O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou neste domingo (27) a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou uma determinação do ministro André Mendonça, tomada no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para remoção de publicações relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e a Nossa Senhora Aparecida.
Em nota, Marinho acusou Dino de interferir na disputa eleitoral e afirmou que o ministro estaria “atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral”.
“Em plena disputa eleitoral, o STF não pode ser instrumento de interferência política”, afirmou Marinho.
O senador também defendeu que o Senado exerça suas atribuições constitucionais relacionadas à apuração de eventuais crimes de responsabilidade e cobrou uma atuação do presidente do STF, Edson Fachin.
A manifestação ocorre depois de Dino derrubar, neste domingo, decisão de Mendonça que havia determinado a retirada de publicações nas redes sociais. O caso chegou ao STF após recurso do humorista Antonio Tabet, que teve uma postagem removida por determinação da Justiça Eleitoral.
Na sexta-feira (25), Mendonça havia atendido a uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro contra conteúdos relacionados ao rumor de que o candidato ou sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação foi negada por Flávio Bolsonaro. A decisão alcançava a publicação de Tabet e conteúdos que reproduzissem narrativa equivalente.