Servidores da saúde de Natal anunciaram uma mobilização para a próxima terça-feira (5), em frente à Câmara Municipal, contra um projeto de lei que tramita no Legislativo e altera a Lei Complementar nº 120, podendo impactar o salário-base da categoria.
Segundo o Sindsaúde/RN, a proposta prevê a revogação do artigo 18 da legislação. A entidade avalia que a mudança pode resultar em redução da remuneração e, em alguns casos, em salários abaixo do mínimo.
O projeto foi apresentado na véspera do Dia do Trabalhador e passou a ser o principal tema de discussão em assembleia da categoria. Após a reunião, servidores realizaram uma caminhada até a Câmara Municipal e ocuparam o plenário em protesto.
Durante a mobilização, vereadores informaram aos representantes sindicais que o projeto não seria votado em regime de urgência por falta de quórum, mas pode ser incluído em pautas futuras.
O Sindsaúde/RN orientou a categoria a permanecer em estado de alerta e informou que uma comissão deve se reunir com vereadores na próxima segunda-feira (4). Já na terça-feira (5), está previsto um ato público em frente ao Legislativo municipal.
A mobilização, segundo a entidade, é contra a possibilidade de redução salarial e cobra a manutenção dos direitos previstos em lei. A tramitação do projeto segue na Câmara Municipal de Natal.