STF pode adiar decisão sobre Moraes e Mendonça para depois das eleições

 

Foto: Gustavo Moreno/STF

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o julgamento envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deve ocorrer somente após as eleições de outubro. A expectativa nos bastidores da Corte é de que o presidente do STF, Edson Fachin, evite colocar o caso em pauta durante o período eleitoral.

Segundo informações da CNN Brasil, os prazos estabelecidos por Fachin para que Moraes, Mendonça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal apresentem suas manifestações devem terminar na semana de 21 de dezembro. Com isso, a análise do caso pelo plenário tende a ficar para o fim do ano ou para um período posterior às eleições.

A avaliação de ministros ouvidos pela reportagem é de que Fachin pretende evitar que um julgamento considerado especialmente sensível seja realizado próximo ao primeiro turno ou entre o primeiro e um eventual segundo turno. A estratégia também permitiria ampliar o prazo para buscar uma solução interna para o conflito.

O presidente do STF determinou que todos os envolvidos apresentassem suas posições após o aumento da tensão entre Moraes e Mendonça. A iniciativa foi interpretada internamente como uma forma de ganhar tempo antes de definir os próximos passos do processo.

Uma das possibilidades discutidas seria Fachin tomar uma decisão individual sobre as acusações. No entanto, a tendência considerada mais provável é que o caso seja levado ao plenário do Supremo, com os ministros analisando conjuntamente as acusações apresentadas pelos dois magistrados.

De um lado, está a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes a partir de informações reunidas pela Polícia Federal. O relatório menciona mais de 50 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro ao ministro e também aborda questões relacionadas a contratos que envolveriam a esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master.

Na outra frente, Moraes apresentou uma acusação contra Mendonça no âmbito do caso das fake news. O ministro pediu que o plenário avalie possíveis crimes de responsabilidade e improbidade administrativa relacionados à atuação de Mendonça em investigações envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fachin decidiu retirar o caso do inquérito das fake news e transformá-lo em um processo separado. A ação passou a reunir tanto a acusação apresentada por Moraes quanto a decisão de Mendonça envolvendo o colega de Corte.

Com os prazos previstos para terminar apenas em dezembro, a expectativa nos bastidores é de que o STF deixe a análise do conflito entre Moraes e Mendonça para depois das eleições, evitando que a disputa entre os ministros seja colocada no centro do debate político durante a campanha.