STF põe na pauta processo que pede autorização para trans usarem banheiros femininos

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 29 um processo que pode liberar o uso de banheiros femininos por trans.

Em virtude de o caso ser de repercussão geral, a decisão do STF vai estabelecer um padrão a ser aplicado em processos semelhantes.

A ação foi movida por uma pessoa trans impedida de usar o toalete para mulheres em um shopping de Santa Catarina.

Conforme a defesa, a pessoa trans passou por uma “situação vexatória” durante abordagem de um segurança.

Decisão sobre trans em banheiros femininos

Desde o início do julgamento, que começou em 2014, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram para que trans possam usar banheiros femininos. O julgamento acabou suspenso, no ano seguinte, após um pedido de vista de Luiz Fux.

“Os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público”, argumentou Barroso, que é o relator do caso.

São partes interessadas no caso o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais.

Revista Oeste

O gargalo de Lira para a reforma tributária

 

Apesar de ter dado um claro recado aos líderes partidários de que pretendia acelerar o processo de regulamentação da reforma tributária neste ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem tido dificuldades para a formatação dos Grupos de Trabalho que ficará responsável pelo tema.

A expectativa inicial era que o GT fosse constituído na semana passada; a previsão, até na sexta-feira última, era que o grupo estivesse instalado ao longo desta semana. Agora, aliados de Lira já apontam que há uma indefinição completa sobre a data em que o colegiado será instalado.

A culpa, entretanto, é dos próprios líderes partidários, que estão reticentes quanto à indicação dos membros do GT. O PT deve indicar o deputado Reginaldo Lopes (MG), mas ainda não bateu o martelo sobre o nome. Já o PL reivindica dois nomes para os grupos Joaquim Passarinho (PL-AP) e Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP). Outras siglas discordam da reivindicação do PL.

A tendência é que PP, PSD e PDT, em bloco, devem indicar os deputados João Maia (RN), Luiz Gastão (CE), e Mauro Benevides Filho (CE), respectivamente. A federação Cidadania x PSDB pretende indicar Vitor Lippi (SP).

O presidente da Câmara vai instalar dois grupos de trabalho compostos por cinco deputados cada. A ideia é que sejam elaborados relatórios específicos sobre a regulamentação da reforma tributária.

Um dos grupos se concentrará na análise do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024), que propõe a criação de novos impostos, mais especificamente o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

O segundo grupo será responsável por elaborar regulamentações, incluindo as diretrizes para o Comitê Gestor do IBS e a distribuição das receitas entre os diferentes entes federativos.

Apesar das dificuldades, integrantes do Palácio do Planalto afirmam que o tema será resolvido até o final do ano, já que tanto Lira quanto Rodrigo Pacheco (PSD) – presidente do Senado – querem deixar a regulamentação da tributária como legado.

O Antagonista

Canal do Povo: Mulher pede moto emprestada em Assú e desaparece com o veículo.

 

O proprietário de uma motocicleta Bros de placa QGS6131, ano 2018 com licenciamento na cidade de Assú, pede ajuda de todos para encontrar a motocicleta.

Segundo informações, uma mulher garota de programa, conhecida por PAULA, teria pedido a moto emprestada para ir pegar uma colega dela e até hoje, já se passaram 15 dias e ela não voltou. O caso deverá ser registrado como furto na delegacia de polícia.

Uma recompensa de MIL REAIS, está sendo oferecida a quem tiver informações que possa levar ao paradeiro da motocicleta. Contato: 84 99931-8311 (WhatsApp).

Médica pediatra morre com suspeita de dengue 13 dias depois do filho de 5 anos.

 

A morte da médica Laysa Lira, de 47 anos, causou comoção no Piauí na manhã desta segunda-feira (20). A profissional da saúde estava internada em estado grave em um hospital particular de Teresina e enfrentava complicações por dengue, segundo relataram amigos e familiares. O filho dela, um menino de 5 anos, morreu no dia 7 de maio em decorrência da mesma doença

Os exames que vão confirmar a causa da morte de Laysa, no entanto, ainda não foram divulgados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do estado. Se o diagnóstico for confirmado, essa será a 11ª morte por dengue no Piauí em 2024. O filho mais velho da médica está na UTI de um hospital particular com sintomas da doença. O quadro, conforme a família, é estável.

TRABALHAVA EM VÁRIOS HOSPITAIS

Filha do ex-prefeito da cidade de Amarante, Dr. Agenor Lira, Laysa atuava como pediatra em hospitais de Teresina, Água Branca e também em Amarante. O velório acontece hoje no Cemitério Jardim da Ressurreição, na capital piauiense. Nas redes sociais, amigos, prefeituras e orgãos de saúde lamentaram a morte da médica.

“Quanta tristeza, como eu gostava dessa pessoa incrível, de bom coração, humana, solícita, atenciosa, profissional de excelência, sem palavras para expressar essa perda. Só Deus para dar conforto para os familiares e amigos nesse momento tão difícil”, comentou a vice-prefeita da cidade de Água Branca, Marinalva Chaves.

“Quanta dor, estou sem acreditar. Que Deus a receba de braços abertos ao lado de Rafinha”, escreveu Rosany Monteiro, amiga de Laysa.

IMENSA TRISTEZA

A Prefeitura de Amarante divulgou uma nota de pesar em suas redes sociais. “É com imensa tristeza que recebemos a notícia do falecimento da Dra. Laysa Lira, médica da Policlínica de Amarante. Nossos sentimentos e solidariedade à família, amigos e colegas neste momento de dor. Que sua memória seja sempre uma inspiração para todos”, diz o comunicado.

BRASIL ULTRAPASSA 5 MILHÕES DE CASOS DE DENGUE E BATE NOVO RECORDE

 

Os números da dengue não param de crescer. O Brasil alcançou, nesta segunda-feira (20), a marca de 5.100.766 de casos prováveis de dengue em 2024. A informação consta na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, abastecido com base em dados do Ministério da Saúde.

No total, são 2.827 mortos pela doença. Esta é a maior quantidade de óbitos confirmados desde o início da série histórica no país, em 2000. O número supera, inclusive, o recorde registrado em todo o ano de 2023 (1.094 mortes).

Em relação ao número de casos, 2024 (5.100.766) já supera os dois anos que haviam registrado maior quantidade de infectados, até então: 2015, com 1.688.688 diagnósticos, e 2023, com 1.641.278.

São Paulo lidera o ranking de número de casos graves da doença (13.120), seguido por Minas Gerais (9.228) e Paraná (8.339).

Segundo o Ministério da Saúde, o alto volume de casos registrado neste ano tem relação com fatores como as mudanças climáticas e a circulação de mais de um sorotipo do vírus.

Com informações de Metrópoles

Governo zera imposto para importação de três tipos de arroz até dezembro

 

O comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira (20) a isenção de imposto de importação para três tipos de arroz. A medida visa garantir o abastecimento, com as enchentes no Rio Grande do Sul.

Com a decisão desta segunda-feira (20), dois tipos de arroz parboilizado e um tipo polido/brunido foram incluídos na lista de exceção do imposto. A isenção tem validade até 31 de dezembro de 2024.

“Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”, disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em nota.

Segundo o governo, a maior parte das importações de arroz no Brasil vêm do Mercosul e já contam com isenção. Contudo, há potencial para comprar o produto de outros países, como a Tailândia.

Impacto

O Rio Grande do Sul é o maior produtor nacional de arroz, respondendo por 70% do cereal cultivado no Brasil.

RS: campos de arroz ficaram debaixo d´água. Faltava colher uns 20% da safra — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Por causa das fortes chuvas e enchentes no estado, a colheita e o transporte do produto têm sido prejudicados. Isso se reflete em menor oferta de arroz nos mercados e, consequentemente, alta nos preços.

No início de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a levantar a possibilidade de o governo importar arroz para evitar a alta nos preços.

Fonte: g1

Professores da UFRN fazem assembleia nesta terça-feira (21) para decidir se aceitam proposta de reajuste

 

O Adurn-Sindicato, que representa professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), convocou para esta terça-feira (21) uma assembleia geral extraordinária para discutir a última proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo Federal. A categoria está em greve desde 22 de abril.

A assembleia vai acontecer de forma híbrida. Os professores poderão participar presencialmente no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria do Campus Central da UFRN, e também remotamente, através do Zoom.

A primeira convocação será às 9h, conforme Edital de Convocação, publicado na edição do dia 16 de maio de 2024 do jornal Tribuna do Norte.

Em virtude das deliberações durante a assembleia só poderem ser realizadas por docentes sindicalizados, a participação de pessoas não-sindicalizadas só poderá ser presencial.

Proposta de reajuste

Na último dia 15 de maio, o Governo Federal informou que apresentou sua última proposta visando ao encerramento da greve.

A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores.

O que pede a categoria

A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

Por causa de reforma, serviços ofertados pelo Tarcísio Maia serão transferidos para outros hospitais

 

Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Foto: Google Street View

Os serviços de saúde ofertados pelo Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, serão transferidos temporariamente para o Hospital Regional da Polícia Militar de Mossoró e para o Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia. A medida é necessária para a execução da reforma, recuperação e ampliação da unidade de saúde e a continuidade da assistência à saúde hospitalar de média e alta complexidade ofertada na II Macrorregião.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para permitir a medida.

De acordo com o TAC, a reforma deverá seguir até 2025 e será realizada por etapas. Cada serviço deverá ser transferido em um período definido no documento.

Segundo o MPRN, a pactuação busca regulamentar ações e orientações com o objetivo de garantir condições adequadas, dentro dos prazos estipulado no cronograma, para a execução da reforma, recuperação e ampliação do HRTVM.

Ainda segundo o Ministério Público, para que o atendimento seja mantido à população, deverão ser nomeados 762 profissionais, entre eles candidatos aprovados em concursos públicos para provimento de cargos vagos. As nomeações deverão ser realizadas em uma prazo de até 30 dias a contar da homologação judicial do TAC.

MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

Professor condenado por estuprar enteada de 8 anos é preso em Parnamirim; homem já foi investigado por assediar alunas

 

/ Polícia Civil

Um homem, de 43 anos, condenado por estuprar a enteada de 8 anos foi preso nesta segunda-feira (20) no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, na Grande Natal. O homem, que é professor, foi investigado por assediar e importunar alunas, que também eram menores de idade.

Ele foi detido por policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal), com o apoio da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Parnamirim (DPCA/Parnamirim).

De acordo com as Polícia Civil, o homem havia cometido o estupro contra a criança por três anos, que na época tinha apenas 8 anos de idade. O mandado de prisão definitiva foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim. O homem foi condenado a 14 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A prisão faz parte da “Operação Caminhos Seguros”, deflagrada em âmbito nacional para combater os crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Secretário promete a empresários reforço de efetivo policial na Cidade Alta e mais fiscalização de tornozelados

 

Representantes de lojistas e comerciantes da Cidade Alta se reuniram nesta segunda-feira (20) com o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. Representantes da Prefeitura do Natal, como as secretárias Sheila Freitas (Segurança e Defesa Social) e Andréia Dias Viveiros (Trabalho e Assistência Social), também participaram do encontro.

Na pauta, o empresariado pediu combate mais efetivo aos casos de violência no bairro e uma ação de assistência social para pessoas que estão aglomeradas em áreas públicas, como a parte de baixo do Viaduto do Baldo.

Representaram os comerciantes os presidentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Marcelo Queiroz, e da Associação Viva o Centro, Rodrigo Vasconcelos.

A promotora de Justiça da Cidadania, Danielle Veras, mediu a reunião.

Os empresários cobraram mais iluminação nas praças públicas e aumento do patrulhamento da Polícia Militar e Guarda Municipal nas ruas Vigário Bartolomeu, São Tomé, Rio Branco e João Pessoa. O direcionamento da população aglomerada no Viaduto do Baldo e o monitoramento das ruas do centro da Cidade também estiveram em pauta.

Reunião entre empresários e secretário de Segurança Pública, coronel Araújo Silva, nesta segunda-feira (Providências

Providências

Os representantes da Polícia Militar informaram que uma base móvel está instalada no bairro e rondas estão sendo feitas em dias alternados. A Polícia Civil informou que vai prestar apoio à delegacia da área com efetivo das delegacias de Furtos e Narcóticos. Já a Polícia Penal irá monitorar e fiscalizar os presos do regime semiaberto com uso de tornozeleiras eletrônicas na área.

Já a Prefeitura do Natal informou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a remoção forçada dos moradores em situação que estão no Baldo. Mas afirmou que o Serviço de Abordagem Social da prefeitura já tem o diagnóstico dessas pessoas e que está encaminhando os casos para os serviços que a pasta dispõe, como Centro Pop e Albergue, e a inclusão no programa de Aluguel Social.

Ficou deliberado um novo encontro para tratar a segurança pública, após a visita no Centro em busca de uma base física compartilhada entre estado e município. Outras reuniões serão marcadas para tratar ações na área da Polícia Penal, assistência social, saúde pública e ocupação de imóveis.

[VÍDEO] Idoso é agredido violentamente em conveniência na Zona Norte de Natal

 

Um homem idoso foi agredido neste domingo (19) em frente a uma conveniência no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal.

Imagens de uma câmera de segurança mostram que o agressor, identificado como Álvaro, mais conhecido como Alvinho, atacou o idoso sem motivo aparente.

A vítima era um morador bastante conhecido no bairro. Ele foi socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu pontos na testa devido aos ferimentos. Segundo testemunhas, Alvinho aparentava estar sob o efeito de drogas no momento do ataque.

O incidente aconteceu em frente a uma conveniência e causou grande revolta entre os moradores. “Ele simplesmente surtou e correu para cima do senhor”, disse uma testemunha que preferiu não ser identificada.

Veja vídeo do momento do ataque, registrado por câmeras de segurança:

EUA rejeitam proposta brasileira de imposto global para bilionários

 

Os Estados Unidos opõem-se a uma proposta de imposto global sobre a riqueza dos bilionários, informou a secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen, rejeitando uma ideia lançada por Brasil, França e outras nações.

É a vez do Brasil liderar o G20 e o país apelou ao grupo para desenvolver uma abordagem coordenada para tributar os indivíduos mais ricos que podem transferir o seu dinheiro para jurisdições com impostos baixos. O objetivo é espelhar um imposto mínimo global sobre as empresas, que cerca de 140 países aderiram em 2021, mas que desde então tem enfrentado obstáculos nos EUA e em países.

Yellen disse que Washington não apoiariam as negociações sobre o assunto. Ela deve reunir-se ainda esta semana com os ministros das finanças do G7, que deverão discutir o imposto global sobre a riqueza.

“Acreditamos na tributação progressiva. Mas a noção de algum acordo global comum para tributar bilionários com receitas redistribuídas de alguma forma – não apoiamos um processo para tentar alcançar isso. Isso é algo que não podemos assinar,” ela disse.

Juntamente com ministros do Brasil e de França, autoridades de Espanha, Alemanha e África do Sul discutiram um plano que exigiria que os multimilionários pagassem impostos no valor de pelo menos 2% da sua riqueza total todos os anos.

A maioria dos países aplica o imposto de renda com base na residência da pessoa. Os EUA, de forma incomum, tributam os seus cidadãos sobre o seu rendimento mundial, já tornando mais difícil para os americanos escaparem dos impostos transferindo ativos e rendimentos para o exterior.

Por CNN Brasil

MULHER É ENCONTRADA MORTA EM ÁREA DE MATA NA ZONA OESTE DE NATAL

 

Uma mulher foi encontrada morta durante a manhã desta segunda-feira (20) em uma área de mata no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal. De acordo com as informações da Polícia Civil, a vítima pode ter sido assassinada por meio de asfixia mecânica.

O corpo foi encontrado na rua Araguaíra. A unidade da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada por policiais militares do 9º Batalhão. A equipe esteve no local e realizou as primeiras análises do corpo da vítima, que não possuía identificação. 

A vítima também possui duas tatuagens, que poderão ser utilizadas para sua identificação. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Com informações de Tribuna do Norte

SUSANA VIEIRA DIZ QUE TEM DOENÇA INCURÁVEL: 'NÃO ADIANTA FAZER TRANSPLANTE'

 

Susana Vieira, 81, revelou que sofre com leucemia linfocítica crônica, uma doença incurável, mas ressaltou estar "em paz" com essa condição de saúde.

Vieira afirmou que não adianta fazer transplante de medula para tratar a leucemia linfocítica crônica. Em entrevista ao Fantástico, a atriz também contou que, além da leucemia, ela tem outra doença sanguínea, chamada anemia hemolítica autoimune. "É óbvio que à medida que você vai ficando com mais idade você fica preocupada, [mas] estou em paz", declarou.

A atriz destacou que as adversidades enfrentadas na vida amorosa e de saúde ajudaram na composição de suas personagens. "Tem alguma coisa espiritual que entra dentro de mim e me faz fazer esses personagens. Eu consigo talvez botar a tristeza da minha vida pessoal, de muitas vezes não ter dado certo o casamento, ou ter passado por momentos de doença, eu consigo me alegrar porque aqui, dentro de um estúdio, estou mais viva do que nunca".

Ela afirmou ser uma pessoa disciplinada e destacou que seus desejos alimentam sua ânsia por viver. "A disciplina que me trouxe até hoje. Com 81 anos, isso é disciplina, é ginástica, é mental".

Susana Vieira também disse que continua "ligada ao amor e ao sexo" e negou procedimentos para mudar a aparência. "Faço exercícios, [mas] como de tudo. Esse negócio de fazer coisas na cara não me chama atenção porque não precisei".

Com informações do UOL

Rafael Motta evita falar de Carlos Eduardo, mas crítica gestão Álvaro Dias e PT de Natalia: "Foi um trator"

 

O ex-deputado federal Rafael Motta, do Avante, reafirmou hoje (20), em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM, que a pré-candidatura a Prefeitura de Natal continua de pé. O político, inclusive, fez críticas "leves" ao ex-patrão Álvaro Dias (REP) e ao ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) e, literalmente, detonou o PT e a ex-colega Natalia Bonavides.

"Eu estou numa fase paz e amor. Estou fazendo ioga", disse ele, em uma das primeiras respostas dadas sobre o pleito eleitoral, quando foi questionado sobre a possibilidade de ainda desistir da própria pré-candidatura para "compor" com Carlos Eduardo. "Todos fizeram o seu melhor. O próprio Carlos Eduardo. Agora é a minha vez. Meu propósito é a candidatura", afirmou, depois de ter dito que "na política, tudo é possível".

Por outro lado, apesar de se dizer paz e amor, Rafael Motta afirmou que foi "atropelado" pelo PT da ex-colega Natalia Bonavides. "Ela foi um trator que atropelou a gente", avaliou.

Rafael Motta, que até mês passado era secretário municipal de Esportes, mas foi preterido por Álvaro Dias na hora da definição de quem seria o candidato a prefeito dele, fez "leves" críticas a gestão municipal, ao dizer que o natalense precisa voltar a ter orgulho de Natal.

"Tenha uma saúde de qualidade. Que ele possa pegar o ônibus na hora que quiser, de qualidade. É um absurdo ainda ter sorteio de vaga na creche", avaliou.

Suspeita de corrupção e forte oposição poderá impedir segundo mandato de prefeito de Mossoró

 

O prefeito de Mossoró e candidato à reeleição, Alysson Bezerra, enfrenta um cenário político cada vez mais complicado. Além de enfrentar uma oposição forte e unificada, sua administração está sob a mira de recentes escândalos de corrupção.

Antes bem avaliado pela população, Bezerra começou a ver sua popularidade declinar nos últimos meses. A aliança formada pela oposição promete ser um desafio importante em sua busca pela reeleição, representando um bloco coeso e determinado a impedir seu segundo mandato.

Os indícios de corrupção em seu governo, que agora são alvo de investigações, têm agravado a situação. Estes escândalos, que incluem suspeitas de irregularidades em contratos e uso inadequado de recursos públicos, enfraqueceram a confiança da população em sua gestão.

A reação do prefeito frente a esses obstáculos será difícil para o desenrolar da campanha eleitoral. Ele terá que lidar não só com a resistência crescente da oposição, mas também com a tarefa de recuperar a credibilidade junto aos eleitores e esclarecer as acusações de corrupção.

o xerife

INAUGURADA EM NATAL PRIMEIRA UNIDADE DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

 

A governadora Fátima Bezerra inaugurou nesta segunda-feira (20), a primeira das 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), abrindo as portas da educação profissional pública, gratuita e de qualidade para milhares de jovens no Rio Grande do Norte. A construção dos institutos integra o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) e vem se somar a outras iniciativas para elevar a qualidade do ensino médio do RN, como a ampliação das matrículas em escolas de tempo integral.

No primeiro momento, o IERN Natal vai oferecer os cursos de Técnico em Redes de Computadores e Técnico em Química, totalizando 160 matrículas. Os cursos foram escolhidos pela própria comunidade em processo participativo, que incluiu plenárias e audiências públicas envolvendo estudantes, comunidade, lideranças locais e o setor produtivo.