BLOG DO FRED BRAGA

São Gonçalo recebe 2ª etapa do Campeonato Estadual de Motocross; evento tem apoio da Prefeitura Municipal

São Gonçalo do Amarante será palco, nos dias 27 e 28 de junho, da 2ª etapa do Campeonato Estadual de Motocross do Rio Grande do Norte (MXRN 2026) e o 14° Motocross de São Gonçalo doAmarante. O evento acontecerá no Centro de Treinamento Edjarde Hipólito e contará com o apoio institucional da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL).

A competição deve reunir mais de 250 pilotos do Rio Grande do Norte e de diversos estados do Nordeste, consolidando o município como referência na realização de grandes eventos esportivos. Ao todo, serão disputadas 20 categorias, sendo 17 válidas pelo Campeonato Estadual MXRN 2026 e três categorias locais, com premiação total de R$ 21 mil, distribuída entre valores em dinheiro e troféus.

Programação:

Sábado (27/06)

14h às 17h – Abertura da secretaria de prova;

15h às 17h – Treinos livres por categoria.

Domingo (28/06)

7h30 às 12h – Abertura da secretaria de prova;

8h às 10h – Treinos oficiais por categoria;

10h30 – Cerimônia oficial de abertura da 2ª etapa do MXRN 2026 e do 14º Motocross de São Gonçalo do Amarante;

11h – Largadas oficiais das baterias por categoria.

Promovido pela Associação Amigos do Motocross e supervisionado pela Federação de Motociclismo do Rio Grande do Norte (FEMORN), o evento fortalece o esporte e o lazer, além de movimentar a economia local com a presença de atletas, equipes e visitantes. Uma excelente opção de entretenimento para o final de semana com velocidade e manobras radicais.

Mulher é flagrada tentando entrar com drogas em Alcaçuz

Nesta terça-feira (23), uma mulher de 40 anos foi flagrada ao tentar ingressar com substâncias ilícitas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

A ação foi identificada durante procedimento de rotina realizado pela Polícia Penal do Rio Grande do Norte, por meio do equipamento de segurança BodyScan, que apontou a presença de material suspeito durante a inspeção. Na abordagem, foram apreendidas porções de cocaína e maconha que estavam em posse da suspeita.

De acordo com as informações levantadas, a droga teria sido entregue à mulher fora da unidade prisional, e ela receberia uma quantia em dinheiro após a conclusão da ação.

A ocorrência foi imediatamente registrada pela Polícia Penal, que adotou todas as providências legais cabíveis, reforçando a atuação preventiva e o rigor dos protocolos de segurança no sistema prisional. A miulher foi autuada em flagrante delito por tráfico de drogas.

Pontos de vacinação em Natal funcionam em horário especial nesta quarta-feira (24)

Os Pontos Extras de Vacinação instalados em shoppings terão horário especial de funcionamento nesta quarta-feira (24), por conta do jogo da Seleção Brasileira contra a Escócia, pela Copa do Mundo de 2026, informou a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS).

Os pontos localizados no Midway Mall e no Partage Norte Shopping funcionarão das 13h às 17h. Já na quinta-feira (25), o atendimento volta ao horário normal, das 13h às 20h. Nos dois locais, a população pode ter acesso às vacinas de rotina e às campanhas previstas no Calendário Nacional de Vacinação, conforme faixa etária e público-alvo.

Estão disponíveis imunizantes contra Covid-19, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola, varicela, difteria, tétano, coqueluche, influenza, poliomielite, HPV, meningites, pneumonias, rotavírus e hepatites A e B. O município também oferta a vacina contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

Homem acusado de espancar namorada com 61 socos em Natal vai a júri popular

Igor Eduardo Pereira Cabral, acusado de agredir a então namorada dentro de um elevador com 61 socos, em julho de 2025, na zona Sul da capital potiguar, vai a júri popular após decisão da 1ª Vara Criminal de Natal.

Na decisão, o juiz manteve a prisão preventiva e entendeu que o réu deve responder por tentativa de feminicídio com duas qualificadoras. O magistrado destacou a gravidade das agressões e as consequências para a vítima.

TSE recomenda que TREs firmem acordos para acelerar cumprimento de decisões eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, encaminhou um ofício aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) recomendando a celebração de acordos de cooperação técnica com os tribunais de Justiça estaduais para dar mais celeridade ao cumprimento das decisões da Justiça Eleitoral.

Segundo o ministro, a iniciativa busca fortalecer a eficiência da prestação jurisdicional, especialmente em períodos de maior demanda, assegurando maior rapidez na execução das ordens judiciais.

Objetivo é dar mais agilidade às decisões

No documento, Kassio Nunes Marques destaca que a medida é importante para atender aos prazos reduzidos que caracterizam a atuação da Justiça Eleitoral, sobretudo em períodos eleitorais, quando o volume de processos e determinações judiciais aumenta significativamente.

A recomendação faz parte de um conjunto de boas práticas voltadas ao aprimoramento da atuação institucional entre os órgãos do Judiciário.

TSE acompanhará acordos firmados

O presidente do TSE também solicitou que os TREs encaminhem à Presidência da Corte cópias dos acordos de cooperação eventualmente firmados com os tribunais de Justiça.

A medida permitirá ao Tribunal Superior Eleitoral acompanhar, consolidar e estimular iniciativas de cooperação institucional voltadas ao cumprimento mais ágil e eficiente das decisões da Justiça Eleitoral em todo o país.

Gilmar critica atuação de Mendonça em delação e diz que houve “erro crasso”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (22) que houve um “erro crasso” na atuação do ministro André Mendonça em relação às discussões envolvendo a delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As informações são da CNN Brasil.

A declaração foi feita durante entrevista ao programa Roda Viva. Gilmar criticou a possibilidade de participação de magistrados em tratativas de colaboração premiada e destacou que esse tipo de negociação é de responsabilidade da Polícia Federal e do Ministério Público.

Segundo ele, a lei não prevê a atuação do relator nesses processos. “Na conversa que nós tivemos, disse-se que o André Mendonça tinha recebido um advogado fazendo proposta de delação seletiva. E aqui já há uma impropriedade, porque a lei não permite que o relator participe da delação entre o Ministério Público ou a Polícia Federal e o delator”, afirmou.

Gilmar acrescentou que, caso haja participação direta do magistrado em conversas ou interferência em decisões envolvendo advogados, há indícios de irregularidade. “Se está participando de conversas ou se está expulsando advogados do processo, isso tem algo de errado”, disse.

A discussão ocorre no contexto de investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e tentativas de negociação de acordos de colaboração com autoridades. Segundo informações citadas no caso, há ao menos três iniciativas de delação em análise, sendo que duas delas já foram rejeitadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.

Apesar disso, aliados de Vorcaro afirmam que uma nova proposta estaria sendo preparada com mais elementos e documentos, o que poderia reabrir a possibilidade de acordo. Já investigadores avaliam que ainda há dúvidas sobre a capacidade de a colaboração trazer informações novas e relevantes.

Gilmar Mendes, no entanto, ponderou que o cenário pode mudar conforme o avanço das apurações. “As coisas podem mudar”, disse o ministro.

INSS passa a exigir uso de biometria para benefícios sociais

A concessão de benefícios previdenciários e assistenciais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a ter novas exigências com a ampliação do uso da biometria. A medida foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (22). As novas regras ampliam o cadastro biométrico para aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

A biometria é o sistema que utiliza a coleta de impressões digitais e a fotografia do rosto do cidadão, com armazenamento em bases oficiais do governo federal. O objetivo é confirmar a identidade do beneficiário e reduzir fraudes, evitando que terceiros recebam valores indevidamente.

Para solicitar benefícios ao INSS, será necessário comprovar registro biométrico em bases oficiais, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Título de Eleitor ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A exigência já vinha sendo aplicada de forma gradual desde setembro de 2024, quando passou a ser obrigatória para solicitações do BPC/Loas. O sistema também já é utilizado em outras operações, como o crédito consignado para aposentados e pensionistas.

Com a nova portaria, a regra passa a valer para a maioria dos benefícios previdenciários e assistenciais solicitados ao INSS a partir de novembro de 2025. Quem já recebe benefícios não terá bloqueio imediato, já que a implementação será feita de forma progressiva.

Com informações do G1.

Nego Di e esposa são condenados à prisão por lavagem de dinheiro

O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado pela Justiça a 14 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro qualificada e uso de documento falso. A decisão foi proferida nesta terça-feira (23/6) pelo juiz Ricardo Petry Andrade.

A sentença também condenou a companheira do influenciador, Gabriela Vicente de Sousa, a 8 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. Além disso, Nego Di recebeu pena adicional de 1 ano e 15 dias de prisão simples, em regime inicial semiaberto, por promoção de loteria ilegal.

Segundo a acusação, entre novembro de 2022 e maio de 2024, o influenciador promoveu ao menos 34 rifas eletrônicas sem autorização legal, divulgadas nas redes sociais, com promessas de prêmios em dinheiro e bens mediante a compra de bilhetes.

Uma das ações citadas envolve a rifa de um veículo Porsche Macan, avaliado em cerca de R$ 500 mil, além de outros valores que somariam aproximadamente R$ 650 mil. De acordo com o Ministério Público, a prática teria causado prejuízo de R$ 185,3 mil a pelo menos 9.683 pessoas.

A denúncia aponta ainda que, após arrecadar os valores, o influenciador e a companheira teriam atuado para ocultar e dissimular a origem do dinheiro, movimentando mais de R$ 2,4 milhões por meio de contas de terceiros e aquisição de bens.

O MP também afirma que houve uso de documento falso em uma publicação nas redes sociais, quando Nego Di divulgou um comprovante de transferência de R$ 1 milhão para uma campanha solidária no Rio Grande do Sul. Segundo a investigação, o valor real transferido teria sido de R$ 100.

Na decisão, o juiz destacou que as provas mostram que o influenciador tinha conhecimento da ilegalidade das ações e que a atividade não foi isolada, mas sim uma prática estruturada e contínua.

A Justiça também entendeu que houve um esquema de lavagem de dinheiro com múltiplas movimentações financeiras para dificultar o rastreamento dos valores.

A sentença ainda aponta a participação da companheira como essencial no esquema, ao permitir o uso de contas pessoais e empresariais para movimentar os recursos.

CNJ adia decisão sobre fim da aposentadoria compulsória de magistrados após voto do relator

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou, nesta terça-feira (23), a análise da proposta que extingue a aposentadoria compulsória como punição máxima aplicada a magistrados que cometem infrações disciplinares. Após o voto do relator, conselheiro Ulisses Rabaneda, o julgamento foi suspenso e será retomado na sessão marcada para 4 de agosto.

Pela proposta, a aposentadoria compulsória deixará de integrar o rol de sanções disciplinares. Em seu lugar, a penalidade mais severa passará a ser a disponibilidade com proposta de perda do cargo.

Como funcionará a nova punição

Segundo o voto de Rabaneda, quando um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) resultar na aplicação da sanção máxima, o magistrado será afastado imediatamente das funções e permanecerá em disponibilidade, recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de contribuição até o trânsito em julgado da ação de perda do cargo.

Além disso, a vaga ocupada pelo juiz será considerada vaga, permitindo que o tribunal de origem inicie o processo para preenchê-la. A proposta também prevê que a aplicação dessa penalidade seja submetida à homologação do próprio CNJ antes de produzir efeitos definitivos, em um mecanismo semelhante ao chamado reexame necessário.

Mudança atende entendimento do STF

De acordo com o relator, a proposta não cria novas punições, mas apenas adequa o regimento interno do CNJ ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a Reforma da Previdência de 2019.

Permanecem previstas como sanções disciplinares a advertência, a censura, a remoção compulsória, a disponibilidade sem perda do cargo e a demissão de juízes não vitalícios.

Entendimento consolidado pelo Supremo

Conhecida por críticos como “punição-prêmio”, a aposentadoria compulsória retirava o magistrado das funções, mas garantia o recebimento de proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Em maio deste ano, a Primeira Turma do STF manteve decisão do ministro Flávio Dino segundo a qual a Reforma da Previdência retirou da Constituição a possibilidade de aplicar a aposentadoria compulsória como punição máxima.

Na ocasião, Dino afirmou que a medida “é uma punição que não pune“, por transferir ao contribuinte o custo da sanção aplicada ao magistrado.

A proposta ainda precisa ser analisada e votada pelos demais conselheiros do CNJ e poderá sofrer alterações antes de sua aprovação definitiva.

Deputado Sóstenes Cavalcante aciona EUA e pede informações sobre relação entre PT e PCC

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) enviou um ofício à embaixada dos Estados Unidos no Brasil solicitando esclarecimentos sobre possíveis investigações ou informações envolvendo partidos de esquerda na América Latina e organizações criminosas.As informações são do site Poder360.

A iniciativa ocorre após a remoção de uma publicação feita pelo parlamentar em suas redes sociais por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). No conteúdo, o deputado mencionava suposta ligação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), o que motivou a decisão judicial de retirada do material.

Mesmo após acatar a ordem, Sóstenes afirmou discordar da medida e decidiu ampliar a repercussão do tema em instâncias institucionais e internacionais. Além do ofício enviado à representação diplomática norte-americana, o parlamentar protocolou requerimento na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e pediu a realização de uma audiência pública com representantes da embaixada dos EUA.

Segundo o deputado, o objetivo é obter posicionamento oficial do governo americano sobre eventuais investigações relacionadas ao tema. Ele argumenta que suas manifestações se basearam em informações públicas e cita reportagens sobre cooperação internacional no combate ao narcotráfico e investigações na América Latina.

O parlamentar também menciona a delação do publicitário Marcos Valério, no contexto do mensalão, como parte dos elementos que, segundo ele, justificariam o debate sobre o assunto.

A decisão que motivou a remoção do post foi tomada pelo ministro André Mendonça no último dia 19. O entendimento foi de que a publicação atribuía ao PT suposto financiamento por organizações criminosas sem comprovação, o que poderia induzir o debate público de forma equivocada.

O material foi retirado das redes sociais do deputado e também foi estendido a eventuais republicações.

PF faz operação contra fraudes no sistema financeiro e bloqueia até R$ 670 milhões em bens ligados ao banco de Edir Macedo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (23), a Operação Miragem para investigar um suposto esquema de fraudes contra o Sistema Financeiro Nacional envolvendo a gestão do Banco Digimais. A ação ocorre em São Paulo e cumpre nove mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal. Entre os investigados está o bispo Edir Macedo, controlador da instituição financeira.

Mais de 50 policiais federais participam da operação. Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores de até R$ 670,3 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações tiveram como base relatórios do Banco Central que apontaram irregularidades na administração do banco. As apurações indicam que os responsáveis pela instituição teriam manipulado balanços e resultados contábeis para ocultar a real situação financeira da empresa e demonstrar uma solvência incompatível com sua condição econômica.

Segundo os investigadores, o esquema também teria permitido a supervalorização de ativos e a geração artificial de receitas que somam centenas de milhões de reais. A PF apura ainda operações financeiras supostamente ilegais realizadas em benefício da empresa controladora do banco.

Outra linha de investigação envolve a possível falsificação e manipulação de informações inseridas em sistemas oficiais de registro do órgão regulador. A suspeita é de que os dados tenham sido alterados para mascarar a situação financeira da instituição perante os órgãos de fiscalização.

Os investigados poderão responder, conforme o grau de participação de cada um, por crimes como gestão fraudulenta, inserção de informações falsas em demonstrativos contábeis e realização de operações de crédito vedadas pela legislação que regula o Sistema Financeiro Nacional.

Com informações do G1

TSE dá 24 horas para Meta remover publicações que associam Flávio Bolsonaro ao crime organizado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta remova, em até 24 horas, publicações que associavam o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, a organizações criminosas e à Operação Unha e Carne.As informações são da CNN.

A decisão liminar, assinada nesta terça-feira (23), considera que o conteúdo divulgado em redes sociais extrapola os limites da liberdade de expressão ao atribuir condutas ilícitas ao parlamentar sem apresentação de elementos comprobatórios ou respaldo em investigações formais.

Segundo o entendimento do Tribunal, não há registro de que Flávio Bolsonaro figure como investigado, indiciado ou denunciado no âmbito da operação citada nas postagens, fator que foi determinante para a avaliação de irregularidade do material. O caso foi analisado sob a perspectiva da legislação eleitoral, que veda práticas de propaganda negativa antecipada, especialmente quando há potencial de influência indevida sobre o debate público em período pré-eleitoral.

A relatora, ministra Estela Aranha, destacou o alcance das publicações nas redes sociais, observando que o elevado volume de interações e compartilhamentos ampliou significativamente a disseminação das informações contestadas. O Tribunal também reforçou o entendimento de que associações indevidas entre pré-candidatos e organizações criminosas podem comprometer a integridade do processo eleitoral, gerando desequilíbrio na formação da opinião do eleitorado.

Com a decisão, a plataforma Meta deverá retirar o conteúdo indicado dentro do prazo estabelecido, sob pena de descumprimento de ordem judicial. Até o momento da determinação, parte das publicações já havia sido removida.

Trump compartilha artigo que diz que a eleição no Brasil será o seu próximo desafio

Foto ilustrativa gerada com IA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, compartilhou hoje um artigo que diz que a eleição no Brasil será o seu próximo desafio. Episódio ocorre dias após o republicano afirmar que o Brasil se tornou “perigoso politicamente”.

Texto compartilhado na Truth Social por Trump diz que as atenções agora se voltam para o Brasil, “a potência política da região”. A publicação, do site americano NewsMax, destaca que a próxima eleição presidencial brasileira poderá se tornar a disputa mais importante do hemisfério.

O texto ressalta que ainda faltam quatro grandes desafios para Trump. Na análise, os países citados são Cuba, Nicarágua, Venezuela e Brasil. “A eleição já está gerando intenso debate sobre a integridade do sistema eleitoral brasileiro e se a disputa será conduzida de maneira considerada livre e justa por todos os lados”, diz um trecho do artigo.

“Trump está realmente tornando as Américas grandes novamente”, segundo o texto compartilhado pelo republicano. “Caso o Brasil venha a se juntar à crescente lista de países que se movem para a direita, o mapa político da América Latina será drasticamente diferente do que era há apenas uma década”, continua o artigo.

Tribuna Online

EUA avaliam Magnitsky a Moraes se Bolsonaro voltar à prisão

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser alvo novamente de sanções do governo de Donald Trump. Fontes relataram ao SBT News com exclusividade que o governo norte-americano monitora a situação no Brasil atentamente e que, caso haja retaliações à direita no país durante o processo eleitoral, autoridades brasileiras sofrerão novas sanções.

A reportagem questionou se uma possível anulação de uma domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro seria motivo para aplicação de qual tipo de sanção. A resposta foi sim e que essa possibilidade motivaria uma possível reaplicação da Lei Magnitsky ao juiz Alexandre de Moraes.

Nesta semana, Alexandre de Moraes irá analisar se mantém o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domicilar ou se o transfere para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como a “Papudinha”.

O magistrado analisa por que uma arma do ex-presidente Jair Bolsonaro foi identificada com um agente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) pela polícia Civil do Distrito Federal em uma blitz em Brasília. Jair Bolsonaro irá prestar depoimento nesta terça-feira (22) sobre o caso.

Na última quarta-feira (17), o deputado cassado Eduardo Bolsonaro afirmou em entrevista à âncora do SBT News, Raquel Landim que “a reaplicação de sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes “seria apenas uma questão de tempo”.

sbt news

Mais sustentabilidade, organização urbana e cuidado com o meio ambiente!

Apresentei importantes indicações solicitando ao Poder Executivo a implantação de ecopontos em diferentes localidades do nosso município. A iniciativa tem como objetivo oferecer à população locais adequados para o descarte de resíduos, contribuindo para a limpeza urbana, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das comunidades.

 Indicação nº 707/2026 – Implantação de um Ecoponto na Rua Nossa Senhora da Paz, na comunidade de Guanduba.

 Indicação nº 570/2026 – Implantação de Ecopontos na Rua Pedro Miranda da Silva, no bairro Santa Terezinha.

 Indicação nº 569/2026 – Implantação de Ecopontos na Rua Vereador Miguel Pontes, no Loteamento Matoso, bairro Santo Antônio do Potengi.

Seguimos trabalhando por uma cidade mais limpa, sustentável e preparada para o futuro, atendendo às demandas da população e fortalecendo as ações de preservação ambiental em nosso município.

Valda Siqueira
Vereadora

CONFIABILIDADE: São Gonçalo do Amarante conquista Nota A do Tesouro Nacional em qualidade das informações fiscais

São Gonçalo do Amarante alcançou mais um importante reconhecimento nacional na área da gestão pública. O município recebeu Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e conquistou a 3ª colocação entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte avaliados.

O resultado coloca São Gonçalo entre os seis municípios potiguares que obtiveram a classificação máxima na avaliação referente ao exercício de 2025, consolidando a cidade como referência estadual em transparência, organização e qualidade das informações contábeis e fiscais encaminhadas ao Governo Federal.

No ranking estadual, São Gonçalo do Amarante alcançou 186,71 pontos, correspondendo a um índice de 95,75% de acertos, ficando atrás apenas de Timbaúba dos Batistas (96,54%) e São João do Sabugi (96,16%), empatado tecnicamente com Rafael Godeiro. O desempenho evidencia o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade fiscal e a excelência na prestação de contas.

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Tesouro Nacional avalia a consistência e a confiabilidade das informações enviadas pelos municípios ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A análise verifica a conformidade entre documentos como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), a Declaração de Contas Anual (DCA) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC), atribuindo notas de A a E aos entes públicos.

A conquista da Nota A demonstra o compromisso da gestão do prefeito Jaime Calado com uma administração responsável, transparente e alinhada às boas práticas da administração pública, garantindo maior credibilidade às informações fiscais e contábeis do município perante os órgãos de controle e a sociedade. Além de fortalecer a transparência, um bom desempenho nesse indicador contribui para ampliar a confiança institucional e pode favorecer o acesso do município a operações de crédito e investimentos públicos.

"Essa conquista é uma vitória de todos nós. É o resultado de uma luta diária, construída com muito trabalho, dedicação, responsabilidade e comprometimento de toda a equipe. Pegamos uma Prefeitura em total desequilíbrio financeiro e desorganização administrativa e estamos colocando a casa em ordem. Em um ano e meio já elevamos São Gonçalo à nota A. Destaco o trabalho da nossa Controladoria e Contabilidade. Seguimos a orientação do prefeito Jaime Calado que faz o acompanhamento rigoroso das finanças e preza pela transparência e eficiência", afirmou o secretário municipal de Finanças, Luis Henrique Nóbrega.

Concurso da Polícia Penal abre inscrições com 260 vagas imediatas no RN

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), realizado pelo Governo do Rio Grande do Norte. O certame oferece 260 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para os cargos de Policial Penal e de Especialista em Assistência Penitenciária.

As inscrições seguem até o dia 27 de julho e devem ser feitas exclusivamente pelo site da banca organizadora, o Instituto Avalia. A taxa de participação é de R$ 130 para todos os cargos. Candidatos que atendam aos critérios estabelecidos em edital podem solicitar isenção da taxa até as 23h59 desta quarta-feira (24).

Têm direito ao benefício candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, doadores regulares de sangue, doadoras de leite materno e pessoas com deficiência (PcD).

As provas objetivas estão marcadas para o dia 13 de setembro e serão aplicadas nos municípios de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó.

No turno da manhã, os candidatos concorrem ao cargo de Policial Penal. À tarde, será a vez dos concorrentes às vagas de Especialista em Assistência Penitenciária. Todos os cargos exigem nível superior completo

O concurso disponibiliza 200 vagas para Policial Penal, distribuídas entre:

140 para ampla concorrência;
20 para pessoas com deficiência (PcD);
40 para candidatos autodeclarados negros e pardos.

Já para o cargo de Especialista em Assistência Penitenciária, as oportunidades são divididas por especialidade:

Assistente Social: 14 vagas (ampla concorrência), 2 PcD e 4 negros/pardos;
Médico Psiquiatra: 4 vagas (ampla concorrência), 1 PcD e 1 negro/pardo;
Psicólogo: 14 vagas (ampla concorrência), 2 PcD e 4 negros/pardos;
Terapeuta Ocupacional: 10 vagas (ampla concorrência), 1 PcD e 3 negros/pardos.

Salários e jornada

O salário inicial para Policial Penal é de R$ 5.681,78, com jornada de 160 horas mensais.

Para os cargos de especialista, a remuneração varia conforme a função, salário de R$ 3.500 para Assistente Social, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional, com carga de 40 horas semanais, para Médico Psiquiatra a remuneração é R$ 4.081,49, com jornada de 20 horas semanais.

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Fonte: Tribuna do Norte