Foto: Otávio Augusto / CMN
A vereadora Brisa Bracchi (PT) é alvo de nova denúncia, desta vez por quebra de decoro parlamentar, apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) após um episódio ocorrido nesta sexta-feira 22 na Câmara Municipal de Natal.
Segundo o documento protocolado na Comissão de Ética, apoiadores da parlamentar formaram um “corredor polonês” para intimidar o chefe da Procuradoria Legislativa, Leonardo Scherma Nepomuceno, quando ele tentava entregar a intimação referente ao processo de cassação de Brisa.
A cena, segundo a denúncia, ocorreu dentro das dependências da Casa e com a anuência da vereadora. “O servidor foi alvo de constrangimento moral e intimidação indevida no exercício de sua função pública em espaço institucional, o que compromete a imagem da Câmara e fere a dignidade da atividade parlamentar”, registrou Faustino no pedido.
O parlamentar sustenta que houve grave violação ao decoro, citando omissão da vereadora em manter a ordem em seu gabinete, assédio moral indireto contra servidor e ofensa à integridade de funcionário da Casa Legislativa. A denúncia pede abertura imediata de processo ético-disciplinar, garantindo o direito à ampla defesa da acusada.
Também solicita a requisição das imagens do circuito interno de segurança do dia do episódio, a oitiva do chefe da Procuradoria Legislativa e de eventuais testemunhas, além da apuração da responsabilidade da vereadora. Dependendo da conclusão, a penalidade pode variar de advertência à cassação do mandato.
Matheus Faustino baseou o pedido no artigo 82 do Regimento Interno, que regula a atuação da Comissão de Ética em casos de quebra de decoro. O documento aponta ainda que qualquer cidadão ou parlamentar tem legitimidade para denunciar irregularidades, reforçando o dever dos vereadores de zelar pelo bom funcionamento das instituições.
“Não se coaduna com a ética e o respeito exigidos de representantes do povo permitir intimidação a servidor público dentro da Câmara”, argumentou o vereador. A denúncia foi formalizada no dia 22 de agosto e aguarda deliberação da Comissão de Ética para definir os próximos passos do processo.
Agora RN