Foto: Ricardo Stuckert
A educação no Brasil enfrenta um cenário de desafios e avanços. Houve progressos na universalização do acesso e na redução da evasão escolar, mas o país ainda sofre com a defasagem na aprendizagem, a falta de estímulo dos estudantes e altas taxas de abandono antes da conclusão do ensino médio.
Contudo, a formação política dos estudantes brasileiros deve passar a integrar o currículo obrigatório da educação básica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que ampliam o espaço de conteúdos relacionados à cidadania, à organização política do país e à participação democrática nas escolas. As normas também criam uma semana nacional dedicada à promoção de valores éticos, do exercício da cidadania e de iniciativas de combate à corrupção.
As medidas alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e estabelecem novas diretrizes para o ensino público e privado. Embora a legislação não defina conteúdos específicos nem a forma como o tema será trabalhado em sala de aula, ela incorpora, pela primeira vez, a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.
A lei, entretanto, não cria uma disciplina específica nem detalha quais conteúdos deverão ser ensinados. Vai caber aos sistemas de ensino e às futuras regulamentações definirem de que forma o componente será incorporado às matrizes curriculares.
Com informações da Revista Oeste