O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está conduzindo estudos para possíveis novas regras voltadas a baterias e sistemas de recarga de veículos elétricos no país.
A iniciativa faz parte de um grupo de trabalho que reúne especialistas, representantes do setor produtivo, laboratórios e entidades de consumidores, com foco na avaliação de riscos, segurança e necessidade de regulamentação técnica.
O que está em estudo
Os trabalhos são divididos em duas frentes principais:
- Baterias de íon-lítio de reposição para bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual
- Sistemas de recarga para veículos elétricos, conhecidos como eletropostos
Segundo o Inmetro, o objetivo é analisar a segurança e o desempenho desses produtos diante do crescimento acelerado do setor.
Crescimento do mercado
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apontam que o mercado de micromobilidade elétrica atingiu quase 339 mil unidades em 2025, com crescimento de cerca de 238% em relação a 2023.
Já a infraestrutura de recarga também avançou de forma rápida. Segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), o número de pontos de recarga cresceu mais de 1.500% desde 2021.
Possíveis mudanças
As análises em andamento podem resultar em novas regras técnicas para fabricação, importação e comercialização desses equipamentos, caso seja identificada necessidade de regulação.
O processo inclui uma etapa de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que avalia custos, benefícios e riscos antes de qualquer decisão.
Segundo o Inmetro, a iniciativa busca aumentar a segurança dos consumidores e garantir maior padronização no mercado de eletromobilidade no Brasil.