O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou da pauta de votação desta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A decisão provocou um bate-boca com o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, que questionou os motivos da medida durante a sessão.
Marinho perguntou se a retirada da proposta havia ocorrido a pedido do governo. Alcolumbre negou e afirmou que a decisão partiu da Presidência do Senado.
“A retirada de pauta se deveu ao pedido do governo, é isso?”, questionou Rogério Marinho.
“Não, a retirada de pauta se deveu à minha decisão da Presidência do Senado Federal”, respondeu Alcolumbre.
Na sequência, o senador do PL voltou a questionar a decisão. “Mas eu pergunto a Vossa Excelência: é baseado em quê?”, perguntou.
“Baseado na decisão da Presidência do Senado Federal”, afirmou Alcolumbre.
Marinho então declarou: “Mas o arbítrio de Vossa Excelência…”. O presidente do Senado respondeu: “Sim, exatamente”.
“É bom saber que a gente precisa mudar esse regimento”, disse o líder da oposição. Alcolumbre respondeu: “Exatamente. Vamos mudar”.
Antes do embate com Rogério Marinho, Alcolumbre afirmou que decidiu retirar a PEC da pauta para permitir que os senadores discutam o texto e as emendas apresentadas.
O presidente do Senado também rebateu críticas relacionadas à condução da votação e disse que a proposta precisava de mais tempo para discussão.
“Eu vou tirar de pauta a PEC da Segurança Pública, porque agora nós vamos aguardar os entendimentos dos senadores e das senadoras sobre o tema, sobre o texto, sobre a emenda, porque agora eu estou sendo o culpado de emendas que foram apresentadas, de que vai alterar o texto, voltar para a Câmara e que não pode ser uma discussão açodada”, declarou.
Alcolumbre acrescentou que a decisão também considerou críticas à forma como a votação estava sendo conduzida.
“A minha decisão é tirar da pauta de votação hoje, atendendo aqueles que acharam que eu votei no meio da comemoração para não ter pedido de verificação. Está tirado da pauta”, concluiu.