Moraes concentra quase 100% dos mandados de prisão em aberto do STF

 

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Dos 236 mandados de prisão expedidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que seguem em aberto, 235 — o equivalente a 99,58% — foram assinados por Alexandre de Moraes. Apenas um, ou 0,42%, é de autoria do ministro Luiz Fux. Os dados são de um levantamento feito pelo Metrópoles, a partir de informações do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

As informações, alimentadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúnem mandados expedidos por todos os tribunais do país.

Os nomes na lista são considerados foragidos e não incluem aqueles que já tiveram a prisão cumprida. No caso do STF, quase todos os mandados em aberto foram determinados por Moraes.

O mais recente foi o de Diego Dias Ventura, apontado como uma das lideranças do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Condenado a 14 anos, ele rompeu a tornozeleira eletrônica no início de julho, logo após a sentença proferida pela Corte.

O levantamento traz ainda um dado curioso: o mandado mais antigo expedido por Moraes e ainda não cumprido também está relacionado ao 8 de Janeiro. Marcos Alexandre Mataveli de Morais, ex-vice-prefeito de Pancas (ES), teve a prisão decretada em julho de 2023 e segue foragido desde então.

A relevância desses números se explica porque, antes dos atos de 8/1, ações penais no STF eram raras. Isso se devia a fatores como a competência constitucional restrita e barreiras processuais. Normalmente, a Corte julgava apenas autoridades com prerrogativa de foro, como presidente, ministros e parlamentares — o que deixava a maioria dos crimes comuns sob competência da primeira instância.

Os casos do 8/1 são julgados no STF por envolverem ataques diretos à Corte e a outras instituições, além de conexões com investigações que já tramitavam no tribunal envolvendo autoridades com foro privilegiado.

Mandado de Fux

O único mandado em aberto expedido por Luiz Fux é, coincidentemente, o mais antigo entre os demais ministros. Em dezembro de 2018, ele determinou a prisão preventiva de Paolo Colliva, cidadão italiano acusado de tráfico de drogas na região de Milão.

Embora o processo não esteja disponível para consulta, o despacho registra que Colliva mede 1,80 m e tem olhos castanhos e finos. A ordem de Fux prevê a prisão preventiva e a posterior extradição do foragido, que até então residia no Brasil.

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