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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei da Dosimetria das penas, aprovado pelo Congresso Nacional, e optou por um gesto de confronto institucional ao transformar a decisão em um ato de caráter político no Palácio do Planalto. A proposta reduzia penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e poderia beneficiar, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A cerimônia contou com baixa participação popular e foi interpretada como um comício, marcado pela ausência dos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, além de lideranças partidárias fora do PT. O projeto vinha sendo tratado nos bastidores como uma tentativa de acomodação entre os Poderes, com o objetivo de reduzir tensões e abrir espaço para outras agendas no Congresso.
Ao rejeitar o texto, Lula contrariou o Legislativo e reforçou o embate político. A expectativa agora é que deputados e senadores derrubem o veto, o que deve levar o tema novamente ao STF, prolongando o impasse institucional. Juristas e parlamentares avaliam que o ciclo tende a aumentar o desgaste entre os Poderes.
No campo político-eleitoral, aliados do presidente veem a decisão como uma aposta para fortalecer o discurso em defesa da democracia e endurecer a pauta de segurança pública, considerada sensível para o eleitorado. A estratégia, porém, é vista como arriscada, pois pode aprofundar a crise institucional e ampliar o isolamento do Planalto em relação ao Congresso.
Com informações de William Waack, da CNN