sexta-feira, 30 de junho de 2023

Decreto autoriza RN a contrarir empréstimo de até R$ 1,6 bilhão

 

O Rio Grande do Norte vai ingressar no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), permitindo ao Estado o acesso a linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão.

O decreto foi assinado nesta quinta-feira (29) pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) durante audiência no Palácio do Planalto com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

A alteração legislativa permite a adesão do RN ao Plano de Equilíbrio Fiscal. “Recursos importantes que serão destinados, prioritariamente, à recuperação da malha rodoviária do RN, associado a investimentos na área do turismo e da agricultura familiar”, comemorou a chefe do Executivo estadual.

O decreto que viabiliza a adesão do Rio Grande do Norte ao PEF foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30).

Além da reestruturação das estradas, parte dos recursos obtidos por meio do empréstimo serão investidos nos setores do turismo e da agricultura familiar. O turismo é uma importante atividade econômica no Rio Grande do Norte, atraindo milhares de visitantes ao longo do ano. Com investimentos nessa área, será possível melhorar a infraestrutura turística, impulsionar o setor e gerar mais empregos.

A agricultura familiar também receberá atenção especial, com o intuito de fortalecer esse segmento fundamental para a economia do estado. O investimento nessa área contribuirá para o desenvolvimento sustentável, estimulando a produção agrícola local e proporcionando melhores condições de vida para os agricultores familiares.

Câmara de Natal prorroga contrato temporário de professores da rede municipal

 











A fim de evitar a paralisação das aulas nas escolas municipais da capital potiguar, a Câmara de Natal decidiu liberar a prorrogação dos contratos temporários firmados entre a Prefeitura e professores da rede pública. Com a aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei n° 342/2023, na sessão ordinária desta quinta-feira (29), o Legislativo permite que os contratos sejam estendidos por mais dois anos. 

De acordo com o líder da bancada governista, vereador Hermes Câmara (PTB), o texto, encaminhado pelo Executivo, assegura a continuidade dos serviços prestados pelos professores temporários. "Trata-se de uma medida importante, tendo em vista o déficit de profissionais na rede de ensino do município. A realidade dos alunos já foi prejudicada por diversos aspectos, dentre os quais a pandemia de Covid-19. A intenção é garantir que as escolas funcionem plenamente até a conclusão do concurso público para contratação de efetivos", explicou.

Uma emenda da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) foi encartada na redação final da matéria. No texto original, a Prefeitura de Natal teria a permissão para contratar temporários para sua rede de ensino por até 48 meses, porém, a emenda reduziu este período para 24 meses. "Entendemos que quatro anos seria muito tempo para permanecer numa situação excepcional como essa. Então, sugerimos um tempo de dois anos, inicialmente por 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Durante este prazo, a gente espera que seja deflagrado o processo do concurso público", defendeu Júlia em seu discurso.

Na sequência, dois projetos que garantem mais transparência no manuseio dos recursos públicos foram acatados em regime de urgência: PL 594/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui o Portal da Transparência das emendas impositivas dos vereadores de Natal, e o PL 320/2023, do vereador Daniel Valença (PT), que estabelece maior transparência na gestão das políticas urbanísticas da cidade. 

"Através deste portal todos poderão tomar ciência da origem e destino dos recursos públicos através das emendas impositivas ao Município, sendo uma ferramenta de exercício da cidadania e do efetivo controle social", ressaltou Aroldo Alves. "Combater os vazios urbanos é fundamental para que tenhamos uma política habitacional que garanta a dignidade do povo, com acesso mais fácil ao emprego e aos equipamentos e serviços públicos essenciais", pontuou Daniel Valença. 

Com o objetivo de incentivar cultura, esporte e lazer, o plenário da Casa aprovou as seguintes proposições: PL 467/2022, do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que institui e inclui no calendário oficial do município do Natal a “Semana Municipal da Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo”, PL 514/2022, do vereador Preto Aquino (PSD), que regulamenta os horários de eventos culturais, festas populares e demais eventos públicos e privados, no Município, PL 350/2023, do vereador Luciano Nascimento (PTB), sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer nos fins de semana e feriados nas escolas públicas municipais - Programa “Escolas em Movimento: Esporte e Lazer para todos”, e o PL 372/2023, da vereadora Brisa Bracchi (PT), sobre o reconhecimento da utilidade pública municipal a Associação Cultural do Sol.

Destaque também para o PL 300/2023, de autoria do vereador Herbert Sena (PSDB), sobre a obrigatoriedade de bares, hotéis, restaurantes, fast-foods, food trucks, sorveterias, docerias, delicatessens, padarias e outros estabelecimentos congêneres, que comercializem produtos prontos para consumo imediato, informar em seus cardápios a presença de glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos (Lei Breno Yan), e o PL 491/2022, dos vereadores Robson Carvalho (União Brasil) e Dickson Nasser Júnior (PDT), que dispõe sobre a comercialização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido.

"A identificação dos alérgenos contribui para a qualidade de vida e segurança alimentar e nutricional da população por meio de informações claras e efetivas para ampliar a autonomia das pessoas diante de escolhas alimentares", disse o vereador Herbert Sena. "O nosso projeto visa dar proteção à pessoa idosa, às pessoas com deficiência e aos animais, que ao serem expostos ao barulho produzidos por estes fogos de artifício, colocam em situação de sofrimento, não podendo ser feito nada que possa conter tal situação", concluiu Robson Carvalho.

 

Texto: Junior Martins

Fotos: Verônica Macedo

PODEMOS muda de mãos no RN e passa a ser comandado pelo deputado General Girão

 

O então presidente do PODEMOS, Felipe Madruga, deixa o trabalho no diretório estadual por compromissos acadêmicos e profissionais. Com isso, assume o atual chefe de gabinete do deputado federal General Girão, Godeiro. Com isso, a legenda também estará sob a liderança do parlamentar.

Godeiro é formado em Direito e Teologia, especialista em Administração Pública, MBA em Gestão Pública, ex-secretário geral estadual do PSL/RN e do PSC/RN. Ele terá como vice-presidente o então secretário-geral do partido, Geraldo Pinho, que foi candidato a senador pelo PODEMOS em 2022.

Governo cria novas regras para compras internacionais de até US$ 50

 

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (30) uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet.

Segundo o texto, não haverá cobrança do Imposto de Importação para compras de até 50 dólares feitas por pessoas físicas, desde que as empresas de comércio eletrônico entrem no Programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e recolham impostos estaduais incidentes sobre importação.

Até então, todas as compras em sites estrangeiros eram taxadas. A isenção de 50 dólares era restrita para remessas internacionais entre pessoas físicas.

A medida começa a valer a partir de 1º de agosto.

A pedido de Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desistiu, em abril, de acabar com a isenção de impostos para remessas internacionais de baixo valor de pessoa física para pessoa física.

O Antagonista

Chevrolet vai suspender produção no Brasil

 

A General Motors (GM) pode ficar até dez meses sem produzir carros na fábrica de São José dos Campos, no interior de São Paulo.

A partir de 3 de julho, tem início um layoff — suspensão nos contratos de trabalho — de cerca de 1,2 mil funcionários. O período pode ser prorrogado por outros cinco meses.

Na unidade, considerada “deficitária”, são produzidos o SUV Trailblazer e a picape S10, cotados para a ganhar novas gerações.

“A GM informa que está negociando com o sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos medidas para ajustar a produção à atual demanda do mercado, de forma a garantir a sustentabilidade do negócio”, informou a empresa no começo de junho.

A montadora também paralisou por alguns dias a produção em Gravataí, no Rio Grande do Sul. A unidade é responsável pela montagem da linha Onix, um dos modelos mais vendidos do país nos últimos anos, mas que teve a montagem interrompida justamente no mês de descontos para carros promovido pelo governo federal.

Programa do governo para carros não decolou

Uma imagem do pátio da Volkswagen feita nesta semana chamou a atenção dos internautas. O registro do helicóptero da TV Globo na quarta-feira 28, mostrou milhares de carros na unidade de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

O registro foi feito um dia depois de a Volkswagen anunciar a suspensão das atividades em fábricas de todo o Brasil. A montadora alegou a “estagnação do mercado” como motivo para a paralisação.

A situação escancara que plano do governo Lula de aumentar os incentivos fiscais às montadoras de veículos não surtiu o efeito desejado. Mesmo com o despejo de cerca de R$ 500 milhões em benefícios para automóveis e comerciais leves, o resultado está aquém do esperado pelas fábricas.

De acordo com dados do Registro Nacional de Veículos Automotores, a média de junho até o último dia 19 é de 6,2 mil unidades vendidas por dia. O número, que inclui veículos leves e pesados, indica uma diminuição de 20%, na comparação com o mesmo período de maio.

Revista Oeste

Ciclista é atropelado por carreta em rodovia de Mossoró

 

Um ciclista ficou ferido após ser atropelado por uma carreta na rodovia RN-015, na zona rural de Mossoró, na manhã de quinta-feira (29). A colisão foi registrada por uma câmera de segurança.

De acordo com o 2º Comando de Polícia Rodoviária Estadual, quando a viatura chegou ao local, a vítima já tinha sido socorrida pelo motorista da carreta.

Testemunhas contaram que o condutor, ao perceber o que tinha acontecido, parou o veículo e prestou socorro.

A vítima foi levada ao Hospital Regional Tarcísio Maia. Ainda segundo a polícia rodoviária, o ciclista teve apenas uma fratura na perna e não corre risco de morte.

“Muito provavelmente o ciclista estava no ponto cego de visualização do condutor da carreta. A gente percebe também que, muito possivelmente, o ciclista não vinha prestando atenção. Ele estava na bicicleta manuseando o celular. Não estava prestando atenção no fluxo”, explicou o Major Emerson Mendes, comandante do 2º CPRE.

G1RN

URGENTE: Maioria do TSE torna Jair Bolsonaro inelegível

 

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta sexta-feira (30), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, pelos crimes eleitorais de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação oficial. A reunião que protagonizou com embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar o sistema eleitoral, em 18 de julho do ano passado, custou-lhe os direitos políticos.

A maioria da Corte Eleitoral declarou a perda dos direitos de Bolsonaro por oito anos — até as eleições de 2030. A corte, no entanto, salvou Braga Netto, seu vice na chapa, da inelegibilidade.

Na quarta sessão seguida do julgamento, iniciado no dia 22, os ministros chegaram a quatro de sete votos possíveis pela condenação. Na terça-feira (27), o relator Benedito Gonçalves já havia votado pela inelegibilidade do ex-presidente.

Ontem, Raul Araújo foi contra e Floriano de Azevedo Marques acompanhou o relator, junto a André Ramos Tavares. O voto decisivo foi dado hoje por Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) em atividade no TSE.

Nas últimas semanas, Bolsonaro, o PL e os bolsonaristas passaram a considerar um futuro sem Bolsonaro. O presidente chegou a cogitar que Raul Araújo e Nunes Marques o ajudassem, e pediu que a Corte Eleitoral “não tornassem inelegível um homem inocente”.

O Antagonista

CAMPANHA OFERECE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM ATÉ 90% DE DESCONTO PARA CLIENTES DA CAIXA NO RN

 


A Caixa disponibiliza uma nova oportunidade para negociação de dívidas comerciais de pessoas físicas e jurídicas com até 90% de desconto. Cerca de 90% dos contemplados na nova campanha "Tudo em Dia Caixa", podem liquidar suas dívidas pagando até R$ 2.000,00.

Mais de 4,7 milhões de clientes, sendo 4,3 milhões de pessoas físicas e 398 mil empresas, podem regularizar suas finanças e retomar sua cidadania financeira, abrangendo mais de 7,3 milhões de contratos. No Rio Grande do Norte, são 77,6 mil clientes, de 113,6 mil contratos.

A Caixa oferece a negociação de dívidas em seus canais digitais. Cerca de 90% das propostas da campanha "Tudo em Dia Caixa" estão habilitadas para efetivação por meio do site do site do banco e App Cartões Caixa.

Também estão disponíveis para esse atendimento as agências do banco e o Caminhão "Tudo em Dia Caixa", que estará presente em várias cidades do país prestando atendimento com foco na campanha em locais de fácil acesso. Nas unidades lotéricas, é possível ter acesso às condições especiais para quitação de valores até R$ 5 mil, informando o CPF.

Para os contratos habitacionais é possibilitado aos clientes por meio do APP Habitação Caixa:

utilização do saldo de FGTS para pagar até 80% da prestação mensal do financiamento habitacional, compreendendo até 6 prestações em atraso;

incorporar encargos ao saldo devedor.

Os contratos negociados serão retirados dos cadastros restritivos de crédito externos em até cinco dias úteis após a efetivação do acordo por meio do pagamento do boleto.

Para os contratos comerciais, a Caixa também disponibiliza:

unificação de diferentes tipos de dívida em um só contrato, com maior prazo para pagamento, indo até 96 meses, menor prestação e carência para o primeiro pagamento;

parcelamento das faturas de cartões de crédito, com taxas específicas para atrasos de até 69 dias;

renegociação de contratos de crédito rural de forma parcelada ou prorrogação do vencimento da operação, conforme a situação da produção, além da regularização de contrato em atraso com desconto de juros e multa.

Rota do Caminhão Tudo em Dia Caixa:

A Caixa também disponibiliza os caminhões para atendimento aos clientes, passando por diversas cidades.

Mais informações pelos telefones 4004 0104 (capitais) ou 0800 104 0 104 (demais localidades) e no site do banco.

Orientação Financeira:

A CAIXA orienta aos seus clientes sobre a importância de se utilizar o crédito de forma consciente. Antes de contratar, é preciso definir a destinação do valor emprestado ou o produto a ser adquirido, buscando as melhores taxas e a utilização do valor de forma assertiva. Clientes que possuem empréstimos com taxas de juros elevadas podem pesquisar linhas de crédito com taxas mais acessíveis e utilizar o valor para liquidação de dívidas mais caras.

Se o valor for utilizado para comprar algum bem, é importante que o cliente avalie a real necessidade do produto e o seu custo-benefício. Na contratação do empréstimo, o tomador deve levar em conta o valor das parcelas e seu enquadramento no orçamento familiar.

Mais dicas:

■ anotar o que ganha e o que gasta para melhor controle;

■ pagar as contas em dia, evitando as multas e os juros;

■ sempre que possível, pagar à vista, negociando descontos;

■ usar empréstimo para iniciar ou ampliar um negócio próprio;

■ evitar contrair novas dívidas, antes de quitar as anteriores, exceto se for utilizar o valor para liquidar compromissos com taxas de juros mais elevadas.

O banco oferece dicas e aulas on-line com orientações financeiras no site da Caixa.

RN - SÃO GONÇALO DO AMARANTE , A V I S O DE INCRIÇÃO

 



A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Fundação Cultural Dona Militana, realiza este ano o 8° Festival de Folclore de São Gonçalo do Amarante, em memória aos mestres da cultura popular. Tendo como temática o resgate das nossas manifestações culturais, convidamos os diretores das escolas municipais para realizar a inscrição no Festival através do formulário disponível no link da bio. 📝

A participação das escolas possibilitará o fortalecimento e divulgação das maiores tradições sãogonçalenses, entre elas o Boi, Pastoril, Bambelô e Congos de Combate. Não deixe de participar! ✅

https://www.instagram.com/p/CuHMi70OMKP/?igshid=MTc4MmM1YmI2Ng==

Aluno autista é agredido por professor durante surto em escola

 

Um estudante autista, de 13 anos, foi agredido a socos por um professor dentro da sala de aula. O caso ocorreu na Escola Estadual João Pissinati Guerra, em Sinop (MT), na manhã desta quinta-feira (29).

Segundo o boletim de ocorrência, o aluno teve um surto dentro da sala e jogou carteiras contra a professora e os colegas. Um segundo professor foi chamado na sala para tentar conter o estudante, que acabou agredido.

Testemunhas relatam o docente desferiu um soco no rosto do estudante após tentar segurá-lo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e socorreu o adolescente, levando-o para os cuidados médicos.

Segundo informou o RD News, consta no B.O. que o professor relatou ter desferido o soco pelo risco da integridade física dos outros estudantes que estavam na sala de aula. O professor prestou depoimento na delegacia e foi liberado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afirmou que o estudante teve uma crise de ansiedade e precisou ser segurado por um professor. O docente foi afastado de suas funções para apuração do caso e a Diretoria Regional de Educação do Polo Sinop informou que tomou todas as providências para apurar os fatos.

96fm

RN - Prefeitura de São Gonçalo Aviso importante ⚠️

 

S.G.A. CÃMARA MUNICIPAL INFORMA

 



Em virtude da transferência do ponto facultativo em celebração ao dia de São Pedro para essa sexta-feira, 30, as atividades na Câmara estão suspensas e serão retomadas na segunda-feira, 3.

Câmara de Natal prorroga contrato temporário de professores da rede municipal

 











A fim de evitar a paralisação das aulas nas escolas municipais da capital potiguar, a Câmara de Natal decidiu liberar a prorrogação dos contratos temporários firmados entre a Prefeitura e professores da rede pública. Com a aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei n° 342/2023, na sessão ordinária desta quinta-feira (29), o Legislativo permite que os contratos sejam estendidos por mais dois anos. 

De acordo com o líder da bancada governista, vereador Hermes Câmara (PTB), o texto, encaminhado pelo Executivo, assegura a continuidade dos serviços prestados pelos professores temporários. "Trata-se de uma medida importante, tendo em vista o déficit de profissionais na rede de ensino do município. A realidade dos alunos já foi prejudicada por diversos aspectos, dentre os quais a pandemia de Covid-19. A intenção é garantir que as escolas funcionem plenamente até a conclusão do concurso público para contratação de efetivos", explicou.

Uma emenda da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) foi encartada na redação final da matéria. No texto original, a Prefeitura de Natal teria a permissão para contratar temporários para sua rede de ensino por até 48 meses, porém, a emenda reduziu este período para 24 meses. "Entendemos que quatro anos seria muito tempo para permanecer numa situação excepcional como essa. Então, sugerimos um tempo de dois anos, inicialmente por 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Durante este prazo, a gente espera que seja deflagrado o processo do concurso público", defendeu Júlia em seu discurso.

Na sequência, dois projetos que garantem mais transparência no manuseio dos recursos públicos foram acatados em regime de urgência: PL 594/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui o Portal da Transparência das emendas impositivas dos vereadores de Natal, e o PL 320/2023, do vereador Daniel Valença (PT), que estabelece maior transparência na gestão das políticas urbanísticas da cidade. 

"Através deste portal todos poderão tomar ciência da origem e destino dos recursos públicos através das emendas impositivas ao Município, sendo uma ferramenta de exercício da cidadania e do efetivo controle social", ressaltou Aroldo Alves. "Combater os vazios urbanos é fundamental para que tenhamos uma política habitacional que garanta a dignidade do povo, com acesso mais fácil ao emprego e aos equipamentos e serviços públicos essenciais", pontuou Daniel Valença. 

Com o objetivo de incentivar cultura, esporte e lazer, o plenário da Casa aprovou as seguintes proposições: PL 467/2022, do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que institui e inclui no calendário oficial do município do Natal a “Semana Municipal da Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo”, PL 514/2022, do vereador Preto Aquino (PSD), que regulamenta os horários de eventos culturais, festas populares e demais eventos públicos e privados, no Município, PL 350/2023, do vereador Luciano Nascimento (PTB), sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer nos fins de semana e feriados nas escolas públicas municipais - Programa “Escolas em Movimento: Esporte e Lazer para todos”, e o PL 372/2023, da vereadora Brisa Bracchi (PT), sobre o reconhecimento da utilidade pública municipal a Associação Cultural do Sol.

Destaque também para o PL 300/2023, de autoria do vereador Herbert Sena (PSDB), sobre a obrigatoriedade de bares, hotéis, restaurantes, fast-foods, food trucks, sorveterias, docerias, delicatessens, padarias e outros estabelecimentos congêneres, que comercializem produtos prontos para consumo imediato, informar em seus cardápios a presença de glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos (Lei Breno Yan), e o PL 491/2022, dos vereadores Robson Carvalho (União Brasil) e Dickson Nasser Júnior (PDT), que dispõe sobre a comercialização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido.

"A identificação dos alérgenos contribui para a qualidade de vida e segurança alimentar e nutricional da população por meio de informações claras e efetivas para ampliar a autonomia das pessoas diante de escolhas alimentares", disse o vereador Herbert Sena. "O nosso projeto visa dar proteção à pessoa idosa, às pessoas com deficiência e aos animais, que ao serem expostos ao barulho produzidos por estes fogos de artifício, colocam em situação de sofrimento, não podendo ser feito nada que possa conter tal situação", concluiu Robson Carvalho.

 

Texto: Junior Martins

Fotos: Verônica Macedo

Mulher é encontrada morta e irmão ferido dentro de casa em Natal

 

Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi

Uma mulher foi encontrada morta, com sinais de violência, dentro de casa, na Zona Norte de Natal, durante a noite de quarta-feira (28). As informações são da Polícia Militar.

Ao lado do corpo, os policiais encontraram o irmão da mulher, ferido e embriagado. Segundo os policiais, ele sequer conseguia ficar em pé.

O caso foi registrado por volta das 20h na avenida Santarém, no bairro Nossa Senhora da Apresentação.

A polícia foi acionada por uma pessoa que se identificou como amiga da mulher. Ela ligou para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) informando que encontrou a vítima caída, com um garfo na mão e sem pulso.

A testemunha ainda afirmou que o irmão da mulher estava ao lado do corpo, desacordado e que havia muito sangue no local.

Ao entrar no imóvel e confirmar a denúncia, os militares do 4º Batalhão da Polícia Militar acionaram a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia para dar início às investigações.

A vítima seria uma mulher de 58 anos, que não foi identificada oficialmente até a manhã desta quinta-feira (29). Segundo a polícia, ela estava sinais de espancamento e muitos hematomas na região do rosto.

Já o irmão estaria embriagado, a ponto de não conseguir ficar em pé e também foi encontrado machucado. A Polícia Civil deverá ouvir o homem nesta quinta-feira (29).

O corpo da mulher foi recolhido para ser periciado na sede do Itep. Até o início da manhã desta quinta-feira (29) nenhum familiar tinha ido ao local para fazer a identificação oficial e liberar o corpo para sepultamento.

A polícia não informou suspeitas sobre o caso.

g1 RN

Justiça homologa acordo de R$ 33,5 milhões para pagar parte da dívida trabalhista com ex-funcionários do Hotel Parque da Costeira em Natal

 

Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi.

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte homologou nesta quarta-feira (28) um acordo de R$ 33,5 milhões para a quitação de 77,81% da dívida trabalhista da empresa com os ex-empregados do hotel Parque da Costeira, em Natal.

A audiência de conciliação ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal. Estiveram presentes ex-empregados e advogados das partes. O acordo foi homologado pelo juiz Inácio André de Oliveira.

Os R$ 33,5 milhões utilizados pelo acordo foi o valor total da arrematação do leilão que vendeu o Parque da Costeira. Ao todo, são 416 processos individuais e seis coletivos.

Segundo a Justiça do Trabalho, o comprador do hotel também se comprometeu a priorizar a contratação de ex-funcionários do hotel no início das atividades no imóvel.

No acordo, também ficou acertado o pagamento R$ 500 mil, devido pelo hotel como multa pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), destinado em partes iguais ao Hospital Infantil Varela Santiago e à Liga Norte-Rio-grandense Contra o Câncer.

Confira a matéria completa no G1 RN.

Polícia Civil prende dupla suspeita de aplicar golpes com cartões de crédito em Macaíba

 

Foto: Reprodução

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia de Macaíba (20ªDP) deflagraram, na tarde desta quarta-feira (28), a “Operação Outlander”, que resultou na prisão de uma dupla responsável por aplicar golpes em lojas na cidade de Macaíba, na Grande Natal.

De acordo com a investigação iniciada após a comunicação de golpes praticados no município de Macaíba, foi constatado que os suspeitos fazem parte de um grupo espalhado por todo o país que compartilham e usam números de cartões de créditos e suas respectivas autorizações, para compras eletrônicas pela internet, sempre com dados de vítimas ou de pessoas que fornecem suas informações para a prática delituosa.

A equipe de policiais civis conseguiu determinar que os suspeitos foram responsáveis pela compra de seis bicicletas de alto valor, em uma loja de Macaíba, usando cartões de créditos de duas pessoas de fora do estado, uma do Paraná e a outra de São Paulo, ambas com seus dados usados ilegalmente.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

POLÍCIA CIVIL PRENDE INTEGRANTE DE GRUPO DE EXTERMÍNIO NA GRANDE NATAL

 

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam, na manhã desta quinta-feira (29), um homem de 29 anos integrante de um grupo de extermínio.

Ele foi preso em um condomínio em Rêgo Moleiro, no município de São Gonçalo do Amarante, região Metropolitana de Natal. O homem, conhecido como “Samuray”, é investigado por homicídios em Natal, além de ser foragido do sistema prisional.

Ele cumpria pena por receptação e porte ilegal de arma de fogo. Durante o cumprimento do mandado de prisão, foi apreendido uma pistola calibre 9mm, com ocorrência de roubo, 23 munições intactas do mesmo calibre, uma moto Honda 125, um notebook e um aparelho celular.

Ministro defende projeto que libera plantio de maconha no Brasil

 


O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), defendeu a aprovação doProjeto de Lei 399/15, que tenta liberar o plantio demaconhano Brasil para fins comerciais, medicinais e industriais. O posicionamento foi feito durante um seminário sobre a regulação da produção de Cannabis, realizada na última terça-feira (27), na Câmara dos Deputados.

O ex-deputado foi presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que aprovou o PL 399/2015 em junho de 2021. Ele votou a favor do projeto que aguarda a análise no plenário da casa legislativa, antes de seguir ao Senado.

Na avaliação do ministro, a liberação do plantio será importante para a “produção de medicamentos e até alimentos à base da maconha”, e ainda poderá “beneficiar a agricultura familiar”. “Precisamos pensar como poderemos, quando aprovado o PL, ter a agricultura familiar nesta produção. Hoje no Brasil, há famílias, grupos de famílias de pacientes, atuando na produção de cannabis pra uso medicinal”, disse o ministro.

Ao discursar na audiência o ministro cobrou que os parlamentares e apoiadores da Cannabis pressionem o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, paute imediatamente o projeto no plenário. “Lira disse que toparia votar e até o pai dele é usuário de cannabis medicinal”, disse Teixeira.                    

O petista também chegou a defender o auto cultivo da cannabis, mas a proposta não foi acatada pelo ex-relator no texto do PL 399. “Na minha opinião, o boi se come fatiado, vamos resolver essa parada, esse tema é muito relevante”, reforçou na Câmara.

Leia a matéria completa:

https://terrabrasilnoticias.com/2023/06/ministro-defende-projeto-que-libera-plantio-de-maconha-no-brasil

Terra Brasil Notícias 

Mesmo após implosão de submarino, OceanGate continua oferecendo viagens para ver o Titanic

 Foto: Divulgação/OceanGate

Mesmo após implosão de submarino, OceanGate continua oferecendo viagens para ver o Titanic - Foto: Divulgação/OceanGate

A empresa responsável pelo submarino que desapareceu e implodiu durante visita aos destroços do Titanic, na última semana, ainda oferece ingressos para duas expedições em 2024. No site da OceanGate, é possível ver disponibilidade para uma viagem entre 12 e 20 de junho do próximo ano, e uma outra entre 21 e 29 de junho.

O submarino Titan, que conta com espaço para cinco pessoas e um piloto, tem acomodações privadas e refeições a bordo. As passagens são orçadas em U$ 250 mil, o equivalente a R$ 1 milhão. Além do transporte, os compradores têm acesso a treinamentos necessários para a viagem e aos equipamentos de expedição.

O trajeto começa em Newfoundland, no Canadá, e segue por 600 km pelo Oceano Atlântico. No total, o transporte leva, aproximadamente, oito horas para chegar até os destroços do navio, a 3.800 metros da superfície.

A persistência dos anúncios chama a atenção depois do desaparecimento de um submersível da empresa no dia 18 de junho. Mais tarde, no dia 22, a Guarda Costeira dos Estados Unidos encontrou os destroços do transporte e confirmou a morte dos cinco tripulantes durante implosão do submarino.

Ações contra a OceanGate

Com o caso, inúmeras ações judiciais contra a OceanGate vieram à tona. Em uma delas, a empresa de viagens inglesa Henry Cookson Adventures Ltd. acusou a OceanGate de não ter um “navio em condições de navegar” para levar até nove passageiros ao Titanic em uma viagem programada para 2018. O diagnóstico foi feito quando a empresa do submarino ofereceu um acordo de parceria em 2016.

Junto às polêmicas, o portal norte-americano TMZ revelou um documento da empresa que tira a responsabilidade da OceanGate de possíveis danos que o passageiro possa sofrer no percurso.

O contrato diz: “Eu, (nome do passageiro), reconheço que me inscrevi voluntariamente para participar de uma operação submersível organizada pela OceanGate Expeditions”.

Fonte: Metrópoles

Vídeos: Bailarinas sem calcinha causam polêmica durante show de Leonardo.

  l Nada demais seu moço! Um show recente feito pelo cantor  Leonardo  está dando o que falar nas redes sociais. A polêmica, no entanto, fic...