A uma semana de perder a validade, a Medida Provisória do Frete volta a gerar tensão entre caminhoneiros e o Congresso Nacional. O texto endurece a fiscalização do piso mínimo do frete e altera regras do transporte rodoviário de cargas. A apuração é de Jenifer Ribeiro da CNN Brasil.
A medida está parada no Senado há três semanas, após aprovação na Câmara dos Deputados. Nos bastidores, avalia-se que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trava a inclusão do tema na pauta do Plenário.
Na semana passada, o presidente Lula afirmou que o texto seria votado na terça-feira (7). A medida, porém, não constou da ordem do dia do Senado nessa data.
A MP perde validade em 16 de julho. Caso não seja aprovada até o prazo, as mudanças deixam de produzir efeitos e o texto perde eficácia.
O presidente da Abrava, Wallace Landim, o Chorão, pressiona governo e Congresso pela aprovação. Segundo ele, os caminhoneiros podem entrar em greve se a votação não ocorrer a tempo.
A categoria argumenta que a proposta é necessária para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete. O objetivo é impedir pagamentos abaixo da tabela fixada pela ANTT.
Durante a tramitação, o relator reduziu multas para contratantes que descumprirem o piso e flexibilizou punições a empresas reincidentes. O texto também converte em advertência multas aplicadas antes da publicação da futura lei e perdoa penalidades referentes a 2022, ponto criticado pela oposição.
Caminhoneiros defendem a aprovação da MP, enquanto agronegócio, indústria e embarcadores criticam o endurecimento da fiscalização. Para esses setores, as novas regras elevam custos logísticos e geram insegurança jurídica, o que trava o avanço da proposta no Congresso.
98fm