A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a condenação de três homens acusados de participar de um homicídio qualificado, com características de atuação de grupo de extermínio. O crime aconteceu na madrugada de 11 de setembro de 2017, quando a vítima foi morta dentro da própria casa, após o imóvel ser arrombado, sem qualquer chance de defesa.
Segundo o processo, os envolvidos agiram motivados por vingança pessoal e desavenças entre o mandante do crime e a vítima. O ataque ocorreu durante a madrugada, com os criminosos usando capuzes e armamento pesado. Há ainda a suspeita de participação de um policial militar, que teria dado apoio à ação criminosa.
Os réus foram julgados pelo Tribunal do Júri da 3ª Vara da Comarca de Macaíba. Eles foram condenados por homicídio qualificado, com penas de 46 anos e 21 anos de prisão, ambas em regime fechado. A defesa recorreu da decisão, alegando que o julgamento contrariava as provas do processo.
Ao analisar o recurso, o TJRN entendeu que não houve irregularidades no julgamento. O tribunal destacou que as decisões do Tribunal do Júri são soberanas e só podem ser anuladas em situações excepcionais, o que não ficou caracterizado no caso.
O relator do processo explicou que as provas documentais e testemunhais confirmam o envolvimento dos acusados. De acordo com a decisão, a arma usada no crime pertenceria ao policial que autorizou a ação, enquanto outro envolvido ajudou a levantar informações sobre a vítima e acompanhou o grupo até o local.
As investigações apontaram que os denunciados se reuniram antes do crime e seguiram juntos até a residência da vítima, localizada em Nova Descoberta, na zona rural de Elmo Marinho. Um policial militar teria garantido cobertura à ação, informando que o grupo poderia agir sem problemas, já que estaria de serviço no dia do crime.