A Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (SEPAE) recebeu os estudos de viabilidade econômico-financeira e a modelagem jurídico-institucional do Complexo Turístico da Redinha. Os documentos foram elaborados pela empresa autorizada no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) lançado pela Prefeitura do Natal.
O material reúne diagnósticos, cenários de demanda, estimativas de investimento (CAPEX), custos operacionais (OPEX), matriz de riscos, propostas de repartição de receitas, indicadores de desempenho (KPIs) e minutas-base de contrato e edital para a futura concessão.
Segundo a SEPAE, a partir do protocolo, inicia-se um prazo de 15 dias para análise técnica, que contará com apoio do Instituto Fecomércio. Nesta fase, serão verificados aspectos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros, compatibilidade com a legislação vigente e com diretrizes de políticas públicas, além de parâmetros como prazo contratual, modelo de remuneração do concessionário, garantias, governança e mecanismos de equilíbrio econômico-financeiro.
Durante o processo, a Prefeitura poderá solicitar ajustes, esclarecimentos ou complementações à empresa autora, visando sanar dúvidas ou aprimorar a qualidade das informações. Após a análise, serão definidas as partes que integrarão o projeto final e será elaborado o edital de licitação.
O prefeito Paulinho Freire destacou a relevância da iniciativa. “A Redinha é patrimônio afetivo de Natal. O projeto de concessão profissionaliza a gestão do Mercado e seu entorno, respeita a cultura local, da ginga com tapioca aos comerciantes tradicionais, e atrai investimento para transformar o equipamento em referência turística.”
Para o secretário da SEPAE, Arthur Dutra, o PMI possibilitou aproximação com o setor privado. “O PMI abriu diálogo técnico com quem investe e opera nesse nicho de mercado. Estamos confiantes de que esse conhecimento qualificado, que foi demonstrado pela empresa autorizada a fazer esses estudos, somado ao apoio do Instituto Fecomércio, resultará em um edital que atrairá muitos interessados, o que garante competitividade e uma concessão bem estruturada.”
A concessão prevê a profissionalização da gestão do equipamento, melhoria nos serviços aos visitantes, preservação da identidade cultural e gastronômica do bairro, além de geração de emprego e renda na Zona Norte. O contrato deverá contemplar:
- Retorno dos permissionários
- Investimentos privados
- Manutenção contínua
- Indicadores de qualidade (limpeza, segurança, iluminação, acessibilidade)
- Inovação na gestão
- Preservação de elementos tradicionais, como a “ginga com tapioca”