A fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) identificou, na terça-feira (26), um vazamento de esgoto que estaria chegando à faixa de areia da praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, durante operação realizada em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). A ocorrência resultou na aplicação de uma multa de R$ 3.064.000,00 à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
Segundo os fiscais, a vistoria realizada na terça-feira (26) constatou que efluentes da rede de esgoto estariam sendo lançados na galeria de drenagem pluvial e alcançando a faixa de areia e o mar. O ponto de origem foi identificado no dissipador 8, localizado no final da Rua Halley Maestrinho, no calçadão de Ponta Negra.
De acordo com a equipe técnica, foi identificado um colapso na rede de esgotamento sanitário, com infiltrações e extravasamento para o sistema de drenagem urbana, que deveria receber apenas água da chuva. Também foram encontrados poços de visita operando com sobrecarga e sinais de obstrução na rede.
A fiscalização classificou a situação como crítica e apontou contaminação direta da área da engorda da praia. A multa foi aplicada com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e no Decreto nº 6.514/2008, considerando estimativa de vazão de esgoto e relatório técnico que indicaria indícios do problema desde janeiro de 2026.
Caern contesta
Em nota, a Caern informou que intensificou, desde a última quarta-feira (27), as ações de fiscalização e monitoramento do sistema de esgotamento sanitário em Ponta Negra.
A companhia afirma que equipes técnicas realizaram vistorias em diferentes horários na Rua Halley Maestrinho, endereço citado pela fiscalização, e que não foram encontradas irregularidades, vazamentos ou falhas operacionais, concluindo que o sistema opera normalmente.
A Caern também informou que recebeu notificação da Prefeitura na manhã desta quinta-feira (28), mas afirmou que o documento não veio acompanhado do relatório técnico mencionado. A companhia disse que vai solicitar formalmente o envio das informações para análise.
Segundo a estatal, o sistema segue funcionando normalmente e ações de manutenção e fiscalização são contínuas na região.
Veja a nota na íntegra:
A Caern informa que intensificou, desde a última quarta-feira (27), as ações de fiscalização e monitoramento do sistema de esgotamento sanitário no bairro de Ponta Negra, em resposta às informações veiculadas pela Prefeitura Municipal do Natal.
Equipes técnicas da Companhia realizaram vistorias minuciosas, em diferentes horários, na Rua Halley Maestrinho, endereço indicado pela Prefeitura. Nenhuma irregularidade, vazamento ou desconformidade operacional foi detectada pelas equipes, constatando-se que o sistema na região opera em total normalidade.
A respeito do documento mencionado pelo Executivo Municipal, a Caern esclarece que localizou uma notificação enviada pela Prefeitura no fim da manhã desta quinta-feira (28), contudo, o documento foi recebido sem o relatório técnico citado. Diante disso, a Companhia solicitará formalmente o compartilhamento integral desses dados para análise de suas equipes.
A Caern ressalta que, independentemente de trâmites burocráticos, a prioridade absoluta do órgão é a eficiência do serviço e a preservação ambiental de Ponta Negra.
A Companhia reafirma seu compromisso com a população natalense e segue à disposição reforçando que já realiza continuamente ações de fiscalização e de manutenção no sistema.