Ancine abre processo contra filme sobre Jair Bolsonaro; multa pode chegar a R$ 100 mil

 

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A Agência Nacional do Cinema (Ancine) instaurou um processo administrativo contra a Go Up Entertainment, produtora do filme Dark Horse, longa de ficção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a agência, a obra foi considerada uma produção estrangeira e deveria ter sido comunicada previamente às autoridades brasileiras.

De acordo com a Ancine, obras audiovisuais estrangeiras realizadas no Brasil precisam ser informadas ao órgão regulador. A exigência, segundo a agência, não foi cumprida no caso do filme.

“Nos casos de obras estrangeiras filmadas no Brasil, é preciso que a Ancine seja comunicada. Situação que não ocorreu no caso do filme Dark Horse”, informou a agência.

O longa é falado em inglês e tem direção, roteiro e elenco principal formados por profissionais norte-americanos. A Go Up Entertainment possui sede na Califórnia, nos Estados Unidos, conforme informações disponíveis em seu site, mas também está registrada como agente econômico na Ancine desde julho de 2025, com endereço em São Paulo.

Segundo a agência, foram feitas duas tentativas de contato com a produtora para solicitar esclarecimentos. Como não houve resposta, a Ancine formalizou a autuação e abriu prazo para que a empresa apresente defesa.

A legislação brasileira prevê multa entre R$ 2 mil e R$ 100 mil para produções estrangeiras realizadas em território nacional sem comunicação prévia à Ancine.

Registro do filme e polêmica sobre financiamento

A distribuidora Europa Filmes protocolou, em junho, um pedido de Registro de Obra Estrangeira (ROE) para o filme. A produção também esteve envolvida em uma polêmica relacionada ao financiamento. Em maio, a Go Up Entertainment negou à imprensa ter recebido recursos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a realização do longa.

A informação sobre supostos repasses foi divulgada pelo site The Intercept Brasil, que afirmou que Vorcaro teria destinado R$ 61 milhões ao projeto. A publicação também revelou conversas entre o empresário e Flávio Bolsonaro sobre os valores.

Em nota, Flávio Bolsonaro confirmou ter solicitado apoio financeiro para o filme, mas negou ter recebido qualquer vantagem. O deputado federal Mario Frias (PL-SP), que também teria participado das tratativas, negou irregularidades e afirmou apoio ao posicionamento da produtora.

A Go Up Entertainment ainda poderá apresentar sua defesa dentro do prazo estabelecido pela Ancine.

Com informações da Folha de S. Paulo