O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que amplia o poder e a estrutura de apoio da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. A norma determina que o Gabinete Pessoal da Presidência da República passe a atender também às atividades da esposa do presidente, oferecendo suporte administrativo e cerimonial. As informações, divulgadas neste sábado (11), são do jornal Folha de São Paulo.
O gabinete, chefiado pelo cientista político Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, é responsável por funções como a organização da agenda presidencial, o cerimonial, a formulação de discursos, a gestão do acervo histórico e artístico e a manutenção dos palácios oficiais. Ao todo, a estrutura conta com 189 cargos e funções de confiança.
O decreto, publicado em agosto e assinado por Lula, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e pela ministra da Gestão, Esther Dweck, altera uma legislação de 2023 para incluir entre as atribuições do gabinete o apoio ao “cônjuge do Presidente da República no exercício de atividades de interesse público”.
Em meio às discussões sobre seus limites de atuação, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou em abril uma orientação normativa reconhecendo que o cônjuge do presidente pode representar o país em atividades culturais, desde que de forma voluntária, não remunerada e com prestação de contas.
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