A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro prepara um novo pedido de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação deve ser protocolada após a apresentação de um laudo médico atualizado sobre o estado de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro está internado na UTI do hospital DFStar desde sexta-feira (13). De acordo com boletim médico divulgado às 10h50 deste domingo (15), ele apresentou evolução no quadro de pneumonia, mas ainda mantém marcadores inflamatórios elevados e não há previsão de alta.
O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou nas redes sociais que a defesa insiste na transferência do ex-presidente para a custódia domiciliar, argumentando que o quadro de saúde exige cuidados que, segundo ele, não poderiam ser garantidos plenamente em ambiente prisional.
Desde a prisão preventiva, em novembro do ano passado, os advogados de Bolsonaro já protocolaram ao menos quatro pedidos de prisão domiciliar. Todos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Nos pedidos, a defesa sustenta que Bolsonaro tem idade avançada, saúde frágil e necessita de acompanhamento médico contínuo. Moraes, por outro lado, tem afirmado que não há direito jurídico à domiciliar e que o sistema prisional tem condições de prestar a assistência médica necessária. O ministro também cita descumprimento de medidas cautelares e indícios de tentativa de fuga.
Bolsonaro foi preso preventivamente em novembro e, após a rejeição dos recursos contra sua condenação, passou a cumprir pena inicialmente na Superintendência da Polícia Federal. Em janeiro, por determinação de Moraes, ele foi transferido para o presídio da Papudinha, em Brasília.
Durante esse período, a defesa apresentou sucessivos pedidos de domiciliar, especialmente após a realização de uma cirurgia para correção de hérnia em dezembro. Mesmo assim, o STF manteve a prisão no sistema prisional com base em laudos médicos que indicavam que as doenças estavam sob controle e que a unidade tinha estrutura para atendimento.
Na última sexta-feira (13), Bolsonaro voltou a ser levado ao hospital após apresentar náuseas, febre, tremores e queda na saturação de oxigênio. Exames confirmaram um quadro de pneumonia, e ele permanece internado na UTI enquanto a defesa prepara uma nova tentativa de obter a prisão domiciliar.
Com informações da CNN Brasil