O plantão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou neste domingo (17) que o Google deve quebrar o sigilo de um usuário do serviço de e-mail da empresa que ameaçou de morte o youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca. A liminar foi emitida após pedido dos advogados de Felca.
Em um dos e-mails, enviado às 5h30 da manhã, o remetente diz “você acha que vai ficar impune por denunciar o Hytalo Santos”. A mensagem prossegue com ameaças: “Você tá enganado você vai ferrar muito sua vida”, “prepara pra morrer” e “você vai pagar com a sua vida”. Um segundo e-mail, enviado às 8h05 pelo mesmo remetente, reitera as ameaças.
O influenciador paraibano Hytalo Santos e o marido Israel Nata Vicente foram presos na última sexta-feira (15) após emissão de mandado judicial contra os dois. A prisão aconteceu nove dias depois da publicação do vídeo no canal de Felca no YouTube. Relembre o caso abaixo.
Na decisão deste domingo, o juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho determinou em caráter emergencial que a empresa Google Brasil Internet LTDA forneça em até 24h os dados de identificação vinculados à conta de e-mail usada para enviar as ameaças, “contemplando os IPs de acesso dos últimos 6 (seis) meses, portas lógicas de origem, data, hora, minutos, segundos e milésimos de segundos, bem como quaisquer dados cadastrais aptos a identificar o usuário responsável.”
A decisão estabelece também uma multa diária no valor de R$ 2 mil, caso a determinação não seja cumprida pela empresa, podendo chegar até o valor de R$ 100 mil.
O advogado João de Senzi, que representa Felca, parabenizou a rapidez do Judiciário, que concedeu a decisão apenas 29 minutos após o pedido ser protocolado. “Agora nós encaminharemos a decisão ao Google que deverá afastar o sigilo das comunicações e fornecer, no prazo de 24h, os dados telemáticos”, afirmou o advogado.
Felca tem sofrido ameaças após repercussão do caso
Segundo o advogado João de Senzi, a grande repercussão que o caso ganhou tem sido positiva. Ele afirma que “o influenciador utilizou de toda a sua visibilidade para jogar luz em um tema que, mesmo à vista de todos, muitos não viam ou não conheciam”, afirma.
No entanto, o advogado pontua também que o influenciador tem sido alvo de ameaças e que tem usado um carro blindado e a andado acompanhado por seguranças após a publicação da denúncia.
Há ameaças de vários lados, natural quando se mexe com temas tão sensíveis como é o caso. Como ele tem recebido centenas de ameaças diariamente, estamos esperando a estabilização da repercussão, para que a ocorrência seja registrada contra todas as ameaças em um mesmo boletim, facilitando o trabalho da polícia e evitando que sejam necessárias inúmeras emendas para adicionar novos perfis”, diz o advogado.
O youtuber já acumula vitórias na Justiça de São Paulo por ataques sofridos nas redes sociais. Na última terça-feira (12), após pedido dos advogados de Felca, a Justiça autorizou a quebra de sigilo de 233 perfis que o chamaram de pedófilo durante apuração da denúncia que culminou no vídeo publicado pelo youtuber.
Fonte: G1