TRE-RN DETERMINA REMOÇÃO DE POSTS COM PESQUISA ELEITORAL IRREGULAR

 


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou nesta sexta-feira (15) a remoção de publicações no Instagram com uma suposta pesquisa eleitoral sem registro oficial. A decisão do desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo atende ação movida pelo Partido Social Democrático (PSD) contra os perfis @voz_do_povo_sga, @politica_urgentesga e @rodrigotatarana.

Segundo o processo, os perfis divulgaram no dia 11 de maio uma suposta pesquisa de intenção de votos para 2026, que teria sido realizada entre os dias 10 e 16 de maio de 2024, utilizando um número de registro inexistente na Justiça Eleitoral. O post colocava a senadora Zenaide Maia em último lugar na disputa pelo Senado.

O TRE-RN determinou que a  Meta Platforms remova o conteúdo em até 24 horas. A decisão também proíbe novas divulgações, repostagens ou compartilhamentos, sob pena de multa de R$ 5 mil por infração. Ao fim do processo, os envolvidos ainda podem ser condenados ao pagamento de multa superior a R$ 50 mil.