O governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O benefício, que venceu na segunda-feira, é uma das medidas adotadas para conter a alta dos combustíveis diante dos impactos da guerra no Oriente Médio.
Segundo o ministério, a subvenção representa um custo de R$ 10,5 bilhões a cada período de 30 dias. O mecanismo prevê pagamentos a produtores e importadores de diesel, que devem repassar o desconto ao preço de venda do combustível. A prorrogação anterior havia sido estabelecida por uma portaria do Ministério da Fazenda no fim de setembro.
Petróleo segue em alta
A política de subsídios foi adotada em meio à disparada dos preços internacionais do petróleo, impulsionada pelo conflito iniciado no fim de fevereiro, com ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. A guerra também provocou o fechamento do Estreito de Ormuz, rota marítima por onde passa cerca de um quinto do petróleo transportado mundialmente.
Na manhã desta terça-feira, o barril do tipo Brent, referência internacional, era negociado em torno de US$ 115, com leve queda. Na sexta-feira, havia fechado a US$ 116,72, maior cotação desde abril. Antes do início da guerra, o preço estava próximo de US$ 72.
Como funciona o subsídio ao diesel
A subvenção foi criada no fim de maio, por medida provisória, no valor de R$ 1,12 por litro. Em setembro, o governo elevou o benefício para R$ 2,12, compensando um reajuste de R$ 1 aplicado pela Petrobras no diesel vendido às distribuidoras a partir de 17 de setembro.
No início de outubro, o governo também ampliou as medidas de alívio sobre os combustíveis. Entre elas estão:
- Gasolina: a desoneração passou a R$ 0,89 por litro, com isenção das cobranças de PIS/Cofins e Cide.
- Etanol: a subvenção aumentou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
- Diesel importado: foi criada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, elevando o benefício total para R$ 3,52.
As medidas têm validade de 30 dias.
Governo prevê cobertura dos gastos
Além dos R$ 10,5 bilhões mensais destinados à subvenção geral do diesel, a desoneração da gasolina e do etanol representa um custo de R$ 2,8 bilhões por mês. O benefício adicional para o diesel importado soma R$ 1,6 bilhão a cada 30 dias, conforme os valores divulgados pelo governo.