Brasil registra 87 óbitos e 15 mil casos de Covid nas últimas 24h

 

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (30), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 87* óbitos nas últimas 24h, totalizando 663.497 mortes;

– Foram 15.194* novos casos de coronavírus registrados, no total 30.448.236;

*Sem dados do DF e outros seis estados (AP, MT, PI, RJ, RR e TO)

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 127. A a média móvel de novos casos é de 14.655.

O ministério da Saúde calcula que mais de 29,5 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

VEREADOR RAFAEL CORREIA FOI ATRAÇÃO DO PROGRAMA FATO SEM BOATO DESTA SEXTA-FEIRA (30)

 

O vereador Rafael Correia (PP) participou nesta sexta-feira (30) do programa “Fato sem Boato”, da 87.9 FM de Extremoz. Devido à sua atuação de destaque na Câmara Municipal, o parlamentar foi convidado para ser o protagonista da atração comandada pelo radialista e ex-vereador de São Gonçalo, Edmilson Gomes.

Entre os vários temas abordados, a aprovação da Lei 1073/2021, de autoria de Rafael Correia, que proíbe linguagem neutra nas escolas do município de Extremoz. O assunto repercutiu nos principais portais de notícias do Rio Grande do Norte e foi elogiado por grande parte da mídia potiguar.

Outro assunto debatido na entrevista foi a situação do transporte público no município, tema que contou com a participação de vários ouvintes da rádio, que reclamaram do atual cenário. O vereador, inclusive, já promoveu audiência pública para debater a questão e procurar uma solução.

 “ Se Câmara Municipal aprovar o nosso Projeto de Lei que unifica a Bilhetagem Eletrônica Única e a Guanabara não cumprir a Lei Municipal, vamos proibir ela de entrar no município. A Guanabara não está dando a mínima para a população de Extremoz ", disse o parlamentar.

Você pode acompanhar a entrevista completa do vereador de Extremoz Rafael Correia no programa Fato sem Boato acessando o link https://fb.watch/cJ1jvKnxVN/

RN - Em São Gonçalo a 7ª Copa Dr. Ruy Pereira de Futsal é aberta em noite de rodada dupla.

 

A copa segue até o dia 14 de maio com premiação de R$ 7 mil, ofertada ao campeão, e R$ 3 mil, para o vice-campeão.

Duas partidas marcaram a abertura oficial da 7ª Edição da Copa Dr. Ruy Pereira de Futsal, na noite desta quinta-feira (28), no ginásio de esportes Senador Luis de Barros, em Santo Antônio do Potengi. A competição está sendo retomada depois de dois anos paralisada, em função da pandemia da Covid-19.

O campeonato, realizado a partir da parceria entre a Federação Norte-rio-grandense de Futsal – FNFS e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, reúne 12 equipes de futsal: Esperança Futsal, Gasac Natal, Santo Antônio, São Miguel do Gostoso, Beira Rio, SAN Galo, Amarante Futsal, MDV, Jandaíra Futsal, Expansivo, Atlético Jardins e Parnamirim.

No primeiro confronto da rodada dupla, a equipe do Amarante enfrentou o MDV e venceu por 2×1.  Na partida seguinte, o time Atlético Jardins levou a melhor goleando o Expansivo com o placar de 6×2.

A copa segue até o dia 14 de maio com a disputa pelo título, sendo a premiação de R$ 7 mil, ofertada ao campeão, e R$ 3 mil, para o vice-campeão.

Número de benefícios do Auxílio Brasil supera carteiras de trabalho assinadas no RN

 

Foto: Kleber Teixeira

O Rio Grande do Norte tem mais beneficiários do programa Auxílio Brasil que pessoas empregadas com carteira assinada, de acordo com dados do governo federal.

Em abril, o estado teve 443.482 famílias atendidas pelo programa assistencial, recebendo em média R$ 408,66. Por outro lado, registrou estoque de 437.500 empregos formais em março, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na última quinta-feira (28).

O levantamento não leva em conta os servidores públicos, além de trabalhadores informais, microempreendedores, entre outras pessoas que têm CNPJ, por exemplo.

Ao todo, segundo o Ministério da Cidadania, o auxílio injetou R$ 181,2 milhões no estado em abril – valor superior ao Fundo de Participação dos Municípios, que foi de R$ 149,2 milhões.

Cidades

Em Natal, o número de empregados com carteira assinada é superior ao de beneficiários do programa social. Segundo o Caged, até março a capital contabilizava 204.582 vagas de trabalho formal, enquanto o número de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil foi de 63.819 em abril.

O mesmo aconteceu em cidades como Mossoró, que tem 56.839 empregos formais e 28.753 benefícios. Em Caicó, na região do Seridó potiguar, há um estoque de 8.543 empregos formais, contra 6.690 benefícios do Auxílio Brasil.

g1 RN

ANEEL ANUNCIA BANDEIRA VERDE NA CONTA DE LUZ EM MAIO

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29), em Brasília, que a bandeira tarifária de maio será verde para todos consumidores do Sistema Interligado Nacional, que abrange a maior parte do país. Assim, não haverá cobrança extra na conta de luz, segundo a agência. As informações são da Agência Brasil.

Segundo a Aneel, devido às condições favoráveis de geração de energia, é a primeira bandeira verde anunciada para todos os consumidores desde o fim do período de escassez hídrica, que vigorou entre setembro de 2021 e abril deste ano.

Custo real

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

Nova lei em Portugal facilita pedido de cidadania para brasileiros

 

Foto: Rodrigo Curi / Unsplash

O processo para conseguir cidadania portuguesa ficou mais fácil para os brasileiros a partir deste mês. As mudanças no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa devem beneficiar, principalmente, netos e cônjuges de lusitanos.

A reformulação era esperada desde 2020, quando foi alterada a Lei da Nacionalidade Portuguesa. Agora, netos poderão requisitar a nacionalidade de maneira direta, não necessitando que os pais possuam o direito previamente ou comprovação de vínculo no país (abertura de conta bancária, criação do NIF – equivalente ao CPF – e frequência de visitas a Portugal).

O mesmo vale para quem for casado ou estiver em união estável com um português há mais de seis anos ou tiver um filho português. Para quem estiver casado ou em união estável há três anos, é possível pedir a cidadania se o laço for reconhecido em Portugal ou se a certidão de matrimônio for transcrita em um consulado lusitano em território brasileiro.

No caso dos bisnetos, é obrigatório que um dos avós ou pais faça o requerimento da cidadania, já que o direito só se estende até a terceira geração. Só aí, é possível dar entrada no processo.

Pessoas com ascendência judaica sefardita terão mais dificuldades

Em contrapartida, pessoas com ascendência judaica sefardita, expulsas do país na época da Inquisição, vão enfrentar mais dificuldades a partir do início de setembro.

Para essa parcela, é preciso atestar a descendência e o pertencimento a uma comunidade judaica sefardita de origem portuguesa, além de vínculo material com o país (bens imóveis recebidos como herança) e idas regulares e frequentes a Portugal ao longo da vida.

Processo eletrônico

A previsão do novo modelo da lei de cidadania é de que o processo deve passar para o digital “em breve”. Atualmente, o requerimento é realizado enviando os documentos exigidos na versão física, via Correios e ida ao Consulado Português no Brasil. Para acelerar o trâmite, há a prática de ir até o país para fazer as solicitações de lá.

Estado de Minas

Brasil é um dos países mais buscados por imigrantes venezuelanos em busca de vida melhor.

 

Foto: EFE/Edinsson Figueroa

Entre olhares desconfiados e cansados, crianças brincando e malas que se amontoam, filas se formam nas tendas da Operação Acolhida, com centenas de venezuelanos que ainda buscam no Brasil um local para recomeçar a vida. Na fronteira entre Santa Elena de Uairén e Pacaraima, cerca de 750 pessoas por dia, em média, atravessam para o lado brasileiro, carregando o que coube em malas e trazendo também expectativas: de encontrar parentes e amigos que já estão no país, de conseguir emprego e de uma nova vida.

Nas tendas da Operação Acolhida, criada em 2018, os atendimentos não param. Há guichês para pedidos de residência e refúgio, para emissão de documentos, como CPF e cartão SUS, para cadastro no sistema de emprego. Uma força-tarefa atua nesse primeiro contato do migrante com o Brasil para facilitar a entrada e interiorização dos venezuelanos.

O país é o quinto destino mais procurado por esses migrantes para viver. De janeiro de 2017 a março de 2022, o Brasil recebeu 325.763 venezuelanos que permaneceram aqui. Em primeiro lugar está a Colômbia, com 1.842.390 refugiados venezuelanos; seguida pelo Peru, com 1.286.464. Equador (513.903) e Chile (448.138) ocupam a terceira e quarta posição, respectivamente. Os dados são da plataforma R4V, que reúne informações do sistema das Nações Unidas e do governo brasileiro.

Em uma das filas, Yurisbel Lopes aguardava atendimento acompanhada pelos dois filhos pequenos. Havia chegado naquele dia de San Félix, no norte da Venezuela, depois de 12 horas em um ônibus, percorrendo cerca de 600 quilômetros (km) até ali. Mas ela sabe que a fronteira é apenas uma das etapas até conseguir chegar no local em que o marido a espera, em Santa Catarina, a mais de 5,2 mil km dali. Deixou para trás os outros familiares e trouxe em três malas o que restou da vida no país natal.

Agência Brasil

RN chega ao 16º dia seguido sem óbitos por Covid; Novos casos são 36

 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (30). São 503.412 casos totalizados.

Na sexta-feira (29), eram contabilizados 503.336, ou seja, 76 novos casos em comparação com a sexta-feira, destes, 36 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.175. Nenhum óbito registrado nas últimas 24h, pelo 16º dia seguido. Óbitos em investigação são 1.456.

Recuperados são 494.253. Casos suspeitos somam 551 e descartados são 946.978. Estimativa de casos em acompanhamento: 984.

PESQUISA SUGERE QUE HOMENS DEVEM SE MASTURBAR 21 VEZES POR MÊS PARA PREVENIR CÂNCER PRÓSTATA

 

Uma nova pesquisa da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, aponta que a masturbação pode trazer vantagens para a saúde dos homens. De acordo com o estudo, a prática constante pode diminuir as chances de desenvolvimento de câncer de próstata. Os cientistas sugerem que quem ejacula 21 vezes ou mais ao mês (sozinho ou durante relações sexuais) pode reduzir em 33% o risco de ter a doença. Com informações do IFLScience e Medical Daily.

Cerca de 32 mil homens foram pesquisados sobre o número de ejaculações ao longo de 18 anos. Então, os pesquisadores rastrearam aqueles que desenvolveram câncer de próstata. Ao observar os resultados, os autores do estudo concluíram que a masturbação frequente durante a vida adulta tem um efeito positivo contra a doença. Não se sabe ao certo o motivo, mas os cientistas acreditam que a ejaculação pode liberar toxinas determinantes do câncer que se acumulam na próstata.

O câncer de próstata afeta principalmente homens acima de 50 anos, e o risco aumenta com a idade. No Brasil, a cada dez homens diagnosticados com a doença, nove têm mais de 55 anos. Outros fatores de risco incluem histórico familiar, etnia (homens negros sofrem maior incidência deste tipo de câncer) e obesidade.

A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, o Ministério da Saúde recomenda que homens a partir dos 45 anos com fatores de risco (ou 50 anos sem estes fatores) devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal.

Fátima entrega 11,4 milhões de reais em investimentos na Segurança, mas “esquece” o Governo Federal em suas redes

 

Foto: Raiane Miranda

A governadora Fátima Bezerra, do PT, promoveu ontem, na Escola de Governo, a entrega de veículos e equipamentos para as forças de segurança públicas. Um investimento no valor de 11, 4 milhões de reais.

A absoluta maioria dos recursos oriunda do Governo Federal.

Até aí nada de mais, uma vez que nenhum outro governo investiu mais no Rio Grande do Norte do que a gestão do presidente Jair Bolsonaro. O que chama atenção é que nos “releases” à imprensa, a comunicação oficial do governo do estado cita a origem dos recursos federais, mas em seus perfis nas redes sociais, a governadora petista simplesmente “esquece”.

Desta vez, os recursos cuja origem a governadora tenta esconder garantiram maior modernização e condições de trabalho para as polícias civil e militar, corpo de bombeiros e Itep.

Só não teve dinheiro para curar a amnésia da governadora.

B.G.

Direita conservadora e raiz do RN vai de Haroldo Azevedo para o Governo

 

A direita raiz do Rio Grande do Norte (RN) já decidiu que vai apoiar a candidatura de Haroldo Azevedo ao Governo do Estado e não a candidatura de Fábio Dantas.

No ato pró-Bolsonaro do próximo domingo (1) em Natal (RN) a Direita Conservadora fará companhia a Haroldo Azevedo.

Fábio Dantas que declarou que não pedirá voto para Bolsonaro não deverá comparecer.

Acha que sua candidatura perde força se ligar seu nome ao do Presidente.

Já declarou, inclusive, que seu adversário é Fátima Bezerra e não Lula. Portanto não vai pedir votos para Bolsonaro.

A Direita da Base Ideológica do Rio Grande do Norte (RN) que é composta por:

Direita Conservadora do Seridó, Instituto Conservador do RN, Pátria Amada Jardim, Direita RN, Direita Potiguar, Direita Pau dos Ferros (RN), Frente direita Seridó, Conservadores Baraúna (RN), Patriotas Ipanguaçu (RN), Acari (RN) com Bolsonaro, Direita Assu (RN) não vai apoiar a candidatura de Fábio Dantas ao Governo do Estado prepara uma manifesto para o dia primeiro de maio (domingo) contra a Candidatura de Fábio Dantas ao Governo do Estado.

SEDE DO SINDICATO DOS JORNALISTAS É ARROMBADA EM NATAL

 

A sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn-RN) foi invadida durante a madrugada deste sábado (30). O espaço fica localizado na rua Felipe Camarão, em Cidade Alta, na zona Leste de Natal. De acordo o órgão, o fato foi constatado nesta manhã, quando um funcionário chegou para trabalhar e verificou que cadeados foram arrombados e portas de vidro foram quebradas.

Segundo o colaborador do Sindjorn, João Marcos, os invasores cortaram cadeados, quebraram a grade de ferro de uma das portas de entrada, inutilizaram fechaduras e danificaram outras portas de vidro no espaço interno do sindicato.

“Eles arrombaram a porta, levaram impressora, documentos, computador e alguns objetos de metais”, informou João ao NOVO Notícias.

A Polícia Militar foi acionada até o local, realizou diligências, mas ninguém foi preso até o momento. Um boletim de ocorrência foi registrado.

Corte no IPI pode elevar investimentos em R$ 534 bi em até 15 anos

 

A ampliação de 25% para 35% no corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode elevar os investimentos no Brasil em até R$ 534 bilhões nos próximos 15 anos, disse hoje (29), em Brasília, a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques. Segundo ela, a medida, publicada hoje no Diário Oficial da União, beneficiará 300 mil empresas da indústria.

A secretária também afirmou que a decisão deverá baratear os produtos industrializados ao consumidor final. “A expectativa é de que mercadorias sejam barateadas para o consumidor final. Por exemplo, o imposto sobre geladeiras cai de 20% para 13%. Continuaremos buscando soluções nessa direção, com responsabilidade fiscal”, declarou Daniella em entrevista coletiva para explicar o novo corte do IPI.

No corte de 25% anunciado em fevereiro, o repasse para os preços finais foi pequeno. Para a secretária, a concorrência entre os empresários deverá fazer com que o barateamento chegue ao consumidor. “O controle de redução de preços na ponta não é algo que o governo federal tem. Certamente vai impactar pois tem um ambiente concorrencial que nos norteia”, justificou.

Na avaliação da secretária especial, a desoneração não prejudicará as contas públicas. Isso porque o governo está transformando em redução de impostos o aumento da arrecadação que ocorre desde o ano passado.

Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano. No fim de março, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas reduziu a estimativa de déficit para R$ 66,9 bilhões, mas o valor levado em conta para o cumprimento das metas fiscais é o da LDO.

A Força Sindical que apoia Fábio Dantas vai fazer movimento contra Bolsonaro

 

A Força Sindical realizará showmício neste 1º de maio, em São Paulo (SP), com direito a apresentação de Daniela Mercury, e outros. O ex-corrupto Lula “confirmou presença” no showmício que a legislação proíbe.

O principal militante da Força Sindical é o Presidente do Solidariedade e Deputado Federal Paulinho da Força Sindical que é quem apoia o Candidato a Governadora no Rio Grande do Norte (RN), Fábio Dantas.

O mesmo Fábio Dantas que diz que não apoia Bolsonaro.

E que é rejeitado pela Direita Conservadora do RN.

Além de não contar com o apoio de grandes lideranças do RN como o Prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias, Presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira e o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Natal (RN) Paulinho Freire.

É um candidato que não agrega as forças oposicionistas. Os que estão no seu palanque, estão apenas porque não apareceu outro nome. Mas sem nenhum tesão. Não vão pressionar o eleitor. É um candidato pesado. Desconhecido.

o xerife

BOLSONARO CRESCE CINCO PONTOS EM UM MÊS E APARECE À FRENTE DE LULA EM SP

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) surge numericamente à frente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), invertendo posição de um mês atrás, segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas feito entre os dias 24 e 29 de abril e divulgado neste sábado, 30.

No principal cenário, com o ex-governador João Doria como candidato do PSDB, Bolsonaro tem 35,8% das intenções de voto contra 34,9% de Lula. A diferença está dentro da margem de erro de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos. No final de março, no entanto, os dois estavam em posições invertidas: o petista tinha 34,1% contra 31,0% do presidente – ou seja, em um mês, Bolsonaro ganhou quase cinco pontos no estado.

No atual levantamento, também avançaram numericamente em relação a março e aparecem empatados Doria (5,5%), que deixou o governo do estado há menos de um mês, e Ciro Gomes, do PDT (5,4%). Quase no limite da margem de erro estão empatados tecnicamente com eles a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que tem 1,9% e o deputado André Janones (Avante), que tem 1,2%.

O deputado Luciano Bivar (União Brasil) e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo) tem 0,6% das intenções de voto e estão empatados na margem de erro com Tebet e Janones.

Entre os entrevistados, 9,7% afirmaram que não irão votar em nenhum deles, anular o voto ou votar em branco. Outros 4,3% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa ouviu 1.820 eleitores em 78 municípios de São Paulo, por meio de entrevistas pessoais e presenciais, e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número BR-07854/2022.

Veja

Reunião: executiva estadual dá aval a Fátima Bezerra com as ausência das “estrelas do PT”

Fátima Bezerra se reuniu com a Executiva Estadual do PT no Rio Grande do Norte (RN) para apresentar os termos da reunião com o Presidente Lula, ocorrida em Brasília (RN). Os membros da executiva estadual do partido concordaram com a aliança com o MDB, que apresentou Walter Alves como Vice e a Candidatura de Carlos Eduardo Alves para o Senado.

Com as ausência de Natália, Jean-Paul, Isolda, Mineiro…

As estrelas.

Lula liga para Lupi e tenta articular apoio do PDT, diz coluna

 

Mesmo com a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, o ex-presidente Lula ainda não desistiu de ter o PDT em sua coligação. Com alguma frequência, o ex-presidente liga para Carlos Lupi, presidente nacional da sigla. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Em um telefonema recente, afirmou: “Deixa de ser teimoso. Vamos nos encontrar pessoalmente para conversar.”. Brincando, respondeu Lupi: “Eu que não me encontro pessoalmente com você. Se fizer isso, você me seduz.

”No PDT, o sentimento é que qualquer mudança de curso antes de julho, quando ocorrerá a convenção do partido, seria precipitado. E, até segunda ordem, Ciro segue candidato.

RN - Assinada ordem de serviço para o cercamento do Polo Empresarial Aeroporto em São Gonçalo.

 

Cercamento vai permitir mais segurança às empresas que vão se instalar na área.

O município de São Gonçalo do Amarante/RN dá mais um passo importante na implantação do Polo Empresarial Aeroporto. Na manhã desta sexta-feira (29), o prefeito em exercício, Eraldo Paiva e o secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Barbosa, assinaram a ordem de serviço para a construção do cercamento da área.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Semdet, Vagner Araújo, também presente no ato de assinatura, informou que a realização da obra vai permitir às empresas o início da instalação no local, a partir da concessão do direito real de uso.

O Polo Empresaria Aeroporto é uma área de 50 hectares adquirida pela Prefeitura Municipal para atração de empresas dos setores de comércio, serviços, logística e outros, com a possibilidade futura de abrigar também empreendimentos do setor industrial. O espaço já conta com a terraplanagem concluída, licenciamento ambiental, infraestrutura de acesso, através da Estrada da Produção, ladeando o sítio aeroportuário e fazendo a ligação com a Via Metropolitana de Natal e a oferta de água, por meio do Sistema Adutor São Gonçalo/Maxaraguape.

“Já temos 10 empresas de diversos setores de produção que já demonstraram interesse em se instalar na região. A Prefeitura está aguardando a liberação das matrículas dos lotes que estão tramitando no cartório de imobiliário para iniciar o processo de concessão das áreas para instalação, e esse cercamento, cuja a ordem de serviço está sendo assinada hoje, é um passo importante para permitir mais segurança”, enfatizou o prefeito em exercício, Eraldo Paiva.

O secretário Vagner, titular da Semdet, confirmou ainda o andamento do processo licitatório para construção de uma via de acesso lateral ao polo, onde ficará localizada a guarita de controle de entrada e saída.

[VIDEO] Tarde sangrenta na Grande Natal: Sete homicídios em menos de 4 horas

Sangue. Muito sangue. Essa foi a marca da tarde desta sexta-feira (29), na Grande Natal, quando a Polícia Militar registrou sete homicídios entre as 14h e as 18h. O detalhamento desses casos foi trazido com exclusividade pelo Metendo a Colher, na 96 FM. 

Destaque para o triplo homicídio na zona Norte de Natal e a morte de uma jovem em um armarinho, na cidade de Parnamirim. As imagens deste caso chocou os apresentadores do programa e também os ouvintes e telespectadores da 96 Fm. 

Assista: 

 

Vereador responde post de Lula sobre moradores de rua: ‘Libera o sítio de Atibaia’

 

Após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar, nesta sexta-feira (29), que “como cristão”, não consegue “deitar à noite tranquilo sabendo que tem alguém dormindo na rua”, o vereador Nikolas Ferreira (PL), provocou o petista através das redes sociais.

Nikolas é vereador do Partido Liberal (PL), na cidade de Belo Horizonte.

TJSP CONDENA EX-SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL A PAGAR R$ 10 MIL A LULA - EX-PRESIDENTE PEDIA R$ 1,5 MILHÃO

 

O juiz Mauricio Tini Garcia, da 2ª Vara Cível de São Paulo, condenou o ex-senador Delcídio do Amaral, delator da Operação Lava Jato, a pagar R$ 10 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sentença foi assinada na última terça-feira (26).

A decisão foi dada no âmbito de uma ação de indenização por danos morais movida pelo ex-presidente, que alegou acusação falsa de obstrução à Justiça em acordo negociado com a Procuradoria da República e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Mauricio Tini Garcia entendeu que a indenização pedida por Lula, de R$ 1,5 milhão, era “absolutamente desproporcional” e assim arbitrou o montante a ser pago ao petista em R$ 10 mil. Segundo o juiz, o valor é “suficiente tanto para a reparação do âmbito moral do autor, como para servir à finalidade didática da indenização”.

O juiz entendeu que o ex-presidente foi afetado diretamente pelo acordo de delação fechado entre Delcídio e o Ministério Público Federal. Em depoimento, o ex-senador narrou que o petista teria feito pagamentos para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não celebrasse acordo de colaboração premiada com a Procuradoria, ou, ao menos, que omitisse parte das condutas criminosas de que tinha ciência.

A defesa de Lula alegou que tal solicitação “jamais ocorreu”, argumentando que Cerveró e outras testemunhas ouvidas em audiência na 10ª Vara Federal de Brasília negaram ter recebido “qualquer assédio direto ou indireto” de Lula. Já Delcídio sustentou que sua delação premiada era “válida e eficaz”, tendo respeitado todas as disposições legais tanto que não foi rescindida.

A avaliação do juiz Mauricio Tini Garcia foi a de que a imputação promovida por Delcídio “tinha o viés não de esclarecer a dinâmica de conduta criminosa praticada pelo autor, mas de ocultar sua própria prática”. Nessa linha, o magistrado entendeu que a conduta do delator “representa, inequivocamente, mais que mero dissabor, a resultar em efetivo dano na esfera extrapatrimonial do autor”.

Ao justificar a diferença entre o montante requerido por Lula e o valor determinado na sentença, o juiz Mauricio Tini Garcia apontou que as alegações de Delcídio “se descolaram da verdade pontualmente”, sendo utilizadas “para o exarar de comando condenatório” contra Lula, no âmbito de duas ações criminais.

– É certo que as condenações em questão não subsistiram, mas isto não ocorreu por descoberta de elementos aptos a erodir as conclusões que ampararam as condenações, mas por razões de ordem formal, como, por exemplo, o acolhimento de exceções de incompetência e de suspeição do juízo sentenciante – ponderou o juiz em sua sentença.

AE