A Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (Sefaz/RN) enfrenta instabilidades em seus sistemas desde 29 de outubro. De acordo com a Sefaz, o técnicos do órgão acionaram o suporte para solucionar os problemas, e os procedimentos para restauração dos serviços seguem em fase de conclusão.
Com a queda do sistema, contribuintes relataram dificuldades para cumprir obrigações fiscais, incluindo a antecipação do ICMS.
O governo havia orientado contribuintes atacadistas a antecipar 50% do ICMS referente ao mês anterior até o dia 28 de outubro. O valor recolhido poderia ser posteriormente compensado, caso ultrapassasse o montante devido.
No entanto, a indisponibilidade do sistema da Sefaz impediu o cumprimento integral da medida por parte das empresas. A secretaria informou que não haverá penalidades para contribuintes afetados pela instabilidade.
A Sefaz afirma que trabalha para restabelecer os serviços “o mais breve possível”. Até o momento, não há previsão oficial para normalização completa das operações.