O juiz Francisco José Mazza Siqueira foi punido com censura pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por declarações consideradas misóginas feitas durante uma audiência com vítimas de violência sexual em Juazeiro do Norte (CE), em 2021. Na ocasião, o magistrado afirmou que mulheres eram “bicho da língua grande” e que “chutam as partes baixas”.
A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJCE em 6 de agosto, no âmbito de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado em fevereiro de 2024 e foi divulgado pelo jornal O GLOBO.
Mazza está afastado das funções desde agosto de 2023, quando exercia o cargo de juiz da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte. Naquele período, foi aberta uma sindicância para apurar a conduta do magistrado durante uma audiência envolvendo mulheres que acusavam um médico de violência sexual.
Falas durante audiência
Durante a audiência realizada em 2021, o juiz interrompeu o relato de uma das vítimas e contou uma experiência do período em que era professor. Segundo o relato registrado no processo, Mazza afirmou que uma aluna “se esfregava” nela.
Na sequência, disse: “Aqui não tem nenhuma criança, todo mundo é adulto”. Depois, afirmou que quem considera as mulheres “boazinhas” estaria enganado e fez comentários sobre o comportamento feminino.
Na instauração do PAD, a desembargadora Maria Edna Martins, relatora da sindicância, afirmou que a conduta do magistrado representou afronta às normas do Código de Processo Penal relacionadas aos crimes contra a dignidade sexual.
Defesa das vítimas critica punição
O advogado Aécio Mota de Sousa, que representa as vítimas, afirmou para o jornal que a decisão do TJCE foi recebida com indignação. Segundo ele, a pena de censura não seria proporcional à gravidade das declarações feitas durante a audiência.
“Ao nosso ver, a pena aplicada não é compatível com a gravidade dos fatos e das ofensas praticadas pelo magistrado na audiência ocorrida com uma das vítimas de crimes sexuais”, afirmou.
De acordo com o advogado, como o processo disciplinar foi instaurado pelo próprio TJCE, as vítimas não podem recorrer da decisão dentro do tribunal. Elas, porém, aguardam o resultado de um Pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os mesmos fatos.
A defesa espera que o CNJ adote uma punição considerada mais adequada à conduta atribuída ao magistrado.
TJCE diz que afastamento foi suspenso
O TJCE confirmou a aplicação da pena de censura a Francisco José Mazza Siqueira e informou que, com a decisão, foi suspensa a medida cautelar que o mantinha afastado das funções.
Segundo o tribunal, até o momento o magistrado não formalizou pedido para retornar às atividades. O prazo para eventual recurso ainda está em andamento.
O processo tramita em segredo de Justiça e, por isso, o TJCE informou que não poderia fornecer outros detalhes.
O que significa a pena de censura
A censura é uma penalidade disciplinar aplicada a magistrados e é considerada mais grave que a advertência, mas menos severa que sanções como aposentadoria compulsória ou demissão.
Conforme a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o juiz punido com censura fica impedido de integrar lista de promoção por merecimento durante um ano, contado a partir da aplicação da pena.
Para o advogado das vítimas, a punição não corresponde à gravidade dos fatos e pode contribuir para aumentar a sensação de falta de acolhimento entre vítimas de violência sexual.
“Punições brandas como essas só aumentam o grau de constrangimento, falta de acolhimento e sensação de coação das vítimas, além de desestimular novas denúncias”, afirmou.