O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou um posicionamento crítico em relação à Medida Provisória nº 1.370, publicada em 19 de junho de 2026. Segundo a autarquia, o texto não contempla as necessidades de qualificação, treinamento e aprendizagem consideradas essenciais para a formação de médicos no país.
Em nota, o CFM afirmou que a medida foi publicada em um momento em que a entidade intensifica a mobilização em defesa da qualidade do ensino médico e da criação de um exame de proficiência para egressos dos cursos de Medicina.
O Conselho informou ainda que não participou da elaboração da medida provisória e que pretende apresentar emendas ao texto durante sua tramitação no Congresso Nacional.
Defesa de mecanismos de avaliação
No posicionamento, o CFM sustenta que a segurança dos pacientes e o fortalecimento da medicina brasileira dependem da adoção de mecanismos efetivos para avaliar a formação dos novos profissionais.
A entidade tem defendido a implementação de um exame de proficiência como forma de aferir os conhecimentos dos recém-formados antes do exercício da profissão, medida que, segundo o Conselho, contribuiria para garantir maior qualidade na assistência prestada à população.
A Medida Provisória nº 1.370 seguirá agora para análise do Congresso Nacional, onde poderá receber alterações antes de ser convertida em lei.