Natal registra 2ª maior alta da cesta básica no país em outubro

 

Foto: Divulgação/Procon Natal

A cidade de Natal registrou o segundo maior aumento no valor da cesta básica de alimentos entre as 27 capitais brasileiras no mês de outubro. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a capital potiguar teve uma alta de 6,68%, ficando atrás apenas de Salvador (BA), que liderou o ranking nacional com 6,79%.

Com o reajuste, o preço do conjunto de alimentos essenciais na cidade subiu para R$ 678,05. Apesar da disparada de outubro, Natal ainda ostenta o quarto menor custo total de cesta básica do país, sendo superada apenas por Aracaju (R$ 618,61), Maceió (R$ 661,69) e Salvador (R$ 677,77). No entanto, a trajetória dos preços acumula pressão considerável no orçamento dos trabalhadores potiguares: a variação atinge 13,55% no acumulado de 2026 e 10,76% nos últimos 12 meses.

Entre os 12 itens pesquisados, 10 apresentaram encarecimento em outubro. O maior impacto veio do tomate, cujo preço médio disparou 50,78% no mês e acumula impressionantes 81,76% de alta no ano. Outros itens de consumo diário acompanharam a tendência de alta no mês, como o arroz agulhinha (5,58%), o óleo de soja (4,96%), a manteiga (1,89%), a banana (1,47%), o pão francês (1,34%) e a carne bovina de primeira (1,34%). Em contrapartida, o leite integral manteve o preço estável, enquanto a farinha de mandioca foi o único alimento a registrar queda (-0,74%).

Na rotina das feiras e supermercados, a alta sucessiva força os consumidores a racionar as compras e buscar estratégias de sobrevivência financeira. Relatos de moradores locais indicam a redução na quantidade de legumes e hortaliças compradas para priorizar a proteína vegetal e animal, além do foco constante na pesquisa de promoções pontuais.

Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, o economista Ricardo Valério destacou que o aumento do preço da cesta básica se dá não só a fatores econômicos, mas climáticos também. “Os preços altos do petróleo sobem e interferem diretamente nos preços dos fretes. Há ainda o aumento do dólar, dos juros e o El Niño, fora as incertezas globais, pois a inflação em crescimento passou agora a ser um fenômeno mundial”, destaca.

O economista aconselha o consumidor a aproveitar ao máximo as ofertas dos supermercados para tentar driblar a alta dos preços. “A população deve aproveitar as promoções sazonais para, pelo menos, minimizar toda essa situação dos preços que penalizam a cesta básica dos consumidores”, pontua Valério.

Com informações da Tribuna do Norte

Governo Lula mantém sigilo de 100 anos sobre visitas de Vorcaro na PF

 

Foto: Reprodução PF

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter o sigilo de 100 anos sobre os registros de visitas recebidas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro durante os três meses em que permaneceu detido em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

A decisão foi tomada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que negou, na última sexta-feira (6), um recurso apresentado pela equipe da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para obter a relação de pessoas que visitaram o proprietário do Banco Master. O órgão classificou o pedido como “desarrazoado”.

Antes de chegar à CGU, a solicitação havia sido recusada pela Polícia Federal, em junho, e pelo Ministério da Justiça, em julho. A Controladoria, terceira instância de análise do requerimento, também manteve a restrição. Ainda cabe recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), última instância administrativa responsável por avaliar pedidos negados com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

A análise do caso foi prorrogada por dois meses pela CGU, sob a justificativa de “complexidade da matéria”. Com isso, a decisão final ocorreu após o segundo turno das eleições presidenciais, período em que o caso Banco Master também esteve presente no debate político.

Vorcaro foi levado à Superintendência da PF em Brasília em março deste ano, enquanto tentava negociar um acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Após o encerramento das tratativas, o banqueiro foi transferido, em junho, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, onde permanece atualmente.

Justificativa para manter o sigilo

No parecer que embasou a decisão, a CGU argumentou que existe restrição judicial, ainda que parcial, sobre o processo relacionado ao banqueiro.

O documento afirma que “há sigilo judicial, ainda que parcial, sobre o processo”. Entretanto, a maior parte dos processos relacionados ao Banco Master teve o sigilo retirado em setembro, por decisão do ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão ocorreu em meio à crise institucional envolvendo a Corte, após a divulgação de conexões pessoais e financeiras de Vorcaro com integrantes do Supremo.

A decisão pela manuntenção do sigilo ainda considera que “a natureza cautelar da prisão, bem como o fato de que há acompanhamento judicial contínuo sobre todos os aspectos envolvendo a situação do preso, inclusive por meio de autorização judicial para as visitas, entende-se pela manutenção da negativa de acesso à informação solicitada, configurando-a como desarrazoada”.

O documento foi assinado por Andressa de Castro Mazzoco e recebeu o aval da secretária nacional de Transparência e Acesso à Informação, Lívia de Oliveira Sobota.

A CGU já havia informado, em 27 de agosto, a prorrogação por 30 dias do prazo para analisar o recurso da reportagem. Na justificativa, o órgão afirmou que a medida era necessária “a fim de viabilizar a conclusão da análise diante da complexidade da matéria”.

No fim de setembro, o prazo foi ampliado por mais 30 dias, adiando a conclusão para depois do segundo turno das eleições presidenciais.

O pesquisador Fabiano Angélico, professor da Universidade de Lugano e especialista em transparência governamental, em entrevista para o Globo defendeu que os registros de visitas de Vorcaro sejam divulgados.

“A Lei de Acesso à Informação serve para incentivar uma cultura de controle social e de transparência nos órgãos públicos. A transparência é a regra e o sigilo, exceção. A questão da privacidade existe para proteger os fracos contra os poderosos, não para proteger os poderosos. Não há que se falar em direito de proteção à privacidade nesse caso”, afirma.

Angélico também argumentou que a identificação das pessoas que tiveram contato com o ex-banqueiro durante a prisão é de interesse público.

“O nome das pessoas com quem Vorcaro se relaciona a ponto de irem visitá-lo numa sala da PF é uma informação que precisa ser pública, sem nenhuma dúvida. Este cidadão cultivava relações muito próximas com pessoas de alto escalão nos três poderes. Relacionamento que parece ter causado desvio de dinheiro público (dos pensionistas de Estados e municípios), afetado o sistema financeiro, levado a proteções e a pedidos de proteção. Por isso, as relações sociais desse ex-banqueiro são um tema de evidente interesse público.”

Bruno Morassutti, cofundador e diretor de advocacy da organização Fiquem Sabendo, também questionou a fundamentação apresentada pela Controladoria.

Para ele, a decisão não detalha os motivos que justificariam a restrição das informações solicitadas.

“Simplesmente referir que é ‘desarrazoado’ não afasta o dever de fundamentar adequadamente as razões pelas quais o acesso à informação poderia colocar em risco a segurança do Estado ou da sociedade. Mesmo processos penais tramitam em regra sob regime de publicidade e a decisão não soube indicar se existe decisão judicial que tenha colocado essas informações em específico sob sigilo”, critica.

Com informações do O Globo

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

 

Nesta quarta-feira (11), acontece a Cerimônia de Abertura dos Jogos Escolares São-Gonçalenses (JESG’s 2026)! Venha torcer pela sua escola e incentivar nossos jovens atletas! 

11 de Novembro

A partir das 14h

Ginásio de Santo Antônio

Governo Lula enxuga agenda de 2026 e joga promessas de campanha para 2027

 

Reprodução

O Palácio do Planalto foi forçado a admitir a própria limitação política e jogar a tolha diante do calendário apertado no Congresso Nacional. Pressionado pelo tempo escasso até o recesso de dezembro e temendo desgaste com a articulação política, o governo Lula decidiu enxugar drasticamente sua agenda legislativa para 2026, empurrando promessas de campanha e pautas complexas diretamente para o próximo ano.

A estratégia reflete o desespero do Planalto para tentar aprovar o Orçamento de 2027, a proibição formal das apostas esportivas via MP das Bets, o Desenrola 3.0 e a regulação de big techs antes que o ano termine, deixando de lado todo o resto por falta de votos e de margem para manobra.

Ficaram pelo caminho e sem perspectiva de votação imediata matérias vitais que vinham sendo vendidas como vitrine pelo discurso oficial. A promessa da tarifa zero no transporte público aos fins de semana — estimada em R$ 12 bilhões que o governo pretendia tomar de emendas parlamentares —, o marco legal da inteligência artificial e a tão alardeada reforma do Judiciário com limitação de mandatos no STF foram devidamente engavetadas para 2027.

Com informações da CNN

CASO MASTER: Transparência Internacional critica afastamento de delegados da PF

 

Foto: Marcelo Camargo Agência Brasil

A Transparência Internacional-Brasil divulgou nota nesta terça-feira (10) criticando o afastamento dos delegados da Polícia Federal que comandavam as investigações do caso Banco Master. A mudança na equipe ocorreu dois dias após os investigadores entregarem ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, relatórios apontando conexões de ministros da Corte com o banqueiro Daniel Vorcaro.

A entidade afirmou no documento que os magistrados citados nos relatórios — Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques — desfrutam de proteção que impede o avanço de apurações sobre indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça. Integrantes da cúpula da PF argumentam que os delegados exonerados extrapolaram as determinações da presidência do STF ao emitir juízos de valor no texto. Por outro lado, interlocutores dos investigadores e a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) sustentam que a perda dos cargos de chefia foi uma reação direta do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao teor do material entregue ao tribunal.

Com informações de O Antagonista 

NOVO RECORDE: Brasil encerra setembro com 8.478 empresas em recuperação judicial

 

O número de empresas brasileiras em recuperação judicial chegou a 8.478 no fim de setembro de 2026, o maior patamar já registrado pelo Monitor RGF-BIZDOC. O resultado representa um crescimento de 21,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

O levantamento considera o total de companhias nessa situação ao fim do terceiro trimestre, e não apenas os novos pedidos apresentados entre julho e setembro. A recuperação judicial é um mecanismo que permite a empresas em dificuldades financeiras renegociar dívidas e tentar manter suas atividades, sem que isso signifique falência.

Casos recentes incluem Casas Bahia, Americanas e Light

Entre os casos de destaque está o Grupo Casas Bahia, que pediu recuperação judicial em agosto de 2026. O processamento foi autorizado pela Justiça em 21 de outubro, após o encerramento do período analisado pelo levantamento.

Já a Americanas, que entrou em recuperação em janeiro de 2023 após revelar inconsistências contábeis e informar dívidas de aproximadamente R$ 43 bilhões, teve o encerramento do processo determinado pela Justiça em 19 de outubro de 2026. As obrigações futuras previstas no plano continuam válidas.

A Light também encerrou sua recuperação judicial, em 9 de setembro. O processo, iniciado em maio de 2023, envolveu a reestruturação de cerca de R$ 11 bilhões em dívidas. A decisão reconheceu o cumprimento das obrigações vencidas durante o período de supervisão, sem eliminar os pagamentos futuros.

O que o levantamento contabiliza

O Monitor RGF-BIZDOC reúne informações da Receita Federal e de publicações dos 27 Tribunais de Justiça. Os dados têm como referência 30 de setembro e contabilizam empresas, sem incluir suas filiais.

O número de companhias não corresponde necessariamente à quantidade de processos judiciais, já que uma única ação pode envolver diferentes empresas de um mesmo grupo econômico.

Também é importante diferenciar o total de empresas em recuperação judicial dos novos pedidos. O primeiro indicador mostra quantas companhias permanecem nessa condição em determinada data, enquanto o segundo contabiliza os pedidos apresentados em um período específico.

Veja

CUSTO DE R$ 6 MILHÕES: Senado dará 95 iPhones 18 Pro e 330 celulares a parlamentares e servidores

 

Uma licitação estimada em R$ 6 milhões vai garantir novos celulares a parlamentares e servidores do Senado Federal. O contrato prevê 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos das marcas Samsung e Motorola, além de serviços de telefonia, pelo período inicial de quatro anos.

Os aparelhos serão fornecidos em regime de comodato. Cada iPhone terá custo mensal estimado em R$ 582,74, enquanto o modelo é vendido no site oficial da Apple por R$ 13.499.

A contratação substituirá o acordo firmado em 2022, que previa 93 iPhones 13 Pro e 290 celulares intermediários. O novo pacote também amplia a franquia de internet: de 50 GB para 100 GB nos aparelhos mais avançados e de 20 GB para 50 GB nos modelos intermediários.

O contrato poderá ser renovado por até dez anos, mas os aparelhos deverão ser substituídos a cada dois anos. O edital determina que os novos celulares da categoria high end sejam sempre os melhores disponíveis no mercado.

A nova legislatura do Senado, que toma posse em 1º de fevereiro de 2027, já deverá contar com os aparelhos. Procurada pela reportagem da CNN Brasil, a Casa não havia respondido aos questionamentos sobre os modelos exigidos na licitação até a publicação da reportagem.

Endividamento leva empresas brasileiras a vender ativos valiosos para estrangeiros

 

Empresas brasileiras têm recorrido à venda de ativos estratégicos para reduzir dívidas, enquanto grupos estrangeiros ampliam sua participação no mercado nacional. Entre janeiro e outubro de 2026, as operações de fusões e aquisições movimentaram R$ 250 bilhões no país, alta de 22% em relação ao mesmo período do ano passado.

Apesar do crescimento no volume financeiro, o número de negócios caiu 10%, totalizando 230 transações. Os dados foram compilados pela Dealogic a partir de informações de bancos de investimento, segundo reportagem de Mônica Scaramuzzo, publicada no UOL.

Entre as principais operações está a venda da CSN Cimentos para a chinesa Huaxin, por R$ 12,7 bilhões. A negociação ocorreu em meio ao endividamento de R$ 42,1 bilhões da CSN. Outro negócio de destaque foi a venda da divisão de alumínio da CBA para um consórcio formado pela chinesa Chinalco e pela anglo-australiana Rio Tinto, por R$ 10 bilhões.

A participação de investidores estrangeiros também cresceu. Segundo executivos do setor ouvidos pelo UOL, eles representam cerca de 40% dos negócios fechados pelo BTG Pactual. No Itaú BBA, a expectativa é que cheguem a 60% das operações realizadas pelo banco.

Os juros elevados no Brasil ajudam a explicar esse movimento, já que investidores internacionais têm maior acesso a recursos e capacidade de compra. Chineses e outros grupos asiáticos estão entre os mais ativos nas negociações.

A expectativa dos bancos de investimento é de que o mercado continue aquecido em 2027, com oportunidades em setores como infraestrutura, energia, mineração e consumo. Empresas médias e companhias que adiaram ofertas de ações também podem atrair aportes privados.

Ubaldo Fernandes pode esperar sentado por vaga de Francisco do PT: em pé cansa

 

Se depender de o deputado estadual Francisco do PT assumir a Secretaria de Educação no futuro governo de Cadu Xavier para abrir uma vaga na Assembleia Legislativa, o primeiro suplente Ubaldo Fernandes pode esperar sentado, porque em pé cansa.

A possibilidade de Francisco deixar o mandato para ocupar uma secretaria estadual alimenta especulações sobre o retorno de Ubaldo à Assembleia. Mas, até agora, não existe confirmação de que o parlamentar petista esteja disposto a trocar sua cadeira no Legislativo por um cargo no Executivo.

Portanto, Ubaldo terá de aguardar as decisões sobre o futuro secretariado de Cadu Xavier. Enquanto Francisco permanecer na Assembleia, a vaga continuará ocupada.

E, como diz o ditado popular, quem espera demais acaba cansando. Melhor esperar sentado.

Galípolo faz alerta sobre economia brasileira e aponta risco que pode pesar no bolso dos brasileiros por anos

 

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta terça-feira, 10, que episódios de perda de credibilidade podem provocar choques cambiais com efeitos prolongados e contribuir para manter elevados os juros de longo prazo no Brasil. A declaração foi feita durante evento promovido pela Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), em São Paulo.

Galípolo disse que a percepção de risco dos investidores não está relacionada apenas à capacidade de o país avançar em reformas e estabelecer normas, mas também à confiança na economia brasileira. Para ele, períodos curtos de estabilidade não são suficientes para reduzir o prêmio de risco exigido pelo mercado, que mantém na memória os episódios anteriores de turbulência. “A memória dos choques vai sustentar esse prêmio”, afirmou.

O presidente da autoridade monetária ressaltou que a recuperação da credibilidade depende de um período prolongado sem novos choques negativos. “Credibilidade é construída com o tempo, não vai ter um atalho”, disse.

Durante o evento, Galípolo também explicou por que a emissão de títulos da dívida pública em reais, embora seja uma vantagem para o governo, representa um risco para os credores. Isso ocorre porque uma desvalorização da moeda brasileira pode reduzir os ganhos dos investidores quando convertidos para dólares, mesmo que os títulos tenham sido adquiridos em moeda nacional.

Outro ponto abordado foi a composição da dívida pública brasileira. Segundo ele, cerca de 51% dos títulos do Tesouro Nacional estão atrelados à taxa Selic. A concentração nesse tipo de papel reflete, em parte, a menor disposição dos investidores para assumir riscos em aplicações de prazos mais longos, conhecidos no mercado financeiro como risco de duration.

Além disso, o presidente do BC observou que a dificuldade de o Tesouro emitir títulos prefixados ou corrigidos pela inflação demonstra que a questão não se limita à taxa básica de juros, mas envolve toda a estrutura da curva de juros do país.

VEJA

Touros (RN): Gestão do prefeito Pedro Filho é investigada pelo Ministério Público por suspeitas de irregularidades

 

• O prefeito de Touros, Pedro Filho, tem sua gestão na mira do Ministério Público, que investiga suspeitas de irregularidades em processo seletivo da Educação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades no Processo Seletivo nº 02/2026, realizado pela Prefeitura de Touros para contratação de profissionais da Educação. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (9).

A investigação teve origem em denúncia do advogado Kassios, que aponta falta de convocação de candidatos aprovados, ausência de transparência e possível contratação de profissionais que não participaram ou não foram aprovados na seleção.

Também há suspeitas de professores atuando fora de suas áreas de formação, inclusive ministrando Português e Matemática para alunos do 6º ao 9º ano.

O promotor Edísio Souto Neto determinou novas diligências para esclarecer os fatos e avaliar possíveis medidas legais. A abertura do inquérito não significa que as irregularidades estejam comprovadas.

Tarcísio diz que Flávio Bolsonaro pode disputar a Presidência em 2030

 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (10) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem direito de disputar a Presidência da República em 2030. Questionado por jornalistas sobre uma possível candidatura, Tarcísio destacou que Flávio é uma liderança política e recebeu 60 milhões de votos na última eleição presidencial. O governador, no entanto, afirmou que ainda é cedo para discutir a próxima disputa e defendeu que o foco esteja na administração de São Paulo.

Tarcísio também comentou as críticas de aliados de Eduardo Bolsonaro (PL) após admitir a possibilidade de concorrer ao Planalto. Ele disse que não espera aprovação unânime dentro do grupo político e afirmou que os ataques não mudam sua identificação com o grupo. O governador ainda declarou ter ficado satisfeito com as manifestações de apoio recebidas nas redes sociais.

As declarações foram dadas durante a inauguração de um pronto-socorro do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, na zona sul da capital paulista. Na ocasião, Tarcísio também falou sobre possíveis mudanças no secretariado estadual, mas não confirmou nomes. O secretário da Saúde, Eleuses Paiva (PSD), deixará o cargo, e o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, é cotado para assumir a pasta. Segundo o governador, alguns substitutos já foram definidos, enquanto outros ainda passam por entrevistas. O anúncio deve ser feito em breve.

Notas MUDANÇA DE RELATORIA: André Mendonça assume investigação sobre vazamento de dados de ministros do STF

 

O ministro André Mendonça assumiu a relatoria do inquérito que apura a venda e o vazamento de dados sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal e de autoridades públicas. A redistribuição do processo, decorrente dos desdobramentos da Operação Exfil, ocorreu em razão do encerramento do Inquérito das Fake News, conduzido anteriormente pela presidência da Corte sob o comando do ministro Edson Fachin. A apuração investiga o acesso e a comercialização indevida de dados fiscais e financeiros obtidos a partir dos sistemas da Receita Federal e do Coaf.

Iniciada em dezembro de 2025 por determinação do então relator, ministro Alexandre de Moraes, a investigação apurou o vazamento de informações referentes a familiares de magistrados, ao próprio ministro Dias Toffoli e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O principal alvo da operação é o empresário Marcelo Conde, acusado pela Polícia Federal de negociar declarações fiscais e dados confidenciais de cerca de 1,8 mil contribuintes, incluindo integrantes do Tribunal de Contas da União, deputados federais e ex-governadores. Com o sorteio do novo relator, caberá a André Mendonça conduzir as etapas seguintes da apuração sobre a invasão dos sistemas oficiais.

UOL

Vitória de Rogério Marinho na presidência do Senado pode abrir caminho para impeachment de Alexandre de Moraes, diz revista

 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam uma possível negociação política para impedir o avanço de pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.

Segundo reportagem da Revista Oeste, o desfecho depende da eleição para a presidência do Senado, em fevereiro de 2027. A reeleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) favoreceria o bloqueio dos pedidos, enquanto uma vitória de Rogério Marinho (PL-RN) poderia abrir caminho para o processo.

Mesmo com Marinho no comando do Senado, Moraes enfrentaria resistência de um grupo de ministros ligado a Gilmar Mendes. Segundo a publicação, esse grupo defenderia que um eventual afastamento de Moraes também envolvesse Kassio Nunes Marques, diante das suspeitas relacionadas ao Banco Master. A reportagem afirma que a negociação poderia garantir a permanência de Moraes no STF, com a contrapartida de ele abrir mão de uma futura presidência da Corte.

IMPOSTO DISPARA: Carros elétricos e híbridos podem ficar mais caros a partir de janeiro com taxa de importação subindo de 14% para 35%

 

Os carros elétricos e híbridos montados no Brasil com componentes importados podem ficar mais caros a partir de janeiro de 2027. A mudança ocorre porque o imposto de importação sobre kits de peças totalmente desmontadas (CKD) subirá de 14% para 35%.

Segundo reportagem da colunista Paula Gama, do UOL, também chegará ao fim a cota temporária de US$ 463 milhões que permitia a importação de kits de montagem sem cobrança do imposto. A medida poderá afetar fabricantes que dependem de componentes estrangeiros, como BYD e Chevrolet.

O objetivo da mudança é estimular a produção nacional de peças e aumentar o conteúdo brasileiro nos veículos. O impacto no preço final, porém, dependerá da capacidade das montadoras de absorver os custos e ampliar a fabricação local.

O setor também enfrenta juros elevados, inadimplência e comprometimento da renda dos consumidores. Por outro lado, a crescente concorrência entre montadoras chinesas pode limitar os reajustes.

o xerife

Cadu Xavier está fora dos planos do PL: bancada de sete deputados deverá fazer oposição ao governo

 

O governador eleito Cadu Xavier (PT) está fora dos planos políticos do Partido Liberal (PL) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Pelo menos é esse o entendimento manifestado pelo deputado estadual Coronel Azevedo, que afirmou ser muito difícil algum dos sete parlamentares eleitos pela legenda integrar a futura base governista.

Segundo Coronel Azevedo, a orientação é que o PL permaneça na oposição ao governo de Cadu Xavier a partir de 2027, seguindo uma diretriz nacional do partido, também defendida pelo senador Rogério Marinho, presidente estadual da legenda.

“Nós vamos trabalhar na oposição, mas sempre buscando a prosperidade para o Rio Grande do Norte”, declarou o parlamentar.

O PL elegeu sete deputados estaduais: Coronel Azevedo, Dr. Kerginaldo, Tomba Farias, Gustavo Carvalho, Luiz Eduardo, Adjuto Dias e Camila Araújo. Juntos, ocuparão sete das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa, formando uma bancada com peso nas votações e nas articulações políticas da Casa.

A declaração de Coronel Azevedo sinaliza que, diferentemente de parlamentares de outras legendas que já admitem aproximação com o governador eleito, o PL pretende manter uma posição de independência em relação ao Executivo, atuando como oposição.

Portanto, pelos planos apresentados por Coronel Azevedo, Cadu Xavier não deverá contar com os votos da bancada liberal para formar sua sustentação política na Assembleia.

STF aceita incluir a Fecomércio em ação que pede mais prazo para adaptação à nova jornada de trabalho

 

Foto: Reprodução

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) na ação apresentada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) que pede mais prazo para as empresas se adaptarem à redução da jornada de trabalho. A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.041.

A Fecomércio RN foi admitida como amicus curiae, expressão jurídica que significa amiga da Corte. A condição permite que a entidade apresente informações e argumentos para contribuir com a análise do processo.

Leia também: Fecomércio RN solicita ingresso em ação no STF que pede adiamento da nova jornada de trabalho

Além da federação potiguar, outras nove entidades foram autorizadas a acompanhar a audiência de conciliação marcada para o dia 10 de novembro, como ouvintes. Elas também poderão apresentar contribuições posteriormente, por meio de memoriais anexados ao processo.

A ação da CNC não questiona a redução da jornada semanal para 40 horas nem a ampliação do descanso remunerado para dois dias. O pedido é para ampliar o período de transição, sob o argumento de que as empresas precisam de mais tempo para reorganizar escalas, contratar funcionários e renegociar acordos coletivos.

A confederação solicita que a primeira etapa da mudança, que prevê a redução da jornada para 42 horas semanais, seja adiada de 16 de dezembro de 2026 para 16 de outubro de 2027. Já a implementação definitiva do limite de 40 horas semanais passaria para outubro de 2028.

Segundo a CNC, o prazo de 60 dias previsto para a adaptação é insuficiente para que os estabelecimentos ajustem suas operações sem comprometer a atividade econômica, os empregos e a prestação de serviços.

Mudança pode exigir até 28,3 mil contratações no RN

Um levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC) estima que a mudança da escala 6×1 para a 5×2 poderá exigir entre 6,7 mil e 28,3 mil contratações adicionais no Rio Grande do Norte. A projeção considera 141.425 trabalhadores que precisarão mudar de escala, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O número varia de acordo com o horário de funcionamento das empresas e a possibilidade de reorganização dos turnos, especialmente em atividades que funcionam durante os sete dias da semana.

O instituto também calculou o impacto financeiro da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais para 432.960 trabalhadores potiguares. Na primeira etapa, com limite de 42 horas, o custo anual para as empresas ficaria entre R$ 560 milhões e R$ 1,15 bilhão.

Com a implementação da jornada de 40 horas, a estimativa sobe para uma faixa entre R$ 1,18 bilhão e R$ 2,41 bilhões por ano. Os valores variam conforme a remuneração considerada e o regime de encargos trabalhistas.

O IFC chama atenção para o período previsto para o início da transição. A primeira mudança está programada para 16 de dezembro de 2026, durante as vendas de Natal e o início da alta temporada turística.

Em setembro, comércio e serviços concentravam 71,4% dos empregos com carteira assinada no Rio Grande do Norte, segundo o Novo Caged. A mudança nas escalas ocorreria em um período de maior demanda para lojas, supermercados, hotéis, bares e restaurantes.