A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de solicitar explicações sobre o uso de um vídeo com inteligência artificial (IA) de Jair Bolsonaro (PL) durante o evento de lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência provocou reação nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo informações da CNN, ministros do TSE avaliam que eventuais irregularidades envolvendo inteligência artificial em campanhas eleitorais devem ser analisadas pela Justiça Eleitoral. A avaliação é de que o tema faz parte da competência do tribunal responsável por fiscalizar o processo eleitoral.
Na decisão, Moraes afirmou que os esclarecimentos da defesa do ex-presidente são necessários para verificar se houve eventual desrespeito à legislação eleitoral por parte de Flávio Bolsonaro e do Partido Liberal (PL).
O caso ampliou o debate sobre os limites de atuação entre STF e TSE em assuntos relacionados às eleições de 2026. Conforme a reportagem, integrantes da Corte Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral veem uma crescente atuação do Supremo em temas eleitorais, o que tem gerado desconforto nos bastidores.
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro também avalia que o STF poderá intervir no caso, mesmo que o TSE adote um entendimento favorável ao senador.
Além do vídeo com inteligência artificial, Alexandre de Moraes determinou recentemente que a Procuradoria-Geral Eleitoral analise uma carta escrita por Jair Bolsonaro e lida por Flávio Bolsonaro durante o evento político, por possível propaganda eleitoral antecipada.
Nos bastidores do Judiciário, a expectativa é de que as discussões sobre a competência entre STF e TSE ganhem força ao longo da campanha eleitoral, especialmente em casos envolvendo inteligência artificial, propaganda eleitoral e outras controvérsias relacionadas às eleições de 2026.
98fm