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A pedido da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o prédio do Congresso Nacional ganhou iluminação especial em defesa do dia, semana e mês de incentivo ao aleitamento materno. Procuradora Especial da Mulher no Senado e médica infectologista, a parlamentar participa anualmente do Agosto Dourado, campanha nacional de conscientização, instituída por lei em 2017, sobre a importância da amamentação, principalmente nos primeiros meses de vida do bebê.
“Além do lado humano de manter o bebê junto da mãe, criando esse vínculo de amor e proteção, há o fortalecimento da saúde e da imunidade desse recém-nascido. Nas primeiras horas após o parto, na primeira amamentação, já sai o colostro, aquela aguinha que ainda não tem a cor do leite. No colostro a mãe está transferindo à criança todos os anticorpos que ela já tem de defesa formados no próprio corpo. Estimular e dar visibilidade a esse ato de amor e de proteção é uma coisa muito grande em termos de salvar vidas”, destacou Zenaide.
Entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS), Unicef e Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno destacam a amamentação como prática essencial para a saúde, o desenvolvimento e a equidade. O aumento das taxas de aleitamento materno no Brasil é uma indicação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
A senadora é autora de um projeto de lei (PL 2846/2021) que garante o direito de mães e bebês à amamentação. Conforme a proposta, maternidades, hospitais e locais de atenção à saúde de gestantes deverão garantir esse direito da lactante e do bebê, exceto por razões de saúde. O projeto garante que políticas de incentivo à amamentação cheguem também às mulheres em situação de vulnerabilidade social, que enfrentam ainda mais barreiras para exercer esse direito.
Saúde para o bebê
Na avaliação de Zenaide, o Parlamento deve contribuir para que empresas e órgãos públicos ofereçam condições adequadas para que mães mantenham a amamentação exclusiva até os seis meses recomendados pela OMS, por exemplo. O Brasil já tem legislações relevantes sobre licença-maternidade e apoio à amamentação, mas muitas mães ainda interrompem a amamentação precoce por dificuldades de conciliar o trabalho com os cuidados do bebê.
“Cabe ao Parlamento e aos governos fortalecer ainda mais os direitos da mãe e do bebê. Amamentar a criança até um ano de idade é de uma importância fundamental! A amamentação previne até a obesidade, sem contar todas as outras patologias. O leite materno é um alimento perfeito, um remédio para prevenir muitas doenças ao longo de toda a vida do ser humano”, frisou a parlamentar.
Ao somar esforços junto ao ministério da Saúde no Agosto Dourado, além de cobrar a aprovação de seu projeto de lei, Zenaide ressaltou o papel do Senado na ampliação de políticas de incentivo ao aleitamento materno no Brasil. Ela ainda reafirmou que a amamentação é essencial tanto para o bebê quando nasce quanto para a mãe, contribuindo por oferecer vantagens nutricionais e anticorpos, o que favorece a imunização e a estrutura de defesa do organismo da criança.
“As iluminações temáticas que o Congresso recebeu neste mês reforçam nossa luta, e com orgulho fui uma das solicitantes da projeção na cor laranja, em alusão ao mês do aleitamento materno. Só que precisamos tirar do papel ações concretas, é nosso dever ir além da conscientização da população, ir além das campanhas para dar visibilidade. E isso significa aprovar leis e garantir orçamento para políticas públicas permanentes”, observou a senadora.