A articulação no Senado Federal para investigar a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força nesta segunda-feira (9). O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) conseguiu reunir o número mínimo de assinaturas necessárias para solicitar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
A proposta pretende apurar a relação dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o Banco Master. Para que um pedido de CPI seja protocolado no Senado, são necessárias pelo menos 27 assinaturas de parlamentares, marca que foi ultrapassada pelo autor do requerimento.
Mesmo após a obtenção do número mínimo de apoios, o pedido ainda precisa avançar em etapas internas do Senado para que a comissão seja efetivamente instalada.
A criação da CPI agora depende da análise do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), responsável por conduzir o processo de instalação da comissão. Caso seja autorizada, o colegiado terá a missão de investigar fatos relacionados às suspeitas mencionadas no requerimento.
Até o início da tarde desta segunda-feira, senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) não haviam aderido ao pedido de abertura da CPI. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é apontado como pré-candidato à Presidência da República, assinou o requerimento após o número mínimo de apoios já ter sido alcançado.
Alessandro Vieira afirma que tenta abrir uma investigação sobre a atuação de ministros do STF desde o início de seu mandato. Em 2019, ele apresentou uma proposta conhecida como “CPI da Toga”, que acabou não avançando no Senado.
Segundo o senador, a estratégia atual foi restringir o foco da investigação para reduzir questionamentos jurídicos sobre o objeto da comissão. Ele afirma que a intenção é promover uma apuração “delimitada, séria e transparente”, sem apresentar acusações antecipadas.
A eventual instalação da CPI pode ampliar a tensão institucional entre o Senado e o STF, em um momento de intensos debates políticos sobre a atuação do Judiciário e o papel do Legislativo na fiscalização de autoridades públicas.
Veja quem assinou a lista pedindo a CPI:
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Magno Malta (PL-ES)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Sergio Moro (União-PR)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Carlos portinho (PL-RJ)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Margareth BUzetti (PP-MT)
- Alan Rick (Republicanos-AC)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Dr. Hian (PP-RR) Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
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