A cláusula de barreira que vigorará nas eleições de 2026 exige que os partidos elejam ao menos 13 deputados federais em nove estados ou obtenham 2,5% dos votos válidos para a Câmara distribuídos em um terço das unidades da federação, com mínimo de 1,5% em cada uma.
De acordo com O Globo, siglas como Solidariedade (6 deputados), Avante (7) e Novo (5) estão abaixo do patamar mínimo exigido, enquanto PDT, PRD e a federação PSOL-Rede operam próximos ao limite e enfrentam risco concreto de não atingir a marca.
Partidos que não cumprem a cláusula perdem acesso ao fundo partidário e ao tempo em rádio e televisão — restrições que comprometem o financiamento e a capacidade de comunicação com o eleitorado.
Para driblar a barreira, legendas têm recorrido a federações e fusões, mas lideranças partidárias avaliam que esses arranjos reduzem a autonomia das siglas menores na divisão de recursos e na definição de candidaturas.
A federação formada por Solidariedade e PRD ingressou no Supremo Tribunal Federal pedindo a inconstitucionalidade da janela partidária, processo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes que ainda não teve decisão.
A movimentação parlamentar já reflete o novo cenário: mais de cem deputados trocaram de partido oficialmente, com PL e Podemos ampliando bancadas enquanto União Brasil, MDB e PDT perderam parlamentares para siglas com maior estrutura e acesso a recursos.