BLOG DO FRED BRAGA

EDITORIAL ESTADÃO: O Brasil precisa de um novo STF

Imagem: Reprodução

A crise na qual o Supremo mergulhou exige que se apurem responsabilidades e se corrijam abusos. Mas ela impõe uma questão mais radical, que transcende este ou aquele ministro ou decisão: por que a República concentrou tamanho poder em 11 pessoas? Décadas de hipertrofia levaram a Corte para dentro da política e acumularam em suas mãos funções incompatíveis com a distância esperada de um juiz. Tamanho poder tornou a República excessivamente dependente da prudência dos ministros. Essa arquitetura precisa acabar.

O STF guarda a Constituição, arbitra conflitos entre Poderes, julga ações penais e ocupa o topo de uma estrutura recursal. Sob uma Constituição abrangente, tamanha amplitude fez do Supremo protagonista na política. Em questões que a Carta deixou à deliberação democrática, a Corte frequentemente avança da fiscalização das leis à sua construção. Poderes excepcionais, criados para reagir a ataques à instituição, perpetuaram-se e multiplicaram-se numa infraestrutura da exceção.

Uma Corte que recebe dezenas de milhares de processos por ano não consegue deliberar coletivamente sobre tudo. A sobrecarga ajudou a converter poder institucional em poder pessoal: liminares, relatorias, prevenção e controle do tempo permitem que decisões de um ministro governem situações relevantes antes do colegiado. A hipertrofia cobra seu preço do próprio Supremo. Ao entrar continuamente na arena política, a Corte perde a distância necessária para arbitrá-la e degrada a própria autoridade.

Os freios existem, mas rareiam no vértice. Boa parte dos controles ordinários está nas mãos dos próprios ministros; fora, resta apenas o remédio extremo do impeachment. A distorção se agrava quando o tribunal participa de procedimentos investigativos ligados à própria proteção e exerce jurisdição sobre seus desdobramentos. Há um traço absolutista num arranjo que entrega poderes tão extensos e confia seus limites à contenção de quem os exerce. O liberalismo desconfia do poder antes de conhecer quem vai exercê-lo. Não há razão para suspender essa prudência diante de uma toga.

Algumas reformas funcionam. Mudanças regimentais reduziram decisões monocráticas, mostrando que regras melhores alteram o exercício do poder. Mas consertar uma engrenagem deixa intacta a máquina. Mesmo uma Corte genuinamente colegiada continuará hipertrofiada se julgar matérias demais. Reduzir seu raio de ação exige rever competências e separar funções acumuladas, além de devolver à política escolhas que a Constituição nunca retirou dela. A reforma necessária alcança a missão, os poderes e o funcionamento da instituição.

O País precisa discutir uma nova Suprema Corte. Ela pode julgar menos, deliberar melhor e falar com maior autoridade em sua missão precípua: proteger a Constituição, os direitos fundamentais e a divisão de poderes. Uma Corte forte não precisa estender seus domínios por toda a vida pública.

As democracias constitucionais oferecem caminhos distintos. Algumas separam a jurisdição constitucional da Justiça comum; outras mantêm Supremas Cortes generalistas, mas filtram severamente os casos. Elas mostram que uma democracia constitucional não precisa entregar ao mesmo vértice tudo o que o Brasil concentrou no STF.

Uma nova Corte também poderá cometer abusos. Reformas sob o calor da crise podem virar instrumentos de revanche política. A mudança, portanto, deve nascer do processo constitucional e preservar a independência judicial. Antes do projeto, vem o princípio: distribuir o poder, inclusive o poder de controlar quem o exerce.

Crises são dolorosas, mas são também uma oportunidade. Este jornal estava presente quando a República aboliu o Poder Moderador do imperador. Uma corrente do liberalismo republicano, com Ruy Barbosa à frente, depositou no Supremo a esperança de um guardião impessoal da Constituição, capaz de proteger direitos e conter o poder. Mais de um século depois, o árbitro acumulou tantas funções que se tornou protagonista dos conflitos que deveria arbitrar, convertendo-se numa fonte suprema de instabilidade. Enquanto esse desenho institucional se perpetuar, nenhuma instituição estará segura no País. O STF atual precisa acabar para que o Brasil possa construir uma Suprema Corte à altura da República.

Estadão

Com déficit de 2,7 mil vagas no sistema prisional, Justiça amplia para todo o RN regra de saída antecipada de presos

Penitenciária Estadual de Alcaçuz fica em Nísia Floresta | Foto: Pedro Vitorino

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ampliou para todo o Estado a aplicação de uma regra que permite antecipar a progressão de regime e o livramento condicional de presos como forma de reduzir ou prevenir a superlotação do sistema prisional.

A medida, que já era adotada pela 3ª Vara Regional de Execução Penal, em Mossoró, passa a ser aplicada também pela 1ª e 2ª Varas Regionais, responsáveis pelas demais regiões do Estado.

Atualmente, 14.580 pessoas estão sob custódia no RN, sendo 3.803 monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. O sistema prisional tem déficit de aproximadamente 2,7 mil vagas.

A regra faz parte da implantação gradual do princípio da ocupação taxativa, que estabelece que cada vaga deve ser ocupada por apenas uma pessoa e que o Estado não deve manter presos acima da capacidade real das unidades.

A antecipação pode ocorrer de forma programada ou extraordinária. A primeira prevê uma janela de dois, quatro ou seis meses, conforme a situação de cada unidade. Já a extraordinária é destinada a situações urgentes, quando há risco de superlotação.

A medida não representa uma liberação automática ou coletiva. Cada caso deverá ser analisado individualmente pelo juiz da execução, com prioridade para presos próximos de cumprir os requisitos legais e que apresentem bom comportamento.

Segundo a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJRN, o objetivo não é promover uma soltura em massa.

“A meta não é a soltura massiva, mas o controle contínuo do excedente carcerário para calibrar com precisão a taxa de ocupação de cada estabelecimento prisional”, afirmou.

A quantidade de presos beneficiados não foi definida. O número dependerá da ocupação de cada unidade e da dinâmica de entradas e saídas do sistema.

A implantação definitiva do novo modelo ainda depende do funcionamento pleno da Central de Regulação de Vagas (CRV), que já foi lançada, mas aguarda a contratação de equipe técnica pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN).

A mudança também altera o cálculo da lotação dos presídios. Serão consideradas apenas as vagas efetivamente utilizáveis, descontando espaços interditados, inabitáveis ou sem condições adequadas de funcionamento.

Com informações de Tribuna do Norte

“PRESSÃO POPULAR”: Flávio diz que multidão na Paulista em ato no 7 de setembro pode influenciar decisão do STF sobre Moraes

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que uma presença massiva no ato convocado para segunda-feira (7), na Avenida Paulista, poderá influenciar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo Flávio, parte dos ministros da Corte seria sensível à pressão popular e poderia definir o resultado do julgamento, ainda sem data marcada. Moraes foi citado pela Polícia Federal em mensagens trocadas com o então banqueiro Daniel Vorcaro.

“Sei que lá dentro do Supremo tem algumas pessoas que são sensíveis a essa pressão popular. Aquilo lá não pode ser um ambiente de proteção ao Alexandre de Moraes; tem que ser uma proteção da instituição, da democracia, da Constituição e do nosso país”, afirmou Flávio em entrevista ao youtuber Fernando Lisboa.

O ato está marcado para as 15h e deve reunir, além de Flávio, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e candidatos da direita ao Legislativo.

Mendonça apresenta faturas e rebate suspeita que ternos teriam sido pagos por advogado ligado a Vorcaro

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou extratos do cartão de crédito para comprovar que pagou pelas roupas feitas em uma alfaiataria de São Paulo após o advogado Ciro Soares, ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, sugerir que ele teria custeado os ternos do ministro.

A suspeita surgiu após áudios enviados em 2025 pelo advogado a Vorcaro. Em uma das mensagens, ele afirmou: “Fala, Vorcarinho, trabalhando por você! Levei o André lá no Vasco [alfaiataria] agora, pra fazer um terno”.

No dia seguinte à divulgação do áudio, Mendonça apresentou duas notas fiscais da Alegrete Alfaiataria, no valor total de R$ 26,4 mil, emitidas em nome de sua mulher. Os documentos registravam um terno cinza, dois blazers, camisas sob medida e acessórios.

Para esclarecer quem havia feito o pagamento, Mendonça disponibilizou os extratos de seu cartão de crédito.

Cartão de crédito de André Mendonça: fatura de março — Foto: Reprodução

Cartão de crédito de André Mendonça: fatura de abril — Foto: Reprodução

Na fatura com vencimento em 11 de março de 2025, consta uma compra de R$ 4 mil na Alegrete Alfaiataria, realizada em 8 de fevereiro, data em que o ministro esteve no estabelecimento, segundo o áudio.

O extrato de abril registra a segunda parcela de R$ 4 mil da mesma compra e outra cobrança, de R$ 3,3 mil, referente a uma compra realizada em 28 de fevereiro. Os registros apresentados pelo ministro indicam que os pagamentos foram feitos diretamente por ele.

Com informações do blog de Lauro Jardim – O Globo

Bancos fecham no 7 de Setembro; veja como pagar contas no feriado

As agências bancárias de todo o país não terão atendimento presencial na segunda-feira (7), devido ao feriado da Independência do Brasil. Além disso, não haverá compensação bancária durante o dia, incluindo operações por TED.

O Pix continuará funcionando normalmente, 24 horas por dia, inclusive durante o feriado.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em entrevista para O GLOBO, o atendimento presencial será retomado na terça-feira (8). A medida vale para as cidades que não tiverem outro feriado estadual ou municipal nem ponto facultativo na data.

Durante o feriado, os clientes poderão utilizar os canais digitais dos bancos para realizar a maioria das operações financeiras. Os serviços de atendimento telefônico e os correspondentes bancários também continuarão disponíveis.

As salas de autoatendimento poderão funcionar em algumas localidades. Entretanto, cada instituição financeira decidirá sobre o funcionamento desses espaços.

E as contas que vencem no feriado?

Boletos de cobrança e contas de consumo, como água, energia elétrica e telefone, que vencerem na segunda-feira (7) poderão ser pagos no próximo dia útil.

Nesse caso, não haverá cobrança de juros ou multa, conforme as regras informadas pela Febraban.

Clientes cadastrados como sacados eletrônicos também poderão pagar boletos bancários por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

A situação é diferente para impostos e tributos. Por isso, a Febraban recomenda antecipar esses pagamentos quando o vencimento ocorrer em um dia sem compensação bancária.

A antecipação evita possíveis cobranças de juros e multas.

Pix funciona durante todo o feriado

O Pix não terá interrupção no 7 de Setembro. Como o sistema de pagamentos instantâneos funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, as transferências poderão ser realizadas normalmente durante o feriado.

Assim, clientes que precisarem fazer pagamentos ou transferências poderão utilizar o Pix mesmo com as agências fechadas.

Dados de brasileiros são vendidos na dark web por menos de R$ 70, aponta pesquisa

Informações pessoais de brasileiros já circulam e são comercializadas na dark web, segundo levantamento da NordVPN divulgado neste mês. A pesquisa mostra que dados como cartões de pagamento, contas de e-mail e acessos a serviços digitais estão entre os itens negociados por criminosos.

O estudo também revela uma diferença entre a preocupação dos usuários e o interesse dos criminosos. 37% dos brasileiros dizem temer que seus dados pessoais estejam circulando na internet sem autorização. No entanto, contas utilizadas no dia a dia também aparecem entre os alvos mais procurados. As informações foram divulgadas pela CNN Brasil.

Segundo o levantamento, um cartão de pagamento roubado custa, em média, US$ 13 (cerca de R$ 67). Já um pacote completo de informações pessoais, conhecido como “fullz”, é vendido por aproximadamente US$ 40 (R$ 208). Esse conjunto pode reunir nome completo, data de nascimento, endereço e informações de cartões.

Contas de redes sociais também são negociadas. Um acesso ao Telegram custa cerca de US$ 12 (R$ 62), enquanto uma conta do TikTok chega a US$ 60 (R$ 312). Já perfis da Netflix podem ser encontrados por menos de US$ 5 (R$ 26).

Os maiores valores estão relacionados a contas financeiras. De acordo com a pesquisa, uma conta comprometida da Wise custa, em média, US$ 899 (R$ 4.672). Na Revolut, o preço ultrapassa US$ 1.700 (R$ 8.840).

Para a NordVPN, os dados revelam uma diferença entre o que os usuários consideram mais preocupante e aquilo que desperta maior interesse no mercado ilegal. Enquanto informações bancárias e documentos são vistos como mais sensíveis, criminosos também exploram contas de e-mail, redes sociais e plataformas de streaming.

Brasileiros compartilham dados pessoais na internet

O levantamento também apontou que os brasileiros estão entre os usuários que mais compartilham informações pessoais na internet entre os países analisados.

Segundo os dados:

82% já compartilharam o nome completo;
78% já divulgaram a data de nascimento;
63% afirmam ter compartilhado o endereço residencial completo;
63% também já divulgaram o status de relacionamento.

O CPF já foi compartilhado na internet por 51% dos brasileiros entrevistados. Além disso, 21% disseram ter divulgado informações bancárias.

A exposição também provoca arrependimento. De acordo com a pesquisa, 21% dos brasileiros se arrependeram de ter divulgado algum dado pessoal online. O percentual é quase o dobro da média global.

O levantamento ainda aponta a forte presença da internet na rotina da população. 33% dos brasileiros afirmam que não conseguem imaginar passar um dia inteiro sem estar conectados.

Como a pesquisa foi feita

Os dados foram coletados pela empresa Cint entre 1º e 17 de abril de 2026. Ao todo, foram ouvidos mais de 20 mil usuários de internet em 20 países.

No Brasil, participaram 1.003 pessoas com idades entre 18 e 74 anos.

98fm

Cármen Lúcia diz que não cederá a pressões em crise no STF

Vista como possível voto de desempate no STF sobre a abertura de investigações contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, a ministra Cármen Lúcia tem afirmado a interlocutores que manterá sua independência na Corte e não se deixará influenciar por pressões internas.

Segundo relatos feitos à CNN Brasil, a ministra costuma destacar que defende a criação de um código de conduta para os ministros do Supremo e também o encerramento do inquérito das fake news, que está em andamento há sete anos.

Cármen Lúcia tem usado essas posições para reforçar que não integra grupos internos do tribunal. Dessa forma, segundo pessoas próximas, ela pretende analisar a atual crise do STF com base exclusivamente nos elementos dos processos, sem atender a pedidos de colegas para proteger Moraes.

Como está a divisão no STF

Nos bastidores, os cálculos atuais apontam para uma possível divisão entre os ministros.

Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são considerados próximos da posição de Moraes. Do outro lado, o relator do Caso Master, André Mendonça, teria possibilidade de contar com os votos de Luiz Fux, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques para defender a abertura de uma investigação contra Moraes.

A expectativa de parte da Corte é que Dias Toffoli continue impedido de participar das decisões relacionadas ao Banco Master. O ministro adotou essa posição desde o início do ano, quando deixou a relatoria do caso.

Caso Toffoli mantenha o impedimento, Cármen Lúcia poderá se tornar o voto decisivo.

As projeções, contudo, ainda podem mudar. O caso é considerado inédito dentro do STF e novos acontecimentos podem alterar a posição dos ministros.

Ministra afirma que seguirá os autos

Diante desse cenário, Cármen Lúcia teria relatado a pessoas próximas que se sente pressionada por integrantes da Corte. Ao mesmo tempo, a ministra afirma que seus votos serão definidos pelos autos dos processos, e não por pedidos de qualquer grupo interno do Supremo.

A postura deverá ser aplicada tanto na análise de uma eventual investigação contra Moraes, a partir do relatório da Polícia Federal que identificou mensagens de Vorcaro pedindo ajuda ao ministro, quanto na discussão sobre a reação de Moraes contra Mendonça.

Moraes acusou o colega de abuso de autoridade e crime de responsabilidade em razão de sua atuação nos casos relacionados ao Banco Master e às investigações sobre o INSS.

Além das mensagens em que Vorcaro teria buscado auxílio de Moraes pouco antes de ser preso, a Polícia Federal apontou que o ministro teria atuado na edição de um contrato de R$ 129 milhões entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci, e o Banco Master.

“O povo vai votar no 555”: prefeitos reconhecem trabalho de Zenaide em agenda por cinco cidades

A agenda de Zenaide (PSD) movimentou o sábado em diferentes cidades do Rio Grande do Norte. A senadora começou o dia com uma carreata na Zona Norte de Natal e depois seguiu para Taipu, Pureza, Touros e Parazinho, onde participou de mobilizações e recebeu o reconhecimento de prefeitos pelo trabalho realizado em favor dos municípios.

Em Natal, Zenaide esteve ao lado do candidato a deputado estadual Eriko Jácome, presidente da Câmara Municipal em uma grande carreata. Ele destacou os investimentos destinados pela senadora à capital. Já são quase R$ 35 milhões para benfeitorias que melhoram a vida dos natalenses em diferentes regiões da cidade.

No interior, os prefeitos também destacaram a parceria com a senadora. Em Taipu, o prefeito Louvado agradeceu pelos mais de R$ 4,6 milhões destinados ao município. “Emendas que ajudam a melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.

Em Pureza, Ricardo Brito destacou a atuação de Zenaide na saúde. “Essa senadora que está nos possibilitando devolver a UBS de Itabaiana”, disse em referência a unidade de saúde construída com recursos destinados pela parlamentar.

Em Touros, Pedro Filho afirmou: “É com essa senadora que Touros vem avançando e vai continuar avançando”. Em Parazinho, a prefeita Rita de Luzier agradeceu pelo trabalho da senadora e resumiu o reconhecimento ao declarar: “O povo vai votar no 555”.

Ao longo do dia, a senadora reforçou a importância da parceria com os municípios e destacou que os investimentos destinados ao Rio Grande do Norte têm como objetivo melhorar diretamente a vida da população. A agenda também evidenciou o apoio de lideranças locais ao projeto político de Zenaide, que segue percorrendo o estado e apresentando resultados do trabalho realizado em favor dos potiguares.

Ato de 7 de Setembro reúne oposição a Lula e Moraes no Largo do Atheneu

Natal será palco, nesta segunda-feira (7), de uma manifestação contra o presidente Lula e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O ato está marcado para 15h, no Largo do Atheneu, em Petrópolis, e contará com a presença do senador Rogério Marinho (PL-RN) e do candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar. A dupla também cumprirá agenda no domingo (06) em Extremoz.

A mobilização ocorre em meio ao ambiente de forte tensão política e institucional vivido pelo país. Entre os temas que têm provocado repercussão estão as acusações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e as mensagens que teriam sido trocadas com o empresário Daniel Vorcaro.

Fora Lula e Moraes

Data: Segunda-feira, 7 de setembro

Horário: 15h

Local: Largo do Atheneu – Petrópolis, Natal

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 70 milhões

A Mega-Sena acumulou novamente neste domingo (6). Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 3.054, realizado pela Caixa Econômica Federal, e o prêmio para o próximo sorteio pode chegar a R$ 70 milhões. As dezenas sorteadas foram 08, 17, 24, 43, 47 e 58.

O prêmio previsto para o concurso deste domingo era de R$ 47.416.343,33.

O sorteio foi realizado no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo. Desde julho, os concursos regulares das loterias que anteriormente eram realizados aos sábados passaram a ocorrer aos domingos.

Para o próximo concurso, os apostadores poderão escolher de seis a 20 números entre os 60 disponíveis. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6. Nessa modalidade, a probabilidade de acertar os seis números é de uma em 50.063.860.

Com sete números, a aposta custa R$ 42 e a chance de acertar a faixa principal passa para uma em 7.151.980. Quanto maior a quantidade de dezenas escolhidas, maiores são as probabilidades de acerto, mas também aumenta o valor da aposta.

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa e pelos canais digitais do banco. Para os sorteios de domingo, há horários específicos para o registro de apostas, conforme o tipo de jogo e o canal utilizado.

PESQUISA VERITÁ/1º TURNO: Flávio Bolsonaro ultrapassa Lula; Augusto Cury cresce

Pesquisa do Instituto Veritá divulgada neste domingo (6) aponta que em cenário espontâneo, no 1º turno, Flávio Bolsonaro (PL) ultrapassou Lula (PT) e aparece numericamente à frente do presidente que tenta a reeleição. Eles ainda estão tecnicamente empatados.

Flávio lidera com 38,9% das intenções de voto, enquanto o Lula tem 38,4% no levantameto realizado entre 1º e 4 de setembro. Na pesquisa anterior do instituto Veritá, realizada de 16 a 20 de agosto (BR-04006/2026), Lula aparecia na frente com 41% contra 40,9% de Flávio.

Quem cresceu em relação ao último levantamento do instituto foi o candidato Augusto Cury, que saltou de 2,3% para 12,2%.

Na sequência, aparecem os candidatos Renan Santos (Missão) com 3,7%, Ronaldo Caiado (PSD) com 1,9% e Pablo Marçal (PRTB) com 1,4%.

Hertz Dias (PSTU) soma 0,4% das intenções, seguido de Edmilson Costa (PCB), Romeu Zema (Novo) e Clariana Barão (DC) com 0,3% cada, e Samara Martins (UP) com 0,2%.

Do total de entrevistados 1,1% disseram votar em branco ou nulo, enquanto 0,9% afirmaram não saber ou não responderam.

A pesquisa Veritá entrevistou 3.804 eleitores de todo o país, entre os dias 1º e 4 de setembro. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi realizada com recursos do próprio instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-09426/2026.

Mendonça libera para plenário do STF caso de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro

O ministro André Mendonça liberou para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o caso envolvendo o relatório da Polícia Federal que identificou Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em mensagens encontradas no celular do empresário. A movimentação foi registrada neste domingo, 6, mas o presidente da Corte, Edson Fachin, ainda não definiu a data do julgamento.

O relatório foi produzido pela PF por determinação de Mendonça e teve o sigilo retirado na última terça-feira após o Estadão revelar mensagens entre Moraes e Vorcaro. O documento reúne mensagens extraídas do celular de Vorcaro e identificou Moraes entre os interlocutores do ex-banqueiro.

A divulgação do material abriu uma crise no Supremo. Moraes passou a questionar a forma como a apuração foi conduzida e, em reação, usou o inquérito das fake news para requisitar relatórios de inteligência da PF sobre ministros da Corte, entre eles documentos relativos à atuação de Mendonça.

Fachin posteriormente concentrou as duas frentes em procedimento separado sob sua condução e pediu esclarecimentos às autoridades envolvidas.