Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL), 71, deixou a unidade prisional conhecida como Papudinha e passou a cumprir pena em uma casa de dois andares com piscina, churrasqueira e jardim. A residência fica no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, área nobre da capital federal.
A mudança representa uma alteração significativa nas condições de cumprimento da pena, mas não implica progressão de regime. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a prisão domiciliar humanitária por prazo inicial de 90 dias, após Bolsonaro receber alta hospitalar em 27 de março, onde tratou broncopneumonia bacteriana nos dois pulmões.
Na Papudinha, Bolsonaro ocupava uma cela de 64,83 m², quase dez vezes superior ao mínimo de 6 m² previsto na Lei de Execução Penal. No Solar de Brasília, inaugurado em 1992, os terrenos têm cerca de 800 m² e os imóveis são anunciados por valores entre R$ 1,5 milhão e R$ 5,5 milhões.
O ex-presidente está confinado ao lote e usa tornozeleira eletrônica. Está proibido de circular pelas ruas, usar áreas comuns do condomínio, acessar celular, internet ou redes sociais — diretamente ou por meio de terceiros.
Na residência, Bolsonaro convive com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), a filha Laura, 15, e a enteada Letícia Firmino. O STF negou pedido da defesa de “livre acesso” dos demais filhos à casa; Flávio, Carlos e Jair Renan podem visitar às quartas e sábados, em horários definidos.
Os advogados têm acesso diário das 8h20 às 18h, limitado a 30 minutos por visita — na Papudinha chegavam a permanecer até duas horas. Todos os visitantes são revistados, devem entregar os celulares à segurança, e os porta-malas de veículos que saem da residência são inspecionados.
Moraes proibiu manifestações e acampamentos num raio de 1 km e determinou à Polícia Militar do Distrito Federal que abata drones que sobrevoem a casa em raio de 100 metros. Transcorridos os 90 dias, o ministro fará nova análise das condições médicas de Bolsonaro, com possibilidade de perícia — caso os peritos avaliem recuperação, ele poderá retornar à Papudinha.
98fm