O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta terça-feira (5) que é favorável à adoção de mandatos para ministros do STF, em substituição ao atual modelo de vitaliciedade até os 75 anos.
A declaração foi dada em entrevista à GloboNews, em meio ao debate sobre uma possível reforma do Judiciário.
Alckmin argumentou que a fixação de mandatos pode contribuir para a renovação da Corte.
Segundo ele, o modelo atual poderia ser revisto dentro de uma reforma mais ampla do sistema judicial.
“Cumpre o mandato, prestou serviço ao País; substitui, coloca outro. Acho que é um bom caminho”, afirmou.
Debate ocorre em meio a desgaste da Corte
A fala do vice-presidente acontece em um momento de maior pressão sobre o STF, que tem sido alvo de críticas por parte de setores políticos e enfrenta questionamentos sobre sua atuação.
Discussões sobre mudanças no Judiciário ganharam força recentemente, com propostas defendidas por ministros da própria Corte.
O ministro Flávio Dino, por exemplo, tem defendido publicamente a necessidade de uma reforma mais ampla no sistema judicial.
Já o presidente do STF, Edson Fachin, propôs a criação de um código de ética para os integrantes da Corte, como forma de reforçar a credibilidade institucional.
Confiança no STF é tema de debate
Dados recentes de pesquisa do RealTime Big Data indicam que 55% dos entrevistados afirmam não confiar no STF, enquanto 36% dizem confiar e 9% não souberam ou preferiram não responder.
O tema também tem sido explorado no cenário político e eleitoral, com diferentes grupos defendendo mudanças na estrutura e no funcionamento do Judiciário.