O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou o agendamento de uma sessão presencial do plenário para debater as mensagens que apontam uma suposta interlocução entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A definição da data para a deliberação cabe ao presidente da corte, ministro Edson Fachin.
Segundo Mendonça, o plenário é a “instância soberana para analisar, de modo técnico e imparcial” as evidências apresentadas pela Polícia Federal (PF). O ministro destacou que a deliberação deve ocorrer de forma pública e transparente, por imperativo constitucional, independentemente da posição a ser adotada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que já foi intimada a se manifestar.
Suspeitas de foro especial
Sem citar nomes, Mendonça indicou que a rede de influência de Vorcaro pode envolver autoridades com foro especial sujeitas a julgamento por crime comum no plenário da corte, categoria na qual se enquadram os próprios ministros do STF.
A investigação da PF aponta mensagens em que o ex-banqueiro pede a um interlocutor — sob suspeita de ser Alexandre de Moraes — a atuação de “Andrei e Paulo” a seu favor. As menções fariam referência ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Troca de mensagens e contrato
Registros do celular de Vorcaro mostram que, dois dias antes de ser preso pela Operação Compliance Zero em 17 de novembro do ano passado, ele perguntou a Moraes se deveria deixar o país. O material obtido não traz a resposta do magistrado. Às vésperas da prisão, o ex-banqueiro também pediu encontros com o ministro para tratar de assuntos ligados aos negócios investigados.
A perícia da PF também constatou que Moraes fez edições na minuta do contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, antes da assinatura do documento.
Outro lado
Em nota, o escritório de advocacia informou que o setor de compliance consultou o ministro, na condição de cônjuge da sócia-diretora, para verificar a eventual existência de impedimentos legais para a contratação, como processos sob a relatoria dele no tribunal.
Os citados Andrei Rodrigues, Paulo Gonet e Alexandre de Moraes foram procurados por meio de suas assessorias, mas não se manifestaram.