oto: Gabriela Pires/MPO
O governo federal prepara um novo pacote de medidas para conter despesas e reforçar as contas públicas a partir de 2027. As propostas incluem cortes adicionais de benefícios fiscais, limitação de compensações tributárias e mudanças nas regras de cálculo dos gastos obrigatórios com saúde.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, as medidas serão incluídas como compensação em um projeto que trata da obrigatoriedade do seguro rural, já em tramitação no Congresso. A estratégia busca facilitar a aprovação das iniciativas.
O pacote prevê reduzir de 2,5% para 2% o crescimento real das despesas públicas caso a arrecadação seja insuficiente para cumprir a meta fiscal. A medida poderia liberar R$ 12,8 bilhões em 2027. Também está prevista uma limitação das compensações tributárias utilizadas pelas empresas para quitar impostos com créditos junto à Receita Federal.
Outra proposta estabelece um corte linear adicional de 10% nos benefícios e nas isenções fiscais concedidos a setores da economia. O governo também pretende mudar o cálculo do piso constitucional da saúde, retirando da Receita Corrente Líquida receitas extraordinárias e voláteis provenientes do petróleo.
A equipe econômica mantém a previsão de alcançar superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilhões. A meta é elevar o resultado positivo gradualmente até 1,5% do PIB em 2030.
As estimativas de impacto do pacote variam entre os analistas. A XP Investimentos calcula um efeito de R$ 38,3 bilhões, enquanto o economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, estima uma economia potencial de R$ 49,6 bilhões no próximo ano.
Apesar de avaliarem as propostas como positivas para o equilíbrio fiscal, especialistas consideram que as medidas podem não ser suficientes para resolver os problemas estruturais das contas públicas.