaugural aconteceu no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), neste sábado (5), e reuniu taxistas de diversas regiões da cidade.

Participaram também os secretários Mada Calado (Assuntos Extraordinários), Magnus Kebyo (Serviços Urbanos) e Ledson França (Comunicação).

O prefeito destacou que investir na capacitação profissional dos taxistas é uma forma de garantir mais segurança, eficiência e respeito aos usuários do serviço: “Temos excelentes profissionais e, por isso, promovemos esta formação contínua, pois sempre há algo novo a aprender sobre legislação e normas de segurança.”

O diretor do DEMUTRAN, Pr. Edmilson Gomes, ressaltou: “Estamos cumprindo uma determinação do nosso prefeito Jaime Calado. É mais uma ação concreta da Prefeitura voltada para fortalecer a categoria e garantir um transporte mais seguro para a população.”

O curso continuará com aulas nos dias 12, 19 e 26 de julho, das 12h às 17h, na Universidade Aberta do Brasil.

Importante.

Fraudes do INSS: projeto quer proibir descontos na folha e mudar regras para empréstimos

Foto: Agência Brasil

Uma proposta da Câmara dos Deputados que pretende endurecer normas e dificultar fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode entrar na pauta de votações na próxima semana.

A deliberação depende do aval dos líderes partidários, em reunião marcada para terça-feira (8).

O conteúdo do projeto ainda não foi oficialmente divulgado, mas deve incluir a proibição de descontos automáticos nos contracheques de aposentados e pensionistas, além de restringir o acesso a empréstimos consignados, conforme apuração do R7.

Em relação aos consignados, uma das mudanças previstas visa eliminar a atuação de intermediários financeiros, evitando o repasse de dados pessoais dos segurados.

Outro ponto em discussão trata da preservação da renda mensal dos beneficiários, para impedir que comprometam parte significativa do salário com crédito consignado. A medida busca proteger aposentados e pensionistas de dívidas excessivas.

A versão final será apresentada pelo deputado Danilo Forte (União-CE), que pretende levar o texto ao plenário ainda nesta semana. O parlamentar consolidou diferentes propostas apresentadas por colegas após a revelação de esquemas fraudulentos. Como mostrou o R7, mais de 32 projetos foram protocolados sobre o tema.

Devolução de valores a segurados

O texto também contempla a possibilidade de ressarcimento aos beneficiários afetados, embora a devolução siga o calendário estipulado pelo Palácio do Planalto.

O STF (Supremo Tribunal Federal) validou um plano de reembolso proposto pela AGU (Advocacia-Geral da União), com início do primeiro lote previsto para 24 de julho.

Prefeito Jaime Calado lança programa “São Gonçalo Aprende Mais” para elevar o nível do ensino na rede municipal

“Fomos eleitos para mudar a realidade da educação em São Gonçalo, mas isso não é trabalho de um só. É de todos!” Foi com essa declaração que o prefeito Jaime Calado lançou oficialmente, nesta quinta-feira (3), o Programa São Gonçalo Aprende Mais — uma iniciativa da gestão municipal que visa melhorar a aprendizagem dos estudantes da rede pública municipal em Língua Portuguesa e Matemática.

O evento de lançamento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas Mário David (Gabinete Civil), Magnus Kebyo (Semsur), Gleydson Almeida (Secult), Márcio Pinto (Eventos), Rayane Rocha (SEMJEL), Ledson França (Secom), Jarbas Cavalcanti (Semada), além dos vereadores Ulisses Costa, Valda Siqueira, Nino Arcanjo, Delma Silva, Leo Medeiros, Anderson Morcego e do secretário de Educação de São José de Mipibu, J. Veras.

A implantação do programa terá foco nos estudantes do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental. A meta da gestão é alcançar, de forma gradual, todos os alunos do 1º ao 9º ano da rede municipal.

O “São Gonçalo Aprende Mais” está estruturado em quatro eixos principais: o uso de materiais e recursos didáticos alinhados ao SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC); a formação continuada dos professores, com encontros periódicos de orientação pedagógica; a aplicação de avaliações diagnósticas e formativas; e a utilização da tecnologia como aliada da aprendizagem, por meio de plataformas digitais com suporte a professores, gestores e estudantes.

Durante o lançamento, a secretária de Educação, Luiza de Marilac, reforçou a importância da proposta. “Estamos lançando um sistema que vai transformar a educação em São Gonçalo. Através dele, vamos identificar as dificuldades dos nossos alunos e agir rapidamente para que nenhum conteúdo fique para trás.”, destacou.

O programa será desenvolvido dentro do novo Sistema Municipal Permanente de Avaliação da Educação – SimPAE considerado um marco na história educacional do município. O objetivo é garantir respostas ágeis às dificuldades de aprendizagem, promovendo a recomposição dos conteúdos ainda durante o período letivo.

Lei exclui atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres; entenda

Foto: reprodução/O Globo

Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos. A nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (4).

A Lei 15.160 modifica o Código Penal ao excluir da condição de atenuante a idade do autor na data do fato ou da sentença, quando envolver violência sexual contra a mulher, como no caso de estupro.

Antes da aprovação da lei, o prazo de prescrição do crime (quando não é mais possível punir o autor da violência) reduzia pela metade para menos de 21 anos de idade ou maiores de 70 anos.

A lei é resultante do Projeto de Lei (PL) 419/2023, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

A violência contra a mulher vem em uma tendência de crescimento no Brasil. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apontam que o número de feminicídios subiu 0,8% em relação ao ano anterior.

Foram 1.467 mulheres mortas por razões de gênero, o maior registro desde a publicação da lei que tipifica o crime, em 2015. Também foram verificados aumentos nas taxas de registros de agressões em contexto de violência doméstica (9,8%), ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%).

O Globo

Brasileiros perdoam mais traições que média global, aponta pesquisa

Foto: iStock

Uma pesquisa realizada pela plataforma Ashley Madison, um site de namoro para pessoas comprometidas, em parceria com a YouGov, empresa de pesquisa de mercado, mostra que 43% dos brasileiros perdoariam um parceiro após uma traição. O levantamento, divulgado recentemente, indica que este percentual é superior à média mundial de 34%.

Os dados revelam diferenças significativas entre homens e mulheres no Brasil quando o assunto é infidelidade. Cerca de 32% dos homens brasileiros admitem já terem sido infiéis em algum relacionamento, enquanto entre as mulheres esse número é de 23%.

As mulheres brasileiras demonstram maior disposição para perdoar traições. O estudo aponta que 46% delas dariam uma segunda chance ao parceiro infiel, comparado a 40% dos homens brasileiros que fariam o mesmo.

Os motivos que levam à infidelidade variam entre os gêneros no Brasil. Homens frequentemente citam o desejo de “experimentar algo novo” como principal razão para buscar relacionamentos extraconjugais. Já as mulheres apontam a falta de atenção e carinho como fatores determinantes.

Aproximadamente 20% dos brasileiros acreditam que a infidelidade pode, paradoxalmente, trazer efeitos positivos para o relacionamento principal. Estes entrevistados consideram que um caso extraconjugal pode renovar o interesse pelo parceiro original.

Em escala global, 29% das pessoas em relacionamentos monogâmicos confessam terem sido infiéis. Entre as justificativas mais comuns estão a insatisfação sexual, busca por novas experiências e falta de conexão emocional com o parceiro atual.

Entre os usuários da plataforma Ashley Madison, 63% relataram que a infidelidade impactou positivamente suas vidas, contribuindo para maior satisfação emocional e sexual, inclusive, com seus parceiros oficiais.

O estudo também analisou a influência da cultura pop na percepção sobre infidelidade. Séries como “Big Little Lies” e “The Affair” contribuem para novas perspectivas sobre monogamia. Quase 50% dos entrevistados acreditam que as representações na mídia exageram nos aspectos negativos, enquanto apenas 12% as consideram realistas.

A pesquisa identificou uma transformação no protagonismo feminino nas decisões sobre relacionamentos. A Dra. Tammy Nelson, especialista no tema, explica que “as mulheres modernas estão menos dispostas a aceitar insatisfação sexual e emocional, sendo mais independentes na busca por satisfação pessoal. Elas estão desafiando normas tradicionais de relacionamento e considerando parceiros alternativos como uma forma de preencher lacunas em suas vidas amorosas”.

Os dados apontam, ainda, benefícios indiretos da infidelidade para alguns relacionamentos. Cerca de 21% dos participantes afirmaram que conexões extraconjugais os ajudaram a valorizar mais seus parceiros originais. Outros 18% relataram que se tornaram mais abertos sobre suas necessidades emocionais, inclusive, após experiências de infidelidade.

O estudo menciona, também, o papel da tecnologia no aumento dos casos de infidelidade, facilitando conexões discretas. As tensões provocadas pela pandemia de COVID-19 e uma abordagem contemporânea mais aberta em relação à monogamia tradicional também são fatores relevantes mencionados no estudo.

Os dados foram coletados entre 2019 e 2024, com amostras variando de 1.090 a 17.096 adultos em dez países, incluindo Brasil, Estados Unidos, Alemanha e México. As pesquisas foram realizadas online, com dados ponderados para representar a população adulta com 18 anos ou mais nos respectivos países.

O Tempo

Barbas podem ter mais germes que um vaso sanitário, aponta estudo

Fotos : Canva Fotos / Perfil Brasil | Freepik

Um levantamento citado pelo Washington Post reacendeu o debate sobre a higiene das barbas, ao revelar que elas podem abrigar mais microrganismos do que um vaso sanitário. A combinação de umidade, calor e acúmulo de resíduos cria um ambiente ideal para a proliferação de bactérias.

Em um dos estudos mencionados, pesquisadores encontraram mais microrganismos em barbas humanas do que no pelo de cães usados em exames médicos.

Apesar dos dados, especialistas reforçam que o problema não é a barba em si, mas a falta de cuidados. Lavar, pentear e aparar regularmente são práticas simples que mantêm a pele saudável e evitam o acúmulo de germes. A presença de microrganismos é natural, mas a higiene é o que determina se eles representam ou não um risco à saúde.

A população de micróbios na pele varia de um local para o outro. Ela é influenciada por fatores como a temperatura, pH, umidade e disponibilidade de nutrientes.

A barba cria um ambiente quente e, muitas vezes, úmido, onde pode haver acúmulo de gordura e restos de alimentos. São condições ideais para o crescimento dos micróbios.

Esses micróbios se proliferam não apenas devido às condições quentes e úmidas oferecidas pela barba, mas também graças à constante exposição a novos micróbios e contaminantes – especialmente das mãos, que tocam frequentemente as superfícies e o rosto.

A preocupação dos cientistas com a higiene da barba remonta a mais de 50 anos atrás.

Estudos iniciais demonstraram que os pelos do rosto podem reter bactérias e toxinas bacterianas, mesmo após a lavagem. Isso gerou a sólida noção de que a barba age como reservatório bacteriano e poderia representar risco de infecção para outras pessoas.

No caso dos profissionais de assistência médica, esta ideia transformou a barba em ponto de controvérsia – especialmente no ambiente hospitalar, onde a transmissão de patógenos é uma fonte de preocupação. Mas as pesquisas realizadas nos hospitais demonstraram resultados controversos.

Um estudo concluiu que os profissionais de saúde que usam barba apresentam maior incidência de bactérias no rosto, em relação a seus colegas com barba raspada.

Outra pesquisa procurou saber se seria higiênico examinar cães e seres humanos no mesmo aparelho de ressonância magnética.

O estudo concluiu que a barba da maioria dos homens continha significativamente mais micróbios do que o pelo dos cachorros, incluindo maior presença de bactérias nocivas.

Com informações de g1 e Canal Paulo Mathias

Golpe milionário: Polícia investiga 29 empresas que receberam Pix “em massa”

Foto: PCSP

A Polícia Civil de São Paulo investiga 29 empresas que receberam transferências milionárias via Pix durante o golpe milionário ocorrido nesta semana. A lista com o nome dos bancos e fintechs está em um documento enviado pela instituição de pagamento BMP, alvo do golpe, à polícia.

Considerado o maior golpe cibernético contra instituições financeiras do país, o caso teve como alvo a empresa de tecnologia C&M Software, responsável por intermediar operações Pix de diversas instituições bancárias. O valor desviado foi de cerca de R$ 541 milhões.

De acordo com o uma fonte ligada à investigação, os hackers realizaram 166 transferências em massa durante a madrugada. Parte dessas transações foi rastreada até as 29 empresas, que agora são alvo da polícia. O objetivo é identificar se essas empresas atuaram como laranjas no esquema ou se foram usadas sem conhecimento prévio.

Até o momento, a Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 270 milhões distribuídos em contas vinculadas ao esquema. As transações ocorreram de forma automatizada após o acesso ao sistema da C&M.

Os golpistas tiveram acesso depois que um funcionário forneceu login e senha aos criminosos. Nesta sexta-feira (4), a polícia prendeu João Nazareno Roque, de 48 anos, operador de TI da C&M Software.

Ele confessou ter fornecido login e senha aos criminosos em troca de R$ 15 mil. A prisão foi mantida pela Justiça em audiência de custódia realizada no mesmo dia.

Na casa do operador de TI, os policiais apreenderam computadores e dispositivos que agora passam por perícia. Ele disse em depoimento, que foi abordado por um homem na saída de um bar, no mês de março. De acordo com o depoimento, o homem teria afirmado que gostaria de conhecer os sistemas da empresa de Software, onde João trabalhava.

A polícia ainda trabalha para rastrear os valores e identificar os beneficiários finais, visando ampliar os bloqueios e buscar a recuperação dos montantes desviados. Os dois computadores que João Roque manipulou estão passando por perícia, segundo apuração da CNN.

CNN Brasil

Musk anuncia a criação do ‘Partido América’ para confrontar democratas e republicanos nos EUA

Foto: Robin Legrand/AFP

O homem mais rico do mundo, Elon Musk, anunciou neste sábado a criação de um novo partido político nos EUA, com objetivo de se opor ao que chamou de “sistema de partido único” no país — igualando as pautas de democratas e republicanos. Ex-aliado do presidente Donald Trump, Musk afirmou durante a semana que criaria uma nova sigla, o “Partido América”, caso o projeto de lei de autoria do republicano, com previsões de aumento do teto da dívida, fosse aprovado no Congresso.

“Com uma proporção de dois para 1, vocês querem um novo partido político e vocês o terão. Quando se trata de levar nosso país à falência com desperdício e corrupção, vivemos em um sistema de partido único, não em uma democracia. Hoje, o Partido América foi criado para devolver sua liberdade”, escreveu o bilionário na rede social X.