Com o voto favorável da senadora Zenaide Maia, o Senado aprovou a Medida Provisória que cria o Programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal que garante gás de cozinha gratuito para famílias de baixa renda, incluindo beneficiários do Rio Grande do Norte. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa substituirá, gradualmente, o atual auxílio em dinheiro pela entrega direta de recargas de botijão, com expectativa de atender cerca de 15 milhões de famílias inscritas no CadÚnico e com renda per capita de até meio salário mínimo. Terão prioridade grupos em situação de maior vulnerabilidade, como vítimas de desastres, mulheres sob proteção por violência doméstica, povos tradicionais e famílias maiores ou com menor renda.
O benefício prevê até seis recargas anuais de botijões de 13 kg, conforme o tamanho da família, com retirada em pontos credenciados, mediante identificação do beneficiário. Até 2027, o modelo de repasse financeiro deve ser totalmente substituído.
O texto também introduz uma nova frente voltada à sustentabilidade, com incentivo à instalação de biodigestores e sistemas de baixa emissão de carbono em áreas rurais e cozinhas comunitárias. Para Zenaide, a medida representa mais do que assistência social: “Esse programa que aprovamos hoje, e que em breve vai virar lei, é dar dignidade ao ser humano, é respeito pela vida.”
Coluna do Paulo Gois