A Câmara Municipal de Natal aprovou uma série de projetos de lei voltados às áreas de saúde, sustentabilidade, mobilidade urbana e modernização do transporte público.
O Projeto de Lei nº 540/2025, de autoria do vereador Cleiton da Policlínica (PSDB), prevê a possibilidade de pagamento da tarifa do transporte coletivo por ônibus via PIX.
Entre as matérias aprovadas está o PL nº 477/2025, de autoria do vereador Ériko Jácome (PSDB), que institui o Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer nas escolas municipais.
Também foi aprovado o PL nº 386/2024, do vereador Preto Aquino (Podemos), que obriga instituições públicas municipais a instituírem um programa permanente de reciclagem de resíduos orgânicos.
Ainda na área ambiental, os vereadores aprovaram o PL nº 08/2025, do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), que cria o Selo Escola Sustentável.