Cármen Lúcia diz que não cederá a pressões em crise no STF

 

A ministra Cármen Lúcia tem afirmado a interlocutores que manterá sua independência na Corte. Foto: Gustavo Moreno/STF

Vista como possível voto de desempate no STF sobre a abertura de investigações contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, a ministra Cármen Lúcia tem afirmado a interlocutores que manterá sua independência na Corte e não se deixará influenciar por pressões internas.

Segundo relatos feitos à CNN Brasil, a ministra costuma destacar que defende a criação de um código de conduta para os ministros do Supremo e também o encerramento do inquérito das fake news, que está em andamento há sete anos.

Cármen Lúcia tem usado essas posições para reforçar que não integra grupos internos do tribunal. Dessa forma, segundo pessoas próximas, ela pretende analisar a atual crise do STF com base exclusivamente nos elementos dos processos, sem atender a pedidos de colegas para proteger Moraes.

Como está a divisão no STF

Nos bastidores, os cálculos atuais apontam para uma possível divisão entre os ministros.

Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são considerados próximos da posição de Moraes. Do outro lado, o relator do Caso Master, André Mendonça, teria possibilidade de contar com os votos de Luiz Fux, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques para defender a abertura de uma investigação contra Moraes.

A expectativa de parte da Corte é que Dias Toffoli continue impedido de participar das decisões relacionadas ao Banco Master. O ministro adotou essa posição desde o início do ano, quando deixou a relatoria do caso.

Caso Toffoli mantenha o impedimento, Cármen Lúcia poderá se tornar o voto decisivo.

As projeções, contudo, ainda podem mudar. O caso é considerado inédito dentro do STF e novos acontecimentos podem alterar a posição dos ministros.

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Ministra afirma que seguirá os autos

Diante desse cenário, Cármen Lúcia teria relatado a pessoas próximas que se sente pressionada por integrantes da Corte. Ao mesmo tempo, a ministra afirma que seus votos serão definidos pelos autos dos processos, e não por pedidos de qualquer grupo interno do Supremo.

A postura deverá ser aplicada tanto na análise de uma eventual investigação contra Moraes, a partir do relatório da Polícia Federal que identificou mensagens de Vorcaro pedindo ajuda ao ministro, quanto na discussão sobre a reação de Moraes contra Mendonça.

Moraes acusou o colega de abuso de autoridade e crime de responsabilidade em razão de sua atuação nos casos relacionados ao Banco Master e às investigações sobre o INSS.

Além das mensagens em que Vorcaro teria buscado auxílio de Moraes pouco antes de ser preso, a Polícia Federal apontou que o ministro teria atuado na edição de um contrato de R$ 129 milhões entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci, e o Banco Master.