Uma investigação da Polícia Federal (PF) envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o advogado Willer Tomaz pode provocar uma nova discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras para assumir a Presidência da República.
Segundo O Antagonista, uma ala da Corte acompanha com cautela a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes levar o caso a julgamento após o segundo turno. Se Flávio vencer a eleição e se tornar réu em ação penal no STF, os ministros poderão discutir se isso teria consequências para sua posse ou permanência no cargo.
A discussão envolve a ADPF 402, na qual o Supremo decidiu, em 2016, que autoridades na linha sucessória da Presidência não podem assumir o comando do país caso se tornem rés em ações penais instauradas pela Corte. O entendimento foi estabelecido durante uma disputa envolvendo o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB), que permaneceu no cargo legislativo, mas ficou impedido de assumir a Presidência da República. A ação está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes e não registra movimentações desde dezembro de 2021.
No caso atual, a PF investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e possíveis vínculos financeiros entre Flávio e Tomaz. Segundo informações citadas pela imprensa, o advogado teria feito pagamentos para retirar reportagens que o relacionavam ao senador, além de custear viagens. A investigação também aponta que Flávio estaria cadastrado como “usuário master” de uma conta conjunta com Tomaz. Até o momento, não há decisão que torne o senador réu nesse inquérito, e a eventual aplicação da ADPF 402 ao caso dependeria de uma análise do Supremo.
O Antagonista