O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu uma mudança no regimento da Casa para obrigar a análise de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que tenham apoio de pelo menos 49 senadores.
Hoje, cabe ao presidente do Senado decidir se aceita ou mantém parados os pedidos. Para Rogério, o regimento dá um “poder desmedido” ao chefe da Casa. A proposta retiraria essa decisão das mãos do atual presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
“Na hora em que 49 senadores formulem o pedido da abertura de um inquérito por crime de responsabilidade, isso seja feito automaticamente, independentemente da vontade do presidente da Casa”, afirmou Rogério.
A articulação ganhou força com a crise envolvendo o STF e o caso Banco Master. As 49 assinaturas, porém, serviriam apenas para abrir o processo. Para afastar um ministro, seriam necessários os votos de 54 dos 81 senadores.