Programa do Governo Federal dará desconto de até 29% na conta de luz ao consumidor residencial que economizar energia elétrica; Saiba como vai funcionar

 

Foto: Getty Images

O governo federal lançou, nesta terça-feira (31), o Programa de Incentivo à Redução Voluntária de consumo de energia para os consumidores regulados. A cada 100 kWh reduzidos na conta de luz, o consumidor vai ter R$ 50 de desconto na conta.

A bonificação só será paga a quem economizar entre 10% e 20% do que consumiu em relação a setembro a dezembro de 2020. O programa estará em vigor até dezembro deste ano.

Segundo o secretário de Energia Elétrica Christiano Vieira, do Ministério de Minas e Energia, o consumidor que conseguir atingir o percentual máximo, de 20%, vai economizar 29% no valor total da conta de luz. “Então, é um benefício para o consumidor“, afirmou.

O secretário comparou o valor do prêmio com o da tarifa média paga pelo consumidor e com o valor da bandeira vermelha. “A tarifa média de energia está em torno de R$ 280 o MWh. A bandeira custa R$ 142 o MWh. O bônus custa R$ 500 o MWh. Então, é quase três vezes mais”, disse Vieira.

O governo estima que a redução de demanda de energia, com o programa, seja de 1,41% do SIN, o que equivale a 914 MWmédio. Esse montante é menos de um quinto do que o sistema precisa até novembro, 5,5 GW.

Poder 360

Nas últimas 24 horas nenhum óbito foi registrado por Covid no RN

 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (31). Nas últimas 24 horas nenhum óbito foi registrado. No total até o momento são 7.267 mortes.

Os números ainda apontam 365.033 casos totalizados. Recuperados são 257.178. Casos suspeitos somam 172.087 e descartados são 715,790. Em acompanhamento, são 100.588.

Mais de 80 mil vacinas contra Covid-19 foram distribuídas no RN nesta terça

 

A campanha de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte recebeu mais um reforço nesta terça-feira (31). As secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) fizeram no início da tarde a distribuição de 80.399 doses de imunizantes enviadas pelo Ministério da Saúde para os municípios potiguares.

O trabalho de logística, seguindo o padrão de toda a campanha, se deu menos de 24h após a chegada de um novo lote de vacinas ao estado. Com o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a Sesap encaminhou as vacinas e os insumos a todas as regiões.

Os lotes estão divididos entre 20.255 doses da Astrazeneca/Fiocruz e 60.144 da Pfizer, ambas para completar o esquema de vacinação para quem já foi atendido pela primeira dose.

Nesta terça-feira, o RN ultrapassou a marca das 900 mil pessoas que receberam as duas doses ou a dose única de vacina contra a Covid-19. No total, a plataforma RN+ Vacina recebeu o registro de 2.123.323 pessoas que tomaram ao menos uma dose, representando 79% do público-alvo acima dos 18 anos.

BRIGA: Marcos Rogério e Omar Aziz discutem na CPI da Covid: “Covarde!”

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Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) bateram boca e chamaram um ao outro de “covarde”.

A discussão começou quando Aziz disse que a base governista manifestou solidariedade a Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde que deixou o cargo em meio a suspeitas de pedido de propina em uma negociação para compra de vacinas, o que ele nega.

Dias chegou a ser preso pela CPI, mas pagou fiança e foi liberado.

“O Roberto entregou um dossiê para o senhor Ronaldo, que está na Espanha. Isso é de conhecimento da CPI, [o Ronaldo] é primo dele [Roberto Dias]. Esse cidadão que está na Espanha é primo dele, e ele fez um dossiê e ameaçou falar. Tanto é que você viu a gritaria que foi no dia que eu mandei prendê-lo. Você via a base do governo aqui se solidarizando com ele”, afirmou Omar Aziz.

“Na hora que mandei detê-lo aqui, todo mundo correu lá para baixo, para a sala, era entrevista dizendo que eu era o cara pior do mundo. Esse cidadão, que teve apoio da base do governo aqui, que teve a solidariedade de senadores, esse cidadão era o grande operador dentro do Ministério da Saúde”, completou.

A declaração fez com que vários senadores passassem a falar simultaneamente nos microfones sobre o tema.

Marcos Rogério, então, se dirigiu a Aziz e afirmou: “Presidente, se vossa excelência quiser falar de rolo…”. Nesse instante, Aziz interrompeu Rogério e declarou: “Eu falo na hora que você quiser”.

Rogério, então, disse: “Vossa excelência não seja covarde.” Aziz respondeu: “Covarde é você.”

Rogério declarou novamente: “Vossa excelência não seja covarde. Respeite os senadores, não seja desrespeitoso. Vossa excelência está acostumado a gritar aqui”.

Aziz, de novo, afirmou a Rogério: “Covarde é você. Você é covarde, rapaz. Eu, não.”

O microfone de Rogério, então, foi cortado. Ao pedir que o microfone fosse restabelecido, o parlamentar se dirigiu a Aziz e declarou: “Larga de ser covarde, não faça isso. Vossa excelência vem aqui acusar os senadores. Vossa excelência tem o direito de ter as posições que tem, mas não seja desonesto com seus colegas”.

Ao que Aziz respondeu: “Eu, covarde? Eu não sou, não”. “É, sim”, retrucou Rogério.

“Não teve solidariedade ao Roberto?”, indagou Aziz a Marcos Rogério.

“Vossa excelência age de um jeito com um e de outro jeito com outro”, respondeu.

Paraíba tem 25 casos da variante Delta confirmados e dados revelam circulação comunitária

 

Em um total de 34 amostras analisadas, a Paraíba teve confirmados 25 casos de infecção pela variante Delta do novo coronavírus, de acordo com relatório divulgado nesta terça-feira (31) pelo projeto de vigilância realizado por meio de uma parceria entre Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro. As amostras são oriundas de todas as regiões da Paraíba.

De acordo com o Professor João Felipe Bezerra, coordenador do Laboratório de Vigilância Molecular Aplicada (Lavimap), do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a identificação da Delta na Paraíba já era esperada, uma vez que ela já está circulando nos estados vizinhos e no restante do país.

“Essas amostras são de diversos municípios da Paraíba, de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Cajazeiras, Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Alagoa Nova, Queimadas, são vários municípios. Na verdade a gente já tem o que se costuma chamar de circulação comunitária da variante; não é um caso que veio importado do Rio, ou do Reino Unido”, explicou. O pesquisador informou, ainda, que na amostragem foram constatadas duas sub linhagens novas, AY.4 e AY.12, funcionalmente iguais à Delta.

Com essa confirmação, as recomendações são manter o distanciamento social, o uso de máscaras e todos os cuidados recomendados pelos órgãos de saúde, e o mais importante, avançar com a vacinação. Segundo ele, as vacinas têm eficácia contra a variante Delta. Para o pesquisador, nesse momento de circulação da Delta não é interessante a flexibilização. “A variante Delta tem uma taxa de transmissibilidade maior, tem uma carga viral maior, então a gente precisa estar atento para conseguir brecar a pandemia de alguma forma”, explicou Prof. João Felipe.

Brasil registra 839 óbitos e 24 mil novos casos de Covid nas últimas 24h

 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (31):

– O país registrou 839 óbitos nas últimas 24h, totalizando 580.413 mortes;

– Foram 24.589 novos casos de coronavírus registrados, no total 20.776.870.

O Ministério da Saúde calcula que 19.735.447 pessoas já se recuperaram da covid-19.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 667, e a média móvel de novos casos é de 23.143, ambas com tendência de queda.

Doria perde pra Bolsonaro e manifestação será mantida na Paulista

 

Apesar da proibição do governador João Doria (PSDB), uma decisão da Justiça nesta segunda-feira (30) garantiu aos grupos de oposição a Jair Bolsonaro o direito de realizar manifestação no vale do Anhangabaú, na capital paulista, no dia 7 de setembro. No mesmo dia, apoiadores do presidente marcaram um ato na avenida Paulista.

Diante desse cenário, Doria chegou a afirmar, na semana passada, que manifestações contrárias a Bolsonaro não poderiam ocorrer no dia 7 em nenhum local do estado de São Paulo (SP)

Roberto Jefferson passa mal, é internado em UPA

 

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, passou mal no início da noite desta segunda-feira (30) e está internado na UPA do Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro.

“Teve um mal súbito. Foi mais ou menos 6h da tarde. A saúde dele é muito frágil. A UPA já informou que não tem como cuidar da saúde dele. Estamos tentando no Supremo a transferência dele para o Hospital Samaritano”, afirmou à CNN o advogado Luiz Gustavo Cunha.

De acordo com a defesa do ex-deputado, ele ainda não sabe que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por incitação ao crime e homofobia.

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, passou mal no início da noite desta segunda-feira (30) e está internado na UPA do Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro.

“Teve um mal súbito. Foi mais ou menos 6h da tarde. A saúde dele é muito frágil. A UPA já informou que não tem como cuidar da saúde dele. Estamos tentando no Supremo a transferência dele para o Hospital Samaritano”, afirmou à CNN o advogado Luiz Gustavo Cunha.

De acordo com a defesa do ex-deputado, ele ainda não sabe que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por incitação ao crime e homofobia.

A unidade de hospital pretendida pela defesa é localizada na Barra. Os advogados entraram com pedidos de transferência para o relator do caso, Alexandre de Moraes, que determinou a prisão; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e também Edson Fachin, relator dos pedidos de habeas corpus.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que Jefferson solicitou atendimento médico alegando um mal estar gástrico. Na UPA, ele passou por exames e foi medicado. Após avaliação médica, o interno recebeu alta e já está retornando para a unidade.

Consultando as bases

 

O deputado federal federal Walter Alves vai ampliar visitas para ouvir as bases eleitorais sobre uma eventual aliança do MDB como PT de olho na eleição de 2022 no Rio Grande do Norte (RN). 

Quer saber da opinião dos emedebistas. Mais na frente tomará uma posição.

Fiquei com pena dos ladrões

 

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O apartamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em Ipanema, Zona Sul do Rio de Janeiro (RJ), foi arrombado no sábado (28).

O imóvel fica a cerca de 200 metros da praia e estava vazio. O caso foi registrado em uma delegacia do bairro do Leblon por moradores do edifício que notaram a porta aberta.

PS: Tá! Foi a primeira vez que fiquei com pena dos ladrões. Diz o ditado popular: ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão.

o xerife

Ives Gandra: STF age com ativismo judicial ‘que não se justifica’

 

As decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF vem gerando debates entre especialistas e leigos. Nesta segunda-feira, 30, o jurista e doutor em Direito, Ives Gandra Martins, participou do programa ‘Direto ao Ponto’ e falou um pouco sobre a Corte. Segundo ele, as últimas decisões foram em caráter de ‘ativismo judicial’. “Quando fiz minha 1ª sustentação oral na Suprema Corte, em 62/63, três dos ministros do Supremo não tinham nascido. Eu convivi com os Supremos desde 1958. Apesar de achar que há uma mudança de posição, eu tenho admiração pelo conhecimento jurídico deles. Mas acho que estão trabalhando como ativismo judicial que não se justifica. A Constituição foi muito clara, a maioria deles não participaram do processo Constituinte, eu fui constantemente convidado. O que nós discutimos era que não podemos ter um poder superior ao outro na Constituinte. Ao meu ver eles passaram a invadir as competências dos Legislativos e Executivo. Isso eu não concordo”, comentou.

Questionado se haveria alguma forma de intervir nessas decisões, Dr. Ives informou um método que nunca foi utilizado, mas que está na Constituinte. “Há no artigo 59 um dispositivo ‘cabe ao Poder Legislativo zelar por sua competência’. Se há um direito do Congresso se defender contra o judiciário e executivo, o instrumento é o decreto legislativo (o Congresso que faz e não precisa de autorização), que nunca foi usado”, explicou. Ele ainda negou que o artigo 142, que aciona as Forças Armadaspara ‘restituir a Lei e a Ordem’, seja acionado no momento. “Eu não acho necessário no momento. Tem que haver solicitação de algum poder às Forças Armadas, mas não vejo isso acontecendo. Em uma tese que eu desenvolvi, no poder Executivo, como o presidente é o chefe das Forças, ele não poderia participar dessa solicitação”, disse.

COVID: RN possui 174 leitos críticos e 175 leitos clínicos disponíveis nesta terça-feira

 

O Rio Grande do Norte permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta de 11h40 desta terça-feira (31), no portal Regula RN.

Neste período, não havia paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Apenas 2 aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 174 leitos críticos e outros 175 sendo clínicos.

COVID: RN registra 31% de ocupação de leitos críticos nesta terça-feira; Seridó tem 23,5%

 

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 31%, registrada no fim da manhã desta segunda-feira (31). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 130.

Até o momento desta publicação são 174 leitos críticos (UTI) disponíveis e 78 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 175 disponíveis e 52 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 29,8% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 37% e a Região Seridó tem 23,5%.

RECEITA ADIA PARA 30 DE SETEMBRO PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DO MEI

 

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.

Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção "Consulta Extrato/Pendências" e, em seguida, em "Consulta Pendências no Simei". O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.

No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

Punições

Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ser excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo.

Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido.

Agência Brasil

RN - MULHER É ENCONTRADA MORTA EM QUARTO DE MOTEL EM NATAL

 

Na noite da segunda-feira, 30, um crime misterioso ocorreu em um motel na Avenida Interventor Mário Câmara. Uma mulher foi encontrada desacordada pela camareira do estabelecimento, ao perceber que a mulher não reagia aos chamados, foi acionado no local o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que se deparou com a cidadã já morta no local.

Câmeras de segurança flagraram que um homem entrou com a mulher no estabelecimento, porém minutos depois saiu do local sozinho, sem deixar rastros. A gravação foi repassada para a Polícia Civil.

A Polícia Militar também foi acionada no local, onde isolou a área até a chegada de equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa e ITEP, este último fará a perícia do corpo e dará as respostas ocultas sobre essa morte.

POLICIAL MILITAR SOFRE INFARTO E MORRE DURANTE OCORRÊNCIA DE ASSALTO NO INTERIOR DO RN

 

Um policial militar da cidade de Serra do Mel morreu vítima de infarto na noite desta segunda-feira (30), durante uma ocorrência de assalto. Antônio Ubirajara Alves Saldanha, tinha 47 anos, era sargento da PM e tinha hipertensão.

Policiais Militares do destacamento de Serra do Mel foram informados sobre um assalto na casa de um sargento do Corpo de Bombeiros, na Vila Rio Grande do Norte. Ao chegarem no local, dois suspeitos fugiram levando o carro da vítima e outro criminoso que participava da ação estava em um Gol branco na frente da casa.

Ele foi abordado pelos PMs e nesse momento o policial Antônio Ubirajara Alves Saldanha, de 47 anos, infartou. Ele foi levado ao hospital de Serra do Mel pelos companheiros, mas não resistiu e teve a morte confirmada.

De acordo com o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, do qual o destacamento de Serra do Mel faz parte, Major Jailson Andrelino, o PM era hipertenso.

O carro que foi levado da casa do sargento do Corpo de Bombeiros ainda não foi localizado e nem os dois suspeitos que participaram da ação. O suspeito que estava no carro branco foi preso.

O velório de Antônio Ubirajara Alves Saldanha vai acontecer na manhã desta terça-feira (31), na Igreja Batista nos Abolições, em Mossoró, onde ele morava.

RECEITA PAGA HOJE AS RESTITUIÇÕES DO 4º LOTE DO IMPOSTO DE RENDA 2021

 

A Receita Federal paga hoje (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos - Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Agência Brasil

COMPRA MILIONÁRIA DE SACOS DE LIXO SERÁ ALVO DA CPI DA COVID NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

 

A aquisição de sacos de lixos hospitalares, pelo valor de aproximadamente R$ 1,3 milhão, estará esta semana no centro das atenções dos deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que investiga supostas irregularidades em contratos firmados pelo governo estadual durante a gestão da pandemia no Estado.

Esse será o foco da sessão desta quarta-feira 1º, que investigará o contrato milionário para a aquisição de sacos de lixo hospitalares e que foi feito com dispensa de licitação, segundo o relator da CPI da Covid no RN, deputado estadual Francisco do PT. Ele enfatizou que os depoimentos das testemunhas são essenciais para explicar a compra.

“Os depoimentos agendados para amanhã e quinta-feira são importantes porque ajudarão a elucidar supostas irregularidades apontadas no requerimento que solicitou a CPI e levantou possíveis indícios de favorecimento para contratação de empresas ou prejuízos ao erário estadual”, afirmou Francisco do PT.

Dentro da programação estabelecida, amanhã serão ouvidos a chefe do Grupo Auxiliar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), Maria da Apresentação Ubarana e os integrantes da comissão de recebimento de materiais, Luciano de Araújo Sabino e Edileusa Leite da Costa.

Já na quinta-feira 2, é a vez da representante da empresa D-Oxxi Nordeste, Kaliny Chrys da Silva Matos, prestar depoimento como testemunha no processo que investiga a aquisição de teste Swab e reagentes para o Laboratório Central do Estado (Lacen). Thássila Karen dos Santos Bezerra, da empresa Leão Serviço e Comércio, será ouvida na condição de investigada no processo que analisa a contratação de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Contratos suspeitos

Além dos depoimentos de testemunhas, os parlamentares precisam analisar os contratos firmados pelo governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), como a empresa terceirizada contratada para gerir os leitos de Covid, a aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição de decretos com medidas sanitárias de combate à pandemia.

Na última quinta-feira 26, os deputados membros da comissão se reuniram para analisar documentos sigilosos encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

Conforme o TCE-RN, a comissão já recebeu informações dos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MP-RN), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio TCE-RN, relativas aos contratos firmados pelo Estado, incluindo a compra de respiradores, pelo valor de R$ 4,9 milhões, pelo Consórcio Nordeste, a contratação de ambulâncias por R$ 8 milhões e da empresa terceirizada para gerir os leitos de UTI, por cerca de R$ 10 milhões.

Três bandidos morrem após confronto com policiais em Umarizal

 

Foto: reprodução

Três homens morreram em confronto com policiais militares na tarde desta segunda-feira (30), em Umarizal, Região Oeste do RN. Os elementos receberam os PMs a tiros enquanto os agentes chegavam ao bairro de Caraíbas para averiguar uma denúncia anônima indicando o local onde os criminosos estariam escondidos após praticarem assaltos.

Na troca de tiros, nenhum policial ficou ferido. Os três bandidos atingidos ainda foram socorridos ao Centro de Saúde Dr Guaraci Onofre, mas não resistiram aos ferimentos.

Dois deles foram identificados como Francisco Wesley de Medeiros, de 20 anos, e Vinícius Lucas Soares Silva, de 19. O terceiro suspeitos não teve o nome identificado pela PM.

Com informações de G1-RN

NOVO NOTÍCIAS ENCONTRA EM SALVADOR (BA) EMPRESA INVESTIGADA PELO MPF POR VENDER MEDICAMENTOS VENCIDOS NO RN.

 

A sede da empresa VIVASMED Distribuidora, alvo de uma investigação que apura a compra de R$ 577 mil em medicamentos vencidos com recursos públicos federais, destinados ao enfrentamento da Covid-19 no RN, encontra-se sem atividades regulares. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), apenas essa empresa, com sede em Salvador, Bahia, forneceu R$ 471.063,92 em medicamentos fora do prazo de validade, correspondente a 81,52% do valor total de produtos vendidos.

A investigação foi realizada de acordo com um relatório da plataforma Fiscaliza/RN, elaborado por equipe multidisciplinar do MPF, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN).

O NOVO Notícias visitou dois endereços da sede da empresa. O primeiro fica situado na rua Castro Neves, no bairro Matatu, em Salvador. Às 14 h, da última terça-feira (24), o local estava fechado e com uma faixa de aluguel na fachada. Além disso, a campainha aparentemente tinha sido arrancada do prédio.

A reportagem do NOVO também esteve no outro endereço da empresa, localizado na rua Claudionor dos Santos Paranhos, no bairro de Pitangueiras, na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Ainda na terça-feira (24), às 15 h, a equipe de apuração do NOVO na capital baiana encontrou quatro galpões comerciais na localização indicada. Três estavam abertos. Um dos estabelecimentos é de revenda de gás, outro é uma serigrafia e o terceiro seria uma empresa de comunicação visual. O quarto galpão, onde supostamente funciona a distribuidora de medicamentos, estava fechado.

A VIVASMED possui mais de R$ 4,5 milhões empenhados em contratos no RN. A reportagem do NOVO tentou contato com quatro telefones disponibilizados no cartão CNPJ da empresa, entretanto, nenhum deles completou a chamada. A empresa, que não tem site ou redes sociais, também não respondeu os e-mails enviados pelo NOVO.

Relatório aponta itens de compra

O relatório da plataforma Fiscaliza/RN apontou 535 itens de compra com Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) emitidas no mesmo dia ou após a expiração do prazo de validade dos medicamentos.

As possíveis aquisições de medicamentos vencidos aconteceram em 26 municípios potiguares, na Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap), no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Hospital Santa Catarina), no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e no Hospital Colônia Dr. João Machado, segundo o MPF.

Quem mais adquiriu medicamentos no RN

Prefeitura de Almino Afonso – R$ 222.806,22

Prefeitura de Goianinha – R$ 180.325,41

Secretaria Municipal da Saúde De Natal – R$ 70.382,99

Fundo Municipal de Saúde de Mossoró – R$ 36.834,00

Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) – R$ 11.483,12

O que dizem os citados

O secretário de Saúde de Almino Afonso, Carlos George, informou que as investigações no município são referentes à gestão anterior e que não recebeu qualquer notificação, requerimento ou diligência dos agentes e promotores que apuram as denúncias.

A prefeitura de Goianinha também informou que, até o momento, não foi notificada sobre uma possível compra de medicamentos vencidos. De acordo com a secretaria de Saúde do município, todos os medicamentos adquiridos e

recebidos passam por um rigoroso processo de conferência e, em seguida, são acondicionados de acordo com as recomendações da Anvisa. Além disso, os estoques passam por constante avaliação e controle.

A Sesap disse ter realizado uma apuração junto aos hospitais e que todos os medicamentos foram recebidos dentro do prazo. Informou ainda que não entra medicação vencida nos centros de saúde, pois existem comissões que realizam um rigoroso trabalho de vistoria.

A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró também informou que não recebeu nenhuma notificação até o momento da investigação.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Natal para que se posicionasse, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Fonte: Novo Notícias

África do Sul detecta nova variante do coronavírus e estuda mutações

 

Débora Barreto/FioCruz

Cientistas da África do Sul detectaram uma nova variante do novo coronavírus com diversas mutações, mas ainda não determinaram se ela é mais contagiosa ou capaz de superar a imunidade fornecida por vacinas ou uma infecção anterior.

A nova variante, conhecida com C.1.2, foi detectada primeiramente em maio e já se disseminou na maioria das províncias sul-africanas e em sete outros países da África, Europa, Ásia e Oceania, de acordo com pesquisas ainda não submetidas à revisão da comunidade científica.

Ela contém muitas mutações associadas a outras variantes com uma transmissibilidade acentuada e uma sensibilidade reduzida a anticorpos neutralizadores, mas estas ocorrem em uma mistura diferente, e os cientistas ainda não têm certeza de como elas afetam o comportamento do vírus. Testes de laboratório estão em andamento para determinar o quanto a variante é neutralizada por anticorpos.

A África do Sul foi o primeiro país a detectar a variante Beta, uma de somente quatro classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “variantes de preocupação”.

Acredita-se que a Beta se espalha mais facilmente do que a versão original do novo coronavírus que causa a covid-19, e existem indícios de que as vacinas têm menos efeito contra ela, o que leva alguns países a restringirem viagens de e para a África do Sul.

Richard Lessells, especialista em doenças infecciosas e um dos autores da pesquisa sobre a C.1.2, disse que o surgimento da variante mostra que “esta pandemia está longe do fim e que este vírus ainda está explorando maneiras de possivelmente ficar melhor em nos infectar”.

Agência Brasil