Durante fiscalização, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) encontraram supostas irregularidades na obra da engorda de Ponta Negra, em Natal.
- Vale lembrar: parte do financiamento da obra da engorda tem origem em recursos federais. Por isso há a atuação do TCU na fiscalização.
Segundo o documento, os auditores apontaram o uso inadequado de repasse simplificado da Defesa Civil para obra considera estruturante e não emergencial. Além disso, também foram indicados problemas no licenciamento e possível obstrução as ações do Idema.
Outros pontos destacados foram a perda de parte da areia do aterro hidráulico da praia, na frente do Morro do Careca, e também a suspeita sobre a origem do material utilizado e um aditivo contratual para viabilizar serviços com o material de uma jazida não autorizada.
O ofício que registra as questões foi enviado à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em março, com base em auditoria que era realizada. O documento ainda passará por revisão, e portanto, pode sofrer ajustes até que o TCU realize a análise final.
Segundo o TCU, as partes envolvidas terão a oportunidade de manifestação, para a garantia do contraditório antes de uma decisão definitiva.
Procurada pela reportagem da 98 FM Natal, o Município informou que ainda “não foi oficialmente intimado ou questionado sobre os pontos indicados”.