O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara, anunciou que vai protocolar na próxima terça-feira (24) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida ocorre após a divulgação de supostas mensagens atribuídas ao magistrado e ao banqueiro Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar classificou as informações como “gravíssimas” e afirmou que os diálogos levantam dúvidas sobre a conduta de um integrante da Suprema Corte. Segundo ele, a eventual comunicação entre um ministro do STF e um investigado em caso de grande repercussão comprometeria a imparcialidade exigida para o cargo.
“Um ministro do STF não pode manter qualquer tipo de comunicação com investigados em casos dessa gravidade. Isso coloca sob suspeita a imparcialidade que o cargo exige e atinge diretamente a credibilidade das instituições”, escreveu.
Cabo Gilberto Silva também destacou que a Constituição prevê responsabilização de ministros do STF quando há indícios de violação de deveres funcionais, como imparcialidade e decoro. “O Senado não pode se omitir diante de fatos dessa magnitude. Cabe ao Parlamento cumprir seu papel constitucional e apurar os fatos com rigor”, declarou.
O deputado afirmou que o objetivo do pedido de impeachment é permitir que as suspeitas sejam investigadas formalmente pelo Senado. “Na próxima terça-feira apresentarei formalmente o pedido de impeachment para que as responsabilidades sejam devidamente investigadas. Ninguém está acima da lei”, concluiu.
Com informações Correio Braziliense