O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux pediu vista (mais tempo para analisar o caso) do processo em que o senador Sergio Moro (União-PR) é acusado de suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, também membro da Corte.
A medida dá até 90 dias para que o magistrado analise o caso e decida se, em sua avaliação, o parlamentar deve ser mantido na mira da ação.
STF já tinha formado maioria — quatro votos a zero —para manter Moro réu. Os quatro ministros da Primeira Turma já tinham votado por esse entendimento: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra denúncias da força-tarefa.
Com o pedido de vista de Fux, o julgamento fica suspenso e será retomado quando o ministro devolver o processo para análise.
Isso significa que, na prática, a decisão de Fux nessa etapa do processo não tem o poder de livrar o senador, mas retarda a formalização da decisão. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia com base em um vídeo que publicado em abril de 2023 no qual Moro teria imputado crime de corrupção passiva a Gilmar Mendes.
Na ocasião ele insinuou que seria possível comprar um habeas Corpus do ministro.
A defesa do ex-juiz diz que ele não teve intenção de caluniar e que o episódio foi uma piada infeliz. Relatora do caso, ministra Carmem Lucia entendeu que não havia elementos suficientes para afastar a denúncia.
Com informações do Pleno News/UOL/ Foto: Rosinei Coutinho/STF/ Jefferson Rudy/Agência Senado