O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, encaminhou um ofício aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) recomendando a celebração de acordos de cooperação técnica com os tribunais de Justiça estaduais para dar mais celeridade ao cumprimento das decisões da Justiça Eleitoral.
Segundo o ministro, a iniciativa busca fortalecer a eficiência da prestação jurisdicional, especialmente em períodos de maior demanda, assegurando maior rapidez na execução das ordens judiciais.
Objetivo é dar mais agilidade às decisões
No documento, Kassio Nunes Marques destaca que a medida é importante para atender aos prazos reduzidos que caracterizam a atuação da Justiça Eleitoral, sobretudo em períodos eleitorais, quando o volume de processos e determinações judiciais aumenta significativamente.
A recomendação faz parte de um conjunto de boas práticas voltadas ao aprimoramento da atuação institucional entre os órgãos do Judiciário.
TSE acompanhará acordos firmados
O presidente do TSE também solicitou que os TREs encaminhem à Presidência da Corte cópias dos acordos de cooperação eventualmente firmados com os tribunais de Justiça.
A medida permitirá ao Tribunal Superior Eleitoral acompanhar, consolidar e estimular iniciativas de cooperação institucional voltadas ao cumprimento mais ágil e eficiente das decisões da Justiça Eleitoral em todo o país.