Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem nesta quinta-feira (13) para discutir os limites do uso da inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026. O encontro foi convocado pelo presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, e tem como principal objetivo construir um entendimento entre os magistrados antes do julgamento de uma ação que questiona a utilização de um vídeo criado por IA durante a convenção nacional do PL.
A gravação simula uma declaração de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL). O episódio gerou questionamentos do Partido dos Trabalhadores (PT), que acionou o TSE alegando possível irregularidade no uso da tecnologia durante o período pré-eleitoral.
A expectativa é que a decisão do tribunal estabeleça parâmetros sobre a utilização de conteúdos produzidos com inteligência artificial, especialmente os chamados deepfakes, que podem reproduzir imagens, vozes e falas de pessoas de forma sintética. O julgamento poderá influenciar diretamente a forma como partidos e candidatos utilizarão esse tipo de recurso durante a campanha.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, uma parte dos ministros avalia que o vídeo não apresentou gravidade suficiente para comprometer o processo eleitoral, já que continha aviso informando que o conteúdo havia sido produzido por inteligência artificial. Outro grupo, no entanto, defende regras mais rígidas para evitar a disseminação de conteúdos manipulados que possam induzir o eleitor ao erro.
Nos últimos dias, o presidente do TSE também analisou diversas ações envolvendo propaganda eleitoral e o uso de IA. Em alguns casos, determinou a retirada de vídeos produzidos com deepfake por entender que eles descumpriam a legislação eleitoral, seja por tentar prejudicar candidaturas ou por não informar que o conteúdo havia sido gerado artificialmente.
Já em outras ações, como um pedido envolvendo um vídeo produzido pelo PL sobre o caso Banco Master, o ministro André Mendonça manteve a publicação ao concluir que não havia falsidade evidente nem descontextualização grave das informações.
A definição sobre o caso envolvendo o vídeo exibido na convenção do PL deve entrar na pauta do TSE nos próximos dias, após a conclusão das discussões entre os ministros. O entendimento da Corte poderá servir de referência para futuras decisões relacionadas ao uso da inteligência artificial nas eleições brasileiras.
98fm