O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou neste sábado (21) a concentração de poder nas presidências da Câmara e do Senado e afirmou que pretende atuar, nos próximos anos, para reduzir essas prerrogativas. As declarações foram dadas na saída da Papudinha, em Brasília, após visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso desde 15 de janeiro.
A fala ocorreu ao comentar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria, projeto que previa a redução de penas de condenados por atos antidemocráticos, o que poderia beneficiar envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e na trama golpista, incluindo Bolsonaro. O veto ainda será analisado pelo Congresso Nacional e cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautar a matéria.
“Não tem mais o que fazer, está tudo na mão do Davi Alcolumbre. Inclusive, eu vou trabalhar para nos próximos anos a gente reduzir os poderes dos presidentes das Casas, porque não adianta”, afirmou.
Nikolas também criticou Alcolumbre em relação às tentativas da oposição de avançar com pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, mesmo com a coleta de assinaturas suficientes, o presidente do Senado teria sinalizado que não pretende dar andamento ao processo, o que, para ele, evidencia concentração excessiva de poder nas presidências das Casas legislativas.
“Porque não adianta, por exemplo. Nós juntamos as assinaturas pra poder instaurar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Qual que foi a declaração do Alcolumbre? Que mesmo se tivesse as 81 assinaturas — e ele é tão ignorante que isso inclui, inclusive, a dele — ele fala: ‘eu não vou instaurar a CPMI’. Ou seja, ele rebaixa até a própria representatividade dele em prol de se colocar ali de quatro pro STF. Poxa, se ajoelhar pro STF, peraí, por que que o STF tá definindo tudo? Eles definem se vai instaurar ou não uma CPMI deles?’”, declarou.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar organização criminosa que planejou um golpe de Estado no país.