O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) julga nesta quinta-feira (19), às 18h30, os recursos apresentados por América Futebol Clube SAF e Potyguar Seridoense contra punições aplicadas pela 1ª Comissão Disciplinar. A sessão será realizada no auditório da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF).
O julgamento pode influenciar diretamente o andamento do Campeonato Potiguar, que está suspenso há 11 dias por decisão da FNF até a conclusão do processo.
Punições aplicadas
O América foi punido com a perda de 18 pontos pela inclusão do lateral-direito Elias em três partidas. Com a penalidade, o clube terminou a primeira fase na zona de rebaixamento.
O Potyguar perdeu 15 pontos pela escalação dos atletas Toró e Fabrício. Mesmo com eventual reversão da decisão, a equipe de Currais Novos já está matematicamente rebaixada, após somar quatro pontos na primeira fase.
Argumentos das partes
Nos recursos, os dois clubes sustentam que os atletas citados não chegaram a atuar nas partidas, defendendo que não houve benefício esportivo nem prejuízo aos adversários.
A denúncia aponta descumprimento do Regulamento Específico da Competição (REC), sob o argumento de que jogadores com mais de 20 anos foram relacionados com contrato amador, situação não permitida. O enquadramento foi feito com base no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punição pela simples inclusão do atleta na súmula, independentemente de participação no jogo.
Possível recurso ao STJD
Mesmo após o julgamento desta quinta-feira, a disputa pode seguir para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro. A parte que sair derrotada poderá recorrer à instância superior.
A FNF suspendeu o campeonato até a definição do caso. A federação aguarda a decisão para avaliar os próximos passos no calendário da competição.